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de Maio de 2007 - Alex Rodrigues e João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A execução
de grandes projetos nacionais e intercontinentais
de infra-estrutura previstos simultaneamente
no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), no Plano Plurianual (PPA)
e na Iniciativa de Integração
Regional Sul-Americana (IIRSA) ameaça
metade da área das unidades de conservação
do país. Segundo a organização
não-governamental Conservação
Internacional (CI-Brasil), 2,5 milhões
de quilômetros quadrados serão
afetados pelas obras.
Após avaliar o impacto
ambiental de 13 projetos em cuja área
de influência se encontram ecossistemas
fundamentais para a proteção
da diversidade biológica brasileira,
a CI-Brasil concluiu que as obras irão
causar impactos em 137 unidades de conservação,
107 terras indígenas e 484 áreas
prioritárias para a conservação
da biodiversidade brasileira. O bioma mais
afetado será a Amazônia, onde
322 áreas entre as mais ricas em espécies
amazônicas serão expostas à
pressão humana sem que medidas eficazes
para conter os impactos tenham sido discutidas.
“Basicamente, apresentamos
uma análise para alertar o governo,
os gestores das unidade e a sociedade em geral
de que estes projetos irão influir
no contexto geográfico. Nossa intenção
é provocar planejamentos mais abrangentes,
onde a sociedade participe ativamente na construção
de um plano de desenvolvimento regional”,
explicou o diretor de Política Ambiental
da CI-Brasil, Paulo Gustavo Prado.
A ONG também alerta
para a possibilidade de surgirem conflitos
sócio-ambientais na região sob
influência do Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira, na região de Santarém,
no Escudo das Guianas e no Pantanal Boliviano.
“Essas áreas deverão sofrer
um impacto potencial maior porque ali a sociedade
civil se encontra em um estágio incipiente
de organização e os recursos
naturais ainda estão bem conservados,
já que ainda não há muita
presença humana”, disse Prado, destacando
ainda a precariedade da presença do
Estado nesses locais e a pouca participação
das comunidades nos processos decisórios.
A CI-Brasil teme que sejam
feitos investimentos em infra-estrutura sem
considerar fatores como a intensa migração
de populações sujeitas a ficarem
sem atendimento e apoio por parte do Estado,
o despreparo de infra-estrutura rural e urbana
de saúde, educação e
saneamento, a perda de qualidade da água
e o desequilíbrio de serviços
ambientais.
A CI-Brasil também
acrescenta à lista de problemas decorrentes
destas obras a redução de recursos
pesqueiros, aumento indiscriminado de esforço
de coleta e caça para a sobrevivência,
incremento de áreas desmatadas, prática
da grilagem, violência, desemprego,
prostituição e incidência
de doenças contagiosas Além
de apontar que falta aos responsáveis
pelas ações considerar o possível
impacto ambiental à região,
e não apenas localmente, a CI-Brasil
diz que faltam estudos e medidas mitigadoras
mais amplas.
“Os projetos de infra-estrutura
são a primeira entrada para uma ação
humana que começa a descaracterizar
a sociedade e o meio ambiente”, falou Pereira.
“A partir da construção de uma
estrada, por exemplo, ocorre a movimentação
da população, que tem de se
estabelecer e passa a pressionar a região
por mais infra-estrutura urbana, como saúde,
educação. Começa todo
um sistema de agricultura e pecuária
que acaba transformando a paisagem”.
Pereira destaca que nem
a CI-Brasil, nem o estudo são contrários
ao desenvolvimento ou aos projetos. “O que
o trabalho recomenda é que isso seja
feito de uma maneira responsável e
com qualidade para trazer desenvolvimento
real e não apenas um crescimento que
exponha essas áreas e, mais uma vez,
aumente o contingente de populações
desprivilegiadas”.
O estudo traz uma série
de recomendações a fim de evitar
os impactos ao meio ambiente, como a adoção
de medidas de regularização
fundiária, o fortalecimento das estruturas
e dos serviços urbanos nas áreas
sob influência dos empreendimentos,
o incentivo à atividades não
predatórias e o cálculo das
emissões de gases do efeito estufa
causados pelas obras.
Apesar disso, segundo Pereira,
o objetivo maior do trabalho é servir
de alerta. “Que os governos federal, estadual
e municipais saibam que isso vai acontecer
e, a partir daí, comecem a negociar.
Que as populações, uma vez cientes
do fato, reivindiquem o desenvolvimento que
desejam e que os gestores das unidades de
conservação estejam conscientes
e tentem incluir a sustentabilidade dessas
áreas dentro dos projetos”.
A Conservação
Internacional atua em 40 países e tem
suas ações voltadas para a conservação
do patrimônio natural do planeta. A
reportagem entrou em contato com o Ministério
do Meio Ambiente assim que o relatório
foi publicado, na semana passada, mas a assessoria
informou que o órgão ainda não
havia recebido o documento. Na última
sexta-feira (11), a reportagem tentou ouvir
o ministério novamente sobre o assunto,
mas não recebeu retorno.
