Organização
de povos indígenas na Amazônia
anuncia que denunciará "discriminação"
de coordenador da Funasa
16 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - A Organização dos
Povos Indígenas Tora, Tenharin, Apurinã,
Mura, Parintintin e Pira-hã (Oppittamp)
declarou hoje (16) que fará ao Ministério
Público do Amazonas uma denúncia
por terem sofrido, segundo o secretário
da instituição, Antônio
da Silva Barreto, discriminação,
preconceito e calúnia por parte do
coordenador da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Francisco Aires.
Segundo Barreto, Aires teria
chamado os Tenharin de marginais e criminosos
na segunda-feira (14), quando técnicos
da Funasa e agentes da Polícia Federal
chegaram à aldeia Estirão Grande,
localizada perto do município de Manicoré,
para resgatar três funcionários
do órgão de saúde que
eram mantidos como reféns dos indígenas
desde domingo (13).
Barreto disse ainda que
a relação entre a Funasa e as
comunidades indígenas de Manicoré
é tensa. Ele lembrou que a população
local está sendo fortemente afetada
por casos de tuberculose, malária e
desnutrição, e que a Funasa
não presta aos indígenas a atenção
necessária. Por isso, acrescentou,
eles decidiram manter os agentes de saúde
na aldeia, a fim de chamar a atenção
das autoridades para o problema.
"Temos uma série
de dificuldades no diálogo com a Funasa.
A cada reunião que fazemos vai um representante
diferente e toda vez temos que contar nossos
problemas do zero. Quando eles voltam às
aldeias, já com outra pessoa, percebemos
que, do que foi dito anteriormente, nada evoluiu.
Enquanto isso, nossos índios padecem
de tuberculose e malária, e nossas
crianças, de desnutrição",
informou.
O vice-cacique de Estirão
Grande, Júnior Tenharin, de 23 anos,
nega que tenha havido o seqüestro. Ele
diz que os funcionários da Funasa apenas
foram mantidos na aldeia como forma de negociação.
Sobre a denúncia
de que teria usado uma espingarda para amedrontar
a nutricionista, o odontólogo e o técnico
em enfermagem – funcionários da Funasa
–, Júnior Tenharin afirmou que a arma
do índio é a flecha e não
a espingarda. Ele garantiu que os funcionários
de saúde estavam circulando na aldeia
normalmente.
"Não houve seqüestro.
O que aconteceu nós chamamos de uma
forma de negociação entre os
índios e a Funasa. Ninguém sofreu
violência nem ameaçou fisicamente.
A arma do índio para sua defesa ou
ataque não é a espingarda. É
a flecha. Se a gente quisesse fazer alguma
coisa contra os funcionários, a gente
se pintaria, estaria com roupa de guerra e
usaria flecha. Eles estavam na aldeia como
nós. A gente teve até despesa:
fomos numa vila perto da aldeia e gastamos
R$ 100 para comprar comida de branco, como
feijão, arroz e enlatados, já
que eles não comem nossa comida",
disse.
O coordenador da Funasa
no Amazonas, Francisco Aires, informou que
acionou a Polícia Federal para garantir
o bem-estar de seus funcionários e
por considerar a ação dos indígenas
um crime. Ele reconheceu as dificuldades encontradas
para garantir a satisfação total
com relação ao atendimento da
saúde indígena, principalmente
pela geografia da região, mas disse
não temer as conseqüências
dessa denúncia que os índígenas
pretendem fazer ao Ministério Público.
"Fiz a denúncia
para resgatar nossos funcionários.
Ninguém tem o direito de prender ninguém,
ainda mais sob ameaça e uso de arma
de fogo. Reconheço que temos dificuldades
para deslocar as esquipes e chegar às
comunidades mais distantes do estado, mas
nem por isso nossos trabalhos estão
deixando de ser realizados. A dificuldade
de acesso não é só aos
povos indígenas, mas a todas as comunidades
que vivem no interior e nas áreas mais
distantes da capital. Não há
problema se eles se queixarem de mim ao Ministério
Público. Eles cometeram um crime e
devem pagar por isso".
Aires destacou ainda que
a decisão do seqüestro foi apenas
de um grupo de indígenas armados e
sem o conhecimento das lideranças da
região.
A direção
da Funasa no Amazonas informou que a Polícia
Federal instaurou inquérito para apurar
a questão e que a nutricionista Camila
Noveletto, o odontólogo Djalma Quirino
e o técnico em patologia Silva Filho,
que foram mantidos reféns, já
depuseram e aguardam o desfecho da investigação
em Manaus.
Segundo a Coordenação
Regional da Funasa no Amazonas, representantes
do órgão de saúde realizaram
hoje (16), na sede do município de
Manicoré, uma reunião com lideranças
de 20 etnias da região para discutir
as verdadeiras reivindicações
dos indígenas e o motivo do seqüestro
dos servidores.
A assessoria de comunicação
da Funasa (AM) informou que na aldeia Estirão
Grande há um posto de saúde
tipo 2, com equipamentos básicos para
atendimento e desenvolvimento dos programas
adotados pelo Ministério da Saúde.
+ Mais
Bloqueio de índios
guajajara na BR-226 deixa cerca de 300 caminhões
parados no Maranhão
16 de Maio de 2007 - Thayara
Martins - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Depois de oito dias de
bloqueio em um trecho da BR-226 pelos índios
da etnia Guajajara, cerca 300 caminhões
de carga estão parados entre as cidades
de Grajaú e Barra do Corda, no Maranhão.
A informação é do presidente
da Federação das Empresas de
Transporte de Carga do Nordeste, Fetracan,
Newton Gibson.
De acordo com os caminhoneiros
autônomos, Vanderlei Lopes e Paulo Rogério,
a situação é tensa. Vanderlei
Lopes conta que somente o seu prejuízo
já pode passar de R$ 500 mil. Os caminhoneiros
afirmam que começa a faltar alimentos
perecíveis nos vilarejos e cidades
próximas ao bloqueio.
Desde o dia 8, os Guajajara
interditaram a rodovia para reivindicar a
reabertura da administração
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), em Barra do Corda. Os cerca de 400
indígenas que estão no local
também ameaçam incendiar as
torres de transmissão de energia, localizadas
a 50 quilômetros da cidade, caso não
tenham as reivindicações atendidas.
Segundo o líder da
transportadoras, além do prejuízo
dos caminhões parados, os profissionais
enfrentam outros contratempos. "O problema
não é só o caminhão
parado, são [as ameaças] de
saque, e a deterioração do produto
que está sendo transportado”.
Gibson disse que o seguro
não cobre esses casos, que considera
“fortuitos ou de força maior”. “Quer
dizer, isso, leva até à falência
de determinadas empresas que não tiverem
condições de repor esse produto
para o embarcador".
De acordo com a assessoria
da Funai, para resolver o impasse, o presidente
da fundação, Márcio Meira,
viajou à região, na última
sexta-feira (11). A intenção
era negociar com os manifestantes, mas os
líderes indígenas se recusaram
a se deslocar até a cidade para uma
reunião.
O superintendente da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão,
Inácio Castro, explicou que a estrada
só pode ser desbloqueada por uma ação
da Justiça ou um acordo entre a Funai
e os indígenas. Segundo ele, a Polícia
Rodoviária aguarda uma decisão
para desobstruir a BR- 226.
"Nós estamos
aguardando um pronunciamento do governo federal,
da Funai, do Ministério da Justiça,
mas também estamos preparados para
atender qualquer decisão judicial,
no sentido de desbloquear a rodovia"
+ Mais
Funasa anuncia "libertação"
de funcionários mantidos como "reféns"
em aldeia
15 de Maio de 2007 - José
Carlos Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Foram libertados
no início da tarde de hoje (15), os
três funcionários da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) que teriam
sido mantidos reféns, desde o último
domingo (13), na aldeia indígena Estirão
Grande, no município de Manicoré,
Amazonas.
De acordo com a Funasa,
os profissionais (um odontólogo, um
patologista e uma nutricionista) não
sofreram nenhum tipo de agressão física
e passam bem. Eles irão para Manaus,
capital amazonense que fica a 330 quilômetros
de Manicoré.
Segundo a fundação,
os três integrantes da equipe de saúde
atuavam na região de Estirão
Grande a trabalho e, quando retornavam a Manicoré,
foram impedidos de prosseguir pelos índios
tenharim. Ontem (14), o coordenador regional
da Funasa, Francisco Aires, deslocou-se até
à região acompanhado da Polícia
Federal (PF).
“A libertação
ocorreu graças ao apoio da PF e do
Ministério Público”, frisou
Aires. Segundo ele, em nenhum momento, “desde
o sequestro dos funcionários”, os indígenas
apresentaram reivindicações
ou motivos para manter os profissionais presos.
Aires ressaltou que os serviços de
saúde da Funasa na região “estão
sendo disponibilizados regularmente, assim
como as unidades de saúde funcionam
normalmente”.
Em nota, a Funasa afirmou
que “repudia atitudes violentas e antidemocráticas
que colocam em risco a vida de seus funcionários”,
e que nada contribuem para a “melhoria do
atendimento às comunidades” da região.
A Fundação Nacional do Índio
(Funai) foi procurada para comentar a ação
dos índios de Estirão Grande,
mas informou através de sua assessoria
que não se pronunciaria sobre o assunto.
Ontem, por meio de nota
oficial, a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) contestou a denúncia de seqüestro
dos servidores da Funasa. Segundo a Coiab,
a equipe de saúde estava no local para
uma campanha de vacinação.
Em sua nota, a Coiab negou
que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva
e violenta contra os funcionários da
Funasa. Afirmou, no entanto, que os três
permaneciam na aldeia como uma forma de mostrar
ao governo e à sociedade o descaso
com a saúde indígena em Manicoré.
De acordo com a Coiab, existem
inúmeras reivindicações
por parte dos índios tenharin. Entre
elas, a realização de reuniões
dos conselhos locais e a garantia de hospedagem
para os indígenas (casas de apoio)
em tratamento de saúde na sede municipal.
+ Mais
Funasa acusa índios
de seqüestrar funcionários no
Amazonas
14 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - A nutricionista Camila Noveletto,
o odontólogo Djalma Quirino e o técnico
em patologia Silva Filho, funcionários
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) no Amazonas, foram seqüestrados
ontem (13) por índios da comunidade
Estirão Grande, no município
de Manicoré, que fica a 330 quilômetros
de Manaus. A denúncia foi feita na
manhã de hoje (14) pelo coordenador
da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, na
sede da Polícia Federal (PF) em Manaus.
De acordo com o coordenador
substituto do órgão de saúde,
Carlos Chaves, o ato tem a ver com um acordo
feito entre os indígenas da etnia Tenharin,
a prefeitura de Manicoré, a Coordenação
dos Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) e com o chefe do Distrito Sanitário
Especial de Manaus, sobre a aplicação
de um recurso na área de saúde
que está em posse da prefeitura do
município onde o crime teria acontecido.
O recurso faz parte de um saldo acumulado
pela prefeitura do município sobre
os R$ 30 mil recebidos mensalmente do Ministério
da Saúde.
A direção
da Coiab contestou a informação
de que os Tenharin seqüestraram os servidores.
Em nota oficial, a entidade indígena
negou que os indígenas tenham agido
de maneira agressiva e violenta contra os
funcionários. Afirmou, no entanto,
que os três permanecem na aldeia como
uma forma de mostrar ao governo e à
sociedade o descaso com a saúde indígena
em Manicoré.
"Os índios estão
reivindicando um acordo que começou
a ser feito há umas três semanas
com a prefeitura de Manicoré, a Coiab
e o chefe do Distrito Sanitário",
diz Carlos Chaves, da Funasa. "Pelo acordo,
o saldo que a prefeitura possui vai subsidiar
a compra de uma residência para servir
como casa de apoio aos indígenas, a
aquisição de alguns botes e
uma reforma nos postos de saúde do
pólo básico. A negociação
foi feita há 25 dias e o que ficou
definido é que após um mês
eles se reuniriam novamente para definir como
seria a aplicação do recurso,
mas infelizmente os índios tomaram
essa iniciativa de forma precoce e criminosa."
Chaves informou que o coordenador
da Funasa no Amazonas, Francisco Ayres, e
o chefe do Distrito Sanitário Especial
de Manaus, Alcimar Pinheiro, estão
no local para acompanhar as negociações
que visam à liberação
dos servidores. A Polícia Federal também
enviou agentes para Manicoré.
+ Mais
Índios afirmam que
funcionários da Funasa estão
em aldeia para campanha de vacinação
14 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A direção
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) contestou, em nota oficial, a denúncia
de que indígenas da etnia Tenharim
seqüestraram servidores da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) em Manicoré
(AM). Segundo a Coiab, os três servidores
citados pela Funasa estão no local
para uma campanha de vacinação.
"Falei ainda pouco
com o pessoal da Aldeia Estirão Grande”,
disse o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo
Sateré-Mawé, à Agência
Brasil. “Eles me informaram que os funcionários
da Funasa estão na aldeia para realizar
uma campanha de vacinação. Eles
conversaram com os representantes da Funasa
para reivindicar mais atenção
à saúde indígena em Manicoré,
mas não prenderam, nem fizeram ninguém
refém."
O coordenador da Funasa
do Amazonas, Francisco Ayres, afirmou hoje
(14) à Polícia Federal (PF)
em Manaus que índios da etnia Tenharin
seqüestraram a nutricionista Camila Noveletto,
o odontólogo Djalma Quirino e o técnico
em patologia Silva Filho, funcionários
do órgão federal.
Em sua nota, a Coiab negou
que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva
e violenta contra os funcionários da
Funasa. Afirmou, no entanto, que os três
permanecem na aldeia como uma forma de mostrar
ao governo e à sociedade o descaso
com a saúde indígena em Manicoré.
Pelo entendimento da Coiab,
o coordenador regional da Funasa, Francisco
Ayres, precipitou-se em divulgar que os Tenharin
promoveram um um seqüestro. "Em
claro momento de confusão e sem conhecimento
de causa, o que deveria ser um critério
primordial para um órgão que
detém a responsabilidade de executar
o programa de saúde indígena,
a coordenação regional da Funasa
destoa totalmente do que prega a política
nacional voltada para o setor, desenvolvida
pelo Ministério da Saúde",
diz o texto.
De acordo com a Coiab, existem
inúmeras reivindicações
por parte dos índios tenharin. Entre
elas estariam a realização de
reuniões dos conselhos locais e a garantia
de hospedagem para os indígenas (casas
de apoio) em tratamento de saúde na
sede municipal.
+ Mais
No Amazonas, projeto leva
informação sobre violência
sexual para ribeirinhos e índios
18 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - O abuso e a exploração
sexual infanto-juvenil mobiliza cada vez mais
a atenção de entidades governamentais
e não-governamentais no sentido de
impedir o aumento desse tipo de violência
que atinge crianças e adolescentes.
No Amazonas, a situação não
é diferente. De acordo com a Secretaria
Especial de Direitos Humanos, o estado apresentou
o terceiro maior número de denúncias
para cada grupo de 100 mil habitantes, entre
os anos de 2003 a 2006, ficando atrás
somente do Distrito Federal e do Maranhão.
Para mobilizar a sociedade
civil e órgãos do Executivo
a promoverem ações de enfrentamento
e políticas públicas voltadas
para o combate à violência sexual
infanto-juvenil na capital e interior do Amazonas,
um projeto da organização não-governamental
Agência Uga-Uga de Comunicação
ganha destaque.
Implantado em 2003 pela
instituição, o Apoena desenvolve
atividades que vão desde a geração
de diagnósticos das situações
de violência em cada cidade atendida,
passando pela realização de
oficinas temáticas, curso rápido
de comunicação comunitária,
até a elaboração de seminários
e palestras voltados para a criação
dos planos municipais de enfrentamento à
violência sexual contra crianças
e adolescentes.
As ações do
Apoena beneficiam diretamente oito das 20
cidades amazonenses apontadas pelo Ministério
da Justiça, em 2003, como principais
áreas para implantação
de ações regulares para combater
a violência e o abuso sexual: Manaus,
Coari, Tabatinga, Parintins, Tefé,
Careiro da Várzea Itacoatiara e Maués.
De acordo com a coordenadora
do projeto, Romilda Cumaru, além das
crianças e adolescentes de cada um
dos municípios atendidos, educadores,
assistentes sociais e funcionários
públicos de órgãos municipais,
estaduais e federais, como das secretarias
de saúde, também estão
incluídos como público-alvo
do Apoena.
Sobre as principais dificuldades
encontradas pelo Apoena, Romilda destaca a
situação das comunidades indígenas
e ribeirinhas. A coordenadora entende que,
nesse sentido, existe um desafio geográfico,
para se chegar às comunidades ribeirinhas,
e outro cultural, que se refere ao tratamento
com as populações indígenas.
"Ainda assim, nosso
trabalho visa a transposição
desse tipo de barreira. Em Tefé, Tabatinga
e Parintins, por exemplo, já estamos
trabalhando com representantes indígenas
que poderão levar os conhecimentos
adquiridos para o interior de suas comunidades
e disseminar esses conceitos entres seus povos",
conta Romilda.
"Queremos minimizar
e depois erradicar esse sofrimento que as
crianças passam em virtude da violência
sexual que ainda é tido, por muitas
comunidades em nosso interior, como cultural,
mas que precisa ser entendido como crime e,
que portanto, que merece punição."
Para a coordenadora do programa
federal de Ações Integradas
e Referenciais (Pair) no interior do Amazonas,
Ana Derzy, o combate à violência
sexual tem que ser diário. "Temos
praticamente uma criança por dia sendo
violentada no Amazonas e por isso devemos
unir esforços e combater essa situação",
enfatiza.
Desenvolvido pelo governo
federal, o Pair é hoje um dos principais
programas de enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes
no país. Além disso, por meio
do Disque Denúncia (100), serviço
de discagem direta gratuita da Secretaria
Especial de Direitos Humanos (SEDH), a população
de todo Brasil pode denunciar, gratuitamente,
casos de violência sexual de 8h às
22h, de segunda a sexta-feira.
De maio de 2003 a março
de 2006, o Disque Denúncia recebeu
15.519 acessos de todo país. Do total
de ligações recebidas por dia,
49% são encaminhadas pelos Conselhos
Tutelares e o restante para os órgãos
competentes, de acordo com cada situação.
"O Pair é um
dos principais instrumentos para se trabalhar
em rede de proteção, assegurando
os direitos de meninos e meninas e prevenindo
os abusos que esses jovens possam passar.
Fazem parte dessa rede de proteção
organizações governamentais,
ONGs, escolas, hospitais e secretarias de
saúde, que possam atender e prestar
toda a assistência necessária
que atentem contra os direitos das crianças
e adolescentes brasileiras."
+ Mais
Funasa anuncia "libertação"
de funcionários mantidos como "reféns"
em aldeia
15 de Maio de 2007 - José
Carlos Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Foram libertados
no início da tarde de hoje (15), os
três funcionários da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) que teriam
sido mantidos reféns, desde o último
domingo (13), na aldeia indígena Estirão
Grande, no município de Manicoré,
Amazonas.
De acordo com a Funasa,
os profissionais (um odontólogo, um
patologista e uma nutricionista) não
sofreram nenhum tipo de agressão física
e passam bem. Eles irão para Manaus,
capital amazonense que fica a 330 quilômetros
de Manicoré.
Segundo a fundação,
os três integrantes da equipe de saúde
atuavam na região de Estirão
Grande a trabalho e, quando retornavam a Manicoré,
foram impedidos de prosseguir pelos índios
tenharim. Ontem (14), o coordenador regional
da Funasa, Francisco Aires, deslocou-se até
à região acompanhado da Polícia
Federal (PF).
“A libertação
ocorreu graças ao apoio da PF e do
Ministério Público”, frisou
Aires. Segundo ele, em nenhum momento, “desde
o sequestro dos funcionários”, os indígenas
apresentaram reivindicações
ou motivos para manter os profissionais presos.
Aires ressaltou que os serviços de
saúde da Funasa na região “estão
sendo disponibilizados regularmente, assim
como as unidades de saúde funcionam
normalmente”.
Em nota, a Funasa afirmou
que “repudia atitudes violentas e antidemocráticas
que colocam em risco a vida de seus funcionários”,
e que nada contribuem para a “melhoria do
atendimento às comunidades” da região.
A Fundação Nacional do Índio
(Funai) foi procurada para comentar a ação
dos índios de Estirão Grande,
mas informou através de sua assessoria
que não se pronunciaria sobre o assunto.
Ontem, por meio de nota
oficial, a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) contestou a denúncia de seqüestro
dos servidores da Funasa. Segundo a Coiab,
a equipe de saúde estava no local para
uma campanha de vacinação.
Em sua nota, a Coiab negou
que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva
e violenta contra os funcionários da
Funasa. Afirmou, no entanto, que os três
permaneciam na aldeia como uma forma de mostrar
ao governo e à sociedade o descaso
com a saúde indígena em Manicoré.
De acordo com a Coiab, existem
inúmeras reivindicações
por parte dos índios tenharin. Entre
elas, a realização de reuniões
dos conselhos locais e a garantia de hospedagem
para os indígenas (casas de apoio)
em tratamento de saúde na sede municipal.