5
de Abril de 2007 - José Carlos Mattedi
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O novo presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto de Meira, fala à Radiobras
sobre os planos e dificuldades à frente
da entidade
Brasília - "Nós queremos
desenvolvimento, sim, de qualquer jeito, não",
defendeu o novo presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto Freiras de Meira. Ele concedeu entrevista
hoje (5) à Radiobrás, em que
defendeu a conciliação do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC) com a proteção dos territórios
indígenas. Meira considera ser possível
harmonizar as duas coisas, desde que o crescimento
pretendido pelo PAC seja um desenvolvimento
sustentável, com respeito ao meio ambiente
e às populações nativas.
Em relação
a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), que vem sendo criticada no atendimento
aos povos indígenas, Meira destacou
que “não tem nenhuma intenção
que o trabalho de saúde dessas comunidades
volte às mãos da Funai”. Ele
acredita que uma maior parceria entre os dois
órgãos pode funcionar, tendo
a Funai no “papel de protagonista para que
a política de saúde possa se
qualificar”. Como a Funasa está sem
presidente, Meira acrescentou que só
está esperando o novo empossado para
discutir uma maior integração.
Sobre a situação
das comunidades indígenas no Mato Grosso
do Sul (MS), que vivem problemas de conflitos
com latifundiários e posseiros, de
demora na demarcação das terras,
e de morte de crianças por inanição,
Márcio Meira destacou que a “situação
é muito grave”. Alegou que a população
indígena local vem crescendo vertiginosamente,
e que as terras indígenas não
estão conseguindo dar sustentabilidade
econômica às comunidades. “A
desnutrição está associada
a questão fundiária, que é
precária no estado”, resumiu.
Para o presidente da Funai,
a solução para os problemas
sul-matogrossenses não passa por ajustes
pontuais, mas por “soluções
programáticas”. “O governo criou um
grupo de trabalho interministerial que vem
atuando de forma integrada na região,
nas áreas de saúde, alimentação
e segurança pública”, disse.
Quanto a demarcação de terras,
ele sublinhou que dentro desse grupo interministerial
foi criada uma “força-tarefa” que vem
se debruçando para avançar no
tema. “Essa é uma questão básica.
Se não avançarmos na área
fundiária, as outras questões
também não avançam”.
+ Mais
Populações
do Amazonas antecipam Dia do Índio
com reivindicações de dignidade
e cidadania
4 de Abril de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Faltando duas semanas para o Dia
Nacional do Índio (19 de abril), as
populações indígenas
do Amazonas estão se mobilizando para
pedir ao poder público mais dignidade
e cidadania aos índios e descendentes
que vivem no maior estado brasileiro.
Ontem (3), durante a visita
do ministro da Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República,
Paulo Vannuchi, ao município de São
Gabriel da Cahoeira, a Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (Foirn) entregou um abaixo-assinado
pedindo mais comprometimento por parte do
poder público com os índios
moradores da cidade, que fica a 850 quilômetros
de Manaus.
Também foi entregue
ao ministro um dossiê sobre violência
contra os indígenas na região
nos últimos anos.
Em Manaus, a Associação
União dos Povos Indígenas de
Manaus (Upims) realizou, ontem hoje, a primeira
assembléia do ano para discutir propostas
que possam garantir mais saúde e edução
aos representantes das mais de 20 etnias que
vivem na capital do Amazonas.
Com o tema "Manaus,
mostra tua cara indígena", o evento
consolida encaminhamentos a serem enviados
à prefeitura de Manaus, cujo objetivo
é também é pedir mais
atenção aos povos indígenas.
O presidente da Upims, Aldenor
Moçambite da Silva, explica que as
principais reivindicações relacionam-se
à implementação de políticas
públicas direcionadas às populações
indígenas.
"Queremos a garantia
das políticas de saúde e de
educação diferenciadas, que
respeitem a tradição e a cultura
dos povos indígenas e, acima de tudo,
garantam a inclusão social dos indígenas
nos programas de governo".
Para Justino Melchior Pena,
representante da comunidade agrícola
São João Tukano, os indígenas
de Manaus devem se unir para fortalecer a
conquista de seus direitos.
"Estivemos reunidos
nestes dois dias para mostrar às autoridades
a nossa cultura, mostrar que estamos espalhados
enquanto povos, mas que precisamos nos unir
para fortalecer nossa cultura e cidadania
e lutar por nossos direitos".
O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) estima
entre um milhão e cinco milhões
o número de índios que viviam
no Brasil em 1500, época da chega do
portugueses ao territ[orio nacional. Eles
estavam distribuídos em 1,4 mil tribos,
que falavam 1,3 mil línguas diferentes.
Em 2005, segundo a Fundação
Nacional do Índio (Funai), 0,2% da
população brasileira era composta
por indígenas (358 mil pessoas), representando
215 etnias e 180 línguas distintas
faladas.
O Dia do Índio foi
instituído em 1940, durante o 1º
Congresso Indigenista Interamericano, no México.
No Brasil, a data passou a valer a partir
de 1943, por decreto do então presidente
Getúlio Vargas, depois da insistência
do Marechal Cândido Rondon, um dos primeiros
a se preocupar
com a questão indígena no país.
Expansão sucroalcooleira
ameaça índios do Mato Grosso
do Sul, alerta Ministério Público
3 de Abril de 2007 - Juliana
Andrade - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Ao abrir novas
oportunidades para produtores rurais e para
a indústria sucroalcooleira, a expansão
das lavouras de cana-de-açúcar
poderá resultar no aumento da exploração
de trabalhadores rurais em situação
degradante, inclusive de indígenas.
A preocupação é do subprocurador-geral
do Trabalho, Luís Camargo, coordenador
Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo do Ministério Público
do Trabalho (MPT).
“Se em situação
normal já ocorre a exploração,
imagina com a perspectiva de instalação
de mais de uma centena de empresas, destilarias
de açúcar e álcool, que
serão implantadas no país atendendo
a um crescimento enorme para essa produção”,
questiona ele. De acordo com Camargo, no caso
dos indígenas, a preocupação
é que com a entrada de novas empresas
no mercado voltem a ocorrer problemas como
os verificados durante quase vinte anos no
estado do Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o grupo
de fiscalização da Delegacia
Regional do Trabalho (DRT) do Mato Grosso
do Sul resgatou 409 trabalhadores em situação
degradante, no canavial da Destilaria Centro
Oeste Iguatemi, uma usina de álcool
localizada no município de Iguatemi.
Desses, 150 eram indígenas das etnias
guarani e terena, que dormiam nas dependências
da empresa, num alojamento de alvenaria construído
para abrigar 50 pessoas, segundo informações
do Ministério do Trabalho e Emprego.
“O trabalhadores indígenas
no Mato Grosso do Sul sabem cortar cana-de-açúcar,
ou seja, eles têm o know how, conhecem
a atividade, então são muito
requisitados”, explica o subprocurador. Segundo
Camargo, até o início de 2001,
a mão-de-obra indígena era explorada
sem carteira assinada.
“Era como se os indígenas
prestassem serviço sem um vínculo
de emprego, o que é um completo absurdo.
Nós tivemos que entrar com inúmeras
ações civis públicas,
e só depois de ganhar todas as ações
na Justiça é que nós
conseguimos com que os usineiros registrassem
os contratos de trabalho”. O procurador teme
que “com essa enorme quantidade de destilaria
s, voltemos a nos deparar com esse episódio
de exploração”.
Outra preocupação,
segundo Camargo, é com o grau de exploração
dos trabalhadores rurais. Segundo ele, muitas
empresas exigem que cada trabalhador corte
cerca de 15 toneladas de cana-de-açúcar
por dia. Para o subprocurador, o volume é
“humanamente absurdo”. Apenas no interior
de São Paulo, de acordo com ele, pelo
menos seis trabalhadores rurais morreram nos
últimos anos em função
desse exigência.
“Há alguns anos,
o chamado campeão do corte, ou seja,
aquele trabalhador que cortava muito, cortava
oito, nove toneladas de cana por dia. Hoje,
trabalhadores que cortam oito toneladas de
cana já não são mais
admitidos, já não prestam mais
para esse serviço, porque não
atingem os índices mínimos exigidos.
O que se exige hoje é um número
absurdo, e por conta disso há pessoas
que estão morrendo de exaustão”.
Para minimizar os riscos
de expansão das lavouras de cana-de-açúcar
no país, Camargo defende que o processo
de implantação das empresas
seja feito de forma racional, com regularização
da contratação da mão-de-obra.
“Se houver uma implantação indiscriminada,
com o objetivo de lucro rápido e imediato,
a exploração dos trabalhadores
e a degradação do meio ambiente
vai ser inevitável”, alertou.
Segundo a DRT/MS, os 409
trabalhadores resgatados em Iguatemi eram
mantidos em condições degradantes.
“Os trabalhadores estavam lá sem fornecimento
de alimentação, eles tinham
que trazer alimento de casa, sem fornecimento
de água em condições
adequadas, sem instalação sanitária
na frente de trabalho, sem local para refeição”,
acrescenta o chefe da Seção
de Inspeção do Trabalho da DRT
do Mato Grosso do Sul, Antonio Maria Pena.
Segundo ele, nove empresas
do ramo estão instaladas no estado.
“Essa usina em que a gente encontrou a situação
degradante é uma usina que está
começando agora, talvez por isso não
se prestou a devida atenção
ao cumprimento da legislação
no que diz respeito ao ambiente de trabalho”.
Pena informou que o grupo
de fiscalização da DRT prepara
mais uma ação numa dessas empresas
para verificar denúncias de exploração
de indígenas em situação
de trabalho degradante. Para não prejudicar
a operação, ele preferiu não
adiantar o nome da usina nem a data da ação.
Confira, na íntegra,
o abaixo-assinado a ser entregue ao ministro
Vannuchi
2 de Abril de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - É o seguinte, na íntegra,
o texto do abaixo-assinado a ser entregue
amanhã (3) ao ministro Paulo Vannuchi,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
pela Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn) e do
Instituto Socioambiental (ISA), na cidade
de São Gabriel da Cachoeira (AM).
O documento denuncia a morte
de indígenas e a impunidade na região
e, de acordo com a Federação,
tem por objetivo colocar o ministro a par
da atual situação e alertá-lo
sobre alguns dos problemas existentes na cidade,
como a ausência de um procurador da
Funai (Fundação Nacional do
Índio) e de defensores públicos.
"O município
de São Gabriel da Cachoeira tem cerca
de 35 mil habitantes, dos quais 95% são
indígenas e, apesar de ser um dos municípios
mais populosos do Estado do Amazonas, não
dispõe de condições mínimas
de acesso à segurança pública.
Observamos a ausência do Poder Judiciário,
como também do Ministério Público
frente aos casos de violência e insegurança
em todo o município. Apesar de haver
extrema necessidade, até o momento,
não foi nomeado um Defensor Público
para a cidade.
Tudo isso gera situações de
injustiças, como: presos sem defesa,
mães indígenas sem direito a
pensão, constante violência sexual
contra mulheres, assassinatos e tantos outros
absurdos contra jovens e adolescentes. Dois
casos recentes justificam esta situação:
o 1o trata-se da jovem baniwa brutalmente
assassinada e até o momento o seu agressor
continua solto. O 2o caso, trata-se de um
cidadão que foi injustamente preso
e por falta de advogado o mesmo permanece
na prisão sem ser culpado. Também
observamos a insipiência dos poderes
Executivo e Legislativo na busca de melhores
condições para a segurança
da população que os mesmos representam.
A Funai abriu vaga para que viesse um advogado
defender a população indígena,
mas até o momento ninguém foi
indicado para o cargo. Não podemos
mais aceitar essa situação de
injustiça e de descontrole.
É por esta razão
que nós, os abaixo-assinados, brasileiros,
moradores da cidade de São Gabriel
da Cachoeira - Amazonas reivindicamos aos
poderes públicos, estadual e federal,
a permanência do representante do Mistério
Público, do Poder Judiciário
e do Defensor Público neste município,
para que possam tomar providências e
impedir a impunidade nos casos de violência
ocorridos da Cachoeira. Solicitamos ainda
todos os recursos necessários - humanos
e de infra-estrutura, para garantir o aparelhamento
completo da segurança pública
que cada cidadão e cidadã gabrielense
tem direito."
Funai vai criar comissão
para discutir política com índios
5 de Abril de 2007 - José
Carlos Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O novo presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Augusto de Meira, fala
à Radiobras sobre os planos e dificuldades
à frente da entidade.
Brasília - O novo presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto Freiras de Meira, afirmou que o governo
vai instalar a Comissão Nacional de
Política Indigenista até o dia
19 deste mês, data em que se comemora
o Dia da Luta Indígena. “Queremos o
índio como protagonista. Não
dá mais para a Funai e o governo federal
desenvolverem uma política voltada
para esses povos sem a participação
deles", afirmou hoje (5), em entrevista
à Radiobrás. “É um passo
essencial. Talvez seja a demanda política
mais importante que os povos indígenas
tem no Brasil".
Atualmente, a Funai, segundo
ele, não concentra uma política
que reúna todos os povos indígenas
na decisão de políticas públicas
voltadas para essas comunidades. "Não
podemos fazer política para os índios,
temos que fazer política com os índios.
Por isso esse grande passo, que é a
instalação dessa comissão”,
observou Meira.
A Comissão vai reunir
representantes do governo, dos povos indígenas
e de entidades de apoio ao índio, abrangendo
todo o território nacional. “Será
uma política de parceria e de diálogo
franco”, frisou. E completou: “O Brasil contemporâneo
precisa de uma Funai contemporânea,
e não um órgão com uma
visão de quarenta anos atrás”.
Essa nova “visão”, de acordo com Meira,
vai permitir uma proteção maior
ao patrimônio indígena, não
só cultural, mas das terras e dos conhecimentos
tradicionais dos povos nativos.
Para avançar nessas
questões, Meira afirmou que a Funai
precisa ser valorizada. Alegou que o órgão
tem cerca de dois mil funcionários,
metade do que havia há dez anos, enquanto
nesse período houve aumento das terras
e da população indígena.
Segundo ele, nos últimos quinze anos
a Funai foi sucateada e vem sofrendo desgastes,
“vivendo uma situação de precariedade”.
Para mudar esse quadro, ele disse que vai
investir na valorização do profissional
com a implementação de um plano
de cargos e salários, e a realização
de concursos públicos.