04/05/2007
- Adriano Ceolin - O Programa de Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) vai participar
da Rede Povos da Floresta, implementando dez
pontos na região amazônica que
servirão de monitoramento, centros
de formação e núcleos
comunitários para comunidades tradicionais
indígenas e unidades de conservação
de proteção integral.
Em março deste ano,
foi firmado um acordo de cooperação
entre os ministérios do Meio Ambiente,
das Comunicações e a Associação
de Cultura e Meio Ambiente, representante
da Rede Povos da Floresta - que tem como origem
a Aliança dos Povos da Floresta, criada
nos anos 1980 por lideranças como Chico
Mendes, Ailton Krenak e David Yanomamy, entre
outros.
A meta é implementar
150 pontos no Brasil inteiro. O Arpa vai se
responsabilizar por dez deles, que ficarão
localizados em áreas de conservação
dos estados do Amazonas e do Acre. O nome
do projeto chama-se Rede Digital de Monitoramento,
Vigilância e Educação
Ambiental em Áreas Protegidas.
Seu objetivo é "fortalecer
o papel das comunidades tradicionais e povos
indígenas na gestão ambiental
de áreas protegidas e seus entornos,
com destaque ao monitoramento, vigilância,
educação ambiental, de forma
articulada com as políticas culturais,
educativas e com as agendas de promoção
da sustentabilidade das comunidades envolvidas".
De acordo com o texto do
projeto, os benefícios vislumbrados
são "agilidade; capacidade de
articulação; comunicação
de baixo custo; aliança com as comunidades;
técnicos do Ibama conectados; aspecto
inovador da inclusão digital; comunidade
conscientizada sobre a importância das
unidades de conservação".
Segundo Virgínia
Gandres, uma das coordenadoras da Rede Povos
de Floresta, os pontos serão de três
tipos: centro de formação; monitoramento
e vigilância; e núcleo comunitário/monitoramento
e vigilância. Entre os dez pontos do
Arpa, seis ficarão localizados em unidades
de conservação no Amazonas e
quatro no Acre. "Esse projeto visa transformar
a antiga relação de órgão
fiscalizador e as comunidades locais, promovendo
a participação de todos no monitoramento
ambiental", disse Virgínia.
O Arpa é um programa
do governo federal, em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A coordenação é feita
pelo Ministério do Meio Ambiente e
a execução pelo Ibama, Funbio
e os governos do Acre, Amazonas, Amapá,
Pará, Mato Grosso, Rondônia e
Tocantins.
O programa tem como doadores GEF, através
do Banco Mundial, KFW e a ong WWF-Brasil,
que também atua na cooperação
técnica ao lado da Agência Alemã
de Cooperação (GTZ). Em funcionamento
desde 2002, o Arpa pretende criar, implementar
e consolidar 37,5 milhões de hectares
de novas unidades de conservação
e consolidar 12,5 milhões de hectares
de unidades existentes até o ano de
2012.
+ Mais
Fórum de Florestas
da ONU firma acordo mundial proposto pelo
Brasil
04/05/2007 - Rubens Júnior
- A 7ª Sessão do Fórum
de Florestas das Nações Unidas
foi concluída no último dia
29 de abril com um fato inédito: a
aprovação de um acordo internacional
em torno de quatro objetivos essenciais à
conservação das florestas e
à melhoria da qualidade de vida das
populações, sobretudo daquelas
que extraem seu sustento diretamente da natureza.
Tanto o acordo quanto os objetivos, acatados
depois de debates, foram sugestões
feitas pelo Ministério do Meio Ambiente
do Brasil.
O acordo será agora
submetido - para aprovação -
à Assembléia Geral da ONU. Quando
isto ocorrer, automaticamente os países
em todo o mundo ficarão moralmente
compromissados a alcançar aqueles objetivos.
São eles: 1) Reverter a perda de cobertura
florestal; 2) Fortalecer os benefícios
econômicos relacionados às florestas
e à qualidade de vida das populações
que delas vivem; 3) Aumentar o tamanho das
áreas de floresta protegidas, bem como
a prática do manejo florestal sustentável
e a proporção de produtos provenientes
do manejo 'inteligente'; 4) Aumentar o volume
de recursos para financiamento dos planos
de manejo sustentável e das ações
de conservação florestal.
Segundo o diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA),
Tasso Azevedo, o acordo traz à luz
objetivos nacionais e de cooperação
fundamentais para que o mundo avance na melhoria
das condições gerais de vida
do Planeta, a meta primordial. A cooperação
entre as nações será
determinante para aumentar o volume de recursos
financeiros para a área ambiental.
Para elevar a qualidade das intervenções
técnicas. E para propiciar a transferência
de tecnologia entre países para melhorar
os processos de conservação
e manejo , diz Tasso Azevedo, que representou
o Brasil na 7ª Sessão do Fórum
de Florestas, realizada em Nova York.
"Durante o Fórum,
o Brasil reafirmou sua posição
em respeito à soberania dos países
em relação às suas florestas,
ao mesmo tempo em que reconheceu a necessidade
da realização de um esforço
global, a exemplo do que o Brasil vem fazendo,
destinado a apoiar outros países a
conservar suas florestas e a adotarem técnicas
de manejo e de desenvolvimento sustentável",
afirma Tasso Azevedo.
Além do acordo e
dos objetivos, lembra Tasso Azevedo, o Fórum
definiu um plano de trabalho. Deste ano até
2015, a cada dois anos, seus membros se encontrarão
para revisar os progressos esperados em relação
aos quatro objetivos, além de tratar
de questões específicas que
surjam durante o processo. No primeiro encontro,
em 2009, dois temas já foram decididos
para análise do grupo: Florestas &
Clima e Florestas e Unidades de Conservação.
Segundo Tasso Azevedo, o
Brasil vem desenvolvendo políticas
públicas, com resultados concretos,
para atingir os quatro objetivos aprovados
no acordo no Fórum da ONU. Alguns exemplos:
Com a colocação em curso do
Plano de Prevenção e Combate
ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM),
o governo federal conseguiu reduzir a taxa
de desmatamento ilegal na Amazônia em
52%. Em 2006, um recorde histórico:
o Brasil plantou 627 mil hectares de florestas
de produção. Pela primeira vez,
foram plantados mais de um bilhão de
árvores em um único ano, ao
mesmo tempo em que a participação
dos pequenos produtores na área plantada
atingiu 25%, superando em muito os 7,8% alcançados
em 2002.
Nos primeiros quatro anos
do atual governo, o MMA criou mais de 20 milhões
de hectares de áreas protegidas, alcançando
cerca de 60 milhões de hectares protegidos
em todo o território nacional. O governo
aprovou a criação do Distrito
Florestal da BR-163, onde serão desenvolvidas
técnicas de manejo sustentável.
Criou sistemas de monitoramento por satélite,
como o Detecção em Tempo Real
(Deter). Propiciou o surgimento do Fundo de
Compensação Ambiental, gerenciado
pela Caixa Econômica Federal, abastecido
com contribuições financeiras
de empresários responsáveis
por empreendimentos que causem impacto ambiental.
O governo brasileiro também
se colocou à disposição
daqueles países que desejarem tecnologias
adotadas na conservação das
florestas e na extração de riquezas
naturais sem destruir as florestas nacionais.
