20 de abril - A demarcação
e homologação de terras indígenas
e a instalação da Comissão
Nacional de Política Indigenistas marcaram
as comemorações ao Dia do Índio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
assinou a homologação de seis
terras e recebeu lideranças indígenas
de todo o país para homenagear os povos
indígenas brasileiros. As terras homologadas
neste 19 de abril abrangem uma área
com mais de 978 mil hectares, incluindo as
terras Apyterewa (PA), Entre Serras (PE),
Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu
(PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente,
às etnias Parakanã, Pankararu,
Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.
O dia também foi
marcado pela posse declaratória de
sete territórios, assinadas pelo ministro
da Justiça Tarso Genro. Foram destinadas
aos indígenas as posses das seguintes
terras: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena;
Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani;
Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka
e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang;
Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó
(SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã
Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
Após a assinatura dos termos de reconhecimento,
o ministro criou a Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI), que
lutará pelos direitos dos índios
e terá a incumbência de elaborar
anteprojeto de lei para criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista.
O Conselho integrará a estrutura do
Ministério da Justiça e será
responsável por definir e monitorar
as ações prioritárias
do governo federal para o setor. Presidida
por um membro da Fundação Nacional
do Índio (Funai), a Comissão
será composta por vinte representantes
indígenas, distribuídos por
regiões: serão nove da Amazônia,
seis do Leste e Nordeste, três do Sul
e Sudeste e dois do Centro-Oeste. Contará
também com dois representantes de duas
organizações não-governamentais
indigenistas e treze membros do governo federal.
Além do presidente do Conselho, a entidade
será integrada por um representante
dos seguintes órgãos: Casa Civil,
Secretaria-Geral da Presidência da República,
Gabinete de Segurança Institucional
e dos Ministérios da Justiça,
Minas e Energia, Saúde, Educação,
Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário,
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Defesa e Planejamento.
+ Mais
Prêmio Culturas Indígenas
lança 2ª edição
no Dia do Índio
16 de abril - A Escola Agroambiental
Catxêkwyj reúne há dez
anos, em terras Krahô, no município
de Itacajá (TO), jovens, adultos e,
desde o ano passado, crianças, vindos
de várias aldeias da região.
O objetivo dos encontros é incentivar
e recuperar, através de atividades
periódicas, práticas tradicionais
desse povo. Iniciativas como essa são
o alvo do Prêmio Culturas Indígenas,
criado ano passado pelo Ministério
da Cultura, através da Secretaria da
Identidade e Diversidade Cultural (SID), para
mapear ações de fortalecimento
dos povos indígenas do Brasil.
Na próxima quinta-feira,
dia 19 de abril, o titular da SID, Sérgio
Mamberti, lança em São Paulo
a segunda edição do Prêmio,
que acontecerá na Aldeia Tenonde Porã,
em Parelheiros (SP), a partir das 10h. Também
estarão presentes na cerimônia,
lideranças indígenas de São
Paulo, representantes da Petrobras, Alfredo
Manevy, da Secretaria de Políticas
Culturais (SPC/Minc), membros do Grupo de
Trabalho Indígena, instituído
em 2005 pelo Ministério da Cultura.
O lançamento acontecerá na Casa
de Reza da aldeia onde será realizado
o canto dos xamãs, os rezadores da
aldeia, e uma apresentação do
coral das crianças guaranis, seguido
de degustação da culinária
tradicional.
Prêmio 2007 - A nova
edição do Prêmio vai selecionar
cem iniciativas e projetos com premiação
de 24 mil reais para cada um dos escolhidos.
Em 2006 foram 82 selecionados recebendo cada
um quinze mil reais.Para este ano também
estão previstas também cerca
de 52 oficinas de divulgação
do prêmio pelo Brasil, o que significa
o triplo de oficinas do ano passado. “Também
teremos mais articuladores regionais multiplicando
e coordenando as atividades do prêmio
pelo Brasil. O tempo de vigência do
edital também deverá ser maior.
Todas as mudanças têm por objetivo
simplificar os procedimentos de acesso ao
prêmio”, explica Maurício Fonseca,
coordenador do Prêmio Culturas Indígenas.
Edição Ângelo
Cretã - O Prêmio Culturas Indígenas
foi criado pelo Ministério da Cultura
em abril de 2006. Sua coordenação
está a cargo da SID, num trabalho conjunto
com a Associação Guarani Tenonde
Porã, organização indígena
localizada em São Paulo. A primeira
edição do prêmio atraiu
a atenção de inúmeras
comunidades, aldeias e organizações
indígenas de todo o Brasil. O MinC
recebeu um total de 504 inscrições,
tendo sido premiadas 82 iniciativas culturais
de todas as regiões brasileiras. Em
sua primeira edição, o homenageado
foi o cacique e ex-líder dos Kaingang,
Ângelo Cretã. A iniciativa do
MinC tem o apoio dos ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e do Meio Ambiente (Carteira Indígena),
ministérios da Educação
e da Saúde; além da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e do Sesc/SP.
Exposição
e mostra de vídeos marcam a Semana
do Índio
20 de abril - A Coordenação-Geral
de Artesanato da Funai - CGARTE - como parte
das comemorações alusivas à
Semana do Índio, estará promovendo,
entre os dias 19 e 27, na Loja Artíndia
de Brasília, exposição
com painéis fotográficos, cujo
tema central é “Auwen Uptabi”, autodenominação
do povo Xavante. “Auwen Uptabi significa “povo
verdadeiro”. Os painéis retratam o
dia-a-dia das comunidades Xavante das terras
indígenas Pimentel Barbosa e Areões.
Ainda como partes dessas
comemorações, a Coordenação-Geral
de Documentação exibirá,
no auditório da Funai, 1º andar
do Edifício-Sede, Mostra de vídeos
superinteressantes, com temática indígena,
nos dias 19, 20 e 23, sempre no horário
compreendido entre 12 e 14h. Na sala do Projeto
Cultural Maloquinha, situado no andar térreo,
estarão expostas, entre os dias 19
e 30 / 04, Pinturas Indígenas a Óleo,
da Artista Plástica Luzia Almeida.
Discurso do presidente da
República, Luiz Inácio Lula
da Silva, no encontro com a Comissão
Nacional de Política Indigenista
20 de abril - Palácio
do Planalto, 19 de abril de 2007 - Não
estava nem previsto eu falar, mas eu queria
dizer o seguinte aos companheiros representantes
da Comissão e aos nossos companheiros
representantes das nações indígenas
aqui presentes: vocês estão acompanhando
que neste novo mandato nós temos que
aproveitar para fazer as coisas que não
fizemos no primeiro mandato.
Eu queria dizer para vocês
que, por mais que tenhamos feito, eu acho
que nós ainda não fizemos grande
parte das coisas que precisamos fazer para
tornar a qualidade de vida de vocês
uma qualidade de vida que respeite a cultura
de vocês e, ao mesmo tempo, dê
condições de vocês poderem
viver com dignidade.
Nós sabemos de problemas
de terras com ocupação de fazendeiros,
nós sabemos de problemas de comunidades
indígenas que vivem num território
infinitamente pequeno, que não permite
sequer que se tenha uma agricultura que permita
sobreviver. O nosso novo Ministro da Saúde
e o nosso Presidente da Funai têm o
compromisso de, a partir de tudo o que não
aconteceu de 2003 a 2006, a gente fazer acontecer
de 2007 a 2010.
A criação
da Comissão é uma coisa necessária.
Eu fiz o decreto no ano passado e ela agora
está instalada. Eu espero que a Comissão
possa ajudar o governo a dar aos índios
brasileiros o respeito e a dignidade que eles
deveriam ter merecido a vida inteira. E eu
penso que hoje é extremamente importante,
não apenas por ser o Dia Nacional do
Índio, mas é o dia da consagração
dessa Comissão. Ou seja, com a criação
da Comissão, eu queria que vocês
soubessem que vai aumentar a responsabilidade
de cada um de vocês, porque agora os
erros que nós cometermos e os acertos
que nós fizermos serão compartilhados
entre nós.
Quero dizer para vocês
que não tem tema que seja proibido
discutir. Nós estamos abertos a discutir
qualquer tema, a discutir qualquer problema
levantado, porque essa experiência que
vamos ter, com a Comissão Nacional
criada por nós a pedido de vocês
já há muito tempo, é
a possibilidade que nós temos de tornar
a relação Estado brasileiro
e índios brasileiros a mais democrática
e mais civilizada possível.
Os brasileiros vão
ter que entender que, quando eles estiverem
andando na rua e virem um índio ou
uma índia aqui, próximo do Palácio
do Planalto, ou próximo de um Ministério,
ou em qualquer outro lugar, eles não
têm que ficar imaginando que aquele
índio está vindo aqui para fazer
um manifesto, para fazer qualquer coisa. Eles
têm que perceber, compreender, que é
um cidadão brasileiro que, como todos
os outros, tem o direito de andar pelas ruas
deste País, de entrar no palácio
do governo e de ser atendido da forma que
nós temos que atender todo e qualquer
ser humano brasileiro que passe pelo palácio
do governo.
Posso dizer para vocês
o seguinte: vocês terão, neste
segundo mandato, muito mais atenção
do governo. E aproveitem, por favor, vocês
não foram escolhidos para a Comissão
para bater palmas para o governo, vocês
foram escolhidos para trabalhar junto com
o governo e cobrar do governo as coisas que
precisam ser feitas neste País para
as nações indígenas aqui
representadas e as que não estão
aqui representadas. Nós sabemos de
parte dos problemas que vocês vivem,
nós sabemos que precisamos e temos
condições de tomar as decisões
para resolver esses problemas, para que, ao
terminar este mandato em 2010, a gente possa
orgulhosamente dizer que finalmente os índios
conquistaram a sua soberania e a sua cidadania
definitiva nesse País, não transformando
vocês num branco, mas transformando
a sociedade brasileira numa sociedade que
tenha consciência e uma alma capaz de
compreender o significado que vocês
têm para o nosso País. Afinal
de contas, não são os índios
que são intrusos, nós é
que somos os intrusos e, portanto, nós
temos que construir essa parceria trabalhando
muito.
Quero agradecer, Márcio
Meira, a você, e te desejar toda sorte
do mundo. O nosso querido Temporão
está aqui, o nosso ministro da Saúde,
ele já sabe de vários dos problemas
que nós temos que atacar para melhorar
o tratamento de saúde de vocês.
Não para vocês terem que ir para
a cidade, mas para a gente levar à
aldeia os benefícios que nós
levamos para as cidades. Eu penso que nós
estamos vivendo um novo tempo, estamos vivendo
uma nova era, e eu quero contar com o testemunho
de vocês para que a gente possa, nestes
próximos quatro anos, fazer muito mais
e fazer melhor do que já foi feito.
Muito obrigado e parabéns
para vocês!
Karajá realizam Seminário
de Ortografia
17 de abril - De 07 a 11
de maio será realizado, na cidade de
São Félix do Araguaia-MT, o
II Seminário de Ortografia Iny (Karajá).
O evento tem o objetivo de definir a grafia
correta das palavras Iny, que ainda geram
dúvidas quanto à forma da escrita.
Participarão professores indígenas
das doze aldeias jurisdicionadas à
Administração da Funai, naquela
cidade e, ainda, das aldeias Karajá
de Buridina e Aruanã, em Goiás,
além de professores da Terra Indígena
Xambioá, no Tocantins.
A iniciativa foi dos professores
Woubedu Karajá, formado em Línguas,
no Curso de Licenciatura do 3º Grau Indígena
e Roberto Tewaxure Karajá, aluno do
3º Grau Indígena. Os educadores
pretendem, durante as discussões, chegar
a um consenso quanto à correta ortografia
Yni, discutida em 2006 no I Seminário.
A Coordenação-Geral de Educação
da Funai está apoiando financeiramente
o encontro.
Artigo Márcio Meira:
Diálogo necessário com os índios
20 de abril - A Nação
brasileira tem uma dívida moral, ética
e estética com os povos indígenas.
Da rede de dormir ao Macunaíma, de
Mário de Andrade, passando pela cultura
material, toponímia, gastronomia e
língua, em quase tudo podemos notar
a presença dos ameríndios em
nossa vida cotidiana.
Ameaçada até
os anos 70, a população indígena
voltou a crescer no Brasil e a partir de 1991,
o IBGE os incluiu no censo demográfico,
registrando um crescimento de 150% naquela
década. Um ritmo quase seis vezes maior
que a média nacional. Saltaram de 0,2%
em 1991 para 0,4% da população
brasileira em 2000, totalizando 734 mil pessoas.
A Constituição
de 1988 inovou em relação aos
direitos indígenas. Deixa de tratá-los
como seres inferiores a ser “integrados” à
nação brasileira, reconhecendo-os
na sua existência enquanto “diferentes”
e reconhece os direitos “originários”
sobre suas terras, conforme seus usos, costumes
e tradições.
A ratificação
pelo Brasil em 2002 da Convenção
169 da OIT sobre “Povos Indígenas e
Tribais em Países Independentes”, e
em 2006 a Convenção da UNESCO
sobre a diversidade das expressões
culturais, também trouxe avanços
importantes aos direitos indígenas
no Brasil.
Lideranças tradicionais
e o movimento indígena organizado se
tornaram atores políticos ativos desde
a constituinte, compondo hoje o cenário
mais amplo da sociedade civil brasileira,
inclusive com a eleição de vereadores
e prefeitos indígenas. Esses elementos
revelam passos importantes já consolidados
na construção da democracia
étnica e cultural brasileira pós
1984.
Entretanto, as comunidades
indígenas, muitas vulneráveis
inclusive a violação de direitos
humanos, estão entre os brasileiros
com enormes desafios de inserção
diferenciada na agenda de nosso desenvolvimento
social. Há muito ainda a se cumprir
no respeito aos seus direitos, garantindo-lhes
um papel ativo no presente e no futuro do
nosso país.
Nesse contexto, vários
são os desafios para uma política
indigenista:
reformular o desenho e a massa crítica
do órgão indigenista – a FUNAI
– aperfeiçoando-os e adequando-os ao
quadro atual das relações democráticas
não tutelares entre o Estado e as comunidades
indígenas do Brasil; aprimorar a integração
e a sinergia das ações do Estado,
aumentando a eficiência e eficácia
das ações nos territórios;
prosseguir na garantia dos direitos ao patrimônio
territorial indígena, combinados com
a promoção ao etnodesenvolvimento
sustentável; promover a educação
e a saúde diferenciada de qualidade;
progredir no debate das garantias da propriedade
intelectual coletiva dos índios sobre
seus conhecimentos tradicionais, associados
ao patrimônio genético e ao patrimônio
cultural; agendar uma integração
solidária com os vizinhos da América
do Sul com forte população indígena,
inclusive no âmbito da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônico
– OTCA e do Mercosul; garantir o protagonismo
e a participação dos índios
nas decisões que lhes dizem respeito,
instalando a Comissão Nacional de Política
Indigenista - CNPI.
As mais vastas áreas
protegidas da Amazônia e do Cerrado
brasileiro, especialmente na fronteira agrícola,
o são graças a presença
contemporânea de cerca de 222 povos
distintos, falantes de 180 línguas:
a maior diversidade lingüística
do planeta. Suas terras representam 13% de
todo o território brasileiro, 22% na
Amazônia Legal.
Muitos empreendimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento
– PAC, estão previstos para a Amazônia
Legal ou outras regiões onde vivem
indígenas em suas terras. O debate
atual sobre o aquecimento global, de interesse
de todos, robustece a necessidade do diálogo
sobre o desenvolvimento com as comunidades
indígenas.
Na perspectiva que propõe
o Presidente Lula de um novo ciclo histórico
de desenvolvimento para o Brasil, que combine
patamares expressivos de crescimento com inclusão
social e reversão das desigualdades
regionais, as comunidades indígenas
precisam ver garantido seu espaço social
e político de interlocução
com o Estado e ter assegurado um lugar apropriado
no futuro do Brasil.
Márcio Meira,
presidente da Fundação Nacional
do Índio – Funai.
Paraense, Meira tem mestrado em Antropologia
Social pela Unicamp. Formado em Língua
e Literatura Francesa pela Universidade de
Nancy e História na Universidade Federal
do Pará (UFPA). Foi organizador do
“Livro das Canoas: documentos para a história
indígena da Amazônia colonial”
(1994) e publicou trabalhos relacionados às
comunidades indígenas como: “Baniwá,
Baré, Warekena, Maku, Tukano ... os
povos indígenas do ‘baixo Rio Negro”
querem ser reconhecidos (1991); “De Marabitanas
ao Apaporis – Um diário de viagem inédito
no noroeste amazonense” (1999); “Os índios
do Xié e a fibra da floresta” (2000);
“Índios e brancos nas águas
pretas: histórias do Rio Negro” (2005).