24/04/2007
- O governador José Serra formalizou
na tarde desta terça-feira, 24, no
Palácio dos Bandeirantes, a criação
da Comissão Especial de Bioenergia.
Composta por um grupo multidisciplinar, a
missão da comissão é
orientar a produção de energia
limpa e renovável no Estado.
Como o governador destacou,
a comissão irá cuidar do planejamento
de diversas atividades no Estado, como a do
setor sucro-alcooleiro. “Esse grupo trabalhará
com muitos aspectos. Precisamos juntar essas
análises e estudos para termos uma
orientação para São Paulo
e até mesmo para o Brasil”, frisou.
Segundo o governador, outro
motivo que reforça a importância
da comissão são os números
da produção do álcool
em solo paulista: 75% das exportações
do produto saem dos canaviais do Estado.
“É uma comissão
de alto nível formada por autoridades
em matéria energética, comércio
e produção. Por isso, esperamos
bons resultados”, previu o governador. Ele
disse ainda que o Estado pretende aumentar
a produtividade dos produtos derivados da
cana de açúcar, porém,
sem deixar de combater os efeitos nocivos
ao meio ambiente.
Plano de ação
Num prazo de seis meses,
os membros da comissão devem apresentar
os planos de ação das entidades
da administração direta e indireta
necessários ao desenvolvimento da bioenergia.
Esses planos devem delinear as metas necessárias
para garantir a produção, transporte,
distribuição e uso de fontes
renováveis de energia.
O grupo será presidido
pelo ex-Secretário do Meio Ambiente
José Goldenberg e contará com
os seguintes nomes:
- Alberto Goldman, Secretário de Desenvolvimento
- Francisco Vidal Luna,
Secretário de Economia e Planejamento
- Dilma Seli Pena, Secretária
de Saneamento e Energia
- João de Almeida
Sampaio Filho, Secretário de Agricultura
e Abastecimento
- Mauro Arce, Secretário
dos Transportes
- Francisco Graziano Neto,
Secretário do Meio Ambiente
- Carlos Henrique de Brito
Cruz, presidente da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp)
- Marcos Jank, professor
da Universidade de São Paulo (USP)
- Isaias Macedo, professor
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
- Roberto Rodrigues, ex-ministro
da Agricultura e representante da Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - Unesp.
Do portal do Governo do
Estado de São Paulo
Texto: Cleber Mata / Manoel Schlindwein
Foto: Sérgio Andrade
+ Mais
Portal do Ministério
do Meio Ambiente centraliza processos de licenciamento
25/04/2007 - O presidente
da CETESB, Fernando Rei, assinou nesta quarta-feira
(25/4), o Termo de Adesão ao Portal
Nacional de Licenciamento Ambiental, do Ministério
do Meio Ambiente, cujo objetivo é promover
a integração das informações
sobre licenciamento ambiental nas três
esferas de governo - municipal, estadual e
federal. A assinatura ocorreu durante a abertura
da 85ª Reunião Ordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
realizada em Brasília.
Pelas atividades licenciadas,
elevada quantidade e diversidade de empreendimentos,
assim como pelas técnicas e procedimentos
adotados no processo de licenciamento, a participação
do Estado de São Paulo é considerada
extremamente importante para a troca de informações
entre organismos licenciadores em todo o país.
O Portal disponibiliza à
sociedade informações sobre
as atividades e empreendimentos potencialmente
poluidores que estão sendo licenciados
no território nacional, promovendo
assim, maior integração dos
órgãos ambientais. As informações
podem ser obtidas por regiões, rios
ou bacias hidrográficas.
Esses dados ajudarão
a caracterizar os setores que geram maiores
demandas dos órgãos de licenciamento,
sua distribuição territorial
e os estados onde os órgãos
ambientais são mais acionados pelos
empreendedores, permitindo futuramente, a
definição de políticas
de articulação e fortalecimento
dos órgãos ambientais.
Além da transparência
e democratização das informações
sobre o licenciamento ambiental, o Ministério
do Meio Ambiente espera que o Portal possibilite
um tratamento integrado e transversal da informação
entre os órgãos ambientais,
o acompanhamento dos licenciamentos em andamento
e a produção de material que
contribua para o desenvolvimento de trabalhos
e pesquisas nesta área.
Texto: Cris Olivette
