15
de Maio de 2007 - Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva concede, no Palácio do Planalto,
a primeira entrevista coletiva em seu segundo
mandato.
Brasília - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva defendeu
hoje (15) as mudanças promovidas pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Para Lula,
Marina Silva deu "um sinal que depois
de tantos anos era preciso que houvesse uma
modernização".
"Então por que
o Ibama está em greve? Eu não
sei. Eu só sei que a ministra Marina
depois de quatro anos de experiência
no ministério propôs fazer mudanças,
separar o que é licenciamento daquilo
que é a preservação dos
parques", avaliou o presidente.
Em seguida, Lula voltou
a falar sobre a construção de
novas hidrelétricas no Brasil, alvo
de críticas de movimentos sociais e
funcionários do Ibama. Segundo o presidente,
no caso das duas hidrelétricas do Rio
Madeira, o objetivo é combinar um "projeto
perfeito e bom com um projeto ambiental perfeito
e bom".
"São duas hidrelétricas
importantes para o país. (...) São
necessárias para o futuro desse país
a partir de 2012. O que eu não posso
é deixar o governo em 2010 e meu sucessor
pegar um apagão. (...) E obviamente
dizer que não vai faltar energia significa
a gente tentar fazer todas as usinas hidrelétricas
que são não poluentes, são
renováveis e mais baratas."
De acordo com o presidente
Lula, os problemas envolvendo a construção
da hidrelétrica de Estreito (TO/MA)
estão resolvidos e ela vai ser feita
em breve, com a abertura de licitação
para início das obras. A hidrelétrica
de Estrito recebeu licença do Ibama,
mas foi questionada pelo Ministério
Público.
+ Mais
Governo e sociedade civil
debatem criação do Comitê
de Gestão de Bacias Hidrográficas
do Alto Tocantins
20 de Maio de 2007 - Marcos
Chagas - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
da Integração Nacional, bem
como instituições governamentais
como a Agência Nacional de Águas
(ANA), apostam na discussão direta
com a sociedade civil e a população
para tentar resolver conflitos que envolvem
questões ambientais e obras vinculadas
ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), como a construção
de usinas hidrelétricas.
Na última semana,
foi discutido em Brasília a criação
do Comitê de Gestão de Bacias
Hidrográficas do Alto Tocantins em
um seminário promovido pelo ministério
e a ONG ambientalista Ecodata, que reuniu
prefeitos, associação de moradores,
grandes produtores e técnicos dos governas
das três esferas.
A região do Alto
Tocantins é conhecida como "berço
das águas" por representar o segundo
maior bioma do país, espalhado por
Goiás, Tocantins e Distrito Federal.
Ao todo são 87 municípios, somando
1,5 milhão de hectares.
"A interlocução
entre os opostos, no tocante à necessidade
de ampliação da capacidade geradora
de energia no Brasil, para garantir o crescimento
necessário para a geração
de emprego e massa de trabalhadores é
inevitável", reconhece o coordenador-geral
de Relações Institucionais do
ministério, Aguinaldo Moraes da Silva.
O técnico defende
que ao governo buscar uma "construção
coletiva", para que, na busca de um consenso
de interesses, se possa chegar a um acordo
entre os setores governamentais responsáveis
pelo crescimento da matriz energética,
ambientalistas e moradores da região.
"Uma das qualidades
desse governo é a disposição
para o diálogo, a ampliação
dos mecanismos de gestão participativa
e o reconhecimento e o fortalecimento das
organizações sociais",
destaca Aguinaldo Moraes.
O coordenador-geral de Assessorias da Agência
Nacional de Águas (ANA), Antonio Felix
Domingues, é mais incisivo na busca
deste consenso. "A região está
sendo afetada por atividades econômicas
importantes, que vão impactar a bacia,
como é o caso da geração
de energia elétrica. O rio Tocantins,
por exemplo, tem a previsão de implantação
de diversas usinas hidrelétricas",
alertou.
Felix Domingues ressaltou
que não só a previsão
de usinas hidrelétricas na região,
mas outras duas questões afetarão
diretamente a bacia hidrográfica da
região: a instalação
de mineradoras e a expansão da fronteira
agrícola da cana-de-açúcar.
"Hoje em dia, os maiores empreendimentos
neste setor (mineração) montados
no Brasil estão sendo feitos na Bacia
do Araguaia/Tocantins, como o do níquel
e outros minerais estratégicos".
A decisão política
do governo de se tornar um dos maiores produtores
de biocombustível do mundo é
outro problema que, no máximo em 10
anos, atingirá o cerrado do Alto Tocantins
na opinião do técnico da ANA.
Ele destaca o fato de a área de produção
da cana-de-açúcar, em São
Paulo, já estar esgotada, o que fez
com que os produtores investissem em Minas
Gerais e Goiás. "A próxima
fronteira será a Bacia do Araguaia/Tocantins",
aposta.
Samuel Barreto, da ONG WWF/Brasil,
afirmou que o importante é trazer as
organizações da sociedade civil
e representantes da própria população
como associações de moradores
e agricultores para este debate. E ressalta
a necessidade de se combinar desenvolvimento
social, econômico e ambiental.
"O uso dos recursos
hídricos tem que atender a questões
como a geração de energia (hidrelétricas),
agricultura e consumo individual, mas o que
não dá é para fazer o
uso indiscriminado. Para isso é preciso
a discussão com órgãos
do governo federal, governos estaduais, mas
sobretudo com a população",
afirma o ambientalista.
O presidente da Ecodata,
Donizetti Torkarski, acredita que o comitê
de gestão é o fórum ideal
para tentar um consenso entre os vários
interesses colocados. "Não podemos
ficar fora deste processo", afirma, ao
lembrar que a definição de uma
política ambiental não pode
excluir a discussão com as pessoas
diretamente afetadas.
"Já temos diversos
conflitos pontuais como uso de geração
de energia e turismo e a questão dos
produtores rurais com a utilização
da água para irrigação.
O fórum pode dar este uso racional".
+ Mais
Seminário na Câmara
discute desenvolvimento sustentável
da Bacia do Alto Tocantins
17 de Maio de 2007 - Agência
Brasil - Brasília - Autoridades do
governo federal e dos estados de Goiás,
Tocantins e do Distrito Federal, educadores
ambientais e representantes de comunidades
tradicionais e de Organizações
Não Governamentais (ONGs) vão
debater, hoje (17) e amanhã, na Câmara
dos Deputados, o desenvolvimento sustentável
da bacia hidrográfica do Alto Tocantins,
considerada a principal do Planalto Central.
O seminário, realizado
pela ONG Ecodata em parceria com o Ministério
da Integração Nacional, tem
o objetivo de debater os 20 projetos de usinas
hidrelétricas previstos para a bacia,
a conservação do cerrado, saneamento
básico, reserva da biosfera, os usos
na agropecuária, pesca e turismo, entre
outros temas.
A Bacia Hidrográfica
do Alto Tocantins abrange uma das maiores
biodiversidades do país, espalhada
por 87 municípios de Goiás e
do Tocantins e o norte do Distrito Federal.
A região é conhecida nacionalmente
pelas terras dos quilombolas, como os Kalunga
e os índios Ava-Canoeiro, a Chapada
dos Veadeiros e o reservatório da Usina
Hidrelétrica de Serra da Mesa, a maior
do Brasil em volume de água.
Na abertura do evento, às
10h30, o Ministério do Meio Ambiente
lançará o livro-CD do Plano
de Águas do Brasil, versão digital
dos quatro volumes do Plano Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH), 17 cadernos setoriais
e regionais de recursos hídricos, conjunto
de normas legais e dois vídeos do plano.
Ao final do seminário,
amanhã às 16h, a Ecodata lançará
o livro Bacia Hidrográfica do Alto
Tocantins - Retrato e Reflexões.
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Se licença para usinas
não sair em maio, leilão terá
outras fontes de energia, diz ministério
16 de Maio de 2007 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Caso o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) não
conceda, ainda este mês, as licenças
ambientais para a construção
das usinas de Jirau e Santo Antônio,
no Rio Madeira, o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) terá que incluir
alternativas provenientes de outras fontes
energéticas para o próximo leilão
de energia nova. A afirmação
foi feita hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo
secretário de Desenvolvimento e Planejamento
do Ministério de Minas e Energia (MME),
Márcio Zimermmann.
“É importante que
se tenha uma decisão sobre as licenças
até maio”, disse Zimermmann. “A partir
do momento em que eu não licite as
usinas do Rio Madeira, e eu tenho que fazer
os leilões, outras fontes terão
que ocupar o lugar. Isso é natural.
Eu posso esperar até maio, uma vez
que nós sabemos que no Brasil a hidroeletricidade
é a melhor opção.”
Ele avaliou como “muito
importante” manter a predominância hídrica
da matriz energética do país.
Lembrou que está em pauta o aquecimento
global e disse que se quer manter as tarifas
em patamares razoáveis para incentivar
o desenvolvimento do Brasil. “Nesse contexto,
as usinas do Rio Madeira constituem uma alternativa
importante, assim como as outras usinas hídricas
que vem na seqüência”.
O secretário do MME
lembrou que, pelo modelo energético
em vigor, os leilões têm que
ser realizados com cinco anos de antecedência.
“Esta é a última chance que
temos de fazer com que a primeira das usinas
do Madeira [Jirau] comece a operar as primeiras
máquinas em 2012. Porque senão
nós perdemos a janela hidrológica.
Se as licenças saíssem em julho,
por exemplo, as primeiras máquinas
só poderiam começar a operar
em 2013”. O leilão de energia nova
está marcado para 24 de junho.
As declarações
do secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério das
Minas e Energia, Márcio Zimmermann,
foram dadas na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), onde acontece
o 19º Fórum Nacional de Altos
Estudos.
Localizadas no estado de
Rondônia, as duas usinas hidrelétricas
no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio)
têm capacidade projetada para gerar
6.450 megawatts de energia, o equivalente
a 8% do consumo nacional. As obras para a
construção das duas unidades
estão estimadas em US$ 17 bilhões.
Em 23 de abril, o Ibama
publicou parecer recomendando a não
emissão da licença e pedindo
a elaboração de um novo estudo
de impacto ambiental (EIA). De acordo com
o documento do Ibama, os estudos feitos não
identificam todas as áreas que seriam
afetadas pelas obras e deixam muitas incertezas.
Além disso, especialistas apontam riscos
para peixes de importância econômica
e o Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) calcula que 2,5 mil famílias
terão suas vidas afetadas pelas obras.
Hoje, a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, informou que a equipe
de licenciamento aguarda informações
extras do consórcio Furnas/Odebrecht,
responsável pelo EIA, sobre peixes,
sedimentos e mercúrio.
+ Mais
Ibama aguarda respostas
de consórcio sobre impacto de hidrelétricas
no Rio Madeira
16 de Maio de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, fala durante café
da manhã com integrantes da Frente
Parlamentar Ambientalista, no Congresso, para
discutir as mudanças na estrutura de
gestão ambiental.
Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, afirmou hoje (16) que o Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) aguarda respostas do consórcio
de construção de hidrelétricas
no Rio Madeira sobre impactos da obra. Ela
disse que o órgão ambiental
quer respostas sobre “mercúrio, sedimentos
e peixes”.
“Com o protocolo dessas
respostas, eles [técnicos do Ibama]
farão análise dessas respostas
e se manifestarão no tempo oportuno”,
disse Marina Silva.
Ontem, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva defendeu a construção
das hidrelétricas. Lula afirmou que
é necessária a combinação
de “pressa em fazer a obra” com “a pressa
de cuidar com muito carinho do meio ambiente”.
As duas hidrelétricas (Jirau e Santo
Antônio), em Rondônia, terão
capacidade de 6.450 megawatts no total – aproximadamente
metade da potência de Itaipu, a usina
mais potente do país.
A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Ibama,
que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando
a não emissão da licença
e pedindo a elaboração de um
novo estudo de impacto ambiental (EIA) para
o consórcio formado entre Furnas Centrais
Elétricas e a empreiteira Odebrecht.
+ Mais
Advocacia-Geral da União
tenta derrubar liminar contra hidrelétrica
citada por Lula
16 de Maio de 2007 - Alessandra
Bastos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Advocacia-Geral
da União (AGU) entrou com pedido de
suspensão de segurança para
que a liminar que paralisou o processo de
construção da Usina Hidrelétrica
de Estreito seja derrubada diretamente pela
presidência do Tribunal Regional Federal
(TRF) - 1ª Região.
O pedido pelo órgão
federal, que defende o governo na Justiça,
foi feito no final da tarde de ontem (15),
depois que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, de forma equivocada, declarou
publicamente que os problemas envolvendo a
construção da hidrelétrica,
nos estados de Tocantins e Maranhão,
já estavam resolvidos e a abertura
de licitação para início
das obras seria feita em breve.
O processo está parado
há um mês, quando a primeira
instância do TRF acatou liminar do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e da
Associação de Desenvolvimento
e Preservação dos Rios Araguaia
e Tocantins (Adeprato) pedindo a suspensão
de todo procedimento de licenciamento ambiental
para a execução das obras da
usina.
Os movimentos alegam que
o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório
de impacto sobre o meio ambiente (Rima) não
incluem as comunidades indígenas que
podem ser afetadas com a hidrelétrica.
O tribunal concordou. Na decisão, aponta
procedimentos irregulares nas licenças
prévia e de instalação.
A licença prévia
estabeleceu que o empreendedor deveria apresentar
programa de monitoramento de impactos potenciais
nas comunidades indígenas, incluindo
impactos socioambientais na área de
influência. Já a licença
de instalação fixa a necessidade
de o empreendedor detalhar, em 180 dias, as
medidas a respeito dos potenciais impactos.
A União entende que
a demora na construção da hidrelétrica
pode trazer danos irreversíveis ao
país. Cita o Artigo 4º da Lei
4.348, de 1964, que criou o recurso de suspensão
de segurança utilizado em decisões
que precisam ser tomadas com urgência.
De acordo com o artigo, o recurso pode ser
usado em casos de “grave lesão à
ordem, à saúde, à segurança
e à economia públicas”.
+ Mais
Lula defende hidrelétricas
no Rio Madeira "com respeito ao meio
ambiente"
14 de Maio de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Jundiaí (SP) - Presidente
Lula visita instalações da empresa
Siemens, durante cerimônia que marca
a expansão da fábrica de equipamentos
para energia.
Brasília - Ao participar hoje (14)
da inauguração de uma fábrica
de equipamentos para energia elétrica,
em Jundiaí (SP), o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, falou sobre o
potencial hidráulico do país
na geração de energia elétrica
e a importância da construção
de usinas de Santo Antônio e Jirau,
no Rio Madeira, em Rondônia. “Essas
obras precisam sair por que o Brasil precisa
delas e vão sair com uma responsabilidade
de um país que quer crescer economicamente”,
disse. A viabilidade ambiental da obra continua
em análise pelo Instituto Nacional
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Lula afirmou que para a
construção serão observadas
as responsabilidades ambientais. “Construir
uma megahidrelétrica dessa precisa
ter duas responsabilidades. Uma em fazê-la,
mas outra responsabilidade em fazê-la
respeitando todas as regras do meio ambiente”.
E completou: “portanto, essa combinação
entre a pressa de fazer a obra e a pressa
de cuidar com muito carinho do meio ambiente
precisam andar juntos”.
Segundo Lula, para a economia
crescer no ritmo esperado e desejado o país
precisa produzir anualmente energia suficiente
para o abastecimento nos próximos cinco
anos. “Se a economia vai crescer o que eu
sonho, o que eu desejo e que eu sei todo mundo
quer de 5%, acima de 5% ou uma média
de 5%, nós precisamos a cada ano produzir
cinco anos para frente a energia que vamos
consumir para podermos gerar tranqüilidade
nos investidores brasileiros”.
O presidente falou ainda
sobre o potencial de energia hidráulica
que podem ter juntos os países da América
do Sul. “Se fizermos uma ligação
via linha de transmissão no nosso continente
possivelmente estaremos resolvendo grande
parte do problema de energia que pode se apresentar
pra gente nos próximos 15 ou 20 anos”.
Em seu discurso, Lula comparou o potencial
hidráulico da América do Sul
com a energia gerada em barris de petróleo.
Segundo ele, a energia das águas sul-americanas
corresponde a quase totalidade das reservas
mundiais de petróleo.
O governo federal
quer construir no rio, em Rondônia,
duas hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio),
com 6.450 megawatts no total – aproximadamente
metade da potência de Itaipu, a usina
mais potente do país. A obra depende
da concessão de licença prévia
pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou
parecer recomendando a não emissão
da licença e pedindo a elaboração
de um novo estudo de impacto ambiental (EIA)
para o consórcio formado entre Furnas
Centrais Elétricas e a empreiteira
Odebrecht.
