26/04/2007
- Os municípios serão
o principal agente na implementação
das ações do governo do
Estado na área do meio ambiente,
democratizando a gestão pública
e descentralizando a agenda ambiental.
A afirmação é do
secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, em sua palestra a prefeitos
e vereadores, nesta quinta-feira 26,
no 51º Congresso Estadual dos Municípios,
em Campos do Jordão.
O evento, que se estende
até o dia 28 de abril, está
sendo organizado pela Associação
Paulista de Municípios (APM)
que elegeu, para este ano, o tema Desenvolvimento
Sustentável dos Municípios
propiciando o debate de temas como recursos
hídricos, educação,
legislação, além
de meio ambiente.
Graziano falou sobre
os 21 Projetos Ambientais Estratégicos,
lançados pelo governador José
Serra, no início do mês,
enfocando questões como mudanças
climáticas e os reflexos do aquecimento
global, desenvolvimento sustentável
e gestão eficiente, que terão
uma interface, direta ou indireta, com
os municípios.
Parceria
O secretário
destacou a importância do Projeto
Município Verde que, segundo
ele, se dará com a assinatura
de uma parceria entre a Secretaria do
Meio Ambiente e as prefeituras, que
compartilharão uma agenda ambiental
com ações na área
de educação ambiental,
proteção de nascentes,
fiscalização de desmatamento
e outras. Os municípios que cumprirem
as metas estabelecidas receberão
a certificação de Município
Verde, credenciando-se à obtenção,
com prioridade, de recursos do Governo
do Estado. “Essas medidas não
têm o objetivo de assustar os
administradores municipais, mas de trazê-los
para atuar em conjunto com o Estado
na preservação e recuperação
da qualidade ambiental”, explicou.
Ele afirmou que técnicos
da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (Cetesb) treinarão
agentes municipais, credenciando-os
para licenciar empreendimentos de baixo
impacto ambiental e também para
fiscalizar e controlar fontes de poluição
industriais ou veiculares, especialmente
a fumaça preta emitida por veículos
com motores diesel.
Graziano espera que,
dentro de 40 a 50 dias, possa começar
a propor essas parcerias com os municípios,
inicialmente com aqueles com população
superior a cem mil habitantes. Serão
chamados para assinar não apenas
os prefeitos, mas também os presidentes
de câmaras de vereadores e representantes
da sociedade civil. “Quem aderir à
proposta e cumprirem as metas estabelecidas
terão prioridade no acesso aos
recursos governamentais como o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos
– Fehidro e outros”, afirmou.
Foto: Pedro Calado
