16
de Maio de 2007 - Kelly Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
fala durante café da manhã com
integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista,
no Congresso, para discutir as mudanças
na estrutura de gestão ambiental.
Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, afirmou hoje (16) que as mudanças
institucionais não vão “facilitar,
nem prejudicar” a liberação
de licenças para implantação
de empreendimentos. Durante café da
manhã com integrantes da Frente Parlamentar
Ambientalista da Câmara dos Deputados,
ela defendeu a divisão do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), com a
criação do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
“No início alguém
tentou dizer que era para simplificar, para
acelerar [a liberação de licenças].
Agora se tenta dizer que vai atrasar. Na verdade,
nem vai facilitar, nem vai prejudicar. Vai
fazer o processo certo de forma focada”, defendeu
a ministra. Segundo ela, em outros períodos,
as mudanças poderiam ter sido associadas
a outras questões ambientais, como
a transposição do rio São
Francisco, da BR 163 e transgênicos.
“Agora alguém tentar
dizer que é por causa do Madeira [liberação
de licenças para construção
de hidrelétricas no rio]. A ação
do gestor não pode estar condicionada
a questões conjunturais sobre pena
de ficarmos razoavelmente bem na foto por
um período curto e muito mal por período
longo por não ter feito o que deveria.”
Segundo Marina Silva, como
o Brasil tem uma grande biodiversidade, foi
necessária a criação
do Instituto Chico Mendes, que vai cuidar
do uso sustentável desses recursos.
Ela lembrou que, pela proposta, o Ibama continuará
com as funções de liberar licenciamento
ambiental, fiscalizar e dar autorizações.
“O Brasil é detentor
de mais de 11% da água doce do mundo,
20% das espécies vivas do planeta,
a maior floresta tropical do mundo e que tem
uma área conservada maior do que a
França e vamos chegar até o
final de 2010 com um total que equivale à
França e à Itália juntas.
É impossível cuidar de tudo
isso com apenas uma diretoria.”
+ Mais
Governo quer integrar produção
de pescado ao uso de bacias hidrográficas
15 de Maio de 2007 - Stênio
Ribeiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Câmara
Técnica do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos analisou hoje (15) a proposta
de integração entre os comitês
de bacias hidrográficas e os comitês
gestores de parques aqüícolas,
em fase de implantação pela
Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca (Seap).
O objetivo da proposta é
fazer com que a atividade aqüícola
(criação de pescado em tanques-redes)
seja incluída nos planos de gestão
dos recursos hídricos, afirmou o coordenador-geral
de Aqüicultura Continental da Seap, Marcelo
Barbosa Sampaio.
O Brasil, disse, detém
o maior potencial do mundo para expandir a
produção interna de peixes,
com oferta de mais proteínas na alimentação.
Apesar desse potencial, o país tem
um dos menores consumos de pescados, com apenas
6,8 quilos por habitante/ano, quando a recomendação
da Organização Mundial de Saúde
(OMS) é de 12 quilos por habitante/ano.
A determinação
na Seap, segundo Sampaio, é reverter
esse quadro com o "ordenamento territorial"
dos grandes reservatórios utilizados
para produção energética.
Os estudos iniciais começaram pelos
lagos das hidrelétricas de Itaipu,
Furnas, Três Marias e Ilha Solteira,
além do reservatório do Castanhão,
no Ceará.
A estratégia, acrescentou,
é fazer com que os gestores dos comitês
de bacias hídricas percebam a importância
e o potencial da aqüicultura, e contribuam
para que a atividade se desenvolva de forma
ordenada, sustentável e com o mínimo
de conflitos em relação ao meio
ambiente. "Com isso, teremos maior espaço
para o desenvolvimento da produção
pesqueira, que passará a ser observada
nos planejamentos regionais e locais",
disse.
Na avaliação
de Marcelo Sampaio, existe uma demanda por
participação dos parques aqüícolas,
que são módulos demarcados em
águas públicas para instalação
de tanques-redes, semelhantes ao modelo de
um condomínio – mas ao invés
da propriedade, o participante recebe apenas
a concessão de uso da área aquática.
Ele afirmou que as maiores
dificuldades para fazer o programa deslanchar
são de ordem ambiental. Mas essa questão
já se resolveu em parte, segundo Sampaio,
com a transferência da competência
de licenciamento ambiental para os governos
estaduais. A expectativa da Seap, afirmou,
é de que os primeiros módulos
possam ser concedidos já no ano que
vem.
Caso essa previsão
se confirme, o coordenador disse acreditar
que nos próximos dez anos a produção
brasileira de pescados dará um salto
dos atuais 1 milhão de toneladas/ano
para algo em torno de 6 milhões de
toneladas/ano. Isso vai contribuir também,
acrescentou, para o resgate social de comunidades
ribeirinhas deslocadas das áreas de
alagamento dos reservatórios.
+ Mais
"Caminho está
livre" para obra de integração
do São Francisco, diz ministro
17 de Maio de 2007 - Marcela
Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, fala a emissoras
de rádio, no estúdio da Nacional
AM.
Brasília - O ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, disse hoje (17)
que o "caminho está livre"
para o governo fazer a obra de integração
do Rio São Francisco e que o projeto
será feito. "Não existe
mais uma discussão de fazer ou não.
Nós vamos fazer a obra porque essa
é uma determinação do
presidente da República", afirmou
em entrevista exclusiva à Agência
Brasil.
Segundo ele, o próprio
Supremo Tribunal Federal (STF) já indicou
que as obras podem ser realizadas. "As
ações que efetivamente tramitaram
no Supremo já mereceram apreciação
do ministro Sepúlveda Pertence em um
brilhantíssimo parecer a respeito do
assunto, que deixou o caminho livre para nós
fazermos as obras".
Em dezembro, Sepúlveda
Pertence suspendeu as liminares que impediam
o início das obras. No entanto, ainda
tramitam no STF 11 ações civis
contrárias ao projeto. "Eu creio
que o Supremo Tribunal Federal já deixou
de forma clara que essa obra é tecnicamente
correta e socialmente, extremamente, justa.
Portanto, eu creio que o caminho está
aberto para nós fazermos essa obra,
preservando o meio ambiente, cuidando dos
chamados estados doadores, fazendo o que nós
estamos fazendo, que é implantando
um amplo projeto de revitalização
do Rio São Francisco, coisa que nunca
foi feita", afirmou o ministro da Integração.
Em entrevista a emissoras
de rádio parceiras da Radiobrás,
Geddel Vieira Lima disse que as ações
que tramitam na Justiça "não
trazem nada de novo" em relação
às que já foram analisadas pelo
ministro do STF. "Não creio que
haja novidade nessa área. Se eventualmente
houver, vamos lutar também no campo
jurídico para implementar a obra".
Para o ministro da Integração,
a polêmica em torno do projeto vai acabar
à medida que o governo debater o assunto
com a sociedade. "Tenho absoluta certeza
que nosso dever agora é continuar debatendo
com a sociedade, incorporando sugestões,
melhorando o projeto, sobretudo naquilo que
diz respeito à questão da revitalização
do rio para que o São Francisco volte
a ter a força que sempre teve e, mais
do que volte a ter, preserve a força
que sempre teve", destacou.
+ Mais
Prêmio Jovem Cientista
contemplou iniciativas que preservam o meio
ambiente
15 de Maio de 2007 - Mylena
Fiori - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Lula discursa
durante a entrega dos Prêmios Jovem
Cientista 2006 e Almirante Álvaro Alberto
para a Ciência e Tecnologia.
Brasília - A casca de banana pode remover
metais pesados da água e contribuir,
assim, para a redução do efeito
estufa no planeta. Microalgas ajudam a produção
de gasolina menos tóxica. E a energia
solar pode servir para aquecer alimentos -
o fogão movido a esse tipo de energia
já está em funcionamento em
uma escola do Rio Grande do Norte.
Essas são algumas
das descobertas vencedoras da 22ª edição
do Prêmio Jovem Cientista, entregue
hoje (15) pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em cerimônia no Palácio
do Planalto.
Pouco mais de 1,7 mil pesquisadores
de todo o Brasil concorreram ao prêmio,
que teve como tema central "Gestão
Sustentável da Biodiversidade: Desafio
do Milênio".
Criado em 1981 para valorizar
e estimular o desenvolvimento da pesquisa
no país, a premiação
é concedida anualmente pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), em parceria com
a Eletrobrás/Procel, Grupo Gerdau e
Fundação Roberto Marinho.
Foram premiados este ano
nove pesquisadores em quatro categorias. A
categoria graduados foi concedida a pesquisadores
com menos de 40 anos de idade, cujos prêmios
variam de R$ 10 mil (3º colocado), R$
15 mil (2º colocado) e R$ 20 mil (1º
colocado).
Na categoria estudante de
ensino superior foram premiados com R$ 10
mil, R$ 8,5 mil e R$ 7 mil alunos de escolas
técnicas e cursos superiores com idade
inferior a 30 anos. Na categoria estudante
de ensino médio, três alunos
com até 25 anos foram contemplados
com computadores e impressoras.
Por fim, foram concedidas
menções honrosas e diplomas
de reconhecimento a pessoas e instituições
que contribuíram para o fortalecimento
da produção científica
brasileira em 2006.
Na cerimônia, também
foi entregue o prêmio Almirante Álvaro
Alberto ao professor Fernando Galembeck, da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
pela contribuição dos seus trabalhos
à tecnologia industrial.
Instituído pela Presidência
da República, junto com o Ministério
da Ciência e Tecnologia, o CNPq e a
Fundação Conrado Wessel, a premiação
é concedida anualmente e abrange, em
sistema de rodízio, uma grande área
do conhecimento, envolvendo ciências
exatas, ciências da vida, ciências
humanas e sociais.
Presente à cerimônia,
o ministro de Ciência e Tecnologia,
Sérgio Rezende, falou sobre o papel
do CNPQ no desenvolvimento da ciência.
"Ao longo de 56 anos, completados em
2007, o CNPQ teve uma história de ciclos
positivos de alta e também ciclos de
uma certa baixa".
Nesse sentido, o ministro
avaliou que os últimos quatro anos
foram positivos. No período, o número
de bolsas de iniciação científica,
mestrado, doutorado e produtividade em pesquisa
concedidas pelo órgão subiu
de 45 mil para 65 mil.
Os investimentos em bolsas
de estudo no país e no exterior aumentaram
56% em 2006 em relação a 2002,
passando de R$ 430 milhões para cerca
de R$ 671 milhões.
"A capacidade de fomentar
nosso sistema de ciência e tecnologia
foi recuperada parcialmente, precisa ser recuperada
mais ainda".
+ Mais
Execução orçamentária
insuficiente impede liberação
de novos recursos para o meio ambiente, diz
pesquisa
19 de Maio de 2007 - Bárbara
Lobato - Da Agência Brasil - Brasília
- O governo federal não investe o suficiente
em projetos ambientais, avalia o coordenador
do Fórum Brasileiro de Organizações
e Movimentos pelo Desenvolvimento Sustentável
(Fboms), Renato Cunha. "Os recursos destinados
à área não são
grandes quando comparados, proporcionalmente,
aos recursos da União".
Além disso, diz,
o país não gasta todo o montante
disponível para o meio ambiente, que
também dificulta a liberação
de novos recursos. Cunha usa como referência
um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), segundo o qual, a execução
orçamentária do setor no ano
passado foi de 67,68%. O Inesc clssifica como
um "nível de execução
razoável" o patamar de 70% dos
recursos liquidados.
O levantamento discorre
sobre vários programas e ações
do governo federal. Em relação
ao Programa Amazônia Sustentável,
por exemplo, a pesquisa diz que, no ano passado,
deixou-se de invetir R$ 35,30 milhões,
o equivalente a 83,54% do total autorizado.
Apesar disso, Cunha diz
que houve pontos de avanço no primeiro
mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva: questões como conservação
de florestas e fortalecimento dos biomas.
Em 2006, de acordo com o
Inesc, o Programa de Conservação,
Uso Sustentável e Recuperação
da Biodiversidade não investiu R$ 14,58
milhões, ou seja, 26,26%. O programa
Áreas Protegidas do Brasil - outro
citado no levantamento - deixou de investir
24,19%, o que corresponde a R$ 13,7 milhões
do valor autorizado.
Outro fator que preocupa
o ambientalista são os investimentos
do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). "Não vemos
ali uma estratégia para o meio ambiente",
diz Cunha. "É preciso investir
na conservação da biodiversidade,
por exemplo".
Em infra-estrutura hídrica,
por exemplo, está previsto o investimento
de R$ 1,2 bilhão até 2010 na
revitalização das bacias do
rio Sâo Francisco e Parnaíba,
sendo R$ 349 milhões para 2007.
"A transposição
do São Francisco é um projeto
inadequado, conseqüências graves
para o meio ambiente. Vai na contramão
da sustentabilidade e o governo está
insistindo muito nessa obra".
Procurado pela Agência
Brasil para informações sobre
a execução orçamentária,
o Ministério do Meio Ambiente informou,
por meio da assessoria de imprensa, que devido
a um período de transição
nenhum coordenador da pasta pode falar sobre
o assunto.
