25
de Abril de 2007 - Elaine Patricia Cruz -
Repórter da Agência Brasil -
São Paulo - Fiscais do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) autuaram hoje (25) lojas e estabelecimentos
comerciais de São Paulo acusados de
vender produtos e subprodutos da fauna silvestre
brasileira.
Na tarde desta quarta-feira,
os fiscais estiveram em um estabelecimento
na zona central da cidade para averiguar a
venda de produtos de arte indígena,
bem como em lojas de materiais de construção
que comercializavam tampas de assento sanitários
decorados com borboletas nativas.
Em comunicado, o Ibama informa
que a operação foi batizada
de “Moda Triste” e ocorreu simultaneamente
em 23 estados. O objetivo da ação,
diz o comunicado era "inibir a comercialização
ilegal de partes de animais da fauna silvestre
brasileira tais como peles, penas, dentes
em artesanatos e acessórios de decoração
e moda”.
A nota afirma que a operação
respalda-se na lei dos Crimes Ambientais,
cujas penas variam de detenção
de seis meses a um ano e multa.
+ Mais
Conama adia votação
de projeto sobre criação e comercialização
de animais silvestres
26 de Abril de 2007 - Érica
Santana - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O plenário
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
adiou a votação de três
das seis resoluções que faziam
parte da ordem do dia da primeira reunião
ordinária do órgão neste
ano. Representantes da sociedade civil pediram
vistas à proposta de resolução
que trata dos padrões de emissão
de óleos e graxas em plataforma marítima
de exploração de gás
natural e petróleo.
O mesmo pedido foi feito
em relação ao estabelecimento
de critérios pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para a determinação
de espécies silvestres, ou seja, não-domesticadas,
que poderão ser criadas e comercializadas
como animais de estimação. A
proposta de resolução que dispõe
sobre a gestão compartilhada de unidades
de conservação com Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip's) também será revista.
O diretor do Conama, Nilo
Diniz, explicou que os conselheiros que pediram
vistas aos projetos de resolução
têm 30 dias para apresentar parecer
justificando o pedido. Esse prazo pode ser
prorrogado por mais 15 dias.
Para Diniz, essas três
resoluções “são relativamente
complexas”, mas os pedidos não atrapalham
o andamento da pauta do Conama. Ele estima
que até o final de abril todas as resoluções
tenham sido votadas. “O Conama ganha um prazo
maior para aprofundar o debate, mas na próxima
reunião os conselheiros terão
que votar e decidir sobre essas matérias”,
explicou, em entrevista à Agência
Brasil.
A conselheira Vera Lúcia,
do Instituto Maranhense de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Imarh), responsável
pelo pedido de vistas à resolução
que estabelece padrões de emissão
de óleos e graxas, disse que “ a resolução
está mal redigida e o pedido foi uma
oportunidade para reformulá-la e deixá-la
menos ruim”.
Para o coordenador-geral
de Fauna do Ibama, Ricardo Soavinski, a resolução
sobre a comercialização e domesticação
de animais silvestres vai apenas regulamentar
a lei sobre o tema, que existe desde 1965.
“Fazemos essa proposta ao Conama para que
o Ibama, em seis meses, faça uma lista
dos animais que poderão ser comercializados
ou criados em casa”, disse Soavinski , que
não é membro do conselho, mas
foi convidado a se pronunciar para explicar
o objetivo da resolução.
Ricardo Soavinski destacou
que o Ibama não está estimulando
a criação de animais domésticos.
“O que nós estamos querendo é
um pouco mais de critérios para nos
respaldar e, por essa razão, estamos
recorrendo ao Conama”. Ele disse que é
preciso que esses animais silvestres possam
ser rastreados de alguma forma, caso sejam
devolvidos ou se percam. “Nossa preocupação
se deve ao potencial invasor de determinados
animais e também por cuidado à
saúde humana”.
O conselheiro Carlos Osório,
da organização Bicuda Ecológica,
questionou o funcionamento do Conama porque,
segundo ele, se o órgão aprovar
a resolução pedida pelo Ibama
poderá legitimar a criação
de animais silvestres em cativeiro. “Eu não
me sinto seguro em votar isso pois estaria
legitimando uma ação contrária
ao movimento ambiental, que vai contra o que
defendemos e atenta contra a vida animal e
humana”.
Osório defendeu a
criação de política públicas
educacionais que transformem as unidades de
conservação em espaços
voltados para a preservação
de animais silvestres. “Assim, cada brasileiro
poderá ir a uma unidade e ali, sim,
ver e conhecer esses animais silvestres”.
Ao pedir vistas à
proposta sobre a gestão compartilhada
de unidades de conservação com
as Oscip's, o conselheiro Rubens Sampaio,
do Grupo Ecológico Rio de Contas (Gerc/Bahia)
ressaltou que nem sempre o pedido de revisão
da proposta significa uma manifestação
prévia de rejeição. “É
sim para tentar aprimorar o texto. Matérias
como esta merecem o melhor e mais cuidadoso
exame”, explicou.
Segundo Sampaio, “as unidades
de conservação são um
dos temas centrais das políticas ambientais
deste país e a atuação
das Oscip's têm deixado a desejar”.
Na opinião dele, determinadas organizações
“não foram criadas para melhorar a
questão ambiental, mas para se infiltrarem
em entidades que querem alcançar esse
objetivo”.
As resoluções
podem voltar à pauta de votação
da reunião extraordinária do
Conama, que será realizada no dia 29
de maio, no Rio de Janeiro. Caso isso não
ocorra, elas voltam à ordem do dia
da reunião ordinária seguinte,
prevista para os dias 3 e 4 de julho.
O Conama é presidido
pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
e trata das políticas nacionais do
setor, além de ser o órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama).
+ Mais
Empresas negam ou dizem
estar empenhadas em acabar com testes em animais
26 de Abril de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Com o objetivo
de orientar o consumidor na hora de escolher
qual produto usar, a organização
Projeto Esperança Animal (PEA) elaborou
listas com empresas que fazem testes em animais.
“Não queremos que ninguém se
torne um radical anti-social. A idéia
da lista é que se você tiver
opção de escolher, opte por
quem não faz os testes”, diz o presidente
da PEA, Carlos Rosolen,
A lista foi organizada a
partir de um comunicado enviado pelo PEA às
empresas, perguntando se fazem ou não
uso de animais vivos em testes de laboratório.
As empresas que responderam “sim” ou aquelas
que não enviaram resposta entraram
na relação daquelas que fazem
os testes.
A Bionatus, fabricante de
alimentos e medicamentos fitoterápicos,
que consta da lista da PEA, informou à
Agência Brasil, por meio de nota da
assessoria de imprensa, que não realiza
testes toxicológicos ou clínicos
dos seus produtos, porque eles já têm
segurança de uso e eficácias
comprovadas cientificamente. “Estes estudos
já foram realizados por pesquisadores
e publicados em livros ou revistas científicas
e são estes que a Bionatus utiliza
para registrar os medicamentos”, afirma o
comunicado.
Outra empresa citada pela
PEA foi a Unilever, fabrincante de produtos
alimentícios, de beleza, higiene e
limpeza. Também em nota enviada à
Agência Brasil, a assessoria da Unilever
diz que a empresa está empenhada na
eliminação total de testes com
animais em seus produtos. “A aplicação
de testes em animais é a exceção
e não a regra na Unilever, utilizada
muito raramente e apenas quando não
há método alternativo disponível
(testes em laboratórios ou modelos
computadorizados) ou quando a legislação
de um país realmente exigir e não
existir alternativa segura”.
O documento informa também
que, no Brasil, a Unilever não realiza
testes em animais e que a empresa está
empenhada em eliminar a realização
de testes em animais da legislação
em todo o mundo. “Mas isso leva tempo, pois
cada país tem diferentes diretrizes
sobre o tema”, explica a assessoria.
A Galderma, que fabrica
cosméticos e produtos para cuidados
pessoais, diz que a empresa segue normas que
garantem a qualidade e segurança de
seus medicamentos, expondo da menor maneira
possível o uso de animais em pesquisas.
“Todos os programas de testes em animais são
supervisionados pelo Animal Welfare Officer,
sendo que a empresa não faz uso desses
testes para desenvolvimento de quaisquer produtos
cosméticos”, afirma a empresa, em nota.
A Galderma diz que também não
faz testes com animais no Brasil e afirma
que acompanha todos os esforços mundiais
atuais para o desenvolvimento de alternativas
que eliminem a necessidade desses testes.
A fabricante de cosméticos
Embelleze está na lista de empresas
que não usam animais para testar seus
produtos. De acordo com a gestora de pesquisa,
desenvolvimento e inovação da
Embelleze, Vanderlina Oliveira, essa é
a realidade há mais de dez anos, e
a decisão foi tomada levando em conta
as demandas da sociedade. Ela explica que
os produtos a serem testados são mandados
para um laboratório especializado,
que faz os testes de segurança de uso
e de comprovação de eficácia.
Oliveira acredita que não
há mais espaço na sociedade
brasileira para empresas que não estão
comprometidas com o meio ambiente. “Hoje em
dia a sociedade está bastante consciente
com relação à preservação
do meio ambiente, da fauna e da flora e não
aceita mais esse tipo de atitude. Basta olhar
os inúmeros movimentos de sociedades
protetoras dos animais e a preocupação
crescente com o meio ambiente para o futuro
do nosso planeta. E os animais estão
inseridos nesse contexto”, afirma a gestora.
+ Mais
Operação Moda
Triste aplica R$ 3 milhões em multas,
metade delas em São Paulo
26 de Abril de 2007 - Gabriel
Corrêa - Da Agência Brasil - São
Paulo - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) aplicou R$ 1,614 milhão em
multas no estado de São Paulo durante
a operação Moda Triste realizada
ontem (25), divulgou hoje o Instituto. Cerca
de R$ 3 milhões foram aplicados em
multas em todo o país. Participaram
da operação cem agentes, em
25 estados. O objetivo da operação
é coibir a venda de produtos pessoais
e domésticos que sejam feitos com materiais,
animais e insetos protegidos por lei.
De acordo com a assessoria
do Ibama, em todo o país foram apreendidas
8.567 peças de artesanato feitas a
partir de material protegido e que não
tinham licença comprovada. A maior
parte do material apreendido é de enfeites
pessoais e de decoração, como
quadros feitos com borboletas, escorpiões
e estrelas-do-mar. Também colares de
dentes de onças, de jacarés
e de cobras; cascos de tartaruga; brincos
de penas de papagaio; ovos de ema pintados.
E itens exóticos, como a genitália
de um boto.
Em São Paulo, 1.126
assentos sanitários com borboletas
foram apreendidos e 1.996 peças de
artesanato foram retiradas de uma loja da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), destacou a assessoria de imprensa
do Ibama. De acordo com a legislação,
os índios podem confeccionar esse tipo
de peça apreendida, mas elas não
podem ser comercializadas.
Segundo Harue Yamanaka,
funcionária dessa loja da Funai, o
material foi apenas retirado e não
apreendido. Ele estava encaixotado desde maio
de 2004, quando o então presidente
da Fundação, Mércio Pereira
Gomes, proibiu a venda dessas peças
e comunicou as lojas.
Os processos decorrentes
da fiscalização serão
encaminhados ao Ministério Público
de cada região.
