Salvador (11/04/07) - Nos
próximos dias, equipe da Divisão
de Controle e Fiscalização (Dicof),
da Superintendência do Ibama em Salvador,
estará inspecionando a área
onde funcionava um deposito de lixo, no município
de São Francisco do Conde, embargado
no início do mês por apresentar
“inúmeras irregularidades do ponto
de vista ambiental e sanitário”. A
equipe de fiscalização irá
verificar “in loco” se o termo de embargo
e interdição está sendo
cumprido. Caso isso não esteja ocorrendo,
os agentes tomarão novas medidas baseadas
na legislação ambiental. Por
causa desse problema, o Ibama autuou as prefeituras
de São Francisco do Conde, Candeias
e Madre de Deus. Cada uma recebeu uma multa
no valor de R$ 100 mil.
Descaso leva à contaminação
do lençol freático - O “lixão”
embargado se localiza em uma área denominada
Ponta do Ferrolho, que apesar de pertencer
ao município de São Francisco
do Conde recebia também dejetos de
outros dois municípios: Candeias e
Madre de Deus. Durante a primeira visita da
equipe, que ocorreu no mês de dezembro
de 2006 e resultou em notificações
para as três prefeituras, foi constatado
um quadro caótico do ponto de vista
ambiental e sanitário: lixo depositado
em toda parte, não obedecendo a nenhum
critério para disposição
final.
Havia, ainda, lixo hospitalar
descartado aleatoriamente na área,
em meio ao lixo doméstico; restos de
carcaça bovina descartados pelos açougues
da região, dispostos em vários
pontos do depósito; presença
de grande número de pessoas, inclusive
moradores do local, os chamados “catadores”;
tanques de tratamento de chorume transformados
em depósitos de águas pluviais
em mistura com resíduos sólidos;
entrada da área desguarnecida de portões;
balança desativada, entre outros.
De acordo com o laudo da
equipe, “é inevitável que esteja
ocorrendo contaminação do solo
e das águas subterrâneas por
substancias lixiviadas, provenientes do chorume”.
Três meses após a emissão
das notificações, sem que nenhuma
das prefeituras se manifestasse a respeito,
a equipe de fiscalização do
Ibama voltou ao local e encontrou a mesma
situação.
O resultado foi o embargo
da área de funcionamento do depósito
de lixo e lavratura de Autos de Infração
às prefeituras responsáveis
pelo dano ambiental. O Ibama/BA determinou,
ainda, que provisoriamente o lixo oriundo
das prefeituras em questão fosse destinado
ao aterro sanitário do município
de Camaçari.
Segundo Pesquisa Nacional
de Saneamento Básico, realizada em
1991 pelo IBGE, somente 1% do lixo produzido
no Brasil passa por tratamento, ou seja, pelo
processo de compostagem, reciclagem e incineração.
O restante se divide em: 76% depositado em
lixões, 13% em aterros controlados
e 10% em aterros sanitários.
Carlos Garcia
