V Edital do Programa da
Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica e The Nature Conservancy
destina R$ 600 mil para 46 projetos selecionados
São Paulo, 19 de
abril de 2007 — A Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica - uma parceria entre
as organizações ambientalistas
Conservação Internacional (CI-Brasil)
e Fundação SOS Mata Atlântica
- e a The Nature Conservancy (TNC) apresentam,
hoje, o resultado do V Edital do Programa
de Incentivo às Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata
Atlântica. Foram atribuídos R$
600 mil a 46 projetos de criação
de 110 RPPNs localizadas nos Corredores de
Biodiversidade da Serra do Mar, Central da
Mata Atlântica, do Nordeste e a Ecorregião
Floresta com Araucária. Os recursos
são provenientes da própria
TNC, do Bradesco Cartões e do Fundo
de Parceria para Ecossistemas Críticos
(CEPF).
O V Edital do Programa,
que contempla 35 propostas individuais e 11
de criação conjunta, irá
contribuir na adição de 7.800
hectares em superfície protegida ao
bioma Mata Atlântica (veja a lista completa
a seguir). “As RPPNs oferecem uma grande contribuição
para proteger o que resta da Mata Atlântica,
complementando o sistema de áreas protegidas
públicas”, declara Erika Guimarães,
coordenadora da Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica. Ela explica que devido
à grande fragmentação
das florestas do bioma, as áreas protegidas
são muito pequenas, o que impede a
conservação de espécies
no longo prazo. Além disso, a distribuição
dessas áreas é bastante esparsa
ao longo da paisagem, dificultando o trânsito
das espécies e as necessárias
trocas genéticas para sua perpetuação.
“As RPPNs têm contribuído para
fortalecer as iniciativas de conservação
da Mata Atlântica, abrigando espécies
ameaçadas de extinção
e tipos de vegetação que não
estão sob nenhuma outra forma de proteção”,
explica.
A Mata Atlântica é
um dos 34 hotspots de biodiversidade, isto
é, uma das áreas biologicamente
mais ricas e ameaçadas do planeta.
Nela vivem 112 milhões de brasileiros
e sua área cobre 17 estados, concentra
as maiores cidades e os principais complexos
industriais em 46% dos municípios do
país. A Mata Atlântica também
foi a primeira barreira geográfica
a ser vencida pelos colonizadores em seu trajeto
rumo ao interior do continente. A conseqüência
de uma ocupação humana desordenada
é que hoje restam apenas 7% de sua
cobertura vegetal original e 50% das florestas
remanescentes estão nas mãos
de proprietários privados.
Diante desse quadro, a participação
do setor privado na conservação
da biodiversidade da Mata Atlântica
é cada vez mais importante. Em 2000
o governo federal incorporou, com a Lei 9.985/00,
as RPPNs ao Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC). Hoje, as
RPPNs já somam no país 580 mil
hectares, distribuídos em 726 reservas.
Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas
associados 466 reservas protegem 95 mil hectares.
Histórico do Programa
- Desde 2003, nos quatro primeiros editais
publicados, o Programa de Incentivo às
RPPNs da Mata Atlântica recebeu a inscrição
de 163 propostas. Oitenta e cinco projetos
foram beneficiados apoiando a criação
de pelo menos 100 novas reservas e auxiliando
na gestão de outras 33 RPPNs, O montante
investido do I ao IV Edital foi da ordem de
R$ 1.2 milhão. “O Programa tem por
objetivo estimular essa iniciativa de conservação
dos proprietários propriedades, oferecendo
recursos financeiros de fácil acesso,
parcerias institucionais e orientação
técnica”, descreve Márcia Hirota,
diretora de Gestão do Conhecimento
da Fundação SOS Mata Atlântica.
As iniciativas contempladas,
além de contribuírem para o
aumento da área protegida na Mata Atlântica,
colaboram para a consolidação
dos corredores de biodiversidade: o Corredor
Central da Mata Atlântica, representando
o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito
Santo, e o Corredor da Serra do Mar, que se
estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste
de São Paulo e na serra da Mantiqueira
em Minas Gerais. Em seu V Edital, o Programa
ampliou sua fronteira de atuação
e incluiu duas novas áreas estratégicas
para a conservação: o Corredor
do Nordeste e a Ecorregião Florestas
com Araucária.
Corredor de Biodiversidade
– Trata-se de um novo conceito de conservação
do meio ambiente que vem sendo adotado pelo
governo brasileiro e ONGs. O corredor de biodiversidade
é formado por uma rede de Unidades
de Conservação entremeadas por
variados graus de ocupação humana
e diferentes formas de usos da terra, abrangendo
áreas de produção agrícola
e pecuária, ecoturismo e até
cidades. Delimita uma área de grande
diversidade biológica, na qual o planejamento
integrado de ações de conservação
pode garantir a sobrevivência de um
maior número de espécies, a
manutenção dos processos ecológicos
e o desenvolvimento de uma economia regional
baseada no uso sustentável dos recursos
naturais.
RPPN - Reserva Particular
do Patrimônio Natural é uma categoria
de área protegida prevista na legislação
federal e também na legislação
ambiental dos estados de MS, PR, PE, MG, ES,
BA, AL e CE, na qual a decisão de proteger
recursos naturais e paisagens parte do proprietário,
sem desapropriação. Criada em
perpetuidade, sem restrição
quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades
de pesquisa científica, turismo ou
educação ambiental.
Projetos de Criação
Individual contemplados no V Edital do Programa:
1. RPPN Águas do
Caparaó, Dores do Rio Preto (ES)
2. RPPN Alto da Boa Vista II, Descoberto (MG)
3. RPPN Caiuá, Joanópolis (SP)
4. RPPN Casa de Pedra, Apiaí (SP)
5. RPPN Casa de Pedra Rio Preto (MG)
6. RPPN Centro de Interpretação
Ambiental e Cultural Rural -CEIA Nova Friburgo(RJ)
7. RPPN Encantos da Juréia, Pedro de
Toledo (SP)
8. RPPN Enos Liberato da Costa, Antonina (PR)
9. RPPN Fazenda Boa Sorte, Baixo Guandu (ES)
10. RPPN Fazenda Campos Joviano, Delfim Moreira
(MG)
11. RPPN Fazenda Serenidade, Varzedo (BA)
12. RPPN Fazenda Serra Negra, Lima Duarte
(MG)
13. RPPN Fazenda Velha/Verdever, Itamonte
(MG)
14. RPPN Florindo Vidas Iúna (ES)
15. RPPN Helmut Sick, Águas Mornas
(SC)
16. RPPN Lemke, Nova Venécia (ES)
17. RPPN Linda Laís, Santa Teresa (ES)
18. RPPN Nascente do Rio Grande, Itamonte
(MG)
19. RPPN Parque Estrada Central do Brasil,
Barbacena (MG)
20. RPPN Picada Cruzília (MG)
21. RPPN Pico do Peão, São Tomé
das Letras (MG)
22. RPPN Prati, Nova Venécia (ES)
23. RPPN Reserva Canhambora, Iporanga (SP)
24. RPPN Ribeirão Grande, Juquitiba
(SP)
25. RPPN Rio das Lontras II, Angelina (SC)
26. RPPN Rio do Nunes, Antonina (PR)
27. RPPN Ronco do Bugio, Venancio Aires (RS)
28. RPPN Sítio Catitu, Miguel Pereira
(RJ)
29. RPPN Sítio Mahayana, Mogi das Cruzes
(SP)
30. RPPN Sítio Perna do Pirata, Morretes
(PR)
31. RPPN Sitio Santa Fé, Paulo de Fontin
(RJ)
32. RPPN Sítio Solo Sagrado, Baependi
(MG)
33. RPPN Tatu do Bem, Riozinho (RS)
34. RPPN Terra Forte, Alfredo Wagner (SC)
35. RPPN Terras da Madrugada, Toledo (MG)
Projetos de Criação
em Conjunto contemplados no V Edital do Programa:
36. RPPNs de Pernambuco
37. RPPNs na Mata Atlântica Nordeste
Oriental, Alagoas
38. RPPNs na Mata Atlântica Nordeste
Oriental, Alagoas
39. Apoio a criação de RPPNs
no Vale do Rio Preto, em MG e RJ
40. Unindo fragmentos Florestais - Criação
de RPPNs no Corredor Norte-Serrano, Espírito
Santo
41. Apoio à criação de
Reservas Privadas como contribuição
à implantação do Corredor
Central da Mata Atlântica na Região
Centro-Serrana do Espírito Santo
42. Criação de RPPNs para a
perpetuação da diversidade biológica
na Floresta com Araucárias, Paraná
e Santa Catarina
43. Fortalecendo e valorizando as iniciativas
de privados junto à conservação
da biodiversidade no Corredor da Serra do
Mar, Rio de Janeiro
44. Criação de Mais Seis RPPNS
da Mata Atlântica, Rio de Janeiro
45. Florestas Perpétuas - proteção
legal de remanescentes de hábitat visando
a conservação do mico-leão-dourado
na bacia do São João, Rio de
Janeiro
46. Apoio à criação de
RPPNs na Região Serrada no Espírito
Santo
A Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica
consiste na união de os esforços
de duas ONGs, a Fundação SOS
Mata Atlântica e a Conservação
Internacional, em uma ação conjunta
em favor da proteção e conservação
da biodiversidade da Mata Atlântica.
Para outras informações sobre
os programas e projetos da Aliança,
visite www.aliancamataatlantica.org.br
A Conservação
Internacional atua no país desde 11000,
buscando estratégias que promovam o
desenvolvimento de alternativas econômicas
sustentáveis, compatíveis com
a conservação da biodiversidade,
levando em consideração as realidades
locais e as necessidades particulares das
comunidades. Os diferentes projetos têm
sido desenvolvidos nos grandes biomas brasileiros:
Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia,
Pantanal e Ecossistemas Marinhos. A CI-Brasil
destaca-se pela colaboração
com ONGs locais e regionais, instituições
de pesquisa, órgãos do governo
e a iniciativa privada na condução
de seus projetos. Para mais informações
sobre os programas da CI-Brasil, visite www.conservacao.org
Criada em 1986, a Fundação
SOS Mata Atlântica é uma entidade
privada criada para promover a conservação
do rico patrimônio natural, histórico
e cultural existente nos remanescentes de
Mata Atlântica, assim como valorizar
as comunidades humanas que alí habitam.
A entidade desenvolve projetos de conservação,
produção de dados, campanhas,
estratégias de ação na
área de políticas públicas
e programas de educação ambiental,
cidadania, desenvolvimento sustentável
e proteção e manejo de ecossistemas.
Para outras informações sobre
os programas da SOS Mata Atlântica,
visite www.sosmata.org.br
A The Nature Conservancy
é uma organização não-governamental,
sem fins lucrativos, presente no Brasil desde
1988, com a missão de ‘proteger as
plantas, os animais e os ecossistemas naturais
que representam a diversidade da vida na Terra,
preservando as terras e as águas das
quais necessitam para sobreviver’. Seu Programa
de Conservação para a Mata Atlântica,
sediado em Curitiba, vem atuando com vários
parceiros nos diversos setores da sociedade
para proteger e restaurar áreas prioritárias
do bioma. www.nature.org/brasil
