Panorama
 
 
 

SEMA/PR: ENCONTRO TERRA E CIDADANIA

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Maio de 2007

Cademartori, ex-ministro do Chile, abre o Encontro Terra e Cidadania

15/05/2007 - O ministro da Economia do Chile durante o governo Salvador Allende, José Cademartori, vai fazer nesta terça-feira (15) às 19h no Memorial de Curitiba a palestra de abertura do Encontro Terra e Cidadania, promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Considero fundamental a proposição de debates que busquem soluções concretas para os problemas reais. Este seminário abordará aspectos com impacto para a vida e tudo que possa ser feito para melhorar esta relação é positivo”, afirma Cademartori.

Cademartori é economista, escritor e integra a direção do Partido Comunista do Chile. Ele participa de seminários e faz palestras em todo o mundo, falando sobre temas como “Tratado de Livre Comércio entre Chile e EUA e seus Impactos”, “A Globalização no Chile” e “Impacto da Revolução na Venezuela”. Atualmente, Cademartori está escrevendo um livro sobre “Economia e política na China”. Ele elogia a preocupação do governo do Paraná em abordar a questão fundiária, aliada à preservação ambiental.

Segundo Cademartori, compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um problema difícil e complexo. “Mas penso que não é uma contradição real, o que é real é o estilo de desenvolvimento econômico e o estilo de crescimento que o mundo busca. Se mudarmos os modos de produção e consumo, então conseguiremos manter a natureza em harmonia com os seres humanos”, afirma.

Estabelecer um contraponto entre desenvolvimento e preservação não é problema técnico e sim puramente político, segundo Cadermatori. “Os países devem considerar democraticamente toda a população e não buscar soluções favoráveis a poucos e que geram prejuízos a muitos”, propõe. Ele cita como exemplo o Chile que, segundo ele, vive uma profunda contradição entre o estilo de crescimento econômico, prejudicial ao meio ambiente, e os interesses da população, que depende dos recursos naturais.

“A expansão da agricultura de exportação causou grandes perdas de recursos naturais. Estamos acabando com as nossas florestas, reservas marinhas e espécies nativas. Isso tudo é fruto do estilo de desenvolvimento escolhido”, afirma Cademartori. Ele completa dizendo que Santiago, capital do Chile, tem um dos piores índices de poluição do ar, o que prejudica a saúde das pessoas. “Então temos que pensar: de que adianta termos uma evolução na economia, se a saúde de nosso povo está cada vez pior, em decorrência da poluição, e o governo não tem recursos para investir em médicos e hospitais?”

Cademartori faz uma auto-crítica como economista, pelo fato de não ter relacionado economia com a questão ambiental, durante o período em que foi ministro. “Era uma ignorância mundial. Para se ter uma idéia o primeiro Informe de Roma sobre meio ambiente foi em 1976. Não tínhamos idéia de como melhorar a vida das pessoas, pensávamos muito na industrialização, em energia elétrica e em grandes obras. Não havia discussão da relação do homem com a natureza, por isso acredito que todos os partidos políticos e governos devem reajustar suas metas e inserir entre elas cuidar do planeta”, sugere.

História – Há 34 anos, no dia 11 de setembro de 1973, começava uma das ditaduras mais longas da história do Chile. O general Augusto Pinochet liderou o golpe militar que derrubou o presidente socialista Salvador Allende - eleito três anos antes - e do qual José Cademartori era ministro de economia.

Depois de golpe, Cademartori passou três anos em um campo de concentração, ao lado de outros ministros. Em seguida foi expulso do Chile, de onde ficou afastado durante 12 anos. Apenas em 1988, com a derrota de Augusto Pinochet, o economista pôde voltar. “Fui proibido de voltar ao país. Durante este período trabalhei intensamente em campanhas contra a ditadura na Venezuela e Alemanha. Retornei após a eleição que derrotou Pinochet, em 1988. Um momento de grande alegria”, relatou.

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Ex-ministro chileno elogia discussões do “Encontro Terra e Cidadania”

17/05/2007 - O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG), José Antônio Peres Gediel, abriram nesta terça-feira (15), no Memorial de Curitiba, o “Encontro Terra e Cidadania”, que discutirá até sexta-feira (18) a complexidade da questão agrária brasileira no setor jurídico, sócio-ambiental, antropológico, político e econômico. A palestra de abertura do evento contou com a presença do ex-ministro da Economia do Chile (durante o governo Salvador Allende), José Cardemartori, que elogiou a iniciativa.

“Um evento denominado ‘Terra e Cidadania’ significa unir o povo da cidade e do campo em um assunto comum. É uma iniciativa admirável”, disse o ex-ministro chileno aos participantes do encontro, que superou a expectativa de público. Tanto que o ITCG, autarquia vinculada à secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, teve que ampliar de 300 para 400 o número de vagas, por causa da demanda por inscrições.

O “Encontro Terra e Cidadania” conta com a participação de integrantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Itaipu Binacional, Associação Brasileira de Reforma Agrária(Abra) e Movimento Sem Terra (MST), além de representantes de movimentos sociais, sociedade civil e especialistas internacionais.

Recriação do instituto - O secretário Rasca Rodrigues destacou a recriação, em 2006, do ITCG, como uma medida que mostra que o governo do Estado tem um conceito mais amplo de regularização fundiária. “O Paraná tem hoje uma visão muito mais abrangente sobre a regularização fundiária, que já não é apenas um instrumento para legitimar a posse da terra”, declarou. “Estamos ampliando as possibilidades de discutir a cidadania e a questão fundiária, e com este encontro queremos proporcionar o debate e extrair propostas que nortearão as ações do ITCG para os próximos anos”, ressaltou Rasca, lembrando que o ITCG tem como meta regularizar 318 mil hectares de terras até o final de 2007.

De acordo com o presidente do ITCG, José Antônio Peres Gediel, a pauta do encontro foi elaborada a fim de discutir questões clássicas como reforma agrária, a relação entre terra e o meio ambiente e também as perspectivas da agricultura familiar no contexto da economia globalizada e seus efeitos sociais.

“A discussão sobre a terra está ganhando novos contornos. Existem agricultores que não têm terra e querem ter acesso a ela para desenvolver a agricultura. Por outro lado temos aqueles que têm terra, mas desenvolvem agricultura vinculada a uma economia globalizada que não permite a sua sustentabilidade”, relatou Gediel.

Para ele, a questão da terra foi o inicio das desigualdades no Brasil e, desde então, o país vem tentando promover políticas publicas como a reforma agrária para reduzir tais desigualdades. “Mas ao mesmo tempo, elas merecem uma reflexão e a retomada de discussão pela sociedade, para superar este impasse criado desde a nossa colonização e retomado a todo instante pela nossa história”, recordou o presidente do ITCG.

MST - O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Paraná, Roberto Baggio, destacou a importância do ITCG para tratar de problemas que afligem a sociedade brasileira hoje, como a concentração da propriedade da terra e o desequilíbrio ambiental.

“Para voltarmos a ter um equilíbrio na sociedade e no planeta, precisamos de regulamentações com a participação pública, que é a proposta deste evento. Não podemos permitir que o capital organize o mundo”, afirmou Baggio.

Incompatibilidade - Após a abertura, os participantes presentes no encontro ouviram a palestra do ex-ministro da Economia do Chile. José Cademartori falou sobre a relação entre agricultura, meio ambiente e a crise energética.
“Existe uma incompatibilidade entre economia e preservação ambiental, problema difícil e complexo. Mas penso que não é uma contradição real, o que é real é o estilo de desenvolvimento econômico e o estilo de crescimento que o mundo busca. Se mudarmos os modos de produção e consumo em geral, então conseguiremos manter a natureza em harmonia com os seres humanos”, relatou o economista chileno. Ele falou ainda sobre a importância da discussão para o Paraná e para o mundo.
Entre as pautas abordadas até o último dia do evento estão o direito à terra das comunidades tradicionais e indígenas, patentes de sementes e o uso de sementes transgênicas na agricultura paranaense e mundial, políticas agrárias, estrutura fundiária e reforma agrária, expansão do agronegócio e ameaça a soberania alimentar e função social da terra.

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Movimentos sociais participam do Encontro Terra e Cidadania

18/05/2007 - O segundo dia do Encontro “Terra e Cidadania”, realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), reuniu na manhã desta quarta-feira (17) representantes de movimentos sociais de todo o país para discutir a questão fundiária. O encontro é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e reuniu 52 integrantes de movimentos sociais diversos, além de membros da sociedade civil, organização não-governamental, estado e movimentos sociais.

O líder nacional do Movimento Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, foi um dos palestrantes desta manhã e, junto dele, outros 210 militantes do MST, que vieram de todas as regiões do estado para o Encontro.

Stédile criticou latifundiários e empresas transnacionais por impedir e monopolizar a produção agrária. “O modelo de agricultura imposto por estas empresas prejudica o trabalho das pessoas do campo, responsáveis pela produção dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Além disso, praticam uma agricultura altamente poluente, utilizam mecanização e agrotóxicos em uma lógica de substituição de mão-de-obra humana por maquinaria”, condenou Stédile

Para ele, a iniciativa do Governo do Paraná de promover o Encontro “Terra e Cidadania” é muito louvável, devido à importância do tema e falta de espaço para debater a questão fundiária. “Propostas concretas do Governo só podem sair de debates políticos como este, onde é criado um espaço de idéias para a busca de um entendimento comum”, comentou Stédile.

O participante Camilo da Silva, 26 anos, membro do MST, veio de Canta Galo – região centro-sul do Paraná – para participar do Encontro e diz ter feito uma escolha, que contribuirá para seu futuro. “Falta para nós a oportunidade de conversar sobre a regularização fundiária. Estar aqui fortalece a idéia de quem busca isso também. Além do que, estamos ouvindo pessoas e palestrantes, que participam ativamente do movimento e lutam pelas mesmas coisas, é muito gratificante”, destacou Camilo.

Diagnóstico - O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio Arruda, apresentou um relatório intitulado “Qual é a questão agrária atual?”, composto por um levantamento do sistema agrário brasileiro, apresentando críticas a atual situação fundiária brasileira e propostas para o desenvolvimento da questão no contexto nacional.

“Uma das propostas do documento é reavaliar como são usados os índices que indicam a produtibilidade da terra, para processos de desapropriação. Os índices são de aproximadamente 30 anos atrás”, destacou Arruda. Segundo ele, o país deve ampliar as discussões sobre a função social do campo, sem que apenas a produtividade prevaleça.

O presidente da ABRAS acredita que o Encontro trará resultados de suma importância para a política agrária nacional. “Ao promover esta discussão o Encontro resultará em um diagnóstico que utilizaremos como instrumento para explicar o que pode ser feito para melhorarmos a distribuição de terra no Brasil. Precisamos articular uma única unidade para lutar pela reforma agrária no país e a pressão conjunta das massas do campo e da cidade”, explicou.

O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), José Antônio Peres Gediel, explica que essa temática de trazer representantes de todos diversos movimentos sociais possibilita um debate muito plural, com várias sugestões e pensamentos.

“Além disso, é importante discutir a idéia da reforma agrária em sintonia com a questão ambiental, e ainda como o manejo da terra pode influenciar o ecossistema”, finalizou Gediel.

O encontro Terra e Cidadania prossegue até esta sexta-feira (18), no Memorial de Curitiba, com encerramento previsto para as 18 horas. Durante o último dia serão abordados temas como: “Deslocamentos populacionais, direito à terra e ao meio ambiente”, com a palestra de Carlos Frederico Marés e Darci Frigo; e “Função Social da Terra”, apresentada pelos palestrantes Jacques Alfosin e Sérgio Staut.

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Encontro debate desenvolvimento no campo e o futuro da agricultura

17/05/2007 - Os participantes do “Encontro Terra e Cidadania”, que está sendo realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) - autarquia da secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – debateram nesta quarta-feira (16) os modelos de desenvolvimento no Brasil e o futuro da agricultura.

Para o professor doutor em Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcio Pochmann, este questionamento é inevitável, pois, segundo ele, no Brasil a divisão entre o desenvolvimento urbano e rural gerou uma baixa capacidade de inclusão social no campo.

“Isso se deve ao fato que a maioria das políticas de desenvolvimento adotadas nos últimos dez anos privilegiaram apenas cidades, ou seja, acabaram se mostrando políticas produtoras de subdesenvolvimento”, declarou Pochmann, completando que com esta iniciativa de promover o Encontro o Paraná protagoniza um momento de reflexão para todo o Brasil.

“Essa jornada, trazendo personalidades das mais diferentes áreas, ajuda na construção de uma nova realidade, trazendo perspectivas ao país e novas bases de desenvolvimento”, afirmou o economista. Em sua palestra Pochmann, abordou ainda questões relacionadas ao consumo e o desenvolvimento sustentável em um plano ambientalmente correto, envolvendo indústria, agricultura e serviços.

O ex-secretario da Agricultura, engenheiro agrônomo e doutor em economia, Claus Germer, falou sobre as classes sociais na agricultura, os conflitos existentes entre pequenos e grandes proprietários de terras e a questão ambiental. Para ele, o problema ambiental dificilmente será resolvido em um sistema capitalista, onde os grandes proprietários mantêm controle quase absoluto sobre os recursos naturais.

“Eu diria que é impossível achar alternativas de aliar o desenvolvimento com a preservação, enquanto as estruturas de fiscalização continuarem pequenas e os governos pressionados pelos proprietários para não ampliarem a estrutura de fiscalização. Além disso, existem intermináveis saídas jurídicas e pequenas armadilhas, que deixam as leis praticamente inoperantes”, opinou Claus.

Ele acredita que a única alternativa para a proteção dos recursos naturais seria o socialismo. “A possibilidade de regulamentação pública em nome do interesse coletivo, o que implicaria novamente na abolição da propriedade privada e socialização da população”, destacou.

Assentamentos – Já o pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - as discussões propostas no Encontro representam uma evolução em nível nacional porque não costumam estar presentes nas discussões do Estado e da mídia. O pesquisador orientou uma oficina sobre “Desenvolvimento dos Assentamentos”.

“Esses temas são nacionais, mas quando tratados pela mídia aparecem de forma preconceituosa sem relatar a necessidade de projetos de desenvolvimento para o presente e o futuro”, enfatizou Delgado. Ele lembrou que o Brasil já tem um ‘estoque’ de áreas de assentamentos, abrigando cerca de um milhão de famílias. “Mas precisamos de projeto para que estas famílias não fiquem condenadas a uma economia de subsistência, temos que pensar em economias de proteção social e ambiental, além do avanço técnico”, destacou Delgado.

Segundo o presidente do ITCG, José Antônio Peres Gediel, a primeira manhã de debates tratou de assuntos polêmicos e onde há divergência entre diversos setores da sociedade como, por exemplo, estrutura fundiária no Brasil, como a legislação brasileira contribuiu para formação de grandes propriedades e como ela ainda precisa ser melhorada para melhor distribuição de terras.

“Acredito que o evento está começando bem. A questão da terra e cidadania diz respeito a todos os setores da sociedade, desde intelectuais, movimentos sociais até estudantes que querem aprender e conhecer a realidade do campo, ou queiram atuar no cooperativismo popular e na cartografia como instrumento para superação das dificuldades da terra e campo”, resumiu Gediel.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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