18 de Abril de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O diretor de Mobilização
Social da Fundação SOS Mata
Atlântica, Mário Cesar Mantovani,
defendeu hoje (18) que o processo de reestruturação
dos órgãos ambientais do Rio
de Janeiro seja cercado de cuidados e transparência.
O governo estadual elaborou
um projeto de reestruturação
que vai unificar as três instituições
que cuidam do meio ambiente no Rio. Esta semana,
a Petrobras assinou um termo pelo qual se
compromete a destinar R$ 15 milhões
ao projeto de reestruturação
da Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema).
“Se tiver um cuidado muito
grande com o contrato e uma liderança
muito forte, como a do Axel [Grael, presidente
atual da Feema], que é um ambientalista
de tradição, eu acho que a gente
pode fazer grandes avanços”, ressalta
o diretor de Mobilização Social
da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para ele, se o dirigente
da Feema não fosse o ambientalista
Axel Grael, o investimento privado no no projeto
de reestruturação do órgão
poderia gerar pressões sobre a concessão
de licenças. Mantovani destacou, por
outro lado, que têm sido registrados
grandes avanços na área ambiental
com a própria atividade de petróleo.
“Você tem hoje muito
mais tranqüilidade para fazer termos
de cooperação técnica
e outras coisas nesse sentido que viessem
trazer ganhos para as duas instituições
e até mesmo para o povo do Rio de Janeiro.”
A Fundação
SOS Mata Atlântica espera que o processo
de reestruturação dos órgãos
ambientais do Rio passe pela aprovação
do Conselho Estadual do Meio Ambiente e especifique
quais as áreas que receberão
o apoio do setor privado.
Na avaliação
do oceanógrafo David Zee, a participação
da Petrobras no projeto de reestruturação
da Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente (Feema) não cria nenhum
tipo de conflito de interesses, embora a estatal
tenha projetos cuja viabilização
depende do licenciamento do órgão
fluminense de fiscalização do
meio ambiente.
“No meu modo de ver, não
existe conflito, uma vez que a gente percebe
dentro da nova Secretaria de Ambiente do Estado
e, principalmente, na presidência da
Feema uma personalidade forte e independente”,
disse Zee.
O ambientalista lembrou
que a Petrobras foi multada no ano 2000 por
um derramamento de óleo na Baía
da Guanabara e “infelizmente, a gente não
percebeu que aquele dinheiro pago de multa
revertesse efetivamente em programas de recuperação
da Baía da Guanabara”.
Para David Zee, com
a parceria de agora, a estatal vai possibilitar
que “a fiscalização seja mais
eficiente e dê resultados melhores”.
“A Petrobras vai contribuir para equipar uma
instituição que, no seu entender,
não teve investimentos eficazes para
se desenvolver ao longo dos últimos
15 anos.”