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de Maio de 2007 - Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Manaus - Servidores
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
no Amazonas iniciaram hoje (4) greve por tempo
indeterminado contra o que consideram um "desmonte"
da instituição. O estado é
o primeiro a deflagrar o movimento. O Ibama
tem 268 funcionários no Amazonas.
Com a greve, estão
funcionando apenas os serviços essenciais,
como coleta e tratamento de animais silvestres,
e fiscalizações emergenciais,
como a realizada no sul do estado, região
que concentra os maiores problemas de desmatamento.
O presidente da Associação
dos Servidores do Ibama no Amazonas, Adilson
Cordeiro, destaca que a greve não é
por questões salariais, mas pela unicidade
do órgão. Na semana passada,
foi publicada a medida provisória que
cria uma nova autarquia federal, responsável
pela gestão, implementação
e proteção das unidades de conservação,
o Instituto Chico Mendes. Além disso,
foi modificada a estrutura do Ministério
do Meio Ambiente, com a criação
de quatro novas secretarias.
"Não tenho dúvida
nenhuma de que esse é o primeiro passo
mais firme para a extinção do
Ibama. O Instituto Chico Mendes é um
nome disfarçado para tratar das unidades
de conservação. Você tem
as agências nacionais de florestas,
a Secretaria Especial da Pesca, e agora o
que sobra? Não sobra nada", questiona
Cordeiro, para quem a "crise" no
setor teria começado porque o Ibama
ainda não concedeu licenciamento ambiental
para a construção das hidrelétricas
do Rio Madeira.
O superintendente do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira, diz que servidores
do próprio órgão vão
atuar no Instituto Chico Mendes. "Nós
fomos convocados pelo Ministério do
Meio Ambiente para tomar conhecimento das
mudanças estruturais e da criação
do Instituto Chico Mendes. Fomos orientados
a apresentar, nos próximos 90 dias,
as questões administrativas para que
haja a separação de recursos
humanos, patrimônio, necessárias
para a implantação do instituto",
conta Pereira.
A direção
nacional do Ibama anunciou recentemente o
fechamento dos escritórios regionais
do Amazonas que não têm unidades
de conservação. Seriam fechados
os escritórios de Eirunepé,
Tabatinga, Coari, Boca do Acre e Parintins.
Funcionários do Ibama
preparam protestos contra divisão do
instituto
2 de Maio de 2007 - Aline
Bravim - Da Agência Brasil - Brasília
- As mudanças no Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), previstas na Medida Provisória
(MP) 366 – que cria o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
além de desmembrar o Ibama em duas
instituições, – provocaram reações
nos funcionários.
Os servidores vão
fazer manifestações para tentar
convencer parlamentares a não aprovarem
a MP. Segundo a presidente da Associação
dos Servidores do Ibama no Distrito Federal
(Asibama - DF), Lindalva Cavalcanti, a medida
provisória é incoerente e acaba
com a unicidade da gestão ambiental.
Ela criticou afirmações
feitas pelo novo secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco. “As palavras
de autoridades do Ministério do Meio
Ambiente como as do Capobianco, de que a MP
fortalece o Ibama, são inverdades.
Essa medida tira parte de recursos substanciais
do Ibama, que já são escassos,
para colocar dentro do instituto e que só
vão gerir as unidades de conservação”,
contestou Cavalcanti.
A presidente questionou
ainda o fato de que o novo Instituto Chico
Mendes passará a receber recursos que
não eram repassados ao Ibama, mesmo
com as deficiências enfrentadas pelo
órgão.
De acordo com ela, as manifestações
são uma forma de pressão. Ela
diz que a greve é o último recurso.
“Queremos mostrar ao presidente Lula que essa
MP, criada pelo MMA com o aval da Casa Civil,
leva ao enfraquecimento do Ibama. Parece que
existe uma forma de esvaziar o Ibama para
que ele perca credibilidade”, afirmou.
As manifestações
serão feitas em todas as cidades brasileiras
que tiverem unidades do Ibama, e em todos
os lugares em que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva discursar. “Nós estaremos
com pelo menos um servidor do Ibama levantando
uma bandeira. Vamos continuar lutando com
toda nossa garra contra a MP 366”, ressaltou
Cavalcanti.
Segundo a presidente do
Asibama, o primeiro protesto será feito
no próximo sábado (5), em frente
ao anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Em seguida, haverá um encontro com
parlamentares, para pedir que eles derrubem
a MP. Na sexta-feira (4), será realizada
uma assembléia com servidores do DF,
incluindo trabalhadores do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e da Fundação Nacional
do Índio (Funai), para avaliar os trabalhos
elaborados e dar novos rumos ao movimento.
Lindalva Cavalcanti disse
que os protestos vão durar conforme
os fatos e negociações e que
se for preciso uma greve nacional, ela será
feita.
Fiscais do Ibama apreendem
em São Paulo madeira ilegal vinda da
Amazônia e da Mata Atlântica
3 de Maio de 2007 - Elaine
Patricia Cruz - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - Fiscais do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) fizeram
barreiras hoje (03) em duas das principais
rodovias federais de São Paulo para
interceptar caminhões carregados com
madeira irregular ou produtos que infringiram
a legislação ambiental. Nesta
quinta-feira, a operação foi
realizada nas rodovias Fernão Dias
(BR 381), próximo ao município
de Vargem (SP), e na Transbrasiliana (BR 153),
próxima à cidade de São
José do Rio Preto (SP). A ação
contou com o apoio da Polícia Rodoviária
Federal.
Segundo Luís Antônio
Gonçalves de Lima, coordenador estadual
de fiscalização do Ibama em
São Paulo, a operação
teve início em março deste ano
e, até o momento, o órgão
já apreendeu cerca de 704 metros cúbicos
de madeira (o equivalente a quase 30 carretas)
e aplicou quase R$ 1 milhão em multas,
além de ter lavrado quase 100 autos
de infração. Todas as pessoas
que tiveram a carga apreendida vão
responder por crime ambiental.
“Essa operação
visa coibir o transporte, o armazenamento
e a comercialização de produto
ilegal, oriundo da Amazônia e da Mata
Atlântica. O estado de São Paulo
é o estado que tem maior consumo desses
produtos”, afirmou Lima.
“Essas madeiras que vêm
para o estado de São Paulo vêm
basicamente para a construção
civil e são utilizadas de forma indiscriminada”,
diz o coordenador do Ibama. Segundo ele, a
operação foi realizada no estado
de São Paulo para poder “reprimir a
demanda” do consumo de madeira. “Obviamente
isso tem reflexo nos estados onde estão
sendo extraídos os produtos”, afirma.
De acordo com Lima, os materiais
apreendidos pelos fiscais do Ibama serão
retidos e, “depois de um procedimento administrativo
e criminal, esses produtos provavelmente serão
doados para instituições de
caridade e filantrópicas”.
A operação
do Ibama realizada em diversas rodovias do
estado foi facilitada pela utilização
do novo sistema de controle de produtos florestais,
o Documento de Origem Florestal (DOF). O coordenador
estadual do Ibama explicou que o DOF é
um “mecanismo informatizado em que o Ibama
controla o transporte e a comercialização
de produtos florestais, no caso, especialmente
de madeira”.
Na próxima
etapa da operação, o Ibama pretende
intensificar a fiscalização
das empresas que comercializam essa madeira
ilegal. “É importante que a população
saiba que, quando for adquirir um produto
florestal, é sempre importante verificar
se aquela empresa que está comercializando
a madeira possui registro no Ibama, porque
isso é o primeiro passo para a legalidade”,
afirma Lima.
