09/05/2007
- O parque brasileiro de produção
de biodiesel atingiu no mês de abril
a capacidade efetiva de produção
de biodiesel necessária para atender,
a partir de janeiro de 2008, a obrigatoriedade
da adição de 2% desse biocombustível
ao diesel (B2), prevista no Programa Nacional
de Produção e Uso de Biodiesel
(PNPB).
A meta foi superada a partir
da publicação no dia 30 de abril,
no Diário Oficial, da autorização
de operação da unidade da Brasil
Ecodiesel, em São Luís (MA),
cuja capacidade de produção
é de 108 milhões de litros anuais.
Com a autorização
publicada pela Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), a capacidade instalada das usinas autorizadas
subiu para 962 milhões de litros por
ano, e a capacidade efetiva total (descontada
as paradas para manutenção das
usinas) passa a ser da ordem de 870 milhões
de litros anuais, o que supera a meta de 840
milhões de litros necessários
para atender o B2.
Biodiesel no PAC
O Governo Federal divulgou
no início deste mês o balanço
dos três primeiros meses do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC). No setor de Infra-estrutura Energética,
o levantamento apontou que 20 usinas de biodiesel
estão em operação no
País, e outras 26 estão em fase
de projeto ou planejamento.
Programa
O PNPB foi lançado
em 2004 pelo Governo Federal com o objetivo
de implementar de forma sustentável,
tanto técnica, como economicamente,
a produção e uso do biodiesel,
com enfoque na inclusão social e no
desenvolvimento regional, garantindo a geração
de emprego e renda no campo.
O marco regulatório
que introduz o uso comercial do biodiesel
no Brasil considera a diversidade de oleaginosas
disponíveis no País, a garantia
do suprimento e da qualidade, a competitividade
frente aos demais combustíveis e uma
política de inclusão social.
As regras permitem a produção
a partir de diferentes oleaginosas e rotas
tecnológicas, possibilitando a participação
do agronegócio e da agricultura familiar.
A mistura do biodiesel ao
diesel de petróleo será feita
pelas distribuidoras de combustíveis,
assim como é feito na adição
de álcool anidro à gasolina.
As refinarias também estão autorizadas
a fazer a mistura e, posteriormente, entregarão
o B2 às distribuidoras.
Biodiesel
O biodiesel é um
combustível biodegradável derivado
de fontes renováveis, produzido a partir
de gorduras animais ou de óleos vegetais.
No Brasil, existem dezenas de espécies
vegetais que podem ser utilizadas, tais como
mamona, dendê (palma), girassol, babaçu,
amendoim, pinhão manso e soja.
Assessoria de Comunicação do
MME
