15/05/2007
- Adriano Ceolin - O coordenador-geral do
governo brasileiro no Projeto Aquífero
Guarani, João Bosco Senra, afirmou
nesta terça-feira que a VIII Reunião
do Conselho Superior de Direção
atingiu os objetivos esperados. O encontro
foi realizado na semana passada em Assunção,
no Paraguai.
O Aqüífero Guarani,
que ocupa áreas do Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai, é a principal reserva
subterrânea de água doce da América
do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos
do mundo. Ocupa uma área total de 1,2
milhão de km² na Bacia do Paraná
e parte da Bacia do Chaco-Paraná.
A reunião em Assunção
tinha como principal objetivo avaliar o andamento
do projeto. "Os trabalhos estão
sendo executados de forma satisfatória,
o que permitirá o cumprimento das metas
estabelecidas", disse João Bosco
Senra.
Até o fim de 2008,
deverá ser finalizado o Plano de Ação
Estratégica (PAE) do Projeto Aqüífero,
que norteará o uso sustentável
pelos países-membros. "O PAE definirá
ações a ser desenvolvidas pelos
quatro países no futuro", disse
Julio Thadeu Kettelhut, coordenador técnico
do projeto.
Outras informações
- O volume do manancial do Aqüífero
Guarani chega a 37 mil km³ e sua extensão
se aproxima de 1,2 milhão de Km².
O Brasil possui a maior parte - 840 mil km²
(70%do total); a Argentina, 225,5 mil Km²;
o Paraguai, 71,7 mil Km² e o Uruguai,
58,5 mil Km².
Suas águas, em geral,
são de excelente qualidade para consumo
doméstico, industrial e para irrigação.
No Brasil, abrange os estados de Goiás,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
As altas temperaturas das
águas, que podem ser superiores a 30ºC,
são úteis em balneários
e na agroindústria (para despelar o
frango). Estudos revelam que existe a possibilidade
da ocorrência de poços jorrantes
em 70% da área do aqüífero.
+ Mais
GT discute resolução
para classificar uso de águas subterrâneas
18/05/2007 - Rubens Junior
- O Ministério do Meio Ambiente participa
nos próximos dias 22 e 23 de maio da
15ª reunião do Grupo de Trabalho
que debate a Classificação e
Diretrizes Ambientais para Enquadramento das
Águas Subterrâneas do Brasil.
O encontro, que reunirá representantes
do poder público e de vários
segmentos da sociedade civil, ocorrerá
no auditório da Codevasf, em Brasília.
Formado em 2005, no âmbito do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), o GT tem
por meta elaborar uma proposta de resolução
para aquelas águas, que, desde aquele
ano, encontram-se sem o amparo jurídico
de diretrizes ambientais por parte do Conama.
Depois desta reunião,
os membros do GT se encontrarão mais
duas vezes para a conclusão da proposta.
Depois de apreciada pela Câmara Técnica
de Controle e Qualidade Ambiental e pela Câmara
Técnica Jurídica do órgão,
onde possíveis conflitos serão
eliminados, o texto será votado pelo
plenário do Conama. "Com a aprovação
de uma resolução para as águas
subterrâneas brasileiras, governo e
sociedade, representados no Conselho, buscam
estabelecer padrões qualitativos de
manejo desse manancial", diz o assessor
técnico do Conselho, Marcelo Assis.
Segundo o assessor, a elaboração
de novas diretrizes para o setor foi necessária
após a revogação, em
2005, de outra resolução, de
número 20, de 1986. Esta resolução
tratava conjuntamente de águas subterrâneas
e superficiais. Porém, ao ser revogada,
em benefício da resolução
357, de 2005, esta nova resolução
passou a tratar exclusivamente de águas
superficiais. "Daí a necessidade
de uma resolução exclusiva para
classificar e definir o uso das águas
subterrâneas", explica Assis. Até
porque essas águas - em tese, em condições
melhores que as superficiais - vêm sendo
utilizadas por empreendimentos, hotéis
à beira mar, fabricantes de água
mineral etc.
Sem o abrigo ao menos da
resolução, as águas subterrâneas
ficam desprotegidas, podendo sofrer conseqüências
negativas para a qualidade de seu uso pelas
populações. "Hoje, não
existe em âmbito nacional nenhuma lei
ambiental para proteção das
águas subterrâneas. Projeto nesse
sentido encontra-se arquivado no Congresso
há 15 anos, 'atropelado' que foi pela
discussão de uma política nacional
de recursos hídricos, que priorizou
na época a gestão exclusiva
das águas superficiais", diz a
coordenadora do GT, gerente da Divisão
de Qualidade do Solo, Água Subterrânea
e Vegetação da Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental, Dorothy
Casarini.
Segundo Dorothy, como a
água encontrada na superfície
está comprometida, a alternativa tem
sido a utilização dos mananciais
subterrâneos. "No estado de São
Paulo, por exemplo, 80% dos municípios
são abastecidos com água subterrânea,
embora o País só possua legislação
para a água superficial", diz
a gerente da Cetesb. Por isso, acrescenta
ela, "é urgente que o Brasil defina
classes de qualidade para uso dessas águas
para seu enquadramento qualitativo. A partir
desse sistema é que os estados poderão
proteger a qualidade de suas águas.
A classificação é o primeiro
instrumento para efetuar a proteção
qualitativa", afirma.
Enquanto a legislação
no setor não for criada e respeitada,
quem bebe uma garrafa de água mineral,
sem saber, enfrenta riscos para a sua saúde.
"Hoje, a água mineral, subterrânea,
é engarrafada sem parâmetros
adequados capazes de analisar com segurança
as substâncias orgânicas voláteis
presentes naquele elemento", adverte
Dorothy.
