6 de Maio de 2007 - Pedro
Biondi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Peixeiro Antônio
Marcos Ribeiro mostra dourada à venda
no comércio do entorno da capital federal.
Ciclo reprodutivo do peixe está ligado
ao rio Madeira e pode ser afetado pela construção
de hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio,
segundo especialistas
Brasília - Consultado pela estatal
Furnas, o pesquisador Angelo Antonio Agostinho
apontou “um grande grau de incerteza” quanto
aos impactos que a obra teria sobre os peixes
migradores da região. A estatal e a
a empreiteira Odebrecht são responsáveis
pelo estudo de impacto ambiental (EIA) do
projeto.
O governo federal quer construir
no rio, em Rondônia, duas hidrelétricas
(Jirau e Santo Antônio), com 6.450 megawatts
no total – aproximadamente metade da potência
de Itaipu, a usina mais potente do país.
A obra depende da concessão de licença
prévia pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que, em 23 de abril, publicou parecer
recomendando a não emissão da
licença e pedindo a elaboração
de um novo EIA.
De acordo com o documento
do Ibama, os estudos feitos não identificam
todas as áreas que seriam afetadas
pelas obras e deixam muitas incertezas. Uma
das questões destacadas é a
sobrevivência dos grandes bagres da
região, entre os quais a dourada, de
grande importância comercial, citada
também na análise de Angelo
Antonio Agostinho. Ao concordar com a avaliação
do Ibama, ele faz uma ressalva: “Isso [a falta
de dados para prever com segurança
os impactos] é verdade nos empreendimentos
em todo o Brasil.”
“Existe suspeita de que
a dourada tenha comportamento de homing, volta
ao local de nascença para reprodução”,
comenta Agostinho, em entrevista à
Agência Brasil. “Se isso for verdadeiro
no caso dela e de outros bagres, é
necessário fazer uma transposição
massiva.”
Em seu texto, ele avalia
o sistema proposto para transposição
de peixes no projeto, um canal lateral, como
a melhor opção no caso, pela
possibilidade de adequações
posteriores, e diz que o mecanismo equivalente
em Itaipu teve relativo sucesso. Conclui que
as condições de instalação
no Rio Madeira são melhores, mas que,
ainda assim, faltam elementos para saber a
eficiência que o canal teria. “O problema
que a gente levanta é o do retorno
dos peixes que sobem o rio para se reproduzir.
Essa é a maior incerteza”, explica
o pesquisador, que coordena a área
de Projetos do Núcleo de Pesquisas
em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura
da Universidade Estadual de Maringá.
E a preocupação não se
restringiria aos exemplares adultos: se estenderia
aos ovos e larvas que, após a desova,
normalmente seguem rio abaixo.
Angelo Antonio Agostinho
lembra que, além de permitir o trânsito
de determinadas espécies, existe o
desafio de vetar essa possibilidade às
outras. “As barreiras naturais, como a Cachoeira
do Teotônio, limitam a distribuição
das espécies”, explica. Assim, diferentes
trechos do rio têm variações
na fauna de peixes.
O especialista aponta a
necessidade de “um investimento muito grande”
para maior conhecimento dos recursos naturais
do país. “Temos rios de mais de mil
quilômetros que ainda não foram
nem inventariados”, diz. “O conhecimento da
fauna aquática é muito baixo
na América do Sul em geral, e na Amazônia
mais ainda.”
Agostinho conclui que, em
se tratando de represamentos, deve-se partir
de dois pressupostos: essas obras sempre causam
impactos, e cabe à sociedade decidir
sobre eles; e existem soluções
para atenuar boa parte dos efeitos, mas elas,
muitas vezes, são caras.
+ Mais
Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira preocupa OTCA, diz secretária-geral
da organização
4 de Maio de 2007 - Gláucia
Gomes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A secretária-geral
da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA),
Rosalía Arteaga, afirmou que, do ponto
de vista ambiental, a OTCA está bastante
preocupada com o projeto do Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira. A afirmação
foi feita hoje (4), durante o balanço
que ela fez dos três anos da sua gestão
à frente da organização.
Rosalía Arteaga ressalttou
que todos os impactos precisam ser avaliados,
“tanto os positivos como os negativos”. “Toda
a obra tem os dois, mas é preciso fazer
de tal maneira que se possa minimizar o impacto
negativo e potencializar o positivo”, disse.
Ela defendeu que o projeto leve em conta a
melhoria da qualidade de vida da população
da região.
O governo federal quer construir
no rio, em Rondônia, duas hidrelétricas
(Jirau e Santo Antônio), com 6.450 megawatts
no total – aproximadamente metade da potência
de Itaipu, a usina mais potente do país.
A obra depende da concessão de licença
prévia pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que, em 23 de abril, publicou parecer
recomendando a não-emissão da
licença e pedindo a elaboração
de um novo estudo de impacto ambiental (EIA).
De acordo com o documento do Ibama, os estudos
feitos não identificam todas as áreas
que seriam afetadas pelas obras e deixam muitas
incertezas.
Para a secretária
da OTCA, é preciso avaliar se haverá
“efetivamente” água suficiente nos
rios amazônicos, lembrando pesquisadores
já alertam para derretimento nas geleiras
dos Andes, que abastecem a Bacia Amazônica.
“É bom que os técnicos olhem
bem o que acontece nos diferentes lugares
e levem em consideração um ponto
fundamental: como ele [o projeto] vai melhorar
a qualidade de vida das populações
que ficam na região? Eu acho que esse
é o ponto determinante, se vai fazer
uma obra ou se não vai fazer uma obra”.
Rosalía Arteaga destacou
a importância da organização
no desenvolvimento sustentável da Amazônia,
por meio de projetos como o Geo Amazônia,
que visa coletar informações
sobre o ecossistema amazônico; o Programa
Regional de Uso Sustentável da Biodiversidade
(Biocomércio), que busca, entre outros
objetivos, facilitar o comércio e o
aproveitamento sustentável e integral
dos ecossistemas da região; e o Foro
de Florestas das Nações Unidas,
que serve como um canal de diálogo
entre nações.
A secretária-geral
citou também projetos ligados às
áreas de recursos hídricos e
mudanças climáticas, saúde
e turismo, entre outras. “São vários
projetos que de uma maneira ou outra estão
influenciando nas políticas dos países,
cada um em sua região, mas com uma
noção de conjunto”.
Arteaga, que deixará
o cargo no final de junho, fez uma avaliação
positiva desses três anos e lembrou
que é preciso dar continuidade aos
projetos com os países membros. “São
18 projetos em andamento, o que é bom,
e pouco mais de 20 convênios assinados
com organismos de cooperação
internacional, e isso quer dizer que as coisas
não ficaram no papel. Também
foi possível elevar o orçamento
de US$ 1 milhão para mais de US$ 30
milhões”.
Rosalía Arteaga disse
que a OTCA tem “um futuro muito importante,
tão importante quanto a própria
Amazônia”. Mas, segundo ela, os regulamentos
e os regimentos da OTCA precisam ser reformulados,
porque ela foi criada como um tratado e agora
é uma organização.
Ibama decidirá sobre
usinas do Rio Madeira "no menor tempo
possível”, diz presidente substituto
3 de Maio de 2007 - Luciana
Vasconcelos e Juliana Andrade - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília
- O presidente substituto do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, durante a entrevista
em que foi apresentado pela ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, como ocupante do cargo.
Brasília - O presidente substituto
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Bazileu Alves Margarido Neto, disse hoje (3)
que ainda não foi decidido quando o
órgão vai se posicionar em definitivo
sobre licença prévia para instalação
das hidrelétricas do Rio Madeira. “O
esforço é fazer no menor tempo
possível”, afirmou, em audiência
pública Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional da Câmara dos Deputados.
Ele disse que a equipe de
licenciamento está aprofundando a análise
e pedirá novos dados, para ter segurança
e se manifestar: “Esses questionamentos deverão
ser encaminhados hoje para o consórcio
[formado por Furnas e Odebrecht, que elaboraram
o estudo impacto ambiental] para que possam
então buscar esclarecimentos sobre
questões que foram apontadas no parecer
técnico divulgado, como dúvidas,
como questões que as informações
constantes no processo, tanto no estudo de
impacto ambiental como nos estudos encaminhados
pelo Ministério Público com
todas as manifestações que foram
aportadas ao processo”.
Com relação
ao acúmulo de sedimentos por causa
das barragens, Margarido Neto disse que o
consultor Sultan Alan, ouvido pelo Ministério
de Minas e Energia, mostrou que o problema
estava superdimensionado nos estudos feitos
pelo consórcio no que diz respeito
ao lago da usina de Santo Antônio.
“A primeira questão
a ser verificada é se aquelas condições
são as mesmas para o lago de Jirau
[a outra usina projetada]”, comentou. “A segunda,
se aquelas condições apontadas
possibilitam que se trace um novo cenário
com relação ao assoreamento
do rio, à deposição e
o acúmulo de segmentos. Então,
os estudos apresentados pelo consórcio
precisam ser refeitos dentro desse novo cenário,
tanto no que se refere ao lago quanto ao que
se refere a montante [rio acima].”
Segundo ele, há consenso
no governo de que o país precisa gerar
energia, com distribuição de
renda, mas sem esquecer a sustentabilidade
ambiental. “O governo federal, por determinação
do presidente Lula, não realizará
nenhuma obra de infra-estrutura em que não
esteja assegurada capacidade de suporte do
meio”, afirmou.
As duas hidrelétricas
que o governo federal quer construir no rio,
em Rondônia, têm potência
prevista de 6.450 megawatts no total – aproximadamente
metade da potência de Itaipu, a usina
mais potente do país.
A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Ibama,
que, em 23 de abril, publicou parecer técnico
apontando elevado grau de incerteza sobre
os impactos da obra – principalmente porque
o estudo de impacto ambiental (EIA) não
teria identificado todas as áreas a
ser afetadas – e pedindo a elaboração
de um novo EIA.
O ministro de Minas e Energia,
Silas Rondeau, chegou a afirmar, dois dias
depois, que, se não for desfeito o
impasse em torno de Jirau e Santo Antônio,
o governo buscará outras fontes de
energia: "Se, até maio, não
tivermos isso, certamente estaremos discutindo
uma fonte térmica para substituir a
melhor fonte que temos, que é a hidráulica,
que entendemos, do ponto de vista econômico
e ambiental, que garante a segurança
energética do país".
+ Mais
Licenças ambientais
para usinas hidrelétricas preocupam
Lula, diz ministro
7 de Maio de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, fala durante a apresentação
do balanço dos primeiros meses do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), no Palácio do Planalto. Ao lado,
o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, afirmou que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva está satisfeito com o
ritmo do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). Mas, questionado sobre
que área preocupa mais o presidente,
Guido Mantega respondeu que acredita ser a
de licenças ambientais.
“A questão da licença
ambiental é algo que preocupa por que
precisamos ter uma maior oferta de energia
elétrica para viabilizar o crescimento
maior da economia então isso significa
que teremos um empenho maior nesse do que
em outros setores”, afirma Mantega.
Em geral, Lula estaria satisfeito,
segundo o ministro. “O presidente está
satisfeito com o ritmo do PAC, acha que está
andando bem, está em uma trajetória
consistente com os objetivos que temos. A
maior parte dos projetos está andando,
claro que ele gostaria mais, mas é
papel do presidente exigir mais velocidade”,
afirmou Mantega.
O ministro de Minas e Energia,
Silas Rondeau, já havia dito, há
duas semanas, que “se os impasses sobre as
liberações ambientais não
forem resolvidos até maio, o governo
vai buscar outras fontes de energia”. O ministro
não descartou a possibilidade de investimentos
na energia nuclear e térmica. No mesmo
dia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
respondeu que Rondeau tem ''a obrigação
de fazer com que o país tenha energia
para se desenvolver''. ''Mas isso não
significa que ele tenha que fazer isso em
prejuízo ao meio ambiente'', afirmou.
O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) recomendou a realização
de novo estudo de impacto ambiental (EIA)
sobre o projeto de hidrelétricas do
Rio Madeira.
