25-04-2007
– Manaus - Decreto assinado pelo governador
Eduardo Braga estabelece uma política
estadual de combate ao aquecimento global
e cria o Bolsa Floresta para incentivar a
preservação ambiental na região.
O governador propôs ainda que as próximas
Copas do Mundo de futebol sejam usadas para
aumentar a proteção à
floresta amazônica.
O governador do Amazonas,
Eduardo Braga, assinou no início da
tarde de nesta quarta-feira decreto estabelecendo
critérios para adoção
de política estadual de mudanças
climáticas, conservação
ambiental e desenvolvimento sustentável.
Entre as várias medidas constantes
do decreto estão a criação
do Fórum Estadual de Mudanças
Climáticas e a Bolsa Floresta, destinada
a populações ribeirinhas e comunidades
tradicionais que em suas atividades contribuam
para evitar o desmatamento.
O anúncio foi feito
na abertura do seminário A Importância
dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças
Climáticas Globais, realizado a bordo
de um barco em Manaus.
O governador Braga vem discutindo
há algum tempo, com o Greenpeace, medidas
e idéias para garantir que o desenvolvimento
do Amazonas seja feito de forma de forma realmente
sustentável do ponto de vista social,
econômico e ambiental, beneficiando
diretamente a população que
vive na floresta ao mesmo tempo em que transforme
as comunidades tradicionais em parceiras na
preservação.
Ao assinar o decreto, o
governador se comprometeu com uma política
de desmatamento zero nas Unidades de Conservação
estaduais, que já atingem a 17 milhões
de hectares.
Segundo o governador, será
criado um fundo estadual composto por recursos
de mitigação de carbono das
empresas estabelecidas no pólo industrial
de Manaus, por uma parcela do ICMS (imposto
sobre circulação de mercadorias
e prestação de serviços)
do estado e por recursos nacionais e internacionais
de compensação por desmatamento
evitado.
Os recursos do fundo serão
destinados às famílias que moram
nas Unidades de Conservação
de Uso Sustentável (como as reservas
extrativistas) e à população
no entorno das Unidades de Conservação
de Proteção Integral (como os
parques) com o objetivo de evitar que estas
áreas percam cobertura florestal. De
acordo com Braga, cada família que
contribuir para manter a floresta em pé
receberá, por ano, US$ 500,00. A bolsa
será cancelada se houver desmatamento.
“Vamos fazer o georreferenciamento do carbono”,
disse o governador em conversa com o Greenpeace.
O governador do Amazonas
anunciou também que vai propor ao presidente
da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que as emissões
de carbono geradas pela realização
das Copas de 2010, na África do Sul,
e a de 2014, provavelmente no Brasil, sejam
mitigadas pela compensação de
desmatamento evitado. Uma reunião entre
o governador Braga, o presidente da CBF e
o coordenador da campanha da Amazônia
do Greenpeace, Paulo Adário, foi marcada
para o próximo dia 3 de maio para explorar
as potencialidades da proposta.
“O estado do Amazonas tem
a maior cobertura de floresta tropical do
planeta, cuja imensa maioria está preservada
e uma população de pouco mais
de 3 milhões de habitantes. É
o estado amazônico que está melhor
preparado para garantir que os recursos aplicados
em conservação resultem em benefícios
diretos para os povos da floresta”, disse
Paulo Adário. “O governador Eduardo
Braga deu hoje um passo ousado em direção
à proteção da Amazônia
e do futuro de todos nós”.