19 Apr 2007 - Por Bruno
Taitson - Terras indígenas e unidades
de conservação em Rondônia
têm sofrido constantes invasões
para o desenvolvimento de atividades de pecuária,
garimpo, caça, pesca e extração
de madeira. No corredor ecológico binacional
Itenez-Mamoré, que inclui no Brasil
o estado de Rondônia e, na Bolívia,
os departamentos de Pando, Beni e Santa Cruz,
a pressão sofrida pelas áreas
protegidas ameaça ecossistemas e comunidades
locais.
Cláudio Maretti,
superintendente de conservação
do WWF-Brasil, destaca que o objetivo principal
de um corredor ecológico é buscar
a conservação e o manejo sustentável
de todos os ecossistemas identificados na
área, respeitando direitos e prerrogativas
das populações locais. “A proposta
desses corredores é garantir a proteção
da biodiversidade e a qualidade de vida, conciliando
a utilização racional dos recursos
naturais e a conservação da
biodiversidade das unidades de paisagem existentes”,
explica.
Ele lembra que, dos corredores
geridos pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), o Itenez-Mamoré, que conta
com 39 unidades de conservação
e 20 terras indígenas, é um
dos que se encontra em estágio mais
avançado de implementação.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, morada
de pelo menos seis etnias indígenas,
cuja demarcação administrativa
foi homologada em 1991 e que ocupa aproximadamente
1,8 milhão de hectares, está
localizada no coração desse
corredor.
A Associação
de Defesa Etno-Ambiental Kanindé (ONG
parceira do WWF-Brasil que atua com populações
tradicionais), alerta para diversas violações
às fronteiras da TI Uru-Eu-Wau-Wau,
com desmatamentos que não poupam sequer
as matas ciliares. Um exemplo claro acontece
às margens do Rio Jamari, onde uma
vasta área foi desmatada recentemente
– inclusive com colocação de
cercas – e ocupada com dezenas de cabeças
de gado.
O Artigo 231 da Constituição
de 1988 expressa claramente que as terras
indígenas, uma vez demarcadas, são
de posse permanente das etnias locais, “cabendo-lhes
o usufruto exclusivo das riquezas do solo,
dos rios e dos lagos nelas existentes” (parágrafo
2º).
Ivaneide Bandeira Cardozo,
coordenadora da Kanindé, informa que
as violações ao artigo 231 da
Constituição acontecem em várias
terras indígenas, não só
em Rondônia, como em outras partes do
país. “As autoridades governamentais
têm feito muito pouco para coibir isso,
fazendo com que populações indígenas
tenham sua sobrevivência comprometida
e sendo conivente com a devastação
de extensas áreas de floresta”, analisa.
O superintendente de conservação
do WWF-Brasil classifica as invasões
das TIs como “extremamente preocupantes”.
Segundo ele, a omissão do poder público
diante da situação coloca em
risco a integridade de importantes áreas
da Amazônia. “Imagens de satélite
demonstram claramente que as terras indígenas
apresentam altos índices de conservação
da floresta e da biodiversidade. No caso de
Rondônia, isso fica ainda mais evidente”,
declara.
Sob o ponto de vista da
biodiversidade e dos recursos hídricos,
a conservação da Terra Indígena
Uru-Eu-Wau-Wau assume importância ainda
maior. Ela está sobreposta ao Parque
Nacional dos Pacaás Novos, e concentra
as nascentes dos rios Candeias, Cautarinho,
Cautário, Jaci-Paraná, Jamari,
Jaru, Muqui, Ouro Preto, Pacaás Novos,
São Francisco, São Miguel e
Urupá, principais responsáveis
pelo abastecimento de água de Rondônia.
De acordo com Ana Euler,
técnica do WWF-Brasil, atualmente os
indígenas assumem praticamente sozinhos
o ônus da conservação.
“É preciso que eles sejam compensados
por este trabalho do qual todos os cidadãos
de Rondônia e do mundo usufruem”, argumenta.
“Por isso o WWF-Brasil realiza projetos que
fortalecem as cadeias produtivas comunitárias
de produtos não-madeireiros nas TIs,
para oferecer aos índios opções
para melhorar sua qualidade de vida”, completa.
As autoridades responsáveis
pelo cumprimento da legislação
ambiental na região apontam a falta
de recursos como a principal justificativa
para a crítica situação
das áreas protegidas. A Fundação
Nacional do Índio (Funai), principal
órgão federal que cuida da situação
indígena, é obrigada a recorrer
a veículos de ONGs para cumprir suas
tarefas e passa por constantes dificuldades
em pagar diárias de funcionários
envolvidos em missões de campo.
A gerência regional
do Ibama responsável pelo Parque Nacional
Pacaás Novos ainda não havia
recebido, até a terceira semana de
abril, sequer um centavo do repasse de verbas
do governo federal previsto para 2007. No
caso do Batalhão de Polícia
Ambiental da Polícia Militar de Rondônia,
o número limitado de homens para atuar
no estado prejudica o trabalho.
A técnica do WWF-Brasil
lamenta a falta de investimentos públicos
na área ambiental. “O papel do governo
não pode se limitar à criação
das áreas protegidas, é preciso
também alocar os recursos necessários
para implementação, manutenção
e fiscalização adequadas”, opina
Ana Euler.
