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May 2007 - Localizada no Estado do Acre, a
Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
consegue compatibilizar os conceitos de uso
responsável dos recursos naturais e
conservação da biodiversidade.
Com uma área de 1000
mil hectares nos municípios de Sena
Madureira e Manuel Urbano, a Resex abriga
cerca de 270 famílias (aproximadamente
1,3 mil habitantes), que vivem do extrativismo
de castanha-do-Brasil, pesca, artesanatos
de borracha e sementes, agricultura e pecuária
de subsistência.
“Trata-se de um bom exemplo
de gestão participativa para o resto
do país”, define Ana Euler, técnica
do WWF-Brasil, lembrando que os moradores
têm boa qualidade de vida considerando
padrões regionais e um bom nível
de organização comunitária.
Um importante passo, a ser
atingido ainda em 2007, é a aprovação
do plano de manejo da reserva. Trata-se do
principal documento para a implementação
de uma Resex, pois define as diretrizes básicas
de uso, ocupação e gestão.
Ana Euler relata que, diversas
vezes, o governo cria as reservas extrativistas
e depois as abandona. A maioria das Resex,
algumas criadas há 15 anos, não
conta com planos de manejo até hoje.
“Isso desvirtua o papel de uma unidade de
conservação, pois transforma
a criação de uma reserva em
um mero ato administrativo de regularização
fundiária, com pouco efeito prático
para garantir a conservação”,
comenta.
A técnica do WWF-Brasil
ressalta que o processo de elaboração
e aprovação dos planos vem acontecendo
de forma participativa. “Foram realizadas
diversas consultas na comunidade”, informa.
Além disso, acrescenta
ela, as discussões e decisões
oficiais acontecem no âmbito do conselho
deliberativo, composto por lideranças
locais, instituições federais
e estaduais e organizações não-governamentais
envolvidas na região. O WWF-Brasil
ocupa uma cadeira no conselho, assim como
representantes das comunidades locais, de
organizações não-governamentais
que atuam na região e do poder público.
O principal líder
da Resex Cazumbá-Iracema, Aldeci Cerqueira
Maia, conhecido por Nenzinho, acompanhou a
equipe do WWF-Brasil pela reserva, mostrando
os projetos que garantem o desenvolvimento
sustentável das comunidades locais.
“Tudo aqui foi construído com muita
luta, sempre levando em conta dois aspectos:
participação comunitária
e sustentabilidade”, destaca.
O líder comunitário
mostra, orgulhoso, o projeto de criação
de tartarugas, antas, capivaras e porcos-do-mato,
cujo principal objetivo é fazer a reposição
de espécies ameaçadas e garantir,
de forma sustentável, a alimentação
das famílias.
A idéia é
que a comunidade coma os animais nascidos
em cativeiro, preservando aqueles que vivem
na floresta. “Explico para as crianças
que eu não vou viver o suficiente para
comer as antas que começamos a criar
aqui, mas elas e os seus filhos certamente
terão essa oportunidade”, explica.
Nenzinho também mostra
o projeto de plantas medicinais desenvolvido
na Resex, com apoio da embaixada da Itália.
“Vamos fazer aqui uma farmácia viva,
para que os moradores possam se curar, sempre
que possível, usando os recursos da
floresta”, prevê.
Plano de manejo
Dentre os componentes do plano de manejo está
o plano de utilização da reserva,
que foi concluído em abril. De acordo
com Juan Negret, técnico em educação
ambiental do WWF-Brasil, trata-se de um documento
de extrema importância para a gestão
do território da reserva. “As várias
normas do plano de utilização,
que são elaboradas pela própria
comunidade, regulamentam as atividades produtivas,
fundamentam princípios de convivência
e propõem penalidades em caso de descumprimento
das regras”, explica.
A Resex Cazumbá-Iracema
foi criada em 2002, por meio de decreto assinado
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
A reserva ocupa terras que foram inicialmente
desapropriadas para a realização
de assentamentos, que não se concretizaram.
Na década de 11000,
devido ao declínio dos preços
da borracha – até então, principal
atividade da região – houve um êxodo
dos seringais para os centros urbanos no Acre.
Muitas famílias, sem a qualificação
necessária para conseguir empregos,
recorriam ao crime ou à prostituição
para sobreviver.
O líder comunitário
recorda que, em 1991, convidou 12 famílias
para repovoar o Núcleo Cazumbá
(comunidade que deu origem à Resex)
e fundar uma associação comunitária.
O grupo conseguiu se organizar e obteve importantes
conquistas, como um gerador de energia, em
1993, a escola fundamental, em 1994, e um
posto de saúde em 1996. “Com o tempo,
mais famílias se instalaram aqui”,
conta.
Atualmente, a escola da
comunidade já oferece o ensino médio
– a primeira turma formou-se em 2006 – e quase
200 casas já foram erguidas em regime
de mutirão com subsídios do
governo federal. Além disso, a comunidade
começou a operar este ano uma pousada
ecológica, utilizando mão-de-obra
local e construída com recursos de
um prêmio ganho por Nenzinho em 2005.
Continuidade
Nenzinho, 45 anos, tem um
casal de filhos. Kátia da Silva Maia,
25, pretende seguir os passos do pai. Ela
concluiu, em 2006, a formação
de técnica florestal na Escola da Floresta,
em Rio Branco, uma iniciativa do governo estadual
do Acre.
Em 2006, a escola formou
58 técnicos, que receberam durante
um ano de formação uma bolsa
de estudos custeada pelo WWF-Brasil. “Considero
muito boa a qualidade do ensino que recebi.
Estou preparada para voltar à Cazumbá-Iracema
e dar continuidade à luta de meu pai
pelo desenvolvimento sustentável de
nossas comunidades”, declara.
Além de fazer parte
do conselho da Cazumbá-Iracema, o WWF-Brasil
apóia a conclusão do plano de
manejo da Resex, a construção
dos acordos de convivência comunitários,
a capacitação dos membros do
conselho e a realização de reuniões
periódicas para discutir o plano. Os
técnicos e consultores da instituição
também visitaram a reserva e contribuíram
para a qualificação técnica
do processo.
+ Mais
Manaus sedia Curso Introdutório
para Gestores de Unidades de Conservação
na Amazônia
07 May 2007 - WWF-Brasil
e IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas)
promovem a nona edição do "Curso
Introdutório de Gestão de Unidades
de Conservação da Amazônia”,
entre 8 e 17 de maio, no Centro Mariápolis,
em Manaus. Com 24 participantes, entre membros
de ONGs, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (SDS)
do Amazonas e do IBAMA (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
o principal objetivo do curso é capacitar
gestores que possam auxiliar a consolidar
as novas unidades de conservação
criadas pelo Programa ARPA (Áreas Protegidas
da Amazônia) e fortalecer a gestão
das unidades existentes na Amazônia.
O curso aborda noções
básicas e orientações
para a gestão de unidades de conservação,
integrando questões sociais e ambientais
relacionadas à paisagem e ao contexto
regionais. Durante os nove dias do curso serão
abordados temas como: evolução
dos problemas ambientais no Brasil e na Amazônia,
legislação referente às
unidades e políticas públicas.
Um dos destaques é
o Ciclo de Gestão Adaptativa, que engloba
planejamento, implementação
e instrumentos de execução,
sustentabilidade financeira e monitoramento
e avaliação da gestão.
As etapas deste Ciclo de Gestão orientam
a realização dos programas desenvolvidos
para o cumprimento de funções
atribuídas às unidades de conservação,
tais como: incentivar a pesquisa científica,
proteger a diversidade biológica, preservar
os ecossistemas e o uso sustentável
os recursos naturais. Além de educação
ambiental, visitação pública
e turismo ecológico.
É o quarto ano consecutivo
que a WWF Brasil e o IPÊ promovem os
cursos de gestão de unidades de conservação,
que foi elaborado com o apoio de representantes
do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente
e de OEMAs e ONGs dos estados do Amapá,
Acre e Amazonas. O curso já teve edições
nos estados do Amapá, Acre, Amazonas,
Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Em
2007, estão previstos mais dois cursos
introdutórios, um em Rio Branco, no
Acre, no mês de setembro, e outro em
Santarém, no Pará, em novembro.
