11/04/2007 - Gerusa Barbosa
- A ministra Marina Silva afirmou nesta quarta-feira
(11) que o mundo já está vivendo
sob o efeito das mudanças climáticas,
sendo a atividade humana responsável,
em boa parte, pela aceleração
do aquecimento global. "São verdades
que já não há mais como
esconder. Pela primeira vez, talvez, ocorra
um certo 'estranhamento' entre o homem e sua
obra", disse, ao proferir palestra sobre
o tema Mudanças Climáticas e
seus Impactos na Saúde, na aula inaugural
na Escola Nacional de Saúde Pública
(ENSP), na Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Marina Silva disse que o
Brasil está contribuindo em vários
aspectos para enfrentar o problema das mudanças
climáticas. Porém, segundo ela,
será necessário o esforço
global entre os países. "Se o
Brasil reduzir em 100% nossas emissões
de carbono na atmosfera e os países
ricos não o fizerem, nós seremos
afetados igualmente. Se o esforço não
for conjunto, não temos como responder
ao problema", alertou. No caso brasileiro,
a ministra lembrou a redução
de 52% na taxa do desmatamento na Amazônia
obtida nos últimos dois anos. "Com
isso, evitou-se o lançamento de 430
milhões de toneladas de CO2 na atmosfera,
o que representa 15% de tudo o que os países
ricos teriam que reduzir neste período".
Marina Silva falou sobre
a proposta apresentada pelo Brasil na Convenção
da ONU sobre Mudanças Climáticas,
que prevê incentivos positivos aos países
que reduzirem o desmatamento e as emissões
de CO2. "Se essa proposta já tivesse
sido aprovada pela Convenção,
nossa redução teria trazido
para o Brasil mais de 800 milhões de
dólares em ajuda externa para podermos
investir no combate ao desmatamento e em outras
áreas ambientais do País",
disse.
A ministra citou um conjunto
de oito estudos técnico-científicos,
encomendados pelo Ministério do Meio
Ambiente, em 2003. Apresentado em fevereiro
deste ano, os estudos investigaram o clima
no Brasil no último século e
fizeram previsões de mudanças
climáticas para os próximos
100 anos e sua repercussão na biodiversidade
da Amazônia, Pantanal, Ilha dos Patos
(Rio Grande do Sul), na Caatinga, entre outros
biomas brasileiros. Conforme a ministra, a
pesquisa é integrada às ações
do MMA, com vistas a preparar o governo para
lidar com o fenômeno das mudanças
climáticas.
Em sua palestra, Marina
Silva mencionou os efeitos nocivos do aquecimento
global previstos pelos estudos. Segundo eles,
o fenômeno pode aumentar a incidência
de doenças como malária e dengue
mesmo em países desenvolvidos. Ela
sugeriu uma aliança entre os saberes
técnico-científico e o popular
narrativo para enfrentar as mudanças
climáticas e suas conseqüências.
Para ela, a junção desses saberes
contribuirá para a adaptação
e o enfrentamento das vulnerabilidades, "sobretudo
para mitigar os problemas".
+ Mais
Conama vai à Marcha
dos Prefeitos para reforçar cadastro
de conselhos municipais
09/04/2007 - Rafael Imolene - O Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) vai aproveitar a
Marcha dos Prefeitos, em Brasília,
para reforçar a necessidade da entrega
da ficha cadastral dos Conselhos Municipais
de Meio Ambiente. A marcha, que começa
nesta terça-feira (10) na capital do
País, reunirá prefeitos de quase
todos os municípios brasileiros, configurando-se
em uma oportunidade para o Conama se aproximar
das autoridades dispersas por todas as regiões.
Na semana passada, o Ministério
do Meio Ambiente enviou um comunicado, assinado
pela ministra Marina Silva, a cada uma das
5.563 prefeituras municipais do Brasil. Junto
com o comunicado havia uma ficha cadastral
requisitando informações sobre
a situação de cada cidade em
relação aos Conselhos Municipais
de Meio Ambiente. O objetivo, segundo o Conama,
é poder dimensionar o I Encontro Nacional
de Conselhos da Área Ambiental, que
será realizado nos dias 5 e 6 de julho,
também em Brasília.
O prazo para a entrega da
ficha cadastral, de apenas uma página,
se esgota no dia 20 de abril. Assim, o MMA
terá tempo suficiente para organizar
o evento, cujo objetivo maior é formar
a rede nacional de conselhos, incluindo municípios
e estados. Do Encontro Nacional também
surgirão propostas para serem apresentadas
durante a reunião dos conselhos nacionais
dos países da América do Sul,
prevista para novembro.
Entre as informações
requisitadas na ficha, o Conama pergunta se
o conselho municipal é deliberativo,
consultivo ou normativo, qual é a sua
a composição, a periodicidade
das reuniões e os contatos telefônicos.
Assim que se esgotar o prazo, o Conama reunirá
os dados ao implementar um Cadastro Nacional
dos Conselhos da Área Ambiental.
Encontro Nacional - O I
Encontro Nacional de Conselhos da Área
Ambiental será organizado em uma parceria
do Conama com o Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), o Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético (CGEN),
e o Departamento de Articulação
Institucional do MMA (DAI). O encontro reunirá
representantes de conselhos nacionais, estaduais
e municipais do setor, assim como comitês
de bacia hidrográfica, com a finalidade
de gerar um intercâmbio de experiências
e um debate sobre a participação
social na gestão ambiental.
Na Marcha dos Prefeitos,
o Ministério do Meio Ambiente estará
presente em um estande montado nas dependências
do Hotel Blue Tree. Lá poderão
ser entregues as fichas cadastrais enviadas
pelo MMA. Mais informações sobre
o cadastro poderão ser obtidas na Secretaria
Executiva do Conama, pelo telefone (61) 4009-1433
ou pelo e-mail: conama@mma.gov.br
Grupo reforça apoio
ao MacroZEE da Amazônia Legal
12/04/2007 - Aida Feitosa
- O Ministério do Meio Ambiente debateu,
entre os dias 11 e 12, com representantes
do zoneamento ecológico-econômico
dos estados da Amazônia Legal os detalhamentos
do mapa integrado da região e estruturação
das bases cartográficas 1:100.000 da
localidade. Foi a primeira reunião
de 2007 promovida pelo Grupo de Trabalho do
Macrozoneamento da Amazônia Legal, coordenado
pelo Programa ZEE do Ministério do
Meio Ambiente.
Para o coordenador do Programa
do MMA, Marcos Del Prette, o encontro reafirma
a continuidade do apoio ao trabalho dos estados.
Segundo ele, o Macrozoneamento da Amazônia
Legal se articula com vários instrumentos
de políticas públicas, como
das áreas agrícola, ambiental
e fundiária.
O mapa integrado dos ZEE
dos estados, disponível no site do
MMA, é um dos produtos do MacroZEE
da Amazônia Legal. A expectativa, segundo
Del Prette, é que ainda este ano sejam
disponibilizados links com detalhes específicos
dos mapas por estado.
No encontro, o grupo decidiu
incorporar os estados do Tocantins e do Maranhão
ao Projeto Carajás, feito até
então pelo Pará. O projeto de
zoneamento de fronteira, com a integração
do estado do Amazonas, será um dos
produtos elaborados pelo grupo.
Sociedade se organiza para
disputar vagas no conselho do FNMA
11/04/2007 - Organizações
ambientalistas de Norte a Sul do País
começam esta semana a se articular
para concorrer às cinco vagas que serão
abertas para representantes da sociedade civil
no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA). Na terça-feira
(10), em Brasília, o conselho instituiu
a comissão eleitoral que conduzirá
o processo de escolha dos novos conselheiros
para o biênio 2007/2009.
A comissão deverá
elaborar o edital com os prazos para as candidaturas
e os critérios de classificação.
O atual representante da região Norte
no conselho, Écio Rodrigues, da Associação
Andiroba, do Acre, acredita que a mobilização
no norte do país deverá começar
pela atualização do cadastro
das instituições regionais junto
ao Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas
(CNEA). "É importante estar com
os endereços atualizados para o recebimento
das correspondências oficiais e cédulas
eleitorais, que são enviadas pelos
Correios", alertou Rodrigues.
Na região Sul, um
acordo entre as entidades ambientalistas dos
três estados (PR, SC e RS) promove um
sistema rotativo entre os representantes da
sociedade civil no Conselho Deliberativo do
FNMA. O atual representante do Sul e membro
da Associação Catarinense de
Preservação da Natureza, Elias
João de Melo, disse que na região
existe um entendimento sobre a importância
e a forma de participação civil
no FNMA. "Não há concorrência;
há concordância", disse
ele.
"A mobilização
que se dará para a indicação
das entidades ajudará a promover o
debate sobre as formas de participação
da sociedade civil na escolha dos projetos
e iniciativas socioambientais apoiados pelo
governo por meio do principal fundo público
de financiamento do país", disse
Elias Araújo, diretor do FNMA.
Composição
- O Conselho Deliberativo do FNMA é
composto por 17 membros e respectivos suplentes.
A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade
entre governo e sociedade. O governo federal
tem três representantes do Ministério
do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência
Nacional de Águas e um do Ministério
do Planejamento.
A Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) e a Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente,
os governos estaduais e municipais no âmbito
do conselho. A sociedade civil também
participa do órgão por meio
de cinco entidades ambientalistas representantes
das regiões geográficas do país
e também do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (FBOMS).
Atualização
do endereço no CNEA - Para que as entidades
interessadas em participar do processo de
escolha dos novos conselheiros possam receber
as informações e as cédulas
eleitorais, os endereços devem estar
atualizados no CNEA. A atualização
poderá ser feita pelo e-mail: conama@mma.gov.br
ou ainda por meio do endereço do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - Conama: Esplanada
dos Ministérios - Bloco B - Sala 633
- Brasília - DF - CEP: 70.068 901.
Fonte: FNMA
