Porto Alegre (20/04/07)
- Com a experiência de quem recebe cerca
de mil denúncias diárias envolvendo
questões ambientais, a coordenadora
de Ouvidoria da Auditoria do Ibama/Sede, Edinei
Vilas Boas Benevides está capacitado
analistas ambientais do Ibama/RS - em especial
os sediados nas unidades do interior - para
a descentralização no atendimento
do Sistema Linha Verde de Ouvidoria (SISLIV),
a popular Linha Verde (0800618080). Segundo
ela, as denúncias chegam por meio de
telefonemas, e-mail, fax ou pessoalmente,
anônimas ou não. São 26
pessoas para atender as demandas de todo o
Brasil, “e ainda é pouca gente”, afirma.
Mas a realidade é
diferente “nas pontas”, onde a estrutura muitas
vezes é bastante precária tanto
em efetivo quanto em equipamentos. Esta é
uma das razões pela qual o sistema
está sendo implantado em todo o país
aos poucos, há cerca de dois anos.
Mas, mais do que números, Benevides
quer passar durante o treinamento a noção
de que o ouvidor (e todos se tornarão
interlocutores da Ouvidoria após o
treinamento teórico e prático,
que se estende até 20/04) é
um mediador entre as demandas da população.
“Hoje a os ouvidores têm o papel de
defensor do cidadão dentro da instituição”,
explica.
Atribuições
da Linha Verde - A IN 88/06-N, de 25/01/2006,
normatiza os procedimentos em relação
aos serviços de recebimento, cadastro,
controle, encaminhamento e respostas das demandas
da sociedade submetidas à coordenação
da Ouvidoria. Anterior, a Linha Verde foi
legalmente implantada no Ibama em 05/06/1995
e entre suas atribuições estão:
acolher, triar, processar, analisar, encaminhar
e acompanhar as diversas demandas recebidas
pela central.Uma ressalva importante: depois
de registrada no SISLIV, a denúncia
deve ser respondida em um prazo de 30 dias
e reportada ao órgão local.
Vencido o prazo, caso a
denúncia não seja atendida o
responsável deve justificar os motivos.
Na prática, a responsável pela
Linha Verde no Ibama/RS (atualmente sob responsabilidade
de Edelweiss Mader) terá poder para
cobrar estas demandas através do acompanhamento
on line destas atribuições e
mediante a utilização de uma
senha específica para o sistema. Todos
os interlocutores da Ouvidoria terão
senhas específicas para trabalhar diretamente
no SISLIV.
Denúncias - Ao receber
uma denúncia, o servidor deverá
buscar o maior número de dados envolvendo
a ocorrência: nome e número da
rua, nome do município, ou outros pontos
de referência. As informações
são sigilosas. O nome do denunciante
não é divulgado, exceto à
Justiça.
Benevides enfatiza também
a necessidade de se comunicar de forma clara
e eficiente ao receber as denúncias,
mesmo aquelas que seriam de competência
de outros integrantes do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama), ou seja, estado
e município. E argumenta, “o Ibama,
pela atuação supletiva, não
pode recusar atendimento a uma demanda. A
alternativa em caso de impossibilidade de
atendimento é registrar a denúncia
e enviá-la através de um relatório
de acompanhamento externo para o órgão
competente.
Maria Helena Firmbach Annes
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Seminário do Prevfogo
finaliza debates e apresenta propostas
Foz do Iguaçu (18/04/07)
- Hoje foi o último dia das conferências
e painéis temáticos do seminário
“O Fogo no Meio Rural e a Proteção
dos Sítios do Patrimônio Mundial
Natural no Brasil”, com as conferências
“Políticas de estímulos à
substituição do fogo no espaço
agrário”, por Marcelo Nunes do MDA
(Ministério de Desenvolvimento Agrário)
e “Produção científica
e o uso do fogo no meio rural”, com o conferencista
Alberto Setzer do INPE (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais).
Ontem, 17, o seminário
teve prosseguimentos com apresentação
e debates sobre mais dois eixos temáticos.
Pela manhã, o conferencista Francisco
de Carvalho, do Ibama abordou o tema “Unidades
de Conservação e conflitos com
o meio rural”. Após falar sobre os
objetivos e finalidades, Carvalho fez um relato
dos principais problemas históricos
e os desafios do Ibama na “Mediação
de conflitos sócio ambientais”, exemplificando
práticas vivenciadas pelas equipes
de analistas da Diretoria de Unidades de Conservação.
Já nos debates com os representantes
da Funatura, Ibama e Unesco, ficou claro a
importância dos atores locais, a importância
das parcerias neste trabalho e as dificuldades
administrativas, financeiras e políticas
na execução e consolidação
dos processo.
Na parte da tarde o eixo
temático foi sobre “Incêndios
florestais e estratégias de prevenção
e combate”. O conferencista José Lazaro
de Araújo Filho do Ibama/Prevfogo,
fez uma análise sobre os incêndios,
dos sistemas de detecção, acionamento
e técnicas de combate. Falou também,
do papel dos principais atores e da importância
de equipamentos e novas tecnologias. Participaram
dos debates especialistas do Ibama e do Instituto
Estadual de Florestas de Minas Gerais.
Últimas conferências
- O objetivo da conferência de Nunes
é mostrar aos participantes do seminário
o projeto do MDA, buscando identificar, avaliar
e propor formas de financiamento, atividades
de extensão rural e legislações
que incentivem técnicas alternativas
ao uso do fogo nas atividades agrosilvopastoris
além de propor políticas públicas
voltadas para incentivar a adoção
de técnicas de manejo que dispensem
o uso do fogo em atividades agropecuárias.
Já o pesquisador
do INPE ministrará conferência
com o objetivo específico de identificar
as pesquisas realizadas com o tema fogo promovendo
o intercâmbio científico. Propor
linhas de pesquisa a serem desenvolvidas e
identificar instituições e programas
de pós-graduação que
possam desenvolvê-las. Discutir a viabilidade
de formação de redes que auxiliem
no processo de substituição
do uso fogo nas atividades agrosilvopastoris.
Os participantes do evento
reúnem-se amanhã pela manhã
para a plenária final onde serão
consolidados os trabalhos discutidos durante
todo o seminário.
O Seminário é
uma iniciativa conjunta entre o Ibama, através
do Prevfogo e Unesco-Brasil na busca de alternativas
que reduzam o potencial que muitas atividades
realizadas no meio rural têm de promover
danos em áreas protegidas.
Seminário reúne
especialistas sobre fogo e mudanças
no clima
Foz do Iguaçu (17/04/07)
- Foi realizada na noite de domingo, 15/04,
no Parque Nacional do Iguaçu, a abertura
do seminário “O Fogo no Meio Rural
e a Proteção dos Sítios
do Patrimônio Mundial Natural no Brasil”,
que prossegue até o dia 19, no hotel
Bella Itália, no centro da cidade.
O Seminário é uma iniciativa
conjunta do Programa Conservação
da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio
Mundial Natural no Brasil (Projeto BRA-Patrimônio/Unesco)
e do Centro Especializado PrevFogo/Ibama.
A mesa de abertura do evento
contou com a presença do coordenador
do Setor de Ciências Naturais da Unesco
no Brasil, Celso Schenkel, do chefe do Centro
Nacional de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais (Prevfogo),
Elmo Monteiro, do coordenador do PrevFogo
no Paraná, José Joaquim Crachineski
e do chefe do Parque Nacional do Iguaçu,
Jorge Pegoraro. Entre o público presente
estavam autoridades locais, representantes
das organizações envolvidas,
concessionários do parque e os participantes
do seminário.
Na abertura, o chefe do
PrevFogo, Elmo Monteiro, informou que o seminário
é um primeiro passo para que haja uma
grande discussão sobre a questão
do fogo junto aos pesquisadores e instituições
que tratam do tema. Para ele, as discussões
estavam muito difusas. “Estamos trazendo para
este evento técnicos e especialistas
para que seja elaborada uma proposta de consenso”,
destaca.
Após a abertura,
foram realizadas duas palestras. Na primeira,
o representante da Unesco, Celso Chenkel,
informou que, por meio do Projeto para Conservação
da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio
Mundial Natural do Brasil, em até quatro
anos haverá a consolidação
dos sítios do patrimônio reconhecidos
até o ano de 2000, por meio da integração
das responsabilidades e ações
dos níveis federal, estadual, municipal
e privado. Disse ainda que os demais sítios
serão consolidados na segunda fase
do Projeto. Na segunda palestra, o educador
ambiental Genebaldo Freire Dias, fez uma exposição
onde abordou as questões sobre os desafios
sócio-ambientais para sociedade brasileira
frente aos adventos das mudanças climáticas
do planeta.
Debates – Na segunda-feira,
16/04, foi iniciado o ciclo de debates com
discussões sobre dois eixos temáticos:
“O uso do fogo no espaço agrário,
suas conseqüências sócio-ambientais
e as mudanças climáticas globais”,
com o pesquisador Paulo Artaxo Netto da Universidade
de São Paulo (USP), e as “Experiências
e propostas de substituição
ao uso do fogo em atividades agrosilvipastoris”,
com os pesquisador Osvaldo Ryohei Kato da
Embrapa.
Hoje, os eixos temáticos
dos painéis são as “Unidades
de Conservação e conflitos com
o meio rural”, com o especialista Francisco
de Carvalho, e “Incêndios florestais
e estratégias de prevenção
e combate”, com o especialista José
Lázaro de Araújo Filho, ambos
do Ibama.
Antônio Carlos Lago e Adilson Borges
