10/04/2007 - Nesta segunda-feira,
9 de abril, a comunidade de Pedro Cubas festejou
a inauguração de seu telecentro,
o segundo a ser instalado nos quilombos do
Vale do Ribeira, sudeste de São Paulo.
Agora a população de 222 pessoas
de Pedro Cubas, quase metade dela com até
15 anos, dispõe de um importante canal
para a educação, cidadania e
lazer.
Foi inaugurado ontem, dia
9 de abril, o segundo telecentro instalado
em uma comunidade quilombola do Vale do Ribeira,
na região sudeste de São Paulo.
Depois de Ivaporunduva, agora é Pedro
Cubas que se conecta à rede mundial
de computadores, a Internet.
Pedro Cubas é formada
por 59 famílias, totalizando 222 pessoas.
Quase metade dessa população
tem até 15 anos. Por volta de 10% tem
mais de 60 anos. A grande maioria cursou as
primeiras séries do Ensino Fundamental,
disponível na escola da comunidade
e na vizinha Batatal. O acesso ao Ensino Médio
é dificultado pela distância
e dificuldade de transporte. Apenas uma pessoa
tem Ensino Superior completo e outra está
cursando. O analfabetismo atinge principalmente
as pessoas com mais de 50 anos, que tiveram
ainda menos acesso à educação
que a atual geração de jovens.
O telecentro deve fortalecer
a capacitação e a educação
de jovens e adultos e possibilitar o acompanhamento
e a execução de benefícios
e direitos da população local,
bem como proporcionar oportunidades de leitura
e lazer para os quilombolas. Dona Diva, coordenadora
da Associação de Pedro Cubas
de Cima, afirmou durante a inauguração
estar muito feliz por mais esta conquista
da comunidade. “Nós os mais velhos
estamos sempre incentivando os jovens a lutarem
por seus direitos através da educação.
O telecentro representa uma grande oportunidade
de acesso para as crianças e os jovens
da comunidade”.
A inauguração
do espaço contou com a presença
de lideranças das comunidades de André
Lopes, Sapatu, Nhunguara e São Pedro.
Estavam presentes também representantes
da AIN/OD (Ajuda da Igreja da Noruega e Campanha
dos estudantes Noruegueses), Banco do Brasil,
Itesp, Instituto Socioambiental (ISA) e moradores
de Pedro Cubas I e II, principalmente crianças
e adolescentes, os maiores usuários
do telecentro. A festa foi organizada pela
comunidade com comidas típicas do local,
como coruja, cará, batata-doce, mandioca,
bolo de fubá e milho verde. Houve também
exposição do artesanato produzido
pela comunidade.
O quilombo passa a estar
plugado com o mundo a partir de uma parceria
entre a AIN/OD, ISA e as Associações
Quilombo de Pedro Cubas I e II e o governo
federal, por meio do programa Governo Eletrônico
Serviço de Atendimento ao Cidadão
(Gesac), do Ministério das Comunicações,
que visa promover a inclusão digital
no País. O ISA forneceu 5 computadores
para o telecentro e também prestou
assessoria e treinamento dos moradores do
quilombo para a utilização e
funcionamento do espaço. Já
o governo federal instalou a antena que permite
conexão via satélite e a AIN/OD
doou a infra-estrutura para o espaço
físico do telecentro. Todos os computadores
de Pedro Cubas são equipados com software
livre.
ISA, Raquel Pasinato.
+ Mais
Livros buscam fortalecer
educação indígena em
universidades
09/04/2007 - Série
de quatro livros publicada pelo Museu Nacional,
em parceria com Ministério da Educação,
aborda História, Identidade, Direitos,
Política e Cultura, entre outros temas,
de forma inovadora, para ajudar na formação
de professores e estudantes indígenas
de cursos de nível superior. Alguns
dos autores dos livros estão entre
os primeiros representantes de povos indígenas
a obter diplomas universitários no
Brasil.
O Laboratório de
Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento,
do Museu Nacional/UFRJ, está lançando,
em parceria com a Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e
Diversidade (Secad), do Ministério
da Educação, uma série
de livros destinada a fornecer subsídios
à formação dos estudantes
indígenas em cursos de nível
superior, bem como a seus formadores. A série,
chamada Vias dos Saberes, é parte do
projeto "Trilhas de Conhecimentos - o
ensino superior de indígenas no Brasil",
e é formada por quatro volumes, que
tratam de forma aprofundada de temas como
História, Identidade, Direito, Política
e Cultura indígenas, entre outras questões.
Os volumes lançados são:
"O Índio Brasileiro:
o que você precisa saber sobre os povos
indígenas no Brasil de hoje",
escrito por Gersem dos Santos Luciano, antropólogo
da etnia Baniwa.
"A Presença
Indígena na Formação
do Brasil", de autoria dos antropólogos
João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto
da Rocha Freire.
"Povos Indígenas
e a Lei dos 'Brancos': o direito à
diferença", escrito pelos advogados
Ana Valéria Araújo, Joênia
Batista de Carvalho, da etnia Wapixana, Paulo
Celso de Oliveira, da etnia Pankararu, Lúcia
Fernanda Jófej, da etnia Kaingang,
Vilmar Martins Moura Guarany, da etnia Mbyá
Guarany, e S. James Anaya, professor de leis
e política de direitos humanos da Faculdade
de Direito da Universidade do Arizona, nos
Estados Unidos.
"Manual de Lingüística:
subsídios para a formação
de professores indígenas na área
de linguagem", de autoria de Marcus Maia,
professor adjunto de Lingüística
da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
O projeto "Trilhas de Conhecimento"
Tem por objetivo fomentar iniciativas de ação
afirmativa, de caráter demonstrativo
e modelar, que sejam desenvolvidas por universidades
e destinadas a dar suporte ao etnodesenvolvimento
dos povos indígenas no Brasil, através
da formação de indígenas
no ensino superior.
Antonio Carlos de Souza
Lima, professor do Museu Nacional e coordenador
da série, afirma no prefácio
dos livros que "os quatro volumes desta
série foram especialmente pensados
para atender aos debates em classes de aula
– em cursos regulares ou em cursos concebidos,
de forma específica, para os estudantes
indígenas, como as licenciaturas interculturais
– e às discussões em trabalhos
de tutoria, grupos de estudos, classes de
suplementação, cursos de extensão,
além de muitos outros possíveis
espaços de troca e de diálogo
entre portadores de tradições
culturais distintas, ainda que alguns deles
– indígenas e não-indígenas
– já tenham sido submetidos aos processos
de homogeneização nacionalizante
que marcam o sistema de ensino brasileiro
de alto a baixo".
A publicação
das obras contou com o financiamento do fundo
Pathways to Higher Education Initiative da
Fundação Ford e da Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco). Os livros
acham-se disponíveis no site do projeto
"Trilhas de Conhecimento".
Abril Indígena denuncia
ineficiência do Estado para demarcar
terras
11/04/2007 - Nesta quinta-feira,
dia 12 de abril, às 15h, acontece uma
entrevista coletiva para apresentação
da quarta edição do Acampamento
Terra Livre. A mobilização é
a maior do Abril Indígena, conjunto
de manifestações indígenas
que ocorre no mês de abril (confira
abaixo a programação). O acampamento
vai reunir mais de mil pessoas de 16 a 19
de abril, na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília.
A coletiva de imprensa de
apresentação do Acampamento
Terra Livre será na sede da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira-Coiab (701 Sul,
Ed. Assis Chateaubriand, Sala 21 – Sobreloja
2, Brasília-DF) e a iniciativa é
do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas
(FDDI). A ineficiência do Estado brasileiro
em demarcar e proteger as Terras Indígenas
(TIs) é um dos principais temas do
Abril Indígena neste ano.
Hoje, no Brasil, há
pelo menos 272 territórios reivindicados
por povos indígenas que sequer são
considerados como demandas para demarcação
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). O Ministério da Justiça
deixou passar o prazo legal para a publicação
das portarias declaratórias de 34 áreas
que estão em processo de demarcação.
A Funai não vem cumprindo
a principal função que lhe restou
– de receber e encaminhar as demandas fundiárias
indígenas – a partir da década
de 11000, quando o atendimento à saúde
e a educação passaram à
competência de outros órgãos
públicos. Nos últimos quatro
anos, diminuiu a criação de
Grupos de Trabalho de identificação
de novas TIs, mesmo existindo um grande número
delas para ser regularizadas. De 2004 a 2006,
os recursos públicos para a política
indigenista federal caíram de R$ 47,1
milhões para R$ 40,6 milhões.
Grande parte do corte atingiu os programas
de regularização e proteção
dos territórios indígenas, que
continuam ameaçados pela expansão
de grandes empreendimentos.
Ao omitir-se sobre as demandas
indígenas por seus territórios,
o Estado brasileiro agrava os conflitos fundiários
e a violência contra os povos indígenas.
A falta de terra vem causando mortes, fome
e doenças para os povos Guarani (MS,
SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó
Hã-Hã-Hãe (BA), por exemplo.
Em 2006, quatro índios foram assassinados
por mês no Mato Grosso do Sul.
Em desrespeito á
Constituição e à Convenção
169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas
continuam não sendo consultadas sobre
as várias obras de infra-estrutura
que as afetam, algumas listadas no Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), anunciado com estardalhaço pelo
governo federal como a solução
para o crescimento econômico medíocre
do País. A quase totalidade dos 225
povos indígenas brasileiros continua
recebendo atendimento precário às
suas necessidades básicas de saúde,
educação e segurança.
Temas
Durante os quatro dias da
mobilização, os representantes
de cem povos indígenas de todo o Brasil
participarão de debates e manifestações
para propor soluções aos seus
principais problemas e denunciar as agressões
aos seus direitos. Na pauta, estão
temas como saúde, educação,
violência e a participação
das comunidades na elaboração
das políticas públicas.
Uma Audiência Pública
no Congresso Nacional sobre a situação
dos direitos indígenas no País
está marcada para o dia 19 de abril,
“Dia do Índio”. O acampamento solicitou
também audiências com o presidente
Lula e a ministra Ellen Gracie, presidente
do Supremo Tribunal Federal.
Em 2007, faz dez anos que
Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe
foi assassinado, queimado vivo por jovens
de classe média, em Brasília,
enquanto dormia na rua, durante uma das várias
viagens, de negociação com a
Funai para regularização do
território de seu povo. O processo
de nulidade dos títulos incidentes
sobre as terras dos índios Pataxó
Hã-Hã-Hãe da Bahia aguarda
julgamento pelo STF há 24 anos.
