Ibama recebe prefeitos em
reunião sobre licenciamento da Usina
Hidrelétrica de Tijuco Alto
Brasília (10/04/07)
– O diretor de Licenciamento Ambiental do
Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, o
coordenador geral de Infra-estrutura de Energia
Elétrica, Valter Muchagata e a coordenadora
de Energia Elétrica e Transposições,
Moara Giasson se reuniram esta manhã
com alguns prefeitos e presidentes das câmaras
municipais dos estados de São Paulo
e Paraná. O objetivo da reunião
foi colocar as preocupações
das administrações locais quanto
ao andamento do processo de licenciamento
da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto.
Kunz agradeceu a presença
de todos e informou aos presentes que este
é um empreendimento de significativo
impacto, como todos os que são de competência
do Instituto por determinação
legal que o edital de abertura de prazo para
solicitação das Audiências
Públicas já foi publicado desde
o dia 30 de março. “A partir desta
data passa a contar o prazo de 45 dias para
que os municípios interessados solicitem
a realização de audiências
públicas em suas localidades”, destacou
Kunz.
O coordenador geral de Infra-estrutura
de Energia Elétrica, Valter Muchagata,
fez um breve apanhado histórico deste
processo de licenciamento, iniciado há
duas décadas pelos Órgãos
Estaduais de Meio Ambiente de São Paulo
e Paraná. Mas pelo impacto, a competência
era do Ibama. “Encaramos o desafio e rejeitamos
o Estudo de Impacto Ambiental, que já
estava defasado para a realidade existente.
E em fevereiro de 2004, deu-se abertura a
um novo processo”, frisou Muchagata.
Em outubro de 2005 a Companhia
Brasileira de Alumínio protocolou junto
ao Ibama o novo estudo, que foi analisado
pela equipe técnica, teve complementações
e agora se encontra disponível à
população para análise
e posterior participação nas
audiências públicas.
Audiências públicas
previstas – A diretoria de Licenciamento Ambiental
do Ibama ainda está aguardando solicitações,
para análise e posterior publicação
dos locais em edital específico. Mas
ate o presente momento, está cotada
a realização de audiências
públicas em Cerro Azul-PR, Ribeira-SP
e Adrianópolis-PR. “Se tudo der certo,
cumprindo as exigências legais de prazos,
a previsão é de que estas audiências
ocorram nos dias 18, 19 e 20 de maio”, frisou
Kunz.
Sandra Tavares
+ Mais
160 analistas da Diretoria
de Desenvolvimento Socioambiental discutem
a identidade da diretoria em encontro
Pirenópolis (12/04/07)
- O Ibama convidou dois importantes especialistas
na área de Geografia e Economia para
palestrar na abertura do I Encontro Nacional
da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental,
que começou ontem e segue até
terça-feira (16) em Pirenópolis/GO.
O professor do Programa de Pós-graduação
em Geografia da Universidade Federal Fluminense,
Carlos Walter Porto Gonçalves e o professor
da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São
Paulo, Paul Singer falaram para mais de 160
analistas ambientais de todo o Brasil durante
a manhã de ontem. “Esta conversa vai
nos servir de inspiração para
o trabalho que vamos desenvolver durante a
semana, isto é, discutir as diretrizes
e criar uma identidade para a nossa diretoria”,
explicou o diretor de Desenvolvimento Socioambiental
do Ibama, Paulo Oliveira, ao apresentar os
convidados.
Socioambiental: um pleonasmo
necessário - O professor Carlos Porto
Gonçalves começou sua exposição
fazendo uma crítica ao reducionismo
do campo ambiental ao ecológico. Segundo
Gonçalves, o pensamento científico
dissociou as questões sociais das “naturais”.
Esta visão que coloca ciências
naturais de um lado e ciências sociais
de outro acaba por contribuir com este reducionismo.
“O termo ambiental já engloba a questão
social. Ambiental é um termo que diz
respeito à própria relação
do Homem com a Natureza e, se não é
entendido desta forma, é por conta
desta redução naturalista”.
Para o professor, o termo
socioambiental seria uma redundância,
mas seria necessária justamente por
causa deste reducionismo. A criação
da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental
(Disam) tenta devolver à questão
ambiental seu sentido original, enfatizando
a relação Homem-Natureza. “A
Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental
abriga dentro de si toda a complexidade da
questão ambiental. É por isso
que este encontro tem um caráter histórico”,
concluiu.
Conhecimento universal e
conhecimento tradicional - Outra questão
levantada por Carlos Porto Gonçalves
foi o pretenso universalismo da Ciência,
que desqualifica outras formas de saber, dentre
elas, o conhecimento das comunidades e populações
tradicionais. O economista Paul Singer concordou
e acrescentou que a Ciência foi privatizada.
“Hoje, as multinacionais investem muito mais
em pesquisas do que o Estado”.
Para Singer, o fato de todas as grandes empresas
do mundo serem vendidas diariamente em leilões
(bolsa de valores) cria uma ditadura do curto
prazo. Estas empresas têm que apresentar
lucros consideráveis a cada trimestre
para “agradar” os acionistas. “Esta ditadura
explica em parte a falta de ações
ante a urgência das questões
ambientais”. Para o professor da USP, cada
reserva extrativista poderia ser transformada
num laboratório de conhecimentos tradicionais
e de cultura de sustentabilidade. “Precisamos
aprender com eles”.
Gustavo Rick
Bioma caatinga tem semana
comemorativa este mês
Ministério do Meio
Ambiente realiza uma série de eventos
em comemoração ao Dia Nacional
da Caatinga
Brasília (12/04/07)
- Este ano, o Ministério do Meio Ambiente
dedicará toda uma semana à Caatinga
Brasileira, com uma série de atividades
técnicas e culturais. Os eventos serão
realizados entre os dias 23 e 27 de abril,
nas dependências do ministério
e da Embaixada Suíça. Tudo isso
com o intuito de celebrar o Dia Nacional da
Caatinga, comemorado no dia 28.
A cerimônia de abertura
será realizada no dia 23, no auditório
Guimarães Rosa do Ministério
da Cultura, em horário a ser definido.
Na ocasião, haverá entrega do
Prêmio Asa Branca, promovida pela Reserva
da Biosfera da Caatinga. Também deverá
ser assinada, pela Ministra do Meio Ambiente,
a Portaria de criação do GT
- Corredor das Onças da Caatinga.
Em seguida, o professor
Ronaldo Morato, do Centro Nacional de Pesquisas
para Conservação dos Predadores
Naturais (Cenap/Ibama), proferirá palestra
sobre a conservação de felinos
na Caatinga. Às 20 horas, será
oferecido jantar na Embaixada da Suíça
a autoridades diplomáticas, políticas
e empresariais, com o objetivo de divulgar
o Bioma.
A programação
do dia 24 se inicia com a Oficina de Trabalho
“Conservação x Manejo Florestal
no Bioma Caatinga”, que será realizada
no Ibama/Sede. O prof. Washington de Jesus
Rocha (UEFSA) fará apresentação
sobre o tema “Mapeamento da Vegetação
Nativa do Bioma Caatinga”, seguido da professora
Ana Maria Giulietti (UEFS/APNE), que ministrará
palestra sobre Flora e Apresentação
da Caatinga.
Nessa mesma data, no Ibama/Sede,
terá seqüência a Oficina
de Trabalho, com o painel “A Experiência
do Manejo Sustentável na Caatinga”,
em horário a ser definido. Na Embaixada
Suíça, das 15 às 18 horas,
ocorre o seminário “Aspectos Socioambientais
e Econômicos da Caatinga”. Um coquetel
e o lançamento do vídeo “Mulheres
na Caatinga”, produzido pelo GEF/Caatinga
(30´), ocorrerão na sequência.
Também haverá apresentação
do Grupo Xaxado.
Dando continuidade ao programa,
no dia 26, às 9 horas, serão
ministradas palestras técnicas, no
auditório central do Centre/Ibama.
Na Embaixada Suíça, as atividades
começam às 15 horas, com apresentação
do professor Antônio Rocha Magalhães,
que falará sobre a água na Caatinga.
Às 18 horas, haverá apresentação
da Fundação Quinteto Violado
e Show, no mesmo local. E para encerrar a
Semana, palestras técnicas ocorrem
das 9 às 12 horas, no dia 27, no Centre/Ibama.
Presidente do Ibama recebe
senadora e técnicos de Santa Catarina
Brasília (12/04/06)
- O presidente do Ibama, Marcus Barros e o
diretor de licenciamento Luís Felipe
Kunz, receberam a senadora Ideli Salvatti,
técnicos da Eletrosul e das centrais
elétricas de Santa Catarina que vieram
apresentar ao Ibama os documentos necessários
no processo de licenciamento ambiental para
linha de transmissão de energia à
Ilha de Santa Catarina.
Segundo o presidente do
Ibama existe total compreensão da necessidade
e o interesse em atender as solicitações,
ele lembrou, no entanto, que são vários
licenciamentos de grande importância
ambiental e que todos eles são prioritários.
Esclareceu que o presidente Lula autorizou
a contratação de mais 305 técnicos,
dos quais 42 irão para o licenciamento
o que ele considera uma demonstração
clara de que o presidente deseja desenvolver
o Brasil com sustentabilidade.
Marcus Barros observou ainda
que “o que mais atrasa o licenciamento são
os atalhos”. É preciso que se cumpram
todas as etapas do ponto de vista ambiental
para que o Ministério Público
não interrompa a obra. Ele assegura
que “cumprir as etapas é a melhor forma
para que saia rápido uma licença”.
Janete Porto
Reservas de Mamirauá
e Amaná integram exposição
fotográfica sobre Amazônia Ribeirinha
Brasília (11/04/07)
– Imagens das Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) Mamirauá e
Amanã, localizadas no Amazonas, foram
capturadas pelas lentes do fotógrafo
e jornalista goiano Rafael Castanheira e integram
a exposição fotográfica
“Amazônia Ribeirinha: Meio Ambiente
e Comunidades do Médio Solimões”,
que acontece na Galeria Marina Potrich, em
Goiânia.
A abertura da exposição
ocorrerá nesta sexta-feira (13), às
19 horas, e ficará até dia 27
de abril no espaço. A exposição
é o resultado de uma expedição
do fotógrafo pelas reservas. Com linguagem
documental, o ensaio constrói um discurso
que narra, por meio de 72 fotografias coloridas
e preto-e-branco, todo o trajeto da pesquisa,
desde a saída do barco até seu
retorno a cidade de Tefé, entre os
meses de julho e agosto de 2004.
A exposição
foi primeiramente realizada em junho de 2005
no Quartel do Vinte, durante o VII Festival
Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental
(Fica), em Goiás. Em seguida, entre
outubro e novembro do mesmo ano, esteve na
quarta edição do FotoArte –
Brasília, consagrado como um dos maiores
eventos de fotografia da América Latina.
O projeto conta com o apoio
do Ministério da Ciência e da
Tecnologia (MCT), do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá (IDSM)
e da Marina Potrich Galeria de Goiânia.
Visitas poderão ser feitas de segunda
a sexta, das 10 às 18 horas. A Galeria
Marina Potrich fica na Rua 1136, nº 56,
Setor Marista, Goiânia-GO. Maiores informações
pelo telefone (62) 3278 5206.
Parque Nacional do Cabo
Orange reúne Conselho Consultivo
Macapá (11/04/07)
– Representantes do poder público e
da sociedade civil que integram o Conselho
Consultivo do Parque Nacional (Parna) do Cabo
Orange estão reunidos desde ontem,
na cidade de Oiapoque, Amapá. Na pauta,
os conselheiros debatem o orçamento
aprovado pelo Programa de Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) para este ano e conhecem
o cronograma de elaboração do
Plano de Manejo da área protegida,
apresentado pela equipe gestora do Ibama.
Os conselheiros conhecerão,
ainda, as benfeitorias e equipamentos recebidos
pela unidade de conservação
desde a última reunião do Conselho,
tais como a lancha-patrulha, que vem somar
com a embarcação “Peixe-Boi”,
e a base de apoio em fase de instalação
na comunidade de Cunani, em Calçoene.
A equipe do parque apresentará o relatório
preliminar sobre instalação
de uma fábrica de palmito na região
do Cunani e a proposta de visitação
ao Parque Nacional do Cabo Orange, a ser implementada
ainda este ano.
Além do Ibama, o
Conselho é composto pelo Instituto
de Pesquisas Científicas e Tecnológicas
do Estado do Amapá (Iepa); Secretaria
estadual do Meio Ambiente (SEMA); Universidade
Federal do Amapá (Unifap); Instituto
Nacional da Colonização e Reforma
Agrária (Incra); Instituto do Desenvolvimento
Rural do Amapá (Rurap); Fundação
Nacional do Índio (Funai); Ministério
da Defesa, por meio do 34º Batalhão
de Infantaria de Selva; Polícia Federal
e Batalhão Ambiental, bem como representantes
das prefeituras municipais de Oiapoque e Calçoene.
Entre as organizações
da sociedade civil estão o Instituto
de Estudos Sócio Ambientais (Iesa);
o Conselho Indígenista Missionário
(Cimi); as Associações Galibi-Marworno
(AGM) e dos Povos Indígenas do Oiapoque
(Apio); as Associações de Moradores
da Comunidade de Vila Taperebá; do
Primeiro e Quilombola do Cunani, além
dos assentamentos Vila Velha do Cassiporé
e do Carnot; da Associação de
Mulheres de Oiapoque e das Colônias
de Pescadores e associações
comerciais dos municípios de Oiapoque
e Calçoene.
Patrícia Sullivan
