09/05/2007
- Rubens Júnior - O Ministério
do Meio Ambiente participa a partir desta
quarta-feira (8) da 7ª Feira do Empreendedor,
organizada pelo Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), no Centro de Convenções
de Brasília. No amplo estande do MMA,
situado na Ala Negócios Ambientais,
os visitantes poderão conhecer algumas
iniciativas do governo federal no sentido
de incentivar a adoção de métodos
sustentáveis na produção
de bens e de serviços no Brasil. Uma
equipe do Centro de Informação
e Documentação Ambiental do
Ministério, presente ao estande, divulgará
aquelas informações oralmente
e em material impresso, indicando programas,
projetos, portais na internet, publicações
e outras iniciativas fundamentais para empresários
que desejam tornar menos poluentes seus empreendimentos.
Entre as iniciativas na
área, haverá informações,
por exemplo, sobre o processo de licenciamento
para obras de impacto ambiental, o Programa
Ozônio, o Sistema Brasileiro de Informação
sobre Educação Ambiental (Sibea).
Haverá indicações de
livros ensinando, entre outros procedimentos,
como dar destinação final a
resíduos industriais, além de
publicações contendo reflexões
sobre questões ambientais, como a Série
de Cadernos do MMA intitulada Biodiversidade.
O MMA preparou também um kit de Educação
Ambiental, a ser distribuído exclusivamente
para empresas e instituições,
mas o público - preenchendo uma ficha
- poderá solicitar e receber posteriormente
o material. "Nós nos preparamos
para atender as demandas de todo o público,
do mais ao menos especializado", diz
a coordenadora do Centro de Informação
e Documentação Ambiental (CID),
Elizabet Silva da Mata. "Além
de prestar atendimento ao segmento empresarial
e às instituições, buscando
sanar ou minimizar os efeitos poluentes, vamos
propagar a necessidade do permanente debate
do tema ambiental, que vêm ocorrendo,
por exemplo, nas 'salas verdes", avisa
Elizabet.
Leia abaixo sobre alguns
programas e outras iniciativas divulgados
no estande do MMA na Feira do Empreendedor,
que termina no próximo domingo.
Salas verdes - Atualmente,
existem 389 salas do gênero em atividade
no País, em todos os estados da federação.
Essas salas podem ser organizadas em qualquer
domicílio público ou privado.
Conseguindo o espaço, os interessados
contam com apoio direto do MMA, que fornece
material bibliográfico. "Por causa
da chancela do Ministério ao projeto,
tem sido possível aos responsáveis
pelas salas obterem o apoio extra de prefeituras,
de instituições e de empresas,
como a Petrobras, possibilitando melhorar
o trabalho", conta o biólogo Anderson
Pereira, do CID.
Sibea - O portal do Sistema
Brasileiro de Informação sobre
Educação Ambiental (Sibea) é
uma fonte de informações permanente
e atualizada sobre três itens: especialistas,
instituições e redes sociais
da área ambiental. Elaborado pela Diretoria
de Educação Ambiental do MMA
e o Instituto Stela, o Sibea faz parte do
Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima) e servirá
como "ferramenta" de mobilização
social para o desenvolvimento e o fortalecimento
de ações de educação
ambiental no Brasil. O portal foi concebido
para que os usuários (principalmente
educadores) "naveguem" com facilidade,
rapidez e agilidade pelas páginas,
e ajudará a organizar os sistemas estaduais
de meio ambiente, bem como as redes e os grupos
do setor.
Programa Ozônio -
Por meio deste Programa, entre outras iniciativas,
o MMA entrega a agricultores do País
caldeiras a vapor para tratamento de solo,
além de um coletor. Os equipamentos
possibilitam eliminar o uso do gás
brometo de metila, um agrotóxico que
agride a camada de ozônio e provoca
sérios danos à saúde
humana, e que, por esses motivos, teve sua
importação proibida no Brasil
neste mês. Tanto a caldeira quanto o
coletor podem ser aplicados para o tratamento
do solo e o controle de formigas sem causar
danos ao meio ambiente ou à saúde
das pessoas que o manuseiam. Já o brometo
de metila agride a camada de ozônio
e provoca efeitos nocivos à saúde,
como edema pulmonar, perturbações
nervosas, insuficiência circulatória
e até câncer, entre outras doenças.
A caldeira já é
utilizada em outros países, inclusive
na vizinha Argentina, onde agrônomos
brasileiros vinculados ao plantio de flores
tiveram a oportunidade de conhecê-la.
Já o coletor solar foi desenvolvido
pela Embrapa e possui tecnologia 100% nacional.
Portal do licenciamento
- O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
(www.mma.gov.br/pnla) reúne na internet
informações gerais sobre o licenciamento
para empreendimentos de impacto ambiental
de todos os estados do País. Ele oferece
aos usuários acesso aos dados daquela
área, disponíveis nos sites
de todos os Órgãos Estaduais
do Meio Ambiente (Oemas) no País. O
Portal não substitui os sites estaduais.
Ele reúne em único espaço
informações genéricas
sobre os processos de licenciamentos, que
podem ser pesquisados por estado, por região
e nacionalmente.
Entre as informações
que presta, o portal PNLA identifica os órgãos
licenciadores no País; informa sobre
o processo de licenciamento no setor energético;
relaciona empreendimentos em andamento; orienta
sobre a legislação; fornece
teses, publicações, estudos
ambientais, fotografias, vídeos, endereços
complementares na internet; indica seminários,
cursos e manuais; apresenta avaliações
ambientais estratégicas e estatísticas
de acesso, além de apontar contatos
para fornecimento de novas informações.
Tecnologias ambientalmente
saudáveis
Embora não participe
desta edição da Feira do Empreendedor,
o Ibama desenvolve um dos mais importantes
projetos voltados ao empreendedor. Com o objetivo
de cultivar uma cultura na adoção
de práticas tecnológicas ambientalmente
sustentáveis, o Instituto criou em
2004 o portal Ambtec (www.ambtec.gov.br).
Administrado pela Coordenação
de Tecnologias Ambientalmente Sustentáveis
(CTAS), no âmbito do Projeto do mesmo
nome (TAS), o portal oferece ao cidadão
sugestões de tecnologias a serem empregadas
no dia-a-dia, informações e
dados técnico-científicos, documentos
e legislação ambiental básica
por áreas de interesse, além
de links para endereços eletrônicos
relacionados e comentados. São mais
de 2.000 páginas de informações
atualizadas, destinadas a estimular o desenvolvimento,
o acesso e transferência dessas tecnologias.
As soluções
aparecem organizadas por temas de expressão
na área ambiental: Agricultura, floresta
e pecuária; Diversidade biológica;
Indústria de transformação
e construção; Recursos hídricos;
Resíduos/Saneamento; Turismo sustentável;
Atmosfera/ar; Energia; Mineração;
Recursos pesqueiros; Aqüicultura e Solo/subsolo.
Um manual, publicado pelo CTAS, ajuda a multiplicar
ações na direção
da adoção de tecnologias sustentáveis,
como exemplos em curso em cada região
do País.
O Projeto CTAS tem como
parceiros centrais o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura
(IICA) e está sintonizado à
Política Nacional do Meio Ambiente
e à Agenda 21. E seu conceito preponderante
é o de que a gestão ambiental
só é viável se combinada
a esforços em ciência e tecnologia,
entrelaçando demandas com ofertas de
soluções.
+ Mais
Audiências públicas
debatem criação do Distrito
Florestal Sustentável do Carajás
07/05/2007 - O Serviço
Florestal Brasileiro promoverá, de
14 a 18 de maio, audiências públicas
em quatro municípios dos estados do
Pará, Maranhão e Tocantins para
debater a criação do Distrito
Florestal Sustentável do Carajás.
As audiências têm apoio da Casa
Civil, de sete ministérios e dos três
governos estaduais, e servirão para
debater, com os principais interessados, propostas
para a criação do Distrito.
Após as audiências,
uma minuta de decreto presidencial será
elaborada e encaminhada à Casa Civil
da Presidência da República.
A expectativa é que o decreto de criação
do DFS do Carajás saia no segundo semestre
deste ano. Todo o material com características
da região e potencial do novo distrito
estão disponíveis na página
eletrônica do Serviço Florestal
Brasileiro (www.servicoflorestal.gov.br );
informações poderão ser
solicitadas pelo correio eletrônico:
info@sfb.gov.br
Distritos Florestais Sustentáveis
são áreas delimitadas territorialmente,
onde são priorizadas políticas
de fomento a atividades administrativas e
econômicas sustentáveis. Essas
áreas são beneficiárias
de políticas fundiária, de infra-estrutura,
de desenvolvimento indústrial, de gestão
territorial, de assistência técnica
e de educação.
A região do Pólo
Siderúrgico do Carajás, na fronteira
dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão,
é a maior produtora de minério
de ferro do mundo. Ela concentra 14 indústrias
processadoras de ferro-gusa, que, juntas,
consomem anualmente cerca de 13 milhões
de metros cúbicos de lenha, transformada
em carvão vegetal para aquecimento
dos fornos. Além da atividade de siderurgia,
a região abriga 11 pólos madeireiros,
que extraem cerca de 3,3 milhões de
metros cúbicos de madeira em tora.
A região é
também conhecida pela produtividade
de carne bovina, abatendo 10 mil cabeças/dia.
Dentre as atividades tradicionais, destaca-se
a cultura do babaçu, cujo fruto, folhas
e tronco possuem grande potencial econômico.
A região de Carajás é
uma das áreas de maior concentração
de assentamentos no Brasil, distribuídos
por três milhões de hectares.
Desmatamento - O desmatamento
ilegal produziu grande passivo ambiental.
A atividade atinge 40% da região e
a madeira é explorada de forma predatória.
Tanto assim que, de 2005 a 2006, foram apreendidos
200 mil metros cúbicos de carvão;
os autos de infração lavrados
nesse período resultaram em multas,
somadas, no valor de R$ 500 milhões.
Para organizar e regularizar
as atividades econômicas locais, o governo
federal, liderado pela Casa Civil, e em parceria
com os governos do Pará, Maranhão
e Tocantins, decidiu estudar a criação
de um distrito florestal sustentável
na região.
Com foco no reflorestamento,
que recuperaria a cobertura nativa, o distrito
de Carajás abasteceria as indústrias
siderúrgicas de modo sustentável,
criando oportunidades de trabalho em 1,5 milhão
de hectares de floresta, em 9,6 milhões
hectares de área desmatada (para plantio)
e mais 4,8 milhões (reserva legal a
ser recuperada). Isto equivaleria a uma produção
sustentável de madeira na ordem de
5 milhões metros cúbicos de
toras para indústria e de 17 milhões
de m3 para carvão vegetal.
Dentre as ações
planejadas para a região, destaca-se
um programa de difusão da silvicultura
de espécies nativas, viabilizado por
meio de uma parceria entre o Serviço
Florestal Brasileiro e a Embrapa. Outros projetos
incluiriam o zoneamento ecológico-econômico
regional, programas de crédito florestal
com compra antecipada, regularização
fundiária, programas de desenvolvimento
tecnológico de produtos florestais,
programa de desenvolvimento regional sustentável.
Fonte: Luiz da Motta/SFB
