Panorama
 
 
 

JUSTIÇA AMERICANA PROÍBE ALFAFA TRANSGÊNICA DA MONSANTO

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2007

09-05-2007 - São Francisco, Califórnia (EUA) - Decisão de juiz da Califórnia exige a imediata suspensão da produção e plantio de sementes geneticamente modificadas da empresa enquanto não for feito um amplo estudo de impacto ambiental.

A multinacional de biotecnologia Monsanto sofreu um revez e tanto semana passada ao ter sua alfafa transgênica proibida nos Estados Unidos pela Justiça. A decisão do juiz Charles Breyer, da Califórnia, tornou ilegal a aprovação dada à alfafa Roundup Ready pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) e ordenou a suspensão imediata do plantio da semente até que seja feito um estudo de impacto ambiental nas plantações existentes no país.

Enquanto isso, no Brasil, há dez anos ambientalistas, cientistas e entidades da sociedade civil lutam para que o mesmo estudo de impacto ambiental seja exigido das empresas que querem plantar transgênicos no país. No entanto, a indústria de biotecnologia (Monsanto, Bayer, Syngenta, entre outras) continua ignorando a Lei de Biossegurança brasileira, simplesmente não incluindo o estudo em seus pedidos de liberação comercial feitos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A decisão judicial americana acatou os argumentos da ONG Centro Para a Segurança Alimentar, de que a plantação da alfafa transgênica da Monsanto poderia prejudicar o meio ambiente e contaminar cultivos de alfafa natural. E exige que todos os locais das plantações da alfafa transgênica sejam revelados em até 30 dias e tornados públicos pela USDA o quanto antes, para que agricultores que plantam alfafa orgânica e convencional “possam testar suas próprias plantações para determinar se houve ou não contaminação”.

Infelizmente, a contaminação de plantações americanas de alfafa já foi comprovada pela Justiça americana e considerada “um dano irreparável ao meio ambiente”.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos é acusado de ter desrespeitado leis ambientais americanas ao aprovar a alfafa geneticamente modificada da Monsanto sem que fosse feito um completo estudo de impacto ambiental.

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Moratória da soja ganha boletim trimestral

08-05-2007 - Manaus (AM) - Publicação pretende encorajar a indústria de alimentos a compartilhar esforços para salvar a Amazônia

O Greenpeace lançou nesta terça-feira a primeira edição do boletim ‘Amazônia Viva!’, informativo trimestral sobre a moratória sobre novos desmatamentos para plantio de soja na Amazônia brasileira. O boletim é destinado principalmente aos empresários da indústria de alimentos e aos agentes do agronegócio.

Com a publicação, o Greenpeace pretende encorajar outras indústrias de alimentos, redes de supermercados e cadeias de restaurantes, no Brasil e na Europa, a se envolver na iniciativa e compartilhar esforços para salvar a Amazônia.

A moratória foi anunciada em julho de 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que controlam cerca de 90% do comércio de soja no Brasil. As duas entidades e seus membros, dentre os quais se destacam as maiores comercializadoras de soja do mundo – Cargill, Bunge, ADM, Dreyfus e Amaggi –, assumiram o compromisso após intensa pressão do Greenpeace, movimentos sociais, consumidores e empresas compradoras.

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Nova audiência sobre transgênicos revela fatos e desvenda mitos

08-05-2007 – Brasília - Encontro foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e contou com a participação de integrantes dos ministérios representados na CTNBio, cientistas e entidades da sociedade civil. Tema central foi a Lei de Biossegurança brasileira e os resultados obtidos por ela nos últimos dois anos.

O tema era a Lei de Biossegurança e seus resultados em dois anos de existência, mas a audiência pública realizada terça-feira (dia 8 de maio) na Câmara dos Deputados, em Brasília, serviu mais para revelar fatos sobre os transgênicos que geralmente são omitidos – e até mesmo escondidos – por seus defensores, além de desfazer alguns mitos sobre o assunto.

A audiência, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, contou com a participação de integrantes de ministérios que estão representados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), cientistas e membros de entidades da sociedade civil, entre elas o Greenpeace.

“A reunião durou mais de duas horas e teve muita polêmica. Procuramos em nossa apresentação questionar alguns mitos dos transgênicos e analisar o atual funcionamento da CTNBio”, afirma João Alfredo Telles Melo, consultor de políticas públicas do Greenpeace que esteve presente à audiência pública.

Segundo João Alfredo, os destaques do encontro foram as intervenções de Rubens Nodari (Ministério do Meio Ambiente), que criticou a falta de transparência da CTNBio e a falta de procedimentos para a liberação comercial de transgênicos no Brasil, e de Magda Zanoni (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que fez uma defesa apaixonada da necessidade dos cientistas abordarem o tema da engenharia genética multidisciplinarmente, com foco na sustentabilidade.

Jogar luz em alguns mitos dos organismos geneticamente modificados é fundamental para que os fatos possam aparecer com clareza. A falsa polarização entre ciência (dos defensores dos transgênicos) e obscurantismo (dos opositores) é um dos principais mitos que turvam a discussão.

“O debate inclui cientistas a favor e contra, mostrei que essa era uma visão reducionista, como se devêssemos considerar ciência apenas a engenharia genética, desconsiderando outros ramos científicos, como a Ecologia com sua abordagem sistêmica, a defesa da biodiversidade, a ética, a responsabilidade social”, avalia João Alfredo.

Um outro mito atacado de frente durante a audiência era sobre o crescimento das plantações de OGMs no mundo. Além de ser restrito a poucos países (EUA, Argentina e agora também Brasil e Índia), o aumento não determina que o assunto é consenso e muito menos encerra a discussão.

“O crescimento na produção de grãos (inclusive de transgênicos) não acabou com a fome no mundo, como previam as empresas de biotecnologia há 10 anos, e muitos países estão impondo barreiras aos OGMs, como é o caso do Uruguai, Grécia e outros países da União Européia”, enumera João Alfredo, lembrando que 68 das 109 indústrias de alimentos que atuam no Brasil aderiram à lista verde livre de transgênicos do Guia do Consumidor do Greenpeace.

Nova reunião da CTNBio será aberta

A reunião da Comissão marcada para os dias 17 e 18 de maio, em Brasília, será novamente aberta ao público e o Greenpeace e demais entidades da sociedade civil que querem garantir a biossegurança dos brasileiros estarão lá para participar. O encontro discutirá uma série de pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificado, entre eles sete variedades de milho.

A reunião deverá contar ainda com a participação dos deputados federais integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

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Algodão transgênico provoca contaminação no Paraná

08-05-2007 – Curitiba - Fiscais da Secretaria de Agricultura paranaense encontraram germinações voluntárias ao longo da rodovia PR-090, no norte do estado.

Germinações voluntárias de algodão transgênico foram encontradas no norte do Paraná por técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento, durante fiscalização de rotina sobre o uso do solo agrícola. A contaminação foi descoberta próximo à estrada PR-090, que liga os municípios de Bela Vista do Paraíso à Alvorada do Sul.

Amostras das plantas encontradas ao longo da estrada paranaense (vários pés de algodão, já florindo) foram analisadas pelo laboratório da Secretaria e o resultado deu positivo para sementes de BT e RR (ambas da Monsanto), cujo cultivo e comercialização são proibidos no país.

O relatório Registros de Contaminação Transgênica 2006, lançado pelo Greenpeace em fevereiro, revela que o perigo ganhou proporções assustadoras em 2006, quando houve um recorde de casos em todo o mundo. (Confira aqui algumas correções ao relatório)

No décimo ano de cultivo comercial das variedades geneticamente modificadas (iniciada em 1996), foram registrados em diversos países 15 casos de contaminação genética e nove de liberação ilegal do produto no meio ambiente – como no caso do algodão encontrado no Paraná.

Para o engenheiro agrônomo fiscal Marcelo Silva, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da Secretaria de Agricultura, a semente ilegal de algodão deve ter caído de um caminhão, germinando à beira da estrada.

“Esse fato demonstra o risco de proliferação descontrolada de plantas transgênicas não permitidas”, afirmou Marcelo Silva. Na opinião do agrônomo, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deveria observar essas ocorrências como um exemplo de como uma liberação de plantio de plantas modificadas geneticamente pode provocar contaminações nas lavouras.

Para o secretário da Agricultura do Paraná, Valter Bianchini, o caso é um alerta para o risco do transporte e plantio de lavouras transgênicas ilegais.

“As sementes podem se deslocar de um lugar para o outro de forma involuntária. A preocupação é evitar o plantio e a disseminação de culturas transgênicas não permitidas, que podem ameaçar a sanidade e a qualidade das lavouras paranaenses”, afirmou Bianchini.

O caso será comunicado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ao Ministério da Agricultura, que decidirão o que fazer com as plantas encontradas.

 
 

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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