25/04/2007
- Rubens Junior - O Ministério do Meio
Ambiente lançou nesta quarta-feira
(25), em Brasília, uma série
de cinco Cadernos sobre os conceitos e metodologias
desenvolvidas no Projeto de Gestão
Ambiental Rural (Gestar). Desenvolvido com
o Fundo para a Agricultura e Alimentação
das Nações Unidas (FAO) e a
Embrapa, o Gestar tem como objetivo difundir
às comunidades rurais do País
uma cultura de manejo sustentável,
que combine produção com preservação
do ambiente.
O projeto foi implantado
na forma piloto na bacia do rio Ariranha,
oeste de Santa Catarina, mas atualmente beneficia
outras regiões igualmente estratégicas:
Mampituba, na fronteira de SC com o Rio Grande
do Sul; na área do Portal da Amazônia
e de São Félix do Araguaia,
no Mato Grosso; no Triângulo Mineiro
e norte de Minas Gerais; no Baixo Amazonas;
na região da BR-163, no Pará,
e em Xingó, na Bahia.
Para seu êxito, o
Projeto precisa contar com o envolvimento
das comunidades rurais. Por isso, os realizadores
do Gestar promovem ações motivacionais
das populações. Por meio delas,
os comunitários são informados
dos benefícios do Projeto, inclusive
em cursos de capacitação formal.
"O diálogo com a sociedade foi
fundamental até aqui e será
sempre, já que estamos falando de projetos
de execução de longo prazo,
de 10 a 15 anos", disse o representante
da FAO no Brasil, José Tubino. O secretário
de Desenvolvimento Sustentável do MMA,
Gilney Viana, ressaltou a importância
de o MMA ter incorporado às suas preocupações
ambientais - com distinção -
a área rural.
Mecânica - Selecionada
a região a ser beneficiada pelo projeto,
governo, parceiros, poderes públicos
estaduais, municipais e comunidades monitoram
a escolha de uma instituição
de ensino e de pesquisa ou da sociedade civil
para ajudá-los a desenvolver os produtos
e ações previstos no Projeto.
Um plano de trabalho é
elaborado e debatido em seminário,
integrando as comunidades em torno do projeto.
Dados esses passos, o território a
ser beneficiado é institucionalizado,
uma avaliação ambiental integrada
é realizada e define-se o conjunto
de ações a ser implantado -
ele detalha prioridades e recursos necessários,
bem como as estratégias de implementação
das atividades.
MMA lança Política
Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais
26/04/2007 - Carlos Américo
- A Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT), será lançada
nesta sexta-feira (27), às 9h, no auditório
JK, da Procuradoria Geral da República,
em Brasília. Instituída pelo
decreto nº6.040, de 7 de fevereiro deste
ano, a política busca promover o reconhecimento,
o fortalecimento e a garantia aos povos e
comunidades tradicionais de seus direito territoriais,
sociais, ambientais, econômicos e culturais.
Além de autoridades
do governo federal, estarão presentes
ao lançamento da PNPCT representantes
de comunidades agroextrativistas da Amazônia,
seringueiros, indígenas, sertanejos,
comunidades remanescentes de quilombos, geraizeiros,
pantaneiros, pescadores artesanais, caiçaras,
entre outros.
Em julho de 2006, uma Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais foi formada
para coordenar a elaboração
e acompanhar a implementação
da política. A Comissão é
composta por quinze representantes de órgãos
e entidades da administração
pública federal e quinze representantes
de organizações não-governamentais.
Agroextrativismo promove
seminários de avaliação
de projetos
23/04/2007 - A Coordenadoria
de Agroextrativismo (CEX), do Ministério
do Meio Ambiente, promove nos próximos
dias 28 e 29 de abril, em Pedreiras, Maranhão,
seminário de avaliação
dos projetos tipo A junto aos executores e
beneficiários do programa daquela região.
Nos dias 10 e 11 de maio, a CEX realiza seminários
em Paulo Afonso, Bahia. Os projetos tipo A,
financiados pela CEX, têm valor orçamentário
de até R$ 5 mil e atendem povos tradicionais
e comunidades extrativistas da Amazônia
Legal, bem como de outras localidades. As
iniciativas abrangem apoio à produção,
beneficiamento e comercialização
de produtos extrativistas, fortalecimento
institucional, capacitação,
entre outras temáticas.
Os seminários têm
por objetivo promover o intercâmbio
de experiências entre os executores
dos projetos, os beneficiários diretos,
as Agências Implementadoras e a CEX.
Para isso, inicialmente, a CEX promove capacitação
dos beneficiários para a gestão
dos projetos, com apoio técnico e financeiro.
Ao final da execução dos projetos,
é realizado encontro entre os beneficiários,
as agências e a CEX para avaliação
dos resultados, conquistas, dificuldades e
aprendizado.
No período de novembro
de 2006 a março de 2007, foram realizados
seminários em locais distintos, como
Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Maranhão.
Ao longo deste ano, novos eventos serão
realizados, à medida da implementação
e execução de outros projetos.
Já foram contempladas as seguintes
entidades:
- Centro de Agricultura
Alternativa - Norte de Minas (CAA/NM). Avaliados
16 projetos, que atingem 400 famílias
com valor orçamentário total
de R$ 80 mil;
- Rede das Associações
das Escolas-Família do Amapá
(RAEFAP). Avaliados 18 projetos, com mais
de 400 famílias beneficiada. Valor
orçamentário total de R$ 87.590,57;
- Grupo de Trabalho Amazônico
- Mato Grosso (GTA/MT). Avaliados 15 projetos
- mais de 900 famílias com valor orçamentário
total de R$ 74.967,24;
- Sindicato de Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- Pará (STTR/STM-PA). Avaliados 25
projetos que atingem 800 famílias com
valor orçamentário total de
R$ 69.179,00.
Fonte: CEX/MMA
