15/05/2007
- Os indicadores levantados pela CETESB -
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
em 2006, apontam que houve uma redução
significativa do volume de lixo domiciliar
disposto em situação inadequada
no estado de São Paulo. Em 2005, 8,2%
(2,3 mil toneladas) de lixo eram dispostas
inadequadamente no solo; já em 2006,
esse número caiu para 6,5% (1,8 mil
toneladas).
Os indicadores apontam,
ainda, que as águas de rios e reservatórios,
classificadas como ótima, boa e regular,
passaram de 68% para 74%, constituindo o melhor
resultados dos últimos três anos.
Os dados revelam que o número de acidentes
com produtos químicos no ano passado
foi o menor dos últimos oito anos,
uma queda de 22,4%.
Em conseqüência
das condições meteorológicas,
as mais adversas dos últimos anos,
os estudos mostram que ocorreu uma piora na
qualidade do ar, principalmente na Região
Metropolitana de São Paulo, e nas condições
de balneabilidade das praias.
Estas são as conclusões
dos seis relatórios de qualidade ambiental
que estão sendo divulgados nesta terça-feira,
15, em São Paulo. Os levantamentos
mostram a situação do lixo urbano
nos 645 municípios paulistas, a qualidade
do ar, das águas interiores e as condições
das praias. Estão sendo apresentados,
também, um relatório trienal
sobre a qualidade das águas subterrâneas,
mostrando que os aqüíferos encontrados
no subsolo apresentam boa qualidade para consumo
humano, e um relatório sobre o atendimento
a emergências efetuado pelo órgão
ambiental no ano passado, quando ocorreram
397 acidentes com produtos químicos,
constituindo o número mais baixo dos
últimos oito anos.
O Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos Domiciliares
- 2006, o Relatório de Qualidade do
Ar no Estado de São Paulo - 2006, o
Relatório de Qualidade das Águas
Interiores do Estado de São Paulo -
2006, o Relatório de Qualidade de Águas
Litorâneas do Estado de São Paulo
- 2006, o Relatório da Qualidade das
Águas Subterrâneas 2004/2006
e o Relatório de Emergências
Químicas Atendidas pela CETESB em 2006,
já estão disponíveis
para consulta neste site.
O Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos Domiciliares
avalia as condições ambientais
dos locais de destinação final
do lixo urbano em 2006, classificando-as como
inadequadas, controladas ou adequadas. Publicado
anualmente desde 1997, o documento constitui
um instrumento de planejamento de políticas
públicas para aperfeiçoar os
mecanismos de controle de poluição.
Segundo o estudo, os 645
municípios paulistas geram, diariamente,
28,4 mil toneladas de resíduos sólidos
domiciliares, dos quais 80,7% são dispostos
de forma adequada contra apenas 10,9% registrados
em 1997, quando o Estado gerava um total de
18.232 mil toneladas de lixo por dia. O inventário
mostra, ainda, que o número de municípios
com sistemas de disposição final
de lixo considerados adequados aumentou cerca
de doze vezes, passando de 27 em 1997 para
308 em 2006.
O estudo mostra também
que os nove municípios com população
superior a 500 mil habitantes, que respondem
pela geração de 61,2% dos resíduos
gerados (17.384,2 mil toneladas/dia), apresentam
as melhores pontuações com uma
média de 8,7 pontos no Índice
de Qualidade de Aterro de Resíduos
- IQR, que varia de 0 a 10, enquanto os 573
municípios com menos de 100 mil habitantes,
que geram 13% do total (3.698,6 mil toneladas/dia),
têm IQR médio de 7,3%.
A evolução
positiva dos indicadores é resultado
da atuação da CETESB, que fiscaliza
os sistemas de disposição de
resíduos, oferece orientação
técnica e desenvolve ações
como o Programa de Aterros em Valas, viabilizando
até 2006 recursos da ordem de R$ 2
milhões para os municípios,
além dos R$ 93,8 milhões provenientes
do Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição - FECOP,
e R$ 26,1 milhões do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
O Relatório de Qualidade
do Ar no Estado de São Paulo - 2006
revela que os 6,5 milhões de veículos
que circulam na Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP) constituem a fonte
mais significativa de poluição
do ar, participando com 97% das emissões
de monóxido de carbono (CO) e 40% de
material particulado (MP). Com o ozônio,
que é resultante da reação
de gases emitidos pelos escapamentos, na presença
de luz solar, são os poluentes que
excedem os limites estabelecidos pela legislação.
O ozônio é
o poluente que mais ultrapassa os padrões
legais do ar na RMSP, ultrapassando o limite
de 160 microgramas/m3, quando a qualidade
do ar passa a ser considerada inadequada.
Embora tenha sido registrada uma melhora nos
últimos três anos, os dados não
indicam ainda uma tendência clara de
queda nas concentrações atmosféricas
desse poluente.
No caso do monóxido
de carbono, observou-se em 2006 a queda das
concentrações atmosféricas
em ritmo mais lento em relação
aos anos 90, período em que o Programa
de Controle da Poluição do Ar
por Veículos Automotores - PROCONVE
tornaram os limites de emissões de
carros novos se tornaram mais rigorosos. O
pequeno recuo registrado no ano passado deve-se,
segundo os técnicos, às condições
meteorológicas que, com longos períodos
de estiagem e pouco vento, foram extremamente
desfavoráveis para a dispersão
de poluentes.
Da mesma forma, as concentrações
de partículas inaláveis na Grande
São Paulo, nos últimos anos,
são mais baixas do que as registradas
no início da década de 90, também
em conseqüências das restrições
impostas pelo PROCONVE. Em 2006, no entanto,
houve uma interrupção na tendência
de queda, provavelmente em função
das condições meteorológicas
desfavoráveis.
Os estudos em relação
a Cubatão, na Baixada Santista, revelam
que na Vila Parisi, onde se localizam as indústrias,
as concentrações de material
particulado continuam sendo as mais elevadas
no Estado, com uma média anual que
atinge quase o dobro do padrão legal,
que é de 50 microgramas/m3, devido
principalmente ao tráfego de caminhões
no entorno da estação de medição
da CETESB. No caso do ozônio, tanto
na Vila Parisi como no Centro da cidade, o
limite tem sido ultrapassado.
No Interior do Estado, o
ozônio é o poluente que mais
ultrapassou os padrões legais: quatro
vezes em Sorocaba, duas em Paulínia,
duas em São José dos Campos
e cinco em Jundiaí.
Para amenizar o problema
da poluição atmosférica,
a Secretaria do Meio Ambiente está
implementando, por intermédio da CETESB,
o projeto Respira São Paulo que integra
os 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado. O objetivo é
controlar a poluição atmosférica
nas regiões metropolitanas causada
principalmente pelos veículos.
O Relatório de Qualidade
das Águas Litorâneas apurou que
30% das praias paulistas foram consideradas
próprias para banho durante todo o
ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias
em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias
entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram
qualidade péssima.
A Baixada Santista, em virtude
da alta concentração populacional,
especialmente durante o verão, apresenta
a maioria das suas 66 praias com condições
de balneabilidade não adequadas. A
porcentagem de praias próprias esteve
abaixo dos 10%, em conseqüência
da piora nos indicadores dos municípios
de Guarujá e Bertioga, que costumavam
apresentar classificação anual
boa. A única praia que permaneceu própria
o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço,
em Bertioga.
A CETESB realizou, também,
duas amostragens anuais em rios e córregos
afluentes às praias, sendo 460 no primeiro
semestre e 360 no segundo, abrangendo cerca
de 68% do total cadastrado. O estudo revelou
que 20% dos cursos d'água atenderam
aos padrões estabelecidos pela legislação
e 80% apresentaram resultados superiores ao
limite de 1.000 a 10.000 coliformes por 100
mililitros de água. Revelou, ainda,
que 20% das amostras apresentaram valores
muito elevados de contaminação
fecal.
O monitoramento abrange
ainda os sistemas de emissários submarinos
para a adequada avaliação dos
impactos causados pelo lançamento de
esgoto no mar. Segundo o estudo, as áreas
mais afetadas pelo acúmulo de matéria
orgânica e contaminação
fecal são as dos emissários
de Santos e Araçá, em São
Sebastião. Nesses dois pontos, junto
com o emissário do Tebar, também
em São Sebastião, apresentaram
ainda comprometimento em relação
à toxicidade.
O Relatório de Qualidade
das Águas Interiores mostra que a somatória
dos percentuais de amostras classificadas
como ótima, boa e regular verificada
em 2006 foi 6% maior do que em 2005, passando
de 68% a 74%, sendo que a classificação
boa passou de 34% para 43%.
O estudo traz os resultados
do monitoramento realizado em 356 pontos em
rios e lagos, revelando que houve predominância
das classificações boa e regular
no índice de qualidade da água
para fins de abastecimento público.
As classificações ruim e péssima
totalizaram 26% dos pontos monitorados, sendo
que a classificação péssima
foi registrada apenas nas bacias do Jundiaí-Capivari-Piracicaba,
Alto Tietê, Sorocaba-Médio Tietê,
Turvo-Grande e Pontal do Paranapanema.
Constatou, ainda, que a
qualidade das águas do Rio Tietê
piorou, em 2006, registrando constantemente
um reduzido teor de oxigênio dissolvido,
a partir do Município de Mogi das Cruzes.
O rio apresenta sinais de recuperação
no trecho inicial do Médio Tietê,
devido à elevada declividade que se
estende até Salto. Na altura da foz
do Rio Jundiaí, a velocidade das águas
volta a cair reduzindo o teor de oxigênio
nas águas. Só a partir de Barra
Bonita, o rio volta a se recuperar, com o
oxigênio atingindo valores próximos
da saturação.
O Relatório da Qualidade
das Águas Subterrâneas 2004-2006,
que consolida dados do monitoramento que a
CETESB realiza desde 11000, mostra que, de
forma geral, os aqüíferos encontrados
no subsolo apresentam boa qualidade para consumo
humano.
Ocorrências como a
de cromo nas águas subterrâneas
do Aqüífero Bauru, na região
Noroeste do Estado, são conhecidas
pelas companhias de abastecimento de água,
órgãos de saúde e instituições
de pesquisa. Um levantamento revelou que poços
nas regiões de Bauru, Marília,
Presidente Prudente, São José
do Rio Preto, Franca e Araraquara, apresentaram
alterações na qualidade da água
em virtude da ocupação desordenada.
Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios
paulistas utilizam os mananciais subterrâneos
para o abastecimento da população.
O trabalho abrangeu 184
pontos de coleta de amostras, em todo o Estado,
resultando em mais de trinta mil análises
no período, incluindo o monitoramento
de substâncias orgânicas tóxicas
e ensaios de genotoxicidade, num total de
mais de 40 parâmetros.
O Relatório de Emergências
Químicas Atendidas pela CETESB em 2006
mostra que o número de acidentes com
produtos químicos no ano passado foi
o menor dos últimos oito anos: os 397
atendimentos registrados indicam um recuo
de 5,2% em relação aos 419 eventos
ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação
aos 475 de 2004. Segundo os técnicos
da agência ambiental, esse resultado
se deve ao rigor da legislação
estadual e federal, intensificação
das ações de fiscalização,
exigência de programas de gerenciamento
de riscos para atividades potencialmente geradoras
de acidentes.
O setor de transporte rodoviário
de produtos perigosos, com 198 acidentes,
foi responsável por 49,9% das emergências
químicas atendidas pela CETESB, seguindo-se
a indústria e descarte clandestino
de produtos químicos com 30 casos cada
um e postos e sistemas retalhistas de combustíveis
com 22 casos.
Texto: Newton Miura