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MOBILIZAÇÃO PEDE PARA EQUADOR APOIAR LUTA CONTRA CAÇA ÀS BALEIAS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2007

28-04-2007 - São Paulo - Assinaturas e desenhos recolhidos em Porto Alegre, Rio, Campos do Jordão (SP), Belo Horizonte, Salvador e Brasília pedem ao aos equatorianos que votem pela conservação das baleias em Comissão Internacional.

Após o Greenpeace ter conseguido reverter o posicionamento da Nicarágua, que se comprometeu a defender as baleias na próxima reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB), agora foi a vez da ONG exigir do Equador a mesma postura.

O Greenpeace organizou neste sábado manifestações em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Campos do Jordão (SP), Belo Horizonte, Salvador e Brasília, com uma faixa gigante, pedindo que as pessoas demostrem seu carinho pelo Equador e pelas baleias. O Greenpeace recolheu sete banners repletos de assinaturas que serão levados ao consulado do Equador em Salvador, no dia 4 de maio, pelo mascote Mangá Whale, da campanha de baleias do Greenpeace.

O governo equatoriano já apresenta uma posição conservacionista, mas há anos está sem pagar a cota anual, e por isso não participa da CIB. “O Greenpeace pede que o país volte a ter uma postura ativa na questão, já que as baleias têm grande importância para o Equador, pois o turismo de observação desses animais representa uma importante alternativa econômica para muitas comunidades costeiras, e vem gerando milhões de dólares ao ano e centenas de empregos diretos e indiretos no país”, afirmou Leandra Gonçalves coordenadora da campanha de baleias do Greenpeace Brasil.

No dia 11 de abril, o Greenpeace realizou protestos para pressionar a Nicarágua, que vinha apoiando o Japão e votando pela caça na CIB, levando ativistas e caudas de baleias, simbolizando cemitérios, para embaixadas e consulados da Nicarágua em 11 países do mundo. A pressão deu certo e a Nicarágua anunciou que irá mudar seu posicionamento na próxima reunião da comissão.

“Esse voto representou a vitória em uma batalha, mas ainda não ganhamos a luta. A competição entre países durante a reunião da CIB é acirrada, e sabemos que o Japão ainda não desistiu de ‘comprar’ mais países, que podem vir a votar a favor dos interesses japoneses”, alertou Leandra.

Alguns países ainda lutam para derrubar a moratória da caça comercial de baleias, o que contribuiria para a extinção de muitas espécies. Apesar dessa moratória existir desde 1986, esses países continuam a caçar sob o pretexto de estarem realizando “pesquisa científica”. No entanto, a comunidade científica vem mostrando que é possível realizar estudos e alcançar importantes resultados sem a necessidade de matar baleias.

Baleeiros japoneses já anunciaram que este ano retomarão a caça de baleias jubartes, que é a mesma espécie que visita frequentemente a costa equatoriana e a brasileira, sendo uma das principais atrações do turismo de observação de baleias nesses países. Por isso, o voto do Equador é muito importante para o futuro das baleias!

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Cargill é condenada a realizar Estudos de Impacto Ambiental, mas porto em Santarém continua aberto

27-04-2007 – Manaus - A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região condenou no início desta semana (23/04) a multinacional Cargill a realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), mas permitiu que a empresa continue operando seu porto graneleiro em Santarém, no Pará. A decisão da maioria dos desembargadores foi contrária ao do relator, o desembargador federal Souza Prudente, que resultou no fechamento do terminal graneleiro há um mês. Para ele, o EIA-Rima deveria ser prévio (e não póstumo), já que, por lei, ele é pré-requisito para aprovação de empreendimentos deste tipo.

No último dia 12/04, o desembargador federal Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal (TRF), havia concedido liminar autorizando a reabertura do porto da Cargill em Santarém. Em sua decisão, o desembargador Mathias também reafirma a necessidade de se fazer os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

De acordo com assessoria de imprensa do TRF, a Cargill ainda pode apelar da decisão de fazer o EIA-Rima no Tribunal Regional Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo nota divulgada pela empresa, a Cargill “está analisando o conteúdo completo da sentença para, depois disso, poder avaliar os próximos passos”, dando a entender que pretende continuar explorando as brechas da confusa legislação brasileira para continuar operando seu porto sem respeito à legislação e muito menos ao meio ambiente amazônico.

 
 
 
 
 
 

 

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