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PASTORAL PEDE MESMO RIGOR DO CASO DOROTHY EM OUTROS CASOS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2007

15 de Maio de 2007 - Ana Luiza Zenker - Da Agência Brasil - Brasília - O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Afonso, afirmou que a condenação de Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, como um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, é um "acontecimento histórico" na luta dos trabalhadores, principalmente do Pará, e principalmente no campo. Mas pediu que o mesmo rigor seja usado em casos semelhantes.

O julgamento começou ontem (14) e terminou hoje (15): Bida foi condenado a 30 anos de prisão. Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista também foram condenados como executores, a 27 e 17 anos, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha pegou 27 anos, por contratar os pistoleiros. Só falta o julgamento de outro acusado de ser mandante, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, que aguarda julgamento de recursos em liberdade.

O coordenador da Pastoral destacou a rapidez com que o caso tramitou na Justiça. Mas lamentou que o mesmo tratamento não seja dado a outros casos de violência, o que reforça o sentimento de impunidade, segundo ele. “É preciso que esse mesmo tratamento do caso Dorothy seja dado aos demais casos que apuram assassinatos no campo no estado do Pará. Só assim de fato estaremos combatendo a violência”.

De acordo com o advogado de defesa de Bida, Eduardo Imbiriba, a defesa vai entrar com um recurso por um novo júri, sob o mesmo argumento apresentado durante o julgamento. “No nosso entendimento, o Ministério Público não trouxe provas suficientes para se aplicar uma condenação ao acusado”. O advogado explica que esse é um recurso automático ao qual o réu tem direito quando a pena é superior a 20 anos.

O assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Olmar Klich disse que a expectativa da secretaria era pela absolvição de Bida, já que é “muito difícil condenar um mandante de um crime no Brasil”. Ele ressaltou o caráter testemunhal das provas que incriminaram o fazendeiro, lembrando que uma das testemunhas de defesa, o já condenado Rayfran das Neves, negou em seu depoimento a versão apresentada durante seu próprio julgamento.

Segundo Klich, a secretaria defende que cada caso seja devidamente apurado antes de ser julgado. Essa é a posição em relação ao julgamento de Regivaldo Galvão. O assessor disse que "Taradão" deve ser julgado até o final deste ano, de acordo com uma conversa com o juiz após o final do julgamento de Bida.
A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros de Belém. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.

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Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão por mandar matar missionária Dorothy Stang

15 de Maio de 2007 - Ana Luiza Zenker - Da Agência Brasil - Brasília - Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Um dos anos da condenação foi dado pelo agravante de a vítima ter mais de 60 anos de idade. O julgamento do quarto acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang terminou na tarde de hoje (15).

Acusado de ser um dos mandantes do crime, o fazendeiro começou a enfrentar o júri popular ontem (14), em Belém (PA). O advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, afirmou que vai entrar com um recurso por um novo júri. O advogado explica que esse é um recurso automático ao qual o réu tem direito quando a pena é superior a 20 anos.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) emitiu nota oficial para comemorar a decisão. A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, que comunicou a decisão ao presidente nacional Cezar Britto, disse que ficou satisfeita com a condenação porque "o histórico dos julgamentos em relação a mandantes desse tipo de crime no Pará sempre foi muito frustrante para as lideranças dos direitos sociais e sociedade civil em geral".

Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediador do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros. Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como Taradão, também acusado de mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular.

A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.

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Bida é apelido do quarto acusado de participar de morte de missionária

14 de Maio de 2007 - Gláucia Gomes - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, é o quarto acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Ele começou a enfrentar o juri popular hoje (14) em Belém. Bida é dos acusados de ser o mandante do assassinato.

Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediador do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros.

Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como Taradão, também acusado de de mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular. A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém, é quem preside o julgamento, que deve para durar dois dias.

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Acusado da morte de Dorothy Stang enfrenta júri popular

14 de Maio de 2007 - Mylena Fiori - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Começa hoje (14) em Belém (PA) o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura - o Bida -, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. Vitalmiro será levado a júri popular. O outro acusado de encomendar a morte de Dorothy, Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como "Taradão", aguarda em liberdade decisão de recursos para definição de seu julgamento.

Os demais envolvidos no crime já foram julgados e condenados. Em 2005, os pistoleiros Raifran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados a 27 e 17 anos de reclusão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, acusado de contratar os pistoleiros, foi condenado em 2006 a 27 anos de prisão, mas foi beneficiado com redução de um terço da pena, por delação premiada.

A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em 12 de fevereiro de 2005. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Dorothy Stang foi assassinada quando seguia para uma reunião com colonos, para tratar de questões referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.

O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Romeu Olmar Klich, acompanhará o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém.

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Oito caravanas acompanham julgamento de suspeito de mandar matar Dorothy Stang

14 de Maio de 2007 - Gláucia Gomes - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, começou nesta segunda-feira e deve durar cerca de dois dias. O assassinato ficou marcado como exemplo da luta de movimentos sociais e pequenos trabalhadores rurais pela reforma agrária e contra a grilagem na Amazônia.

Uma manifestação organizada pelo Comitê Dorothy para chamar a atenção das autoridades para a impunidade, conta com oito caravanas que vieram do interior do estado e cerca de 600 pessoas que participam do movimento em frente ao Tribunal de Justiça do Pará.
A coordenadora do Comitê, Luíza Virgínia Oliveira Moraes, explicou que a manifestação é para pressionar e sensibilizar os membros do Tribunal e o corpo de jurados. Segundo Luíza, durante o julgamento desta manhã, um dos advogados de defesa de Vitalmiro acusou a irmã Dorothy de ser líder de uma quadrilha que fornecia armas para eliminar pessoas, “numa tentativa de criminalizar a vítima para comover os jurados”.

A coordenadora destaca o sentimento que existe entre as pessoas que estão em frente ao tribunal ou que acompanham o julgamento: “A gente percebe um misto de indignação e de euforia. Você sente neles aquele desejo de ver a irmã Dorothy tendo justiça, mas ou mesmo tempo há aquele sentimento de comoção, tristeza e indignação”.

Luíza Virgínia disse que estamos vivendo um momento muito delicado, pelo que vem sendo constatado através dos relatórios dos cientistas sobre a questão ambiental, em que o futuro do nosso planeta está sendo ameaçado. “Nós brasileiros, nós amazônicos, precisamos tomar consciência de que Dorothy e outras lideranças que tombaram estavam lutando por todos nós, que vivemos em áreas urbanas e nesse grande país, assim como as outras pessoas que vivem nesse planeta”.

De acordo com o informações divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça do Pará, em interrogatório, Vitalmiro Bastos de Moura negou qualquer participação na morte da missionária. O fazendeiro que foi preso em abril de 2005, teve sua prisão preventiva decretada poucos dias após o crime. Ele afirmou também que não deu ordem para assassinarem Dorothy Stang.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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