16/05/2007
- Rafael Imolene - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, apresentou à Frente Parlamentar
Ambientalista, nesta quarta-feira (16), medidas
que serão efetuadas no ministério
e no Ibama para atender às demandas
do setor pelos próximos anos. A apresentação
ocorreu durante um evento realizado na Câmara
dos Deputados, cujo objetivo era mostrar aos
parlamentares a necessidade de mudar a estrutura
do MMA, bem como criar o Instituto Chico Mendes,
fornecendo condições para a
gestão ambiental do Brasil.
Marina Silva também
pediu apoio ao Congresso para aprovar a Medida
Provisória 366/07, por se tratar do
instrumento que possibilitará criar
a nova estrutura do ministério. Além
da MP, a ministra afirmou que pretende discutir
com os parlamentares o conteúdo dos
três decretos presidenciais de regulamentação
das mudanças. Ela lembrou, ainda, que
cada um dos últimos governos deu sua
contribuição à gestão
ambiental no Brasil, citando, entre outros
exemplos, o próprio Ibama, instituído
em 1989 pelo então presidente José
Sarney.
"Qual é o desafio
do presidente Lula? É o de inscrever
sua contribuição em termos de
estrutura", afirmou Marina. "Sempre
tenho dito que vamos atravessar este século
tendo de resolver a equação
do meio ambiente e desenvolvimento, entendendo
que essa equação deve comportar
igualmente os dois setores. Fortalecendo o
setor ambiental, conseguiremos dar a nossa
contribuição histórica",
disse.
Após a fala da ministra,
o secretário-executivo do MMA, João
Paulo Capobianco, fez uma apresentação
detalhada da nova estrutura. No MMA, explicou
Capobianco, serão cinco secretarias:
de Biodiversidade e Florestas, de Mudanças
do Clima e Qualidade Ambiental, de Recursos
Hídricos e Ambientes Urbanos, de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável
e de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental. O recém-criado
Instituto Chico Mendes será responsável
pela gestão das 288 unidades de conservação
(UCs) de todo o País. Com o Ibama permanecem
as responsabilidades de licenciamento ambiental,
fiscalização e autorizações.
Ao final da apresentação,
o coordenador da frente parlamentar, Sarney
Filho, anunciou que mais de dez deputados
haviam se inscrito para esclarecer dúvidas.
No entanto, pediu que as perguntas dos deputados
ao MMA fossem feitas durante um debate técnico
programado para terça-feira (22), na
Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento.
+ Mais
Câmara debate desenvolvimento
sustentável da Bacia do Alto Tocantins
16/05/2007 - Autoridades
do governo federal e dos estados de Goiás,
Tocantins e do Distrito Federal, usuários
de recursos hídricos, técnicos,
educadores ambientais e representantes de
comunidades tradicionais e de ONGs vão
debater nos dias 17 e 18 de maio, no Auditório
Nereu Ramos da Câmara dos Deputados,
o desenvolvimento sustentável da principal
bacia hidrográfica da região
do Planalto Central, a Bacia do Alto Tocantins.
O seminário, realizado
pela ONG Ecodata em parceria com o Ministério
da Integração, conta com o apoio
da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do Ministério do
Meio Ambiente, do Conágua Alto Tocantins,
WWF-Brasil, Agência Nacional de Águas
(ANA), Câmara dos Deputados e a Frente
Parlamentar Ambientalista Grupo de Trabalho
de Água.
A Bacia Hidrográfica
do Alto Tocantins abrange uma das maiores
biodiversidades do País, espalhada
por 87 municípios de Goiás e
do Tocantins e o norte do Distrito Federal.
A região abriga o corredor ecológico
Paranã-Pirineus, os parques nacional
da Chapada dos Veadeiros, estadual de Terra
Ronca e do municipal Itiquira, a APA do Pouso
Alto e da Lagoa Formosa, além de diversas
RPPNs e outras Unidades de Conservação,
todas inseridas na reserva da Biosfera do
Cerrado.
Os múltiplos usos
da água serão discutidos entre
os vários setores usuários,
o que inclui a discussão sobre os 20
projetos de usinas hidrelétricas já
previstos para a bacia. A região é
conhecida nacionalmente como a das terras
dos quilombolas, como o Kalunga e dos índios
Ava-Canoeiro, a região da Chapada dos
Veadeiros e o reservatório da UHE de
Serra da Mesa, maior em volume de água
do Brasil.
Entre os vários temas
a serem debatidos estão a conservação
do Cerrado, saneamento básico, reserva
da biosfera, os usos na agropecuária,
pesca e turismo, a geração de
energia, indústria e o abastecimento.
O seminário abordará
as ações dos planos Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH), de Aceleração
do Crescimento (PAC), Estratégico do
Tocantins-Araguaia, de Revitalização
do Tocantins-Araguaia, de Turismo da Região
da Biosfera e Serra da Mesa, Ferrovia Norte
Sul, GEF Cerrado, além da Avaliação
Ambiental Integrada do Tocantins. Também
serão debatidos o Comitê da Bacia
do Alto Tocantins, e o Plano de Recursos Hídricos
da Bacia.
Na abertura do evento (17/5)
às 10h30, o Ministério do Meio
Ambiente lançará o livro-CD
do Plano de Águas do Brasil, versão
digital dos quatro volumes do PNRH, 17 cadernos
setoriais e regionais de recursos hídricos,
conjunto de normas legais em recursos hídricos
e dois vídeos do plano.
Ao final do seminário, no dia 18, às
16h, a Ecodata lançará o livro
Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins
- Retrato e Reflexões.
+ Mais
Marina Silva inicia com
bancada do PT esclarecimentos sobre a MP 366/07
17/05/2007 - Rafael Imolene
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
se reuniu nesta quinta-feira (17) com os coordenadores
da bancada do PT na Câmara dos Deputados,
dando início ao processo de esclarecimento,
aos parlamentares, da nova estrutura proposta
pelo ministério para fortalecer a gestão
ambiental no País. O objetivo do MMA
é demonstrar a urgente necessidade
de mudanças, incluindo a criação
do Instituto Chico Mendes, e angariar apoio
no Congresso para a Medida Provisória
366/07, que viabiliza a implementação
do novo órgão ambiental.
Na realidade, no dia anterior
(16), a ministra já havia se reunido
com a Frente Parlamentar Ambientalista, a
quem também forneceu esclarecimentos.
Entretanto, o encontro desta quinta-feira
foi o primeiro com a bancada de um partido
específico. Segundo Marina Silva, as
reuniões com congressistas deverão
prosseguir nos próximos dias, incluindo
encontros com representantes de partidos da
base e da oposição. "Estou
aqui para explicar e convencer os parlamentares
da necessidade de dar esse suporte ao setor
ambiental. E, para alcançar os objetivos,
eu mesma estou absolutamente convencida de
que estamos adotando as medidas corretas",
disse a ministra.
Marina Silva afirmou aos
participantes que as propostas do MMA foram
acolhidas pelo presidente Lula, por ele estar
consciente da importância de dar uma
nova estrutura à gestão ambiental
no Brasil, de acordo com a agenda mundial.
"Já sofremos pressões internacionais
de imposição de barreiras não
tarifárias, porque o mundo está
interessado na preservação dos
nossos recursos naturais. A cada dez perguntas
que respondo no exterior, sete estão
relacionadas à produção
agrícola, pois ninguém quer
que o Brasil destrua suas florestas nem invada
terras indígenas", disse.
"Assim, precisamos
de uma certificação ambiental
que garanta o interesse mundial pelo que produzimos",
afirmou Marina. "Os países ricos
criaram produtos com valores estéticos,
tecnologias e status. Agora cabe a nós
mostrar que vamos produzir biocombustíveis,
por exemplo, sem derrubar uma árvore
sequer", comparou. "E, para isso,
é imprescindível fortalecer
o sistema, com a regularização
de unidades de conservação (UCs)
de uso sustentável pelo Instituto Chico
Mendes, e a fiscalização, a
autorização e o controle realizados
pelo Ibama", disse a ministra.
Ao esclarecer a dúvida
de um parlamentar, a ministra afirmou que
o novo instituto terá um orçamento
próprio, a exemplo do que ocorre com
outros órgãos derivados do Ibama,
como a Agência Nacional de Águas,
o Jardim Botânico, o Serviço
Florestal Brasileiro e a Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca (Seap). De acordo
com Marina Silva, o Ibama não sofrerá
nenhuma perda no orçamento relativo
aos serviços de sua competência.
O secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, presidente
interino do Instituto Chico Mendes, afirmou
no encontro que o Ibama sairá fortalecido
em suas funções. "O Ibama
não foi dividido. Apenas criou-se uma
autarquia que assume uma das responsabilidades
do Ibama", disse. Marina Silva completou:
"Em uma pesquisa de opinião, mais
de 80% dos brasileiros vêem o Ibama
como o órgão responsável
pela proteção ambiental. Ninguém
menciona o instituto como aquele que cria
unidades de conservação".
A ministra afirmou, ainda,
que existe um grande potencial de renda nas
UCs, proporcionada pelo ecoturismo praticado
por brasileiros e estrangeiros. "Só
no Parque Nacional da Serra das Confusões,
com um investimento de R$ 2 milhões
será possível dobrar o PIB do
município (Caracol, no Piauí)",
exemplificou a ministra. O chefe de Gabinete
do MMA, Bazileu Alves Margarido, presidente
interino do Ibama, também participou
dos esclarecimentos à bancada petista.
Ao final, quase todos os deputados se disseram
convencidos da necessidade de apoiar as iniciativas
do MMA.
