Brasília
(03/05/07) - O conjunto de normas para manejo
florestal madeireiro na Amazônia está
completo.As Instruções Normativas
04 e 05/06 do Ministério do Meio Ambiente
estabeleceram os procedimentos para elaboração
e aprovação dos Planos de Manejo
Florestal. O Ibama e a Embrapa testaram e
elaboraram um Manual de Vistoria. Completando
a Diretoria de Florestas do Ibama editou recentemente
as Normas de Execução 01 e 02/07,
nas quais são estabelecidas as Diretrizes
Técnicas para execução
e análise dos Planos de Manejo Florestal.
Antes disso, já havia sido criado o
Laudo de Vistoria padrão para os técnicos
da instituição pela Norma 01/06-Diref.
O Diretor de Florestas do
Ibama, Antônio Carlos Hummel, ressalta
“que pela primeira vez o manejo florestal
da Amazônia tem um conjunto de requisitos
e procedimentos estabelecidos envolvendo todas
as suas etapas”. Lembra que “esse importante
material além de orientar o Ibama nos
seus trabalhos, no âmbito da competência
federal, em especial no acompanhamento das
concessões florestais, deve servir
de orientação para os órgãos
estaduais de meio ambiente definir suas normas”.
UNIDA de Santarém
e Oriximiná realizam terceira oficina
de sistematização
Santarém (03/05/07) - As Unidades Integradas
de Defesa Ambiental (UNIDA) dos municípios
de Santarém e de Oriximiná realizam,
entre os dias dois e quatro de maio, sua terceira
oficina de sistematização. O
evento, promovido com o apoio do Pro-Várzea/Ibama,
apresenta os resultados obtidos na primeira
e na segunda oficinas de sistematização.
As UNIDA congregam várias entidades
do poder público e da sociedade civil
com o objetivo de otimizar o uso dos escassos
recursos disponíveis para a defesa
ambiental.
O evento ocorre no Hotel
Mirante da Ilha, em Alter-do-Chão,
em Santarém, e reúne as entidades
que compõem as UNIDA nos municípios.
Participam o Ibama, as Colônias de Pescadores
Z-31 e Z-20, a Delegacia Fluvial de Santarém,
representantes dos Conselhos de Pesca de diversas
comunidades, a Polícia Civil do Pará,
a Polícia Militar e seu Pelotão
de Meio Ambiente (PELOMA), o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STTR), o Instituto Santareno
de Meio Ambiente (ISAM) e diversas Secretarias
Municipais, além das Faculdades Integradas
do Tapajós (FIT).
Na oficina serão
apresentados os resultados das ações
diretas realizadas pelas instituições
no âmbito da UNIDA, esmiuçados
através da análise de dados
quantitativos e qualitativos atinentes às
atividades das Unidades, bem como os impactos
das ações. Também terão
destaque os produtos criados a partir das
ações, ou para auxiliar a sua
execução, como cartilhas, mapas
e apostilas, entre outros. A oficina deve
apontar as potencialidades e os limites da
atuação das UNIDA, além
de tentar criar uma rede de contatos e de
referências para a ação
das Unidades.
Christian Dietrich
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Ibama realiza operação
de fiscalização e vistoria em
Goiás
Goiânia (02/05/07)
- Fiscais da Superintendência do Ibama
em Goiás, divididos em três frentes,
realizam operação de fiscalização
e vistoria nas regiões de Porangatu,
Rio Verde e Jataí. Cada localidade
conta com duas equipes desenvolvendo os trabalhos
no decorrer desta semana. O trabalho consiste
em fiscalizar cargas nas barreiras nos Postos
da Polícia Rodoviária Federal-PRF,
verificar a regularidade das declarações
no Sistema DOF - Documento de Origem Florestal
nas madeireiras locais e atender todas as
demandas pendentes da Linha Verde.
Preliminarmente, a equipe
de fiscais que se encontra em Jataí,
durante operação no Posto da
PRF, apreendeu três caminhões
de madeiras com irregularidades no DOF, totalizando
cerca de 80 m³ de madeiras; uma carreta
de carvão com cerca de 70 m³,
dos quais apenas 27 m³ estavam acobertados
pelo DOF, além de quatro papagaios.
Já na região
de Porangatu e Uruaçu, do dia 24 ao
dia 28 de abril, foram lavrados seis Autos
de Infração por Extração
de Minérios (draga) no valor de R$
9 mil; dois por Degradação Ambiental
em Área de Preservação
Permanente-APP no valor de R$ 78.680,00 e
três autos no valor de R$ 8.835,00 por
problemas no Documento de Origem Florestal-DOF.
Estes 11 Autos de Infração totalizaram
multas no valor de R$ 96.515,00.
Todas as equipes farão
ainda vistorias nos criadouros de passeriformes
licenciados pelo Ibama/GO para checagem das
informações recebidas, além
de atenderem todas as denúncias da
Linha Verde, nacional (0800 61 8080) e local
(062-3901.1941).
Mirza Nóbrega
