Panorama
 
 
 

POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA DENUNCIARÁ DISCRIMINAÇÃO DE COORDENADOR DA FUNASA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2007

Organização de povos indígenas na Amazônia anuncia que denunciará "discriminação" de coordenador da Funasa

16 de Maio de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - A Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharin, Apurinã, Mura, Parintintin e Pira-hã (Oppittamp) declarou hoje (16) que fará ao Ministério Público do Amazonas uma denúncia por terem sofrido, segundo o secretário da instituição, Antônio da Silva Barreto, discriminação, preconceito e calúnia por parte do coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires.

Segundo Barreto, Aires teria chamado os Tenharin de marginais e criminosos na segunda-feira (14), quando técnicos da Funasa e agentes da Polícia Federal chegaram à aldeia Estirão Grande, localizada perto do município de Manicoré, para resgatar três funcionários do órgão de saúde que eram mantidos como reféns dos indígenas desde domingo (13).

Barreto disse ainda que a relação entre a Funasa e as comunidades indígenas de Manicoré é tensa. Ele lembrou que a população local está sendo fortemente afetada por casos de tuberculose, malária e desnutrição, e que a Funasa não presta aos indígenas a atenção necessária. Por isso, acrescentou, eles decidiram manter os agentes de saúde na aldeia, a fim de chamar a atenção das autoridades para o problema.

"Temos uma série de dificuldades no diálogo com a Funasa. A cada reunião que fazemos vai um representante diferente e toda vez temos que contar nossos problemas do zero. Quando eles voltam às aldeias, já com outra pessoa, percebemos que, do que foi dito anteriormente, nada evoluiu. Enquanto isso, nossos índios padecem de tuberculose e malária, e nossas crianças, de desnutrição", informou.

O vice-cacique de Estirão Grande, Júnior Tenharin, de 23 anos, nega que tenha havido o seqüestro. Ele diz que os funcionários da Funasa apenas foram mantidos na aldeia como forma de negociação.

Sobre a denúncia de que teria usado uma espingarda para amedrontar a nutricionista, o odontólogo e o técnico em enfermagem – funcionários da Funasa –, Júnior Tenharin afirmou que a arma do índio é a flecha e não a espingarda. Ele garantiu que os funcionários de saúde estavam circulando na aldeia normalmente.

"Não houve seqüestro. O que aconteceu nós chamamos de uma forma de negociação entre os índios e a Funasa. Ninguém sofreu violência nem ameaçou fisicamente. A arma do índio para sua defesa ou ataque não é a espingarda. É a flecha. Se a gente quisesse fazer alguma coisa contra os funcionários, a gente se pintaria, estaria com roupa de guerra e usaria flecha. Eles estavam na aldeia como nós. A gente teve até despesa: fomos numa vila perto da aldeia e gastamos R$ 100 para comprar comida de branco, como feijão, arroz e enlatados, já que eles não comem nossa comida", disse.

O coordenador da Funasa no Amazonas, Francisco Aires, informou que acionou a Polícia Federal para garantir o bem-estar de seus funcionários e por considerar a ação dos indígenas um crime. Ele reconheceu as dificuldades encontradas para garantir a satisfação total com relação ao atendimento da saúde indígena, principalmente pela geografia da região, mas disse não temer as conseqüências dessa denúncia que os índígenas pretendem fazer ao Ministério Público.

"Fiz a denúncia para resgatar nossos funcionários. Ninguém tem o direito de prender ninguém, ainda mais sob ameaça e uso de arma de fogo. Reconheço que temos dificuldades para deslocar as esquipes e chegar às comunidades mais distantes do estado, mas nem por isso nossos trabalhos estão deixando de ser realizados. A dificuldade de acesso não é só aos povos indígenas, mas a todas as comunidades que vivem no interior e nas áreas mais distantes da capital. Não há problema se eles se queixarem de mim ao Ministério Público. Eles cometeram um crime e devem pagar por isso".

Aires destacou ainda que a decisão do seqüestro foi apenas de um grupo de indígenas armados e sem o conhecimento das lideranças da região.

A direção da Funasa no Amazonas informou que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a questão e que a nutricionista Camila Noveletto, o odontólogo Djalma Quirino e o técnico em patologia Silva Filho, que foram mantidos reféns, já depuseram e aguardam o desfecho da investigação em Manaus.

Segundo a Coordenação Regional da Funasa no Amazonas, representantes do órgão de saúde realizaram hoje (16), na sede do município de Manicoré, uma reunião com lideranças de 20 etnias da região para discutir as verdadeiras reivindicações dos indígenas e o motivo do seqüestro dos servidores.

A assessoria de comunicação da Funasa (AM) informou que na aldeia Estirão Grande há um posto de saúde tipo 2, com equipamentos básicos para atendimento e desenvolvimento dos programas adotados pelo Ministério da Saúde.

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Bloqueio de índios guajajara na BR-226 deixa cerca de 300 caminhões parados no Maranhão

16 de Maio de 2007 - Thayara Martins - Da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - Depois de oito dias de bloqueio em um trecho da BR-226 pelos índios da etnia Guajajara, cerca 300 caminhões de carga estão parados entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda, no Maranhão. A informação é do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Nordeste, Fetracan, Newton Gibson.

De acordo com os caminhoneiros autônomos, Vanderlei Lopes e Paulo Rogério, a situação é tensa. Vanderlei Lopes conta que somente o seu prejuízo já pode passar de R$ 500 mil. Os caminhoneiros afirmam que começa a faltar alimentos perecíveis nos vilarejos e cidades próximas ao bloqueio.

Desde o dia 8, os Guajajara interditaram a rodovia para reivindicar a reabertura da administração da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Barra do Corda. Os cerca de 400 indígenas que estão no local também ameaçam incendiar as torres de transmissão de energia, localizadas a 50 quilômetros da cidade, caso não tenham as reivindicações atendidas.

Segundo o líder da transportadoras, além do prejuízo dos caminhões parados, os profissionais enfrentam outros contratempos. "O problema não é só o caminhão parado, são [as ameaças] de saque, e a deterioração do produto que está sendo transportado”.

Gibson disse que o seguro não cobre esses casos, que considera “fortuitos ou de força maior”. “Quer dizer, isso, leva até à falência de determinadas empresas que não tiverem condições de repor esse produto para o embarcador".

De acordo com a assessoria da Funai, para resolver o impasse, o presidente da fundação, Márcio Meira, viajou à região, na última sexta-feira (11). A intenção era negociar com os manifestantes, mas os líderes indígenas se recusaram a se deslocar até a cidade para uma reunião.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Inácio Castro, explicou que a estrada só pode ser desbloqueada por uma ação da Justiça ou um acordo entre a Funai e os indígenas. Segundo ele, a Polícia Rodoviária aguarda uma decisão para desobstruir a BR- 226.

"Nós estamos aguardando um pronunciamento do governo federal, da Funai, do Ministério da Justiça, mas também estamos preparados para atender qualquer decisão judicial, no sentido de desbloquear a rodovia"

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Funasa anuncia "libertação" de funcionários mantidos como "reféns" em aldeia

15 de Maio de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Foram libertados no início da tarde de hoje (15), os três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que teriam sido mantidos reféns, desde o último domingo (13), na aldeia indígena Estirão Grande, no município de Manicoré, Amazonas.

De acordo com a Funasa, os profissionais (um odontólogo, um patologista e uma nutricionista) não sofreram nenhum tipo de agressão física e passam bem. Eles irão para Manaus, capital amazonense que fica a 330 quilômetros de Manicoré.

Segundo a fundação, os três integrantes da equipe de saúde atuavam na região de Estirão Grande a trabalho e, quando retornavam a Manicoré, foram impedidos de prosseguir pelos índios tenharim. Ontem (14), o coordenador regional da Funasa, Francisco Aires, deslocou-se até à região acompanhado da Polícia Federal (PF).

“A libertação ocorreu graças ao apoio da PF e do Ministério Público”, frisou Aires. Segundo ele, em nenhum momento, “desde o sequestro dos funcionários”, os indígenas apresentaram reivindicações ou motivos para manter os profissionais presos. Aires ressaltou que os serviços de saúde da Funasa na região “estão sendo disponibilizados regularmente, assim como as unidades de saúde funcionam normalmente”.

Em nota, a Funasa afirmou que “repudia atitudes violentas e antidemocráticas que colocam em risco a vida de seus funcionários”, e que nada contribuem para a “melhoria do atendimento às comunidades” da região. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para comentar a ação dos índios de Estirão Grande, mas informou através de sua assessoria que não se pronunciaria sobre o assunto.

Ontem, por meio de nota oficial, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) contestou a denúncia de seqüestro dos servidores da Funasa. Segundo a Coiab, a equipe de saúde estava no local para uma campanha de vacinação.

Em sua nota, a Coiab negou que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva e violenta contra os funcionários da Funasa. Afirmou, no entanto, que os três permaneciam na aldeia como uma forma de mostrar ao governo e à sociedade o descaso com a saúde indígena em Manicoré.

De acordo com a Coiab, existem inúmeras reivindicações por parte dos índios tenharin. Entre elas, a realização de reuniões dos conselhos locais e a garantia de hospedagem para os indígenas (casas de apoio) em tratamento de saúde na sede municipal.

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Funasa acusa índios de seqüestrar funcionários no Amazonas

14 de Maio de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - A nutricionista Camila Noveletto, o odontólogo Djalma Quirino e o técnico em patologia Silva Filho, funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, foram seqüestrados ontem (13) por índios da comunidade Estirão Grande, no município de Manicoré, que fica a 330 quilômetros de Manaus. A denúncia foi feita na manhã de hoje (14) pelo coordenador da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, na sede da Polícia Federal (PF) em Manaus.

De acordo com o coordenador substituto do órgão de saúde, Carlos Chaves, o ato tem a ver com um acordo feito entre os indígenas da etnia Tenharin, a prefeitura de Manicoré, a Coordenação dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com o chefe do Distrito Sanitário Especial de Manaus, sobre a aplicação de um recurso na área de saúde que está em posse da prefeitura do município onde o crime teria acontecido. O recurso faz parte de um saldo acumulado pela prefeitura do município sobre os R$ 30 mil recebidos mensalmente do Ministério da Saúde.

A direção da Coiab contestou a informação de que os Tenharin seqüestraram os servidores. Em nota oficial, a entidade indígena negou que os indígenas tenham agido de maneira agressiva e violenta contra os funcionários. Afirmou, no entanto, que os três permanecem na aldeia como uma forma de mostrar ao governo e à sociedade o descaso com a saúde indígena em Manicoré.

"Os índios estão reivindicando um acordo que começou a ser feito há umas três semanas com a prefeitura de Manicoré, a Coiab e o chefe do Distrito Sanitário", diz Carlos Chaves, da Funasa. "Pelo acordo, o saldo que a prefeitura possui vai subsidiar a compra de uma residência para servir como casa de apoio aos indígenas, a aquisição de alguns botes e uma reforma nos postos de saúde do pólo básico. A negociação foi feita há 25 dias e o que ficou definido é que após um mês eles se reuniriam novamente para definir como seria a aplicação do recurso, mas infelizmente os índios tomaram essa iniciativa de forma precoce e criminosa."

Chaves informou que o coordenador da Funasa no Amazonas, Francisco Ayres, e o chefe do Distrito Sanitário Especial de Manaus, Alcimar Pinheiro, estão no local para acompanhar as negociações que visam à liberação dos servidores. A Polícia Federal também enviou agentes para Manicoré.

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Índios afirmam que funcionários da Funasa estão em aldeia para campanha de vacinação

14 de Maio de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A direção da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) contestou, em nota oficial, a denúncia de que indígenas da etnia Tenharim seqüestraram servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manicoré (AM). Segundo a Coiab, os três servidores citados pela Funasa estão no local para uma campanha de vacinação.

"Falei ainda pouco com o pessoal da Aldeia Estirão Grande”, disse o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Sateré-Mawé, à Agência Brasil. “Eles me informaram que os funcionários da Funasa estão na aldeia para realizar uma campanha de vacinação. Eles conversaram com os representantes da Funasa para reivindicar mais atenção à saúde indígena em Manicoré, mas não prenderam, nem fizeram ninguém refém."

O coordenador da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, afirmou hoje (14) à Polícia Federal (PF) em Manaus que índios da etnia Tenharin seqüestraram a nutricionista Camila Noveletto, o odontólogo Djalma Quirino e o técnico em patologia Silva Filho, funcionários do órgão federal.

Em sua nota, a Coiab negou que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva e violenta contra os funcionários da Funasa. Afirmou, no entanto, que os três permanecem na aldeia como uma forma de mostrar ao governo e à sociedade o descaso com a saúde indígena em Manicoré.

Pelo entendimento da Coiab, o coordenador regional da Funasa, Francisco Ayres, precipitou-se em divulgar que os Tenharin promoveram um um seqüestro. "Em claro momento de confusão e sem conhecimento de causa, o que deveria ser um critério primordial para um órgão que detém a responsabilidade de executar o programa de saúde indígena, a coordenação regional da Funasa destoa totalmente do que prega a política nacional voltada para o setor, desenvolvida pelo Ministério da Saúde", diz o texto.

De acordo com a Coiab, existem inúmeras reivindicações por parte dos índios tenharin. Entre elas estariam a realização de reuniões dos conselhos locais e a garantia de hospedagem para os indígenas (casas de apoio) em tratamento de saúde na sede municipal.

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No Amazonas, projeto leva informação sobre violência sexual para ribeirinhos e índios

18 de Maio de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - O abuso e a exploração sexual infanto-juvenil mobiliza cada vez mais a atenção de entidades governamentais e não-governamentais no sentido de impedir o aumento desse tipo de violência que atinge crianças e adolescentes. No Amazonas, a situação não é diferente. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o estado apresentou o terceiro maior número de denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes, entre os anos de 2003 a 2006, ficando atrás somente do Distrito Federal e do Maranhão.

Para mobilizar a sociedade civil e órgãos do Executivo a promoverem ações de enfrentamento e políticas públicas voltadas para o combate à violência sexual infanto-juvenil na capital e interior do Amazonas, um projeto da organização não-governamental Agência Uga-Uga de Comunicação ganha destaque.

Implantado em 2003 pela instituição, o Apoena desenvolve atividades que vão desde a geração de diagnósticos das situações de violência em cada cidade atendida, passando pela realização de oficinas temáticas, curso rápido de comunicação comunitária, até a elaboração de seminários e palestras voltados para a criação dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

As ações do Apoena beneficiam diretamente oito das 20 cidades amazonenses apontadas pelo Ministério da Justiça, em 2003, como principais áreas para implantação de ações regulares para combater a violência e o abuso sexual: Manaus, Coari, Tabatinga, Parintins, Tefé, Careiro da Várzea Itacoatiara e Maués.

De acordo com a coordenadora do projeto, Romilda Cumaru, além das crianças e adolescentes de cada um dos municípios atendidos, educadores, assistentes sociais e funcionários públicos de órgãos municipais, estaduais e federais, como das secretarias de saúde, também estão incluídos como público-alvo do Apoena.

Sobre as principais dificuldades encontradas pelo Apoena, Romilda destaca a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas. A coordenadora entende que, nesse sentido, existe um desafio geográfico, para se chegar às comunidades ribeirinhas, e outro cultural, que se refere ao tratamento com as populações indígenas.

"Ainda assim, nosso trabalho visa a transposição desse tipo de barreira. Em Tefé, Tabatinga e Parintins, por exemplo, já estamos trabalhando com representantes indígenas que poderão levar os conhecimentos adquiridos para o interior de suas comunidades e disseminar esses conceitos entres seus povos", conta Romilda.

"Queremos minimizar e depois erradicar esse sofrimento que as crianças passam em virtude da violência sexual que ainda é tido, por muitas comunidades em nosso interior, como cultural, mas que precisa ser entendido como crime e, que portanto, que merece punição."

Para a coordenadora do programa federal de Ações Integradas e Referenciais (Pair) no interior do Amazonas, Ana Derzy, o combate à violência sexual tem que ser diário. "Temos praticamente uma criança por dia sendo violentada no Amazonas e por isso devemos unir esforços e combater essa situação", enfatiza.

Desenvolvido pelo governo federal, o Pair é hoje um dos principais programas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Além disso, por meio do Disque Denúncia (100), serviço de discagem direta gratuita da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a população de todo Brasil pode denunciar, gratuitamente, casos de violência sexual de 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.

De maio de 2003 a março de 2006, o Disque Denúncia recebeu 15.519 acessos de todo país. Do total de ligações recebidas por dia, 49% são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e o restante para os órgãos competentes, de acordo com cada situação.

"O Pair é um dos principais instrumentos para se trabalhar em rede de proteção, assegurando os direitos de meninos e meninas e prevenindo os abusos que esses jovens possam passar. Fazem parte dessa rede de proteção organizações governamentais, ONGs, escolas, hospitais e secretarias de saúde, que possam atender e prestar toda a assistência necessária que atentem contra os direitos das crianças e adolescentes brasileiras."

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Funasa anuncia "libertação" de funcionários mantidos como "reféns" em aldeia

15 de Maio de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Foram libertados no início da tarde de hoje (15), os três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que teriam sido mantidos reféns, desde o último domingo (13), na aldeia indígena Estirão Grande, no município de Manicoré, Amazonas.

De acordo com a Funasa, os profissionais (um odontólogo, um patologista e uma nutricionista) não sofreram nenhum tipo de agressão física e passam bem. Eles irão para Manaus, capital amazonense que fica a 330 quilômetros de Manicoré.

Segundo a fundação, os três integrantes da equipe de saúde atuavam na região de Estirão Grande a trabalho e, quando retornavam a Manicoré, foram impedidos de prosseguir pelos índios tenharim. Ontem (14), o coordenador regional da Funasa, Francisco Aires, deslocou-se até à região acompanhado da Polícia Federal (PF).

“A libertação ocorreu graças ao apoio da PF e do Ministério Público”, frisou Aires. Segundo ele, em nenhum momento, “desde o sequestro dos funcionários”, os indígenas apresentaram reivindicações ou motivos para manter os profissionais presos. Aires ressaltou que os serviços de saúde da Funasa na região “estão sendo disponibilizados regularmente, assim como as unidades de saúde funcionam normalmente”.

Em nota, a Funasa afirmou que “repudia atitudes violentas e antidemocráticas que colocam em risco a vida de seus funcionários”, e que nada contribuem para a “melhoria do atendimento às comunidades” da região. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para comentar a ação dos índios de Estirão Grande, mas informou através de sua assessoria que não se pronunciaria sobre o assunto.

Ontem, por meio de nota oficial, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) contestou a denúncia de seqüestro dos servidores da Funasa. Segundo a Coiab, a equipe de saúde estava no local para uma campanha de vacinação.

Em sua nota, a Coiab negou que os Tenharin tenham agido de maneira agressiva e violenta contra os funcionários da Funasa. Afirmou, no entanto, que os três permaneciam na aldeia como uma forma de mostrar ao governo e à sociedade o descaso com a saúde indígena em Manicoré.

De acordo com a Coiab, existem inúmeras reivindicações por parte dos índios tenharin. Entre elas, a realização de reuniões dos conselhos locais e a garantia de hospedagem para os indígenas (casas de apoio) em tratamento de saúde na sede municipal.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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