Ibama/PE
doa lagosta ilegal apreendida ao Hospital
do Câncer
Recife (27/04/07) - A fiscalização
do Ibama em Pernambuco doou, na manhã
de hoje, cerca de 70 quilos de lagosta que
foram apreendidos na tarde de ontem (26),
em Ponta de Pedra, distrito do município
de Goiana, no Litoral Pernambucano. O produto
estava armazenado em um freezer de uma residência
ao lado da Peixaria do Rabicó. O dono
do estabelecimento será autuado por
crime ambiental, multado em R$ 10 mil e ainda
terá que pagar R$ 10 por quilo de lagosta
apreendida.
As lagostas apreendidas
foram doadas ao Hospital do Câncer,
no Recife. A ação do Ibama faz
parte do Plano Nacional de Fiscalização
da Lagosta que pretende coibir a pesca e revenda
do produto no período do defeso, momento
de reprodução no crustáceo.
O defeso da lagosta termina em 15 de junho.
Fiscalização
do Ibama/CE apreende lagosta miúda
na Praia do Futuro
Fortaleza (27/04/07) – Uma
operação do Ibama em parceria
com a Polícia Ambiental, a Guarda Municipal
e a Superintendência do Meio Ambiente
do Estado do Ceará (Semace) apreendeu,
hoje de manhã, na Praia do Futuro,
uma das visitadas por turistas em Fortaleza,
58 quilos de lagosta vermelha, conhecida como
“lagostinha”. A ação faz parte
do Plano de Fiscalização da
Lagosta, deflagrado simultaneamente em 12
estados do país.
Mais de cem pessoas, entre
servidores e policiais participaram da operação,
que abordou ambulantes e estabelecimentos
comerciais. Dez vendedores ambulantes foram
flagrados vendendo aos banhistas 50 lagostas.
O restante dos crustáceos foi encontrado
em um ponto de revenda do produto em um bairro
próximo à Praia do Futuro.
O total de multas aplicadas
chegou a R$ 3 mil. Os autuados foram conduzidos
à Delegacia local para a lavratura
do Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) a respeito do crime ambiental: comercializar
lagosta no período do defeso da espécie
sem a devida licença ou declaração
de estoque e abaixo do tamanho mínimo
permitido.
Na Barra do Ceará,
os fiscais apreenderam 150 pássaros
em três casas particulares e numa feira
livre. Os portadores dos animais não
apresentaram documentação de
origem dos pássaros e foram autuados
em R$ 25 mil.
Kézia Macedo
Intensificada a fiscalização
da lagosta no Piauí
Parnaíba (24/04/07)
- O Escritório Regional do Ibama em
Parnaíba/PI está intensificando
a fiscalização da pesca da lagosta
no litoral piauiense. A estratégia
faz parte das ações do Plano
Nacional de Combate à Pesca da Lagosta,
cujo objetivo é coibir a captura, estocagem
e comercialização ilegal das
lagostas verde e vermelha em toda a costa
brasileira.
As ações contam
com a parceria da Polícia Federal,
Polícia Militar do Piauí e Marinha
do Brasil e com o envolvimento das Superintendências
do Ibama nos estados do Piauí, Ceará
e Maranhão. A parceria está
sendo ampliada com o envolvimento da Secretaria
estadual de Fazenda e da Polícia Rodoviária
Federal.
Seis equipes formadas por
40 agentes do Ibama (PI, CE e MA) e parceiros
estão atuando de Camocim (CE), litoral
do Piauí, até São José
de Ribamar (MA). A meta é abordar todas
as fases da cadeia produtiva da pesca da lagosta,
da captura ao consumo. Os fiscais vão
utilizar duas embarcações inclusive
o Naqua 0103, do Ibama, e barcos alugados.
A fiscalização ocorre durante
e após o período de defeso da
espécie, que foi prorrogado até
15 de junho deste ano, conforme definido no
último encontro do Comitê Gestor
do Uso Sustentável da Lagosta.
Em Luis Correia (PI) uma
empresa foi autuada e apreendido 20 kg de
lagosta, foram notificadas 3 embarcações,
apreendidas 2 redes do tipo caçoeira
(proibida). Segundo o Chefe do Escritório
Regional do IBAMA em Parnaíba - PI,
Fernando Gomes, "a operação
de combate à pesca ilegal de lagostas
será intensificada nos principais locais
de desembarque e comercialização
do produto. A estratégia é manter
a presença continuada da fiscalização
nessas localidades, a operação
que iniciou no dia 16 de abril se estenderá
até 31 de julho, compreendendo 105
dias de atuação".
Os agentes de fiscalização
do Ibama, e servidores de órgãos
parceiros, dentre os quais a Polícia
Federal, Capitania dos Portos, Secretaria
de Fazenda, estão fiscalizando os principais
pontos de desembarque de pescados, os petrechos
de pesca utilizados pelas embarcações
lagosteiras e exigindo as respectivas permissões
de pesca das embarcações e as
licenças de pesca dos pescadores profissionais,
conforme consta no Registro Geral de Pesca
- RGP atualmente sob a responsabilidade da
Seap.
Fiscalização
realiza apreensões na Operação
Piracema 4
Fortaleza (26/04/07) - A
fiscalização Ibama realizou,
em conjunto com o Dnocs, a Operação
Piracema 4 na região do açude
São Mateus, município de Canindé
(distante 113 quilômetros de Fortaleza).
A fiscalização apreendeu 4000
metros de rede e 50 quilos de peixe de água
doce.
Já nas regiões
dos açudes Orós, município
de Orós, distante 402 quilômetros
de Fortaleza, e do Castanhão, na região
do Vale do Jaguaribe, três fiscais do
Ibama e dois policiais militares apreenderam
3800 metros de rede para a pesca e 500 quilos
de peixes, que foram doados para a Secretaria
de Ação Social de Jaguaribe.
No total, foram abordados
68 pescadores e 12 caminhões foram
apreendidos transportando peixes ilegalmente.
Aproveitando a ocasião, a equipe abordou,
também, cinco caminhões transportando
100 metros de lenha e cinco troncos de estaca.
Os caminhões estão presos na
delegacia de Jaguaribe, distante 233 quilômetros
da capital.
Essas fiscalizações
fazem parte da Operação Piracema
4, que tem como objetivo o cumprimento do
defeso da piracema, época em que os
peixes sobem até as cabeceiras dos
rios para realizarem a desova e assim, se
reproduzirem. A piracema iniciou no dia 20
de fevereiro e vai até o dia 30 de
abril.
Lagostas em aguardente são
apreendidas durante Operação
Moda Triste
Fortaleza (26/04/07) – Durante
a Operação Moda Triste, deflagrada
pelo Ibama ontem em todo o país, foram
apreendidas, em Fortaleza/CE, 50 garrafas
com lagostas menores que 13 centímetros.
Elas estavam sendo comercializadas no principal
mercado turístico da cidade: o Mercado
Central. No total, sete pessoas foram autuadas,
com multas variando entre R$ 5 000,00 e R$6
000,00.
Plano de Fiscalização
- No município de Beberibe, distante
74 quilômetros de Fortaleza, ocorreu,
ontem, a avaliação da Operação
Emergencial de Combate à Pesca da Lagosta.
A ocasião reuniu o prefeito de Beberibe,
que se comprometeu em manter o barco da prefeitura
disponível para a fiscalização,
mesmo após o período do defeso,
fiscais do Ibama, representante da ONG Instituto
Terramar, pescadores do litoral leste do Ceará
e tripulantes dos barcos que estão
trabalhando para o Ibama.
A reunião teve o
objetivo de avaliar os trabalhos realizados
até ontem no combate à pesca
da lagosta e encerrou com sugestões
para melhorar o desempenho das atividades
até o término da operação.
O período do defeso irá até
o dia 15 de junho.
Ibama/RN intensifica fiscalização
do defeso da lagosta através do Plano
Emergencial
Natal (25/04/07) – Cento
e vinte quilos de lagosta apreendidos. Esse
foi o saldo das primeiras ações
do Plano Emergencial de Fiscalização
da Pesca da Lagosta que a Superintendência
Estadual do Ibama/RN está implementando
na tentativa de promover um suporte maior
à sustentabilidade desse importante
recurso pesqueiro.O Plano Emergencial tem
por objetivo principal realizar ações
de fiscalização ao longo do
litoral brasileiro onde ocorre a distribuição
das lagostas dos tipos verde e vermelha, visando
à coibição de sua captura,
estocagem e comercialização
irregular ou ilegal.
No litoral potiguar as ações
serão realizadas de Tibaú, no
litoral norte, até Sagi, no litoral
sul. Fiscalizações estas direcionadas
tanto para o controle da frota permissionada,
como dos tamanhos mínimos de captura,
desembarque, comercialização
e exportação, além da
garantia do uso somente de petrechos de pesca
permitidos, e vigilância no período
do defeso da pesca, na época de maior
intensidade de reprodução. A
primeira etapa do plano de fiscalização
ocorre até o mês de agosto.
Quarenta e nove equipes
formadas por 235 agentes do Ibama e parceiros
vão atuar em pontos estratégicos
definidos nos estados de ocorrência
da lagosta. Do Amapá ao Espírito
Santo estarão fiscalizando todas as
fases da cadeia produtiva, incluindo a captura,
a comercialização e o consumo.
Doze embarcações vão
operar no litoral desses estados. Enquanto
equipes fixas de fiscalização
darão o apoio terrestre nas capitais
e regiões metropolitanas. Para reforçar
a fiscalização, o Ibama ampliou
a capacidade de infra-estrutura e o número
de agentes, por meio de cursos de capacitação.
A ação do
Ibama conta com a participação
da Seap/PR, Marinha do Brasil, Polícia
Federal e batalhões ambientais dos
órgãos estaduais. Os acordos
de cooperação técnica
com as instituições parceiras
incluem a realização de treinamentos
também em fiscalização
aquática. A implementação
deste plano é fruto do novo modelo
de administração, baseado na
gestão compartilhada dos recursos pesqueiros,
ou seja, na participação da
sociedade na proposição de medidas
relacionadas à administração
pesqueira. Dessa forma foi criado o Comitê
de Gestão do Uso Sustentável
de Lagostas, com representação
paritária do governo e da sociedade.
Conforme o coordenador do
Plano Emergencial no âmbito do Ibama/RN,
Jean Túlio dos Anjos, “a pesca da lagosta
vem passando por uma crise sem precedentes,
que já dura uma década. Se observarmos
os dados históricos de produção,
teremos uma falsa impressão de estabilidade,
mas, na prática o que aconteceu foi
um declínio da produtividade da pescaria,
causado pelo aumento exagerado da quantidade
de embarcações na atividade,
conjugado a uma expansão das áreas
de pesca. Em outras palavras, produz-se praticamente
a mesma quantidade de lagosta, muito embora
o número de pescadores seja cada vez
maior - o que acarreta maiores gastos na captura
em áreas cada vez mais distantes”.
“A proposta do governo é
tentar incutir uma cultura de respeito ao
ambiente e ao pescador. Não se admite
mais a idéia de que o mar é
uma fonte inesgotável de recursos.
A responsabilidade de manter o estoque de
lagostas em níveis que garantam a sustentabilidade
da atividade e de quem sobrevive dela, não
pode recair apenas sobre o governo. Por isso
acredita-se tanto no conceito de gestão
compartilhada, com a participação
de todos os agentes envolvidos no processo
de monitoramento e controle da atividade lagosteira”,
diz Jean Túlio.
“É preciso cada vez
mais normatizar esse importante recurso. O
setor pesqueiro pode ajudar denunciando e
se policiando quanto aos que pescam ilegalmente.
Já a população pode contribuir
denunciando e evitando comprar o crustáceo
de tamanho irregular – conhecido popularmente
como lagosta miúda -, dos restaurantes
e peixarias que vendam esse produto”, concluí
o coordenador do Plano. Por isso, o Ibama/RN,
está disponibilizando a Linha Verde
0800 618080, além do telefone 3201
4477, para quaisquer esclarecimentos não
somente sobre o defeso, mas também
sobre captura, conservação,
beneficiamento, industrialização
e comercialização da lagosta,
ou para denúncia de atividades ilegais
sobre a pesca.
Efetuadas primeiras apreensões
do Plano de fiscalização da
lagosta no Ceará
Fortaleza (23/04/07) – De
acordo com as ações do Plano
Emergencial de Combate à Pesca da Lagosta,
neste final de semana, fiscais do Ibama apreenderam
barcos e autuaram estabelecimentos comerciais
que estavam pescando e vendendo lagostas no
período do defeso da espécie.
No mar da Barra do Ceará,
em Fortaleza, a fiscalização
apreendeu um barco com 300 quilos de peixe
pescado com arpão e compressor utilizado
para mergulho (equipamento proibido pela legislação),
e oito quilos de lagosta. Os pescadores foram
levados à Polícia Federal e
o barco permanece preso na Capitania dos Portos.
Os peixes foram doados para o Lar de Velhinhos
Torres de Melo e para a Santa Casa de Misericórdia.
A lagosta está sendo examinada quanto
à condição de consumo.
No município de Fortim,
a 132 quilômetros de Fortaleza, o Ibama
cumpriu mandado de busca e apreensão
em quatro residências de pescadores
que estavam fazendo a pesca predatória
da lagosta. Foram encontrados, no total, dez
quilos do crustáceo. Já em Jericoacoara,
situada a 300 quilômetros da capital,
uma pousada foi flagrada com 20 quilos de
lagosta. O proprietário foi autuado
com multa e apreensão. Em Aracati,
5.500 metros de rede foram apreendidos em
barcos sem permissão de pesca.
O Ibama está fiscalizando, também,
barcos que pescam peixes a fim de verificar
se possuem licença para pescar. Caso
a embarcação não seja
legalizada, o Ibama apreende o petrecho de
pesca e encaminha o dono à Secretaria
de Aqüicultura e Pesca (Seap) para a
legalização do barco.
Ibama doa mais de 340 kg
de camarão em Salvador
Salvador (25/04/07) - No
final da tarde de ontem (24), mais de 340
quilos de camarão e pouco mais de três
quilos de lagosta foram doados para seis instituições
de caridade de Salvador. Cada instituição
recebeu 57 quilos de crustáceos que
foram apreendidos por fiscais do Ibama, no
município de Valença.
O Centro de Recuperação
Desafio Jovem Salvador, o Asilo São
Lázaro, a Associação
de Assistência e Apoio aos Moradores
do Centro – Nazaré II, o Clube de Mães
da Jaqueira – creche Escola Tia Maria, a Casa
de Oração Bezerra de Meneses
e o Lar Vida foram as instituições
beneficiadas.
Elas foram selecionadas
pelo cadastro de instituições
filantrópicas que o Ibama possui. Os
representantes dessas entidades assinaram
o Termo de Doação, um documento
que o Ibama fornece para comprovar a legalidade
da ação. Ana Cássia Serafim
de Souza, representante do Centro de Recuperação
Desafio Jovem explica que a instituição
vive de doações – assim como
as demais - e mostrava seu entusiasmo em receber
a doação: “Vim aqui achando
que iria receber 10 quilos, mas vou levar
57, isso é ótimo”.
A apreensão, comandada
pelo Ibama/BA, foi fruto da ação
de combate à pesca da lagosta e do
camarão no período de defeso.
O defeso é o período de reprodução
da espécie, no qual não se pode
realizar atividades de captura. Esta proibição
tem o objetivo de garantir a sustentabilidade
dos crustáceos – principalmente da
lagosta - que apresenta um quadro de sobre-exploração.
O defeso do Camarão
vai até o dia 15 de maio e o da lagosta
é até 15 de junho. Estabelecimentos
que fazem a comercialização
dos crustáceos e alguns restaurantes
de Valença foram os focos da apreensão.
Além de terem os produtos apreendidos,
os comerciantes foram autuados. Os de grande
porte vão pagar uma multa de R$ 3 mil,
já os pequenos comerciantes pagarão
R$ 700. É acrescido R$ 10,00 por cada
quilo de crustáceo apreendido, em cada
multa.
Carlos Eduardo Freitas
