9 de Abril de 2007 - Beth
Begonha - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Documento assinado por representantes de
órgãos públicos e ONGs
que trabalham na Terra Indígena Vale
do Javari, no Amazonas, deverá ser
entregue ou encaminhada na semana que vem
aos ministros da Saúde, Justiça,
Meio Ambiente e Educação, aos
presidentes da Fundação Nacional
do Índio (Funai) e da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), denunciando
e pedindo providências em relação
à grave situação de saúde
dos povos indígenas que vivem na região.
Segundo o documento, 80 mortes de indígenas
já aconteceram em função
dos problemas.
Uma comissão de lideranças
dos grupos indígenas que vivem no Vale
do Javari deve vir a Brasília para,
além de entregar em mãos ou
protocolar o documento nos diferentes órgãos
de governo, formalizar denúncia ao
Ministério Público Federal sobre
a atuação das direções
estadual e federal da Funasa, além
da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no
atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento,
inquérito sorológico realizado
em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria
com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas
entre 309 indígenas do Vale do Javari
(quase 10% da população da área)
constatou que 56% dos pesquisados são
portadores do vírus da Hepatite B.
A Organização Mundial de Saúde
(OMS), segundo o documento, considera aceitável
uma taxal de no máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas,
ou seja, 85,1% dos pesquisados, já
tiveram contato com o vírus de hepatite
. Os exames detectaram ainda quatro casos
de hepatite C, doença decorrente de
vírus anteriormente não registrado
na região do Javari.
Ainda segundo o texto, nas
duas últimas décadas, 2% da
população geral da terra indígena
morreu em virtude da hepatite B, e há
notícias de que dez indígenas
estão atualmente em estágio
avançado e irreversível da doença.
. "Diante desses fatos, os povos do Vale
do Javari vivem em estado de desespero",
diz o texto.
Há ainda, no Javari,
a presença do vírus da Hepatite
D (Delta), que tem grau de letalidade ainda
mais alto. Nos últimos cinco anos,
segundo o documeno, quase duas dezenas de
pessoas morreram em função de
hemorragia generalizada ocasionada pela doença.
A malária na região
também preocupa os signatários
do documento, porque, segundo eles, há
informações de agentes de saúde
de que estão faltando medicamentos
para tratar os doentes nas aldeias e de que
os próprios agentes estão voltando
dos trabalhos na área infectados pela
doença. A carta lembra que se contabilizam
mais de 2,8 mil casos de malária na
área, em tempos recentes, e responsabiliza
a Fundação de Vigilância
Sanitária do Amazonas pela ineficácia
no combate ao mosquito que transmite a malária.
"Devido à recorrência de
casos de malária e suas seqüelas
(especialmente em crianças), as condições
gerais de saúde têm se agravado,
requerendo urgência no controle do vetor."
Na denúncia que farão
em Brasília, os índios também
pedirão que sejam realizados imediatamente
testes de hepatite em todos os habitantes
do Javari e o início do tratamento
dos casos mais graves. Desde a última
quarta-feira, lideranças de povos que
vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna,
Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa
em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam
que estejam ocorrendo desvios das verbas federais
enviadas para o município, acusam as
autoridades locais de intervir politicamente
na contratação dos técnicos
da Funasa (incluindo médicos sem registro
legal) e pedem intervenção federal
no Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Javari até que seja cumprido
o Termo de Ajustamento de Conduta proposto
pelo Ministério Público e assinado
pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena
Vale do Javari está localizada no extremo
ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001.
É a segunda maior terra indígena
do país. Possui 8,5 milhões
de hectares e uma população
de mais de 4 mil indígenas de seis
etnias contatadas, além de 16 referências
de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale
do Javari concentra a maior população
de índios isolados do planeta. Os índios
isolados, também chamados índios
arredios, são aqueles para os quais
não há registro histórico
de contato com não índios e,
até recentemente, nem mesmo com índios
de outras etnias.
A preocupação
maior se dá em função
de um recente contato entre um grupo de índios
da etnia Korubo com alguns desses isolados.
A Funai teme que esses encontros possam levar
algum desses vírus às aldeias
dos não-contatados, o que poderia dizimar
toda essa população em apenas
poucos dias.
O documento, intitulado
Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura
de vários representantes da Funai,
da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do
Conselho Distrital de Saúde Indígena
(Condisi), além do representante do
Centro de Trabalho Indigenista(CTI) e da Associação
de Apoio à Saúde e Educação
do Vale do Javari (Asasevaja).
Além das denúncias
em relação à saúde
indígena, o documento também
pede providências em relação
à educação e a fiscalização
territorial e ambiental no Vale do Javari.
+ Mais
Líder indígena
diz que país não tem política
para demarcação de terras
14 de Abril de 2007 - Edla
Lula - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Cerca de 2.500 pessoas
participam do 2° Encontro Continental
Sepé Tiaraju e o Povo Guarani, em Porto
Alegre. Guaranis do Brasil, da Argentina,
da Bolívia e do Paraguai discutem,
entre outros temas, a demarcação
de terras indígenas.
"Muitos de nós
estão passando muita dificuldade e
até fome", desabafa Anastácio
Peralta, liderança indígena
do Mato Grosso do Sul. Peralta, cujo nome
indígena é Ava Kuarahy Rendyju,
conta que o maior problema hoje é a
falta de perspectiva em relação
à política de distribuição
de terras para os povos indígenas.
"Não há uma política
definida para a demarcação das
terras, nem politicas públicas que
respondam às nossas necessidades".
Segundo a liderança, mesmo quando há
demarcação, não há
recursos para manutenção da
terra.
"Em outros países
vizinhos, como o Paraguai, a situação
ainda é pior", diz, ao lembrar
que, diferente do Brasil, lá não
existem órgãos públicos
que amparem os índios.
Paralta define o evento
como " um encontro de família",
em que as pessoas falam de suas vidas e de
suas culturas, ainda que estejam tratando
de temas ligados à luta indígena.
"Nós viemos aqui com muita alegria,
brincamos, rezamos, dançamos ao redor
da fogueira, tomamos chá e conversamos
sobre as nossas vidas".
Ontem, os índios
realizaram uma marcha até o Palácio
Piratini, sede do governo do estado. Os Guarani
foram recebidos pelo chefe da Casa Civil do
governo, Luiz Fernando Zachia, a quem entregaram
uma carta.
Hoje, no final do encontro,
os índios divulgarão Carta Continental
do Povo Guarani, com um apelo pela sobrevivência
do seu povo.
Além dos índios,
participam do encontro representantes do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), da
Via Campesina, do Movimento dos Trabalhadores
Desempregados e da Juventude Urbana.
