30
de Abril de 2007 - Juliana Andrade - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A ministra no Meio Ambiente, Marina Silva,
afirmou hoje (30) que apesar de não
haver definição sobre o novo
presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturáveis Renováveis
(Ibama), o órgão não
está acéfalo (sem cabeça).
Na semana passada, o Ibama
foi desmembrado, com a criação
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, autarquia federal responsável
por executar ações da política
nacional de unidades de conservação
da natureza.
Já o Ibama manterá
suas atribuições de fiscalização,
autorização do uso de recursos
naturais e licenciamento ambiental. De acordo
com Marina Silva, o atual presidente do órgão
permanece na função até
que seja escolhido o substituto.
“Não está
acéfalo porque o presidente Marcus
Barros ainda está à frente do
Ibama, no momento oportuno será feita
a substituição, a pedido do
próprio presidente do Ibama - eu quero
dizer isso reiteradas vezes - que tinha o
compromisso de ficar durante essa gestão”,
explicou Marina Silva, após solenidade
no Ministério do Meio Ambiente.
Segundo a ministra, Barros
pediu para deixar o cargo para voltar a dar
aulas em universidades.
+ Mais
Marina confirma convite
a diretor-geral da PF para assumir presidência
do Ibama
25 de Abril de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Acompanhada de
secretários, a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, anuncia a reestruturação
do ministério, durante reunião
do Conama.
Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, confirmou hoje (25) que convidou
o diretor-geral da Polícia Federal,
Paulo Lacerda, para a presidência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ela disse que tem a “simpatia” deste para
o convite.
“O doutor Paulo está
agora em uma missão muito importante
dentro do governo. Mas foi um dos nomes que
eu pensei de primeira mão”, afirmou.
Se o convite for recusado, a ministra informou
que tem “planos B, C e D”. Ela falou à
imprensa na saída de reunião
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
na qual anunciou, entre outras mudanças,
que o Ibama vai ser desmembrado, com a criação
do Instituto Brasileiro de Preservação
da Biodiversidade.
Marina disse que convidou
Lacerda por causa de sua atuação
em defesa do meio ambiente. “Foi o homem que
criou 27 delegacias especializadas, prendeu
500 pessoas envolvidas em crimes ambientais,
entre elas, o joio do Ibama”, afirmou. De
acordo com a ministra, Marcus Barros já
havia pedido para deixar o cargo desde o ano
passado.
Ela negou que as mudanças
na estrutura da pasta tenham o objetivo de
facilitar a liberação de licenças
ambientais para as obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). “Não sei por
que prospera esse tipo de coisa: que os projetos
estratégicos importantes para o país
terão que passar por cima da legislação”,
disse.
De acordo com a ministra,
os processos de licenciamento ambiental seguem
a legislação e são institucionais.
“O setor ambiental não facilita, nem
dificulta procedimentos. Ele viabiliza corretamente,
com base nas regras estabelecidas e com transparência”,
afirmou Marina, enfatizando que as mudanças
são importantes para adaptação
às questões ambientais atuais,
como o aquecimento global.
“Hoje, estamos vivendo claramente
a era dos limites. Ou nós mudamos,
ou seremos mudados. A imposição
do problema das mudanças climáticas
está mudando as economias carbonizadas
dos países que não fizeram suas
mudanças. O Brasil está fazendo
essa mudança há mais de 20 anos.
Temos 45% de matriz energética limpa,
e os outros países em desenvolvimento
têm 13%. Isso é um trabalho de
sucessivos governos. O que não poderíamos
permitir é que ficássemos oito
anos e não deixássemos a nossa
contribuição”, afirmou.
A ministra ressaltou que
a proposta de mudanças estruturais
foi apresentada ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e não tem o objetivo
de diminuir a importância da “questão
ambiental”.
Segundo Marina, há
uma preocupação internacional
com a degradação ambiental que
poderia ser gerada pela produção
de etanol no Brasil, com base na cana-de-açúcar,
e as alterações na pasta são
estratégicas também para responder
a essa questão. “Estamos fazendo aprimoramentos,
não no sentido de diminuir a questão
ambiental, mas de colocá-la à
altura do que é necessário”,
afirmou. Ela disse que o Brasil precisa certificar
os biocombustíveis, para que não
haja barreiras no mercado externo para o produto
brasileiro. “Isso é pensamento estratégico”.
O novo secretário
executivo do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), João Paulo Capobianco, explicou
que o Ibama permanecerá com as funções
de “fiscalização, controle,
licença e autorização”.
O novo instituto, que deverá ser criado
por medida provisória, cuidará
das unidades de conservação
ambiental e, de acordo com a ministra, contará
com dinheiro do Fundo da Compensação
Ambiental, entre outros recursos. “O dinheiro
do fundo vai para regularização
fundiária, implementação
e criação de estruturas nos
parques”, ressaltou a ministra.
Foram criadas no MMA quatro
secretarias: de Mudanças do Clima e
Qualidade Ambiental; de Recursos Hídricos
e Ambientes Urbanos, de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável e de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental. As novas
secretarias substituem as de Qualidade Ambiental,
de Recursos Hídricos, de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável e de
Coordenação da Amazônia.
O MMA mantém as secretarias Executiva
e de Biodiversidades e Florestas.
Capobianco deixou a Secretaria de Biodiversidades
e Florestas, assumindo a Secretaria Executiva
no lugar de Claudio Langone.
Convidado para assumir a
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes
Urbanos, Langone recusou a proposta. Segundo
Marina, está em estudo “a forma certa
para que ele [Langone] contribua com o projeto”.
O secretário disse que não voltará
para o seu estado de origem, o Rio Grande
do Sul, permanecendo em Brasília.
+ Mais
Ministério aceita
negociar alteração no Ibama,
mas não muda prazo de medidas
27 de Abril de 2007 - Érica
Santana - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
do Meio Ambiente aceita negociar com os funcionários
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)
os termos da divisão do órgão
em dois. Uma medida provisória publicada
hoje (27) criou, a partir do Ibama, o Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Mesmo assim, o ministério
não pretende alterar o prazo estabelecido
para realizar as mudanças na estrutura,
segundo o novo secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente , João
Paulo Capobianco. “Nós estamos trabalhando
com um cenário de noventa dias para
organizar o processo de medidas necessárias
para a organização das áreas
do Ibama que serão transferidas para
o instituto", afirmou Capobianco, após
reunião com representantes da Associação
dos Servidores do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
(Asibama).
Já na próxima
semana, segundo ele, o ministério começa
a planejar as mudanças necessárias
para a criação do Instituto
Chico Mendes, nome do órgão
que será formado a partir do desdobramento
do Ibama.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, disse hoje, por meio de comunicado
dirigido aos servidores do órgão,
que as mudanças no Ibama "representam
uma oportunidade de criar melhores condições
para todos que se dedicam intensamente em
construir uma sociedade baseada na sustentabilidade
ambiental". Ela destacou que a consolidação
dessas alterações "depende
do envolvimento de todos e de um diálogo
constante entre gestores, servidores e sociedade,
para o que dedicarei o melhor de minhas energias".
Servidores entraram hoje
em estado de alerta para uma possível
convocação de greve. A decisão
foi tomada após a realização
de assembléias-gerais nos estados,
e se deve às mudanças no órgão
federal, segundo informou a presidente da
Associação dos Servidores do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis (Asibama-DF), Lindalva
Cavalcanti. Está prevista reunião
de representantes da categoria com a ministra
para tratar do assunto nesta noite.
De acordo com Marina Silva,
caberá ao poder executivo estabelecer
a transferência do patrimônio,
recursos orçamentários, extra-orçamentários
e financeiros, de pessoal e das funções
vinculadas ao Ibama para o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Da mesma foram serão estabelecidos
os direitos, créditos e obrigações,
decorrentes de lei, ato administrativo ou
contrato, nas respectivas receitas.
No texto, Marina afirmou
que por essa razão, "os servidores
deverão continuar a desempenhar suas
funções nos mesmos locais em
que estão desempenhando hoje, até
que estas destinações sejam
estabelecidas". No comunicado ela destaca
que tanto os servidores do Ibama como os do
Instituto Chico Mendes fazem parte da carreira
de especialista em meio ambiente e que as
mudanças não causarão
qualquer alteração nas remunerações.
+ Mais
Presidente em exercício
assina criação do órgão
que assumirá parte das funções
do Ibama
26 de Abril de 2007 - Ana
Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Após encontro
no Palácio do Planalto com o presidente
em exercício, José Alencar,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
anuncia a criação do Instituto
Chico Mendes.
Brasília - O presidente
da República em exercício, José
Alencar, assinou hoje (26) medida provisória
que cria uma nova autarquia federal – o Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade. O órgão,
que será vinculado ao Ministério
do Meio Ambiente, terá como principal
objetivo cuidar da gestão, implementação
e proteção das unidades de conservação
da natureza. O anúncio foi feito, há
pouco, pelo porta-voz da Presidência
da República, Marcelo Baumbach.
O novo órgão
do governo assumirá parte das atribuições
atuais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis (Ibama) –
que, segundo informou Baumbach, manterá
suas atribuições de fiscalização,
autorização do uso de recursos
naturais e licenciamento ambiental.
Alencar assinou também
três decretos, todos ligados a questões
ambientais. Um deles modifica a estrutura
atual do Ministério do Meio Ambiente,
criando, entre outras medidas, as Secretarias
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental; Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável; e Cidadania Ambiental
e Articulação Institucional.
Os outros dois decretos aprovam, respectivamente,
a estrutura regimental e o quadro dos cargos
em comissão do Ibama e do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
As medidas assinadas, segundo
o porta-voz Baumbach, visam reestruturar e
modernizar o sistema federal de gestão
ambiental. "O objetivo das medidas é
atualizar a estrutura do governo para adaptá-la
às grandes questões ambientais
do presente, como mudanças climáticas,
biocombustíveis e outras energias renováveis,
meio ambiente urbano e gestão das unidades
de conservação da natureza",
disse.
Com as mudanças anunciadas
ao longo desta semana no Ministério
do Meio Ambiente e no Ibama, a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, disse que agora
a pasta tem uma estrutura à altura
do desafio ambiental.
"O Brasil é
uma potência ambiental e tem de fazer
jus à potência que é”,
declarou, em entrevista à imprensa.
“Somos responsáveis por 11% da água
doce do planeta e por 22% das espécies
vivas do mundo, e temos a maior floresta tropical.
Temos, também, uma agenda promissora
em relação às alternativas
de energia fósseis, e o Brasil poderá
contribuir com todo o processo de adaptação
do contexto da crise das mudanças climáticas."
