Belo Horizonte (18/04/07)
- Uma equipe de fiscalização
da Superintendência do Ibama em Minas
Gerais apreendeu ontem (17), 6.546 pneus usados
que estavam armazenados na empresa Casa Amaro
Remoldagem de Pneus Ltda, localizada no município
de Betim - região metropolitana de
Belo Horizonte.
A empresa, que ficou como
fiel depositária do material, foi multada
em R$ 2,6 milhões por armazenar pneus
usados e importados sem autorização
do Ibama. Segundo a analista ambiental do
Ibama, Eliana Mendes de Andrade, o material
possivelmente será utilizado para a
produção de massa asfáltica.
Essa é a segunda
apreensão realizada pelo Ibama/MG.
No ano passado, a empresa Inovar, com sede
em Belo Horizonte, foi multada em R$ 880 mil
e teve 2.206 pneus usados apreendidos.
Valdo Veloso
+ Mais
Termina prazo para adoção
de sistemas eletrônicos de controle
florestal
Brasília (19/04/07)
- A Resolução Conama nº.
379/2006 estabeleceu que a partir do dia 17
de abril de 2007, o documento de transporte
de produtos e subprodutos florestais deve
ser de acordo com o padrão do Documento
de Origem Florestal - DOF com geração,
emissão e controle dos documentos por
meio de sistema eletrônico e informatizado.
Os estados têm competência
para terem seus próprios sistemas,
desde que respeitados os princípios
da Resolução. Podem também
optar pela adoção do DOF, a
partir de Acordos de Cooperação
com o IBAMA. Segundo Jose Humberto Chaves
da Diretoria de Florestas do IBAMA “ esse
é um momento histórico, pois,
finalmente, acaba de vez o controle nos moldes
de selos e ATPFs, que ainda estavam sendo
utilizados por alguns estados”. Lembra o Coordenador
que, diante disso, torna-se inválido
para o transporte documentos não eletrônicos
emitidos a partir do dia 17/04/2007.
O Diretor de Florestas do
IBAMA, Antônio Carlos Hummel, fazendo
uma avaliação dos sete meses
de implantação do DOF afirma
que “entre uma dezena de avanços, deve-se
ressaltar o estabelecimento da Resolução
CONAMA 379/06 a partir de proposta da Diretoria,
a necessária mudança na forma
de atuação da fiscalização,
o Portal Florestal e o fortalecimento do processo
de descentralização da gestão
florestal”.
ProVárzea promove
curso sobre Manejo Comunitário de Pesca
Brasília (19/03/07)
- Objetivando disseminar a prática
do manejo comunitário de pesca, o ProVárzea
estará promovendo no próximo
mês dois cursos destinados a analistas
ambientais do Ibama sobre “Manejo Comunitário
de Pesca”. Os cursos serão realizados
de 13 a 18 de maio em Santarém-PA e
de 21 a 25 de maio em Parintins-AM. Os interessados
deverão preencher o formulário
de solicitação e inscrição
no curso abaixo e enviar para o e-mail mauro.ruffino@ibama.gov.br,
impreterivelmente até o dia 5 de maio
de 2007. O processo seletivo dará preferência
àqueles que custearem, à suas
próprias custas, o transporte até
o local do curo. Informamos ainda que os custos
estadia e alimentação correrão
por conta do ProVárzea/Ibama.
Em maio de 2002, o ProVárzea,
juntamente com o WWF Brasil, realizou o Iº
Encontro de Manejo Comunitário de Pesca
na Amazônia. Um dos resultados desse
encontro foi a publicação, pelo
Ibama, da Instrução Normativa
nº 29, de 31/12/2003, que estabelece
critérios para a regulamentação
do manejo comunitário de pesca, através
dos chamados Acordos de Pesca. Esta Instrução
Normativa é o reconhecimento, pelos
tomadores de decisão, das iniciativas
de manejo de pesca elaborado pelas comunidades
e, principalmente, é uma forma de integrar
esta importante iniciativa na estrutura regulatória
formal existente.
O ProVárzea entende
que não basta a simples publicação
de uma Instrução Normativa para
a implementação do manejo comunitário
de pesca como um instrumento de ordenamento
pesqueiro. Para que seja de fato implementado,
como uma política pública, é
necessário capacitar os técnicos
do Ibama, para que possam disseminar essa
prática, e principalmente, fornecer
assistência técnica às
comunidades em como fazer o manejo comunitário
de pesca.
Ibama/Sede
Ibama em Goiás comemora
Dia Mundial da Terra e relança projeto
Quintas Ambientais
Goiânia (19/04/07)
- Como parte das comemorações
alusivas ao Dia Mundial da Terra (22 de abril),
a Divisão Técnica do Ibama em
Goiás, por meio de seu Núcleo
de Educação Ambiental relança
o projeto Quintas Ambientais como parte do
Plano de Comunicação Social,
visando a uma maior interação
entre o Ibama, a comunidade e as escolas,
visando mantê-las informadas e atualizadas
sobre o que acontece no instituto e no meio
ambiente em geral.
O evento acontece hoje (19),
no auditório do Ibama/GO, a partir
das 14h30 e conta com a presença do
superintendente Ary Soares dos Santos, servidores
e alunos da 8ª série do Ensino
Fundamental do Colégio Estadual Pré-Universitário.
Na programação
está prevista apresentação
de dois DVD’s ambientais, cujos temas versam
sobre as Florestas Tropicais e o monitoramento
do lobo-guará no Parque Nacional das
Emas. Na ocasião será divulgada
a Carta da Terra, documento que trata da preservação
do Planeta, solicitando adesão por
parte dos presentes, objetivando uma melhor
qualidade vida para esta e as futuras gerações.
O projeto Quintas Ambientais
será realizado do Ibama/GO, na última
quinta-feira de cada mês, e utilizará
de instrumentos de comunicação
como filmes ambientais, vídeos, exposições,
mostras de fotografias, palestras e música,
abordando temas relacionados ao meio ambiente.
Maiores informações podem ser
obtidas pelo fone: (62) 3901-1949 ou 3901-1989.
Tânia Mara
Trabalho sobre Sensoriamento
remoto de analistas do Ibama/AC é premiado
em simpósio
Rio Branco (18/04/07) -
Os analistas ambientais da Superintendência
do Ibama no Acre, Diogo Selhorst, Marcos Henrique
Brainer Martins e Sirleni Silva tiveram um
artigo aceito no XIII Simpósio Brasileiro
de Sensoriamento Remoto (SBSR), que começa
no próximo sábado, 21, e vai
até o 26, em Florianópolis/SC.
O artigo, intitulado “Uso de Imagens CCD/CBERS
para o monitoramento e fiscalização
do desmatamento na Amazônia: uma experiência
do Ibama/AC”, foi baseado em imagens do satélite
CBERS (Brasil - China) e premiado como um
dos cinco melhores artigos do simpósio.
Ao todo foram aceitos 962 artigos, entre mais
de 1.400 enviados.
O prêmio pelo trabalho
inclui um diploma, uma maquete do Satélite
CBERS e um cheque no valor de R$ 1.000,00
(mil reais), oferecido por uma empresa patrocinadora
do evento. A entrega será no próximo
domingo, 22, durante cerimônia de abertura
do Simpósio, às 19h30, no Centro
de Convenções de Florianópolis.
O artigo é fruto da experiência
dos analistas na Operação Fronteira,
coordenada pelo Ibama/AC em 2006 na região
da Ponta do Abunã, em Rondônia
(Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova
Califórnia) e no Sul de Lábrea
e na Boca do Acre, no Amazonas. Nessas localidades
foram realizadas atividades de combate ao
desmatamento ilegal, à extração
e transporte ilegal de madeira e de fiscalização
de queimadas.
Outro trabalho, intitulado
“Uso de Imagens dos Satélites CBERS-2
e Landsat V para Mapeamento do Desflorestamento
no Município de Ipixuna-AM - Uma Proposta
de Metodologia para a Fiscalização
Ambiental na Região Amazônica”,
de autoria dos analistas ambientais Marcos
Henrique Brainer Martins e Sirleni Silva,
também foi aceito no evento. Mais informações
sobre o simpósio e os trabalhos aceitos
podem ser encontradas no site do XIII SBSR
(http://www.dsr.inpe.br/sbsr2007).
Parque do Caparaó
sedia Fórum Estadual de Turismo
(18/04/07) - O Parque Nacional
do Caparaó sediou o 21º Fórum
Estadual de Turismo, que acontecerá
no dia 16 de abril, de 9 às 12 horas,
no Centro de Visitantes. O evento teve a participação
de representantes de circuitos turísticos
de todo o estado de Minas Gerais, além
das diversas autoridades como a Secretária
de Estado de Turismo, Érica Drumond,
os prefeitos dos 18 municípios do entorno,
comunidades organizadas e 35 conselheiros
do Fórum.
Durante o evento foram apresentados
diversos projetos à Secretária
de Estado do Turismo que ouviu pessoalmente
as propostas de cada prefeito do circuito.
O Fórum Estadual de Turismo tem como
objetivo contribuir para o fortalecimento
da cadeia produtiva do turismo em Minas Gerais
e reunir entidades e organizações
regularmente constituídas e comprometidas
com o desenvolvimento turístico.
No dia 15 de abril, os conselheiros
visitaram os pontos de uso público
do Parque Nacional do Caparaó, previsto
às 14 horas. No dia 16, a programação
foi aberta ao público e não
foi necessário fazer inscrição
antecipada.
Gabriela Carvalho
Arrecadação
reconhece trabalho do Ibama/RS na regularização
de cadastramento de pessoas jurídicas
Porto Alegre (18/04/07)
- Em ofício recebido pela superintendência
do Ibama no Rio Grande do Sul, a coordenação
de Suporte e Controle da Arrecadação
(Cocar) parabeniza o trabalho efetuado junto
ao Cadastro Técnico Federal (CTF),
coordenado por Marco André Vighi Bülow
no Estado.
No período entre
novembro de 2006 e março de 2007, foram
constatadas 7.410 empresas que atuam no Estado
através do levantamento feito na Secretaria
da Receita Federal e no Sistema de Cadastro,
Arrecadação e Fiscalização
do Ibama (Sicafi), analisando os CNPJ´s.
Todas elas estão
devidamente cadastradas e com a situação
ambiental regularizada. Segundo o superintendente
Fernando Costa Marques “essa ferramenta fortalece
o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)
possibilitando o controle total da atual situação
de regularidade das empresas que atuam no
âmbito do Estado”, no que se refere
ao seu registro junto ao Cadastro Técnico
Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
e Utilizadoras de Recursos Naturais em cumprimento
ao que determina a legislação
vigente. Maria Helena Firmbach Annes
Ibama e Incra realizam trabalho
em assentamentos rurais de Goiás
Goiânia (18/04/07)
- Resguardados por Termo de Cooperação
Técnica, o Ibama/GO e o Incra/GO iniciaram,
nesta segunda-feira (16), uma operação
que se estenderá até o próximo
dia 25 em assentamentos rurais geridos pelo
Incra, nas cidades goianas de Novo Planalto,
Mutunópolis, Amaralina e Bonópolis.
O objetivo é combater ações
danosas e de agressão ao meio ambiente
e de fornecer orientações de
educação ambiental.
Os servidores do Escritório
Regional do Ibama em São Miguel do
Araguaia, juntamente com os servidores do
Incra estão verificando a existência
de exploração e ocupação
indevida das Áreas de Reserva Legal
(RL) e de Preservação Permanente
(APP). Além da fiscalização
ministrarão palestras sobre leis ambientais,
com foco na Lei dos Crimes Ambientais ? 9.605/98
(Lei da Vida), procurando estimular à
adoção de práticas de
exploração dos recursos de forma
sustentável, visando, especialmente,
reverter a situação de degradação
detectada.
Mirza Nóbrega
Encontro Nacional discute
a identidade do socioambientalismo no Ibama
Brasília (16/04/2007)
- Os 250 analistas ambientais presentes ao
I Encontro Nacional da Diretoria de Desenvolvimento
Socioambiental (Disam) estão reunidos
desde a manhã para aprovar, na plenária
final, um documento único sobre as
diretrizes e identidade da diretoria. Em uma
semana de discussões, reuniões
e grupos de trabalhos, os participantes fizeram
formulações e recomendações
principalmente sobre o papel da Disam não
só no Ibama, mas em todo o Sistema
Nacional de Meio Ambiente. O encontro, que
se encerra hoje, levou a cidade de Pirenópolis/GO
analistas ambientais da Disam em todos os
estados.
A criação
da Disam, no final de 2006, foi marcada pelo
reconhecimento da perspectiva socioambiental
na preservação do meio ambiente
e de que os povos e as comunidades tradicionais
possuem uma cultura da sustentabilidade. “Aliás,
tirar o hífen do nome socioambiental
foi uma decisão política, isto
quer dizer que o sócio tem que vir
junto com o ambiental”, explicou a chefe do
Centro Nacional de Populações
Tradicionais, Deis Elucy Siqueira, sobre o
nome da mais recente diretoria do Ibama.
Ibama mantém esforços
concentrados no licenciamento
Brasília (16/04/07)
– Para a Diretoria de Licenciamento, o Ibama
está fazendo o “dever de casa” para
combater possível apagão futuro,
com a suposta falta de energia no país.
Muitas das obras que integram o Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC), e que são de
competência federal, estão sendo
analisadas com prioridade e evoluíram
para outros estágios. Exemplo é
o projeto de integração do Rio
São Francisco, que recebeu licença
de instalação para início
de obras.
O processo de licenciamento
das usinas de Santo Antônio e Jirau
– no rio Madeira (AP, PA e RO) – continua
sob análise da equipe técnica
do licenciamento. “Sabemos que esta é
uma obra prioritária de governo, integra
o PAC e estamos dando esta prioridade. Mas
o que não podemos é ignorar
a complexidade desse processo. Daí
a equipe precisar de mais tempo para a conclusão
da análise”, afirma o diretor de Licenciamento
do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior.
Já o processo da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, parado
judicialmente pelo Ministério Público
Federal por cerca de um ano, foi retomado
e está em fase de licenciamento prévio.
Reuniões públicas entre Ibama,
empreendedor e população local
estão sendo agendadas. “Estamos discutindo
com o empreendedor as melhores datas”, frisa
Kunz.
Sandra Tavares
