Porto Alegre (12/04/07)
- Desde o dia 1º de setembro de 2006,
data que o DOF (Documento de Origem Florestal)
entrou em vigor, foram feitas no Estado 11
apreensões de madeiras nobres (mogno,
castanheira e imbuia) ameaçadas de
extinção. O sistema detecta
a irregularidade e possibilita fiscalização
precisa no transporte de madeiras.
O DOF é uma licença
eletrônica, com informações
atreladas ao seu código de barra. Para
acessar o sistema, a pessoa física
ou jurídica deverá estar inscrita
no Cadastro Técnico Federal junto ao
Ibama e não ter cometido irregularidades
ambientais.
De acordo com o analista
ambiental da Divisão Técnica,
Carlos Henrique Jung Dias a Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs),
antigo documento para transporte da madeira,
“não dava idéia do total de
movimentação da madeira tropical
no RS, e agora o DOF permite maior transparência,
indicando de onde veio, qual o caminho, o
volume da carga e qual o destino final”.
Em sete meses, foram apreendidas
431,34 m3 de madeira e expedidos R$ 292.233,00
em autos de infração. As notificações
e multas podem ser emitidas tanto para o destinatário,
a transportadora e mesmo o vendedor na origem,
cujos principais estados são o Pará,
Rondônia e Mato Grosso.
Como as informações
são atualizadas em tempo real a possibilidade
de fraude é descoberta rapidamente,
e permite o Ibama agir corretamente de acordo
com a irregularidade. Além do DOF,
Carlos Henrique ressalta que o sistema trabalha
em conjunto com a fiscalização
nas rodovias na hora do transporte. “Apenas
o sistema não é suficiente,
é necessária a verificação
de rua no transporte das cargas”. Algumas
cargas são cadastradas como sendo de
outra espécie, como numa apreensão
feita em Bagé no qual o infrator tentava
exportar castanheira com o nome de sapucaia.
Ao contrário do que
se pensa, “não é apenas na Amazônia
que existe transporte ilegal de madeiras tropicais.
O Rio Grande do Sul é um centro consumidor,
além de pólo exportador de madeiras
tropicais através de seus vários
portos aduaneiros (Rio Grande, Triunfo, Chuí,
Jaguarão, Aceguá, Santana do
Livramento, Quaraí, Uruguaiana e São
Borja são os mais utilizados)”.
Diariamente o Ibama/RS recebe
entre 20 e 30 ligações (nos
dias de maior demanda) de dúvidas do
preenchimento e utilização do
DOF, e, além disso, no site www.ibama.gov.br
existe o manual com todos os procedimentos
e principais dúvidas sobre o documento.
Maria Helena Firmbach Annes
+ Mais
Capacitação
para manejo de fauna no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (12/04/07)
- Não por acaso, a efetiva implementação
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)
foi citada mais de uma vez nesta quarta-feira
(11), durante a abertura do III Curso de capacitação
de agentes ambientais para manejo de fauna,
que prossegue até sexta-feira (13),
no auditório da Famurs. Com objetivo
de capacitar agentes ambientais para manejo
de fauna, o evento, promovido pela Superintendência
do Ibama no Rio Grande do Sul com apoio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu
mais de 50 pessoas, representantes de órgãos
ambientais municiais, estaduais e federais,
conforme a estrutura do Sisnama, que prevê
a gestão compartilhada e descentralizada
das três esferas de governo e a participação
efetiva da sociedade na tomada de decisões.
Estavam presentes agentes ambientais das secretarias
municipal e estadual do Meio Ambiente, Polícia
Ambiental, prefeituras de Viamão e
Montenegro e do Ibama.
Foi o que defendeu o superintendente
do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, que
lembrou ainda o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (que inicia os cursos
no RS no mês de maio) como exemplo de
ações efetivas para fortalecer
o Sisnama. Na mesma linha, o secretário
de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch
disse que esta parceria vai permitir que os
órgãos ambientais adotem um
padrão para tratar as questões
relativas à fauna.
A abertura do curso prosseguiu
com uma explanação da chefe
da Divisão Jurídica do Ibama/RS
e da procuradora federal Maria Alejandra Bing,
que fez uma resumo das repercussões
jurídicas envolvendo ações
ligadas à fauna e a necessidade de,
“nestes casos”, buscar pareceres fundamentados
em perícia técnica, para evitar
os “achismos” . Além disso, segundo
a procuradora, o Ibama sempre informa ao Judiciário,
nas questões envolvendo posse de animais
silvestres, a existência de excelentes
criadouros no Estado, deixando claro onde
considera mais adequado colocar animais retirados
indevidamente do seu habitat.
Programa - Uma das responsáveis
pela parte teórica do curso, a analista
ambiental Cibele Indrusiak começou
o programa falando sobre os objetivos das
ações de manejo de fauna; das
implicações na soltura dos animais
e categorias de cativeiros. Cibele considera
que a legislação e especificações
técnicas do órgão ambiental
existem porque (equivocadamente) existe demanda
da sociedade por animais silvestres: “o problema
está na demanda da sociedade por animais
silvestres e exóticos”. Ela acredita
que se estas são questões culturais
e podem ser modificadas, como aconteceu com
a farra do boi e a briga de galo, “se houver
intervenção da sociedade”.
Tráfico de fauna
e biopirataria foram assuntos, da tarde, tratados
pelo responsável pela Divisão
de Controle e Fiscalização (Dicof)
do Ibama/RS, Fernando Falcão. Ele deu
números à demanda da sociedade
por transformar em PETs, os animais silvestres:
em 2006, apenas na Dicof, 50% dos Autos de
Infração emitidos foram de fauna
e 25% relacionados à pesca, ou seja,
75% do total dos AI correspondem à
fauna.
Na quinta-feira (12) o curso
trata de manejo de mamíferos e manejo
e conservação de carnívoros.
Na sexta (13), aves e répteis e anfíbios
são o tema do curso que encerra sábado
(14), com a visita à um criadouro conservacionista,
localizado na Região Metropolitana.
No final do curso todos os participantes receberão
um CD com a parte teórica das aulas.
Maria Helena Firmbach Annes
