São
Paulo (04/05/07) – O Ibama/SP encerrou na
tarde de ontem (03/05) a Operação
Pátio-DOF com a apreensão de
mais um caminhão de madeira que seguia
do Pará para Curitiba (PR) com uma
guia de transporte falsa. O caminhão
continha 35 metros cúbicos de essências
nativas, entre elas a castanheira – espécie
cujo corte está proibido - e foi parado
numa barreira na rodovia BR 153, em São
José do Rio Preto, noroeste de SP.
Além de ter o caminhão apreendido,
o motorista foi autuado em R$ 17,5 mil. Também
será autuada no mesmo valor a empresa
que remeteu a madeira ilegal e a transportadora
que efetuou o frete.
A Operação
teve início em março deste ano
e seu objetivo era detectar irregularidades
no comércio, armazenamento e transporte
de produtos florestais no Estado de SP. Cerca
de 100 estabelecimentos comerciais foram visitados
e 10 barreiras foram montadas nas principais
rodovias federais. Os resultados surpreenderam:
foram apreendidos 736 metros cúbicos
de madeira nativa – o equivalente a 21 carretas
– e aplicadas 97 multas. O valor total das
multas ultrapassou a cifra de um milhão
de reais.
Segundo o chefe da fiscalização
do Ibama em SP, Luís Antônio
Gonçalves de Lima, esses números
confirmam São Paulo como o maior mercado
consumidor de madeiras do Brasil. “Infelizmente,
o maior consumidor de madeira ilegal também”,
complementa. Para ele, é fundamental
que o consumidor final exerça seu direito
e exija das empresas madeireiras a documentação
que comprove sua legalidade junto ao Ibama,
o Cadastro Técnico Federal.
Lima explica também
que essa operação comprovou
a eficácia do DOF – Documento de Origem
Florestal – um sistema informatizado de controle
de produtos florestais instituído pelo
Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu
as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente
fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.
Com o DOF, a extração,
o movimento e os estoques de produtos florestais
podem ser monitorados eletronicamente, da
mesma forma que uma conta bancária.
Ao cometer uma irregularidade, a empresa fica
com sua “conta” suspensa e não pode
negociar legalmente madeiras até que
corrija a situação. Ao mesmo
tempo, é possível saber se uma
carga que saiu do extremo Norte do país
chegou ao destino declarado inicialmente ou
foi desviada pelo caminho. Graças a
esse sistema, a fiscalização
torna-se mais ágil e mais precisa.
Toda a madeira apreendida
pela Operação Pátio-DOF
será doada para entidades ou órgãos
públicos. A Superintendência
do Ibama em SP defende que essa madeira seja
utilizada para fins nobres, como a construção
de escolas. Com os 736 m3 de madeira apreendidos
é possível erguer paredes para
18 escolas.
Airton De Grande
