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FUNDAÇÃO PEDE TRANSPARÊNCIA NA REFORMA DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS NO RIO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2007

18 de Abril de 2007 - Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O diretor de Mobilização Social da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Cesar Mantovani, defendeu hoje (18) que o processo de reestruturação dos órgãos ambientais do Rio de Janeiro seja cercado de cuidados e transparência.

O governo estadual elaborou um projeto de reestruturação que vai unificar as três instituições que cuidam do meio ambiente no Rio. Esta semana, a Petrobras assinou um termo pelo qual se compromete a destinar R$ 15 milhões ao projeto de reestruturação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema).

“Se tiver um cuidado muito grande com o contrato e uma liderança muito forte, como a do Axel [Grael, presidente atual da Feema], que é um ambientalista de tradição, eu acho que a gente pode fazer grandes avanços”, ressalta o diretor de Mobilização Social da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para ele, se o dirigente da Feema não fosse o ambientalista Axel Grael, o investimento privado no no projeto de reestruturação do órgão poderia gerar pressões sobre a concessão de licenças. Mantovani destacou, por outro lado, que têm sido registrados grandes avanços na área ambiental com a própria atividade de petróleo.

“Você tem hoje muito mais tranqüilidade para fazer termos de cooperação técnica e outras coisas nesse sentido que viessem trazer ganhos para as duas instituições e até mesmo para o povo do Rio de Janeiro.”

A Fundação SOS Mata Atlântica espera que o processo de reestruturação dos órgãos ambientais do Rio passe pela aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e especifique quais as áreas que receberão o apoio do setor privado.

Na avaliação do oceanógrafo David Zee, a participação da Petrobras no projeto de reestruturação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) não cria nenhum tipo de conflito de interesses, embora a estatal tenha projetos cuja viabilização depende do licenciamento do órgão fluminense de fiscalização do meio ambiente.

“No meu modo de ver, não existe conflito, uma vez que a gente percebe dentro da nova Secretaria de Ambiente do Estado e, principalmente, na presidência da Feema uma personalidade forte e independente”, disse Zee.

O ambientalista lembrou que a Petrobras foi multada no ano 2000 por um derramamento de óleo na Baía da Guanabara e “infelizmente, a gente não percebeu que aquele dinheiro pago de multa revertesse efetivamente em programas de recuperação da Baía da Guanabara”.

Para David Zee, com a parceria de agora, a estatal vai possibilitar que “a fiscalização seja mais eficiente e dê resultados melhores”. “A Petrobras vai contribuir para equipar uma instituição que, no seu entender, não teve investimentos eficazes para se desenvolver ao longo dos últimos 15 anos.”

 
 
 
 
 
 

 

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