23 de Maio de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Com o objetivo
de defender os interesses das comunidades
indígenas e de discutir projetos que
regulamentam os direitos dos índios
previstos na Constituição Federal,
foi criada hoje (23) no Congresso Nacional
uma nova Frente Parlamentar em Defesa dos
Povos Indígenas – outras foram instaladas
em legislaturas anteriores.
“A idéia é
instrumentalizar o parlamento brasileiro,
que não conta com representação
étnica, para votar, em especial, matérias
de interesse dessa população,
além de frear posturas legislativas
contrárias aos direitos dos índios,
como a demarcação de terras”,
resumiu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO),
que preside a Frente.
Valverde explicou que a
garantia dos território indígenas
homologados será um dos pontos principais
de atuação da Frente. Ele lembrou
que persistem no país disputas de terras
entre índios e fazendeiros. Como exemplo,
citou os conflitos entre os habitantes da
reserva Raposa Serra do Sol (RO) e plantadores
de arroz da região, que contestam na
Justiça a demarcação
da área.
“Vamos fazer uma barreira
política para que o Congresso não
dê eco às reivindicações
dos arrozeiros, que detêm em Roraima
um pedaço de terra maior que o estado
de Pernambuco”, afirmou. Na áreas,
com mais de 1,7 milhão de hectares,
vivem cerca de 18 mil índios de várias
etnias.
A Frente, composta por cerca
de 170 deputados e senadores, também
pretende lutar pela aprovação
de medidas que garantam dinheiro para ações
afirmativas e de proteção à
cultura dos povos indígenas, além
do Estatuto dos Povos Indígenas, que
tramita há 14 anos na Congresso Nacional.
Segundo o secretário
executivo do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Éden Magalhães, a discussão
sobre pontos do Estatuto precisa ser atualizada
e a instalação da Frente permitirá
analisar e acrescentar propostas. “A Frente
facilitará também a criação
de uma comissão com o objetivo de reunir
todas as propostas relativas aos índios
que tramitam na Câmara, a fim de evitar
que prevaleçam interesses contrários
aos dessa população", disse.
Entre os pontos polêmicos
do Estatuto que ainda precisam de debate,
Magalhães citou a regulamentação
da extração de recursos naturais
de territórios demarcados. Ele disse
esperar que ainda nessa legislatura a Frente
se mobilize pela aprovação do
Conselho de Política Indigenista, proposto
em 2006 na 1ª Conferência Nacional
dos Povos Indígenas. O Conselho seria
composto por integrantes do governo e dos
povos indígenas, e teria funções
deliberativas e consultivas em áreas
como saúde e educação.
+ Mais
Índios e negros se
unem no Amazonas contra o racismo nas instituições
24 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Representantes do movimento civil
organizado de indígenas e negros do
estado realizaram hoje (24) uma manifestação
conjunta para pedir mais atenção
às políticas públicas
específicas aos dois grupos, a preservação
das culturas desses povos e o combate ao chamado
racismo institucional – situações
de discriminação que partem
de instituições públicas
ou privadas.
Para o presidente da União
dos Povos Indígenas de Manaus (Upim),
Aldenor Tikuna, essa união representa
um esforço no sentido de garantir a
implementação de políticas
públicas que atendam às necessidades
de ambas as populações.
"O ponto comum entre
negros e índios no Amazonas está
justamente na busca pela implementação
de políticas que de fato atendam a
nossas necessidades. Esse evento conjunto
também permite maior conhecimento de
uns sobre os outros, o que nos fortalece como
movimento organizado e para exigir um aporte
melhor por parte das autoridades e do poder
público", disse Tikuna.
Dulce Batista, integrante
da equipe de coordenação do
Fórum Permanente Afro-Descendente do
Amazonas, concorda com a opinião do
líder da Upim e destaca a importância
das discussões que envolvem a temática.
Ela informou que, desde 2004, o Fórum
Permanente Afro-Descendente do Amazonas reúne
mensalmente membros de organizações
não-governamentais, estudantes, pesquisadores,
professores e Ministério Público
para discutir os problemas enfrentados na
região e encaminhar soluções
ao poder público.
O coordenador do programa
de Políticas de Gênero, Raça
e Inclusão da Secretaria de Direitos
Humanos de Manaus, Alvino Lemos, considera
que tanto o movimento negro, quanto o movimento
indígena, são movimentos historicamente
oprimidos. Para Lemos, todas as formas de
opressão devem ser combatidas.
"Isso tudo tem a ver
com direitos humanos. Percebemos que a partir
dessa visão, todas as opressões
tem de ser combatidas e, na medida em que
dois grupos que se sentem marginalizados e
se unem para enfrentar a situação,
o movimento ganha vida e força para
esse combate, que é necessário",
destacou Lemos.
O governo do Amazonas, por
meio da Secretaria de Estado de Assistência
Social (Seas), informou que até o fim
deste ano será instituído o
Fórum Estadual para Promoção
da Igualdade Racial, que atuará no
sentido de acompanhar e estabelecer ações
efetivas para o combate ao racismo.
De acordo com a Fundação
dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepi),
em todo Amazonas vivem cerca de 120 mil índios,
divididos entre 66 povos. Eles ocupam cerca
de 27% do território estadual, o equivalente
a 157 milhões de hectares. Não
existem dados oficiais sobre o número
de negros vivendo no Amazonas.
+ Mais
Parteiras xavante pedem
na Funai grupo de trabalho para reconhecer
prática
25 de Maio de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Parteiras xavante
participam de reunião na sala do presidente
da Funai, Márcio Meira.
Brasília - Ai´Utedzapari´Wa
Nõri Parteiras A´Uwê Xavante
quer dizer "aquela que recebe a criança"
na terminologia xavante. Em outras palavras,
são as parteiras que, na busca de manter
a tradição, se encontraram hoje
(25) com o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, e entregaram uma carta em que pedem
a criação de um Grupo de Trabalho
Indígena Xavante.
A intenção
é fortalecer, valorizar e reconhecer
a prática das parteiras pelos órgão
federais. A criação do grupo
de trabalho esta entre as resoluções
do encontro de parteiras xavante, que terminou
ontem (24), em Brasília. O presidente
da Funai se comprometeu a criar o grupo e
apoiar o reconhecimento profissional das parteiras.
“Nesse sentido temos que
reconhecer sim, na perspectiva intercultural,
que existe um profissionalismo que os povos
indígenas desenvolvem na sua perspectiva.
Não é um profissionalismo no
sentido que nós brancos damos, mas
no sentido que eles dão nos seus próprios
termos culturais”, destacou Meira.
O diretor da Associação
Xavante Warã, Hiparidi Top'tiro, afirma
que a tradição deve ser recuperada
até mesmo entre as índias que
muitas vezes procuram atendimento médico
na cidade no momento do parto. De acordo com
ele, nos últimos cinco anos, cerca
de 70% das mulheres xavante grávidas
recorreram a hospitais em cidades vizinhas
às aldeias para ter bebê.
Quanto ao reconhecimento
profissional das parteiras, uma das propostas
é a remuneração. “Vamos
estudar, afiando junto com os ministérios
que vão sentar com a gente para discutir
qual o melhor jeito de fazer”, explica Hiparidi
Top'tiro.
A gerente da área
de medicina tradicional indígena da
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Luciana Ferreira, alerta que é
preciso criar condições para
sustentar a prática das parteiras nas
comunidades sem ter um impacto negativo na
organização do sistema de parto.
Isso por que cada grupo indígena tem
procedimentos próprios e, caso se institucionalize,
esse processo pode acabar descolado do contexto
comunitário e desestruturar um sistema
organizacional do povo.
“È preciso ver como
essa especialidade, que é construída
dentro do sistema cultural xavante, pode ser
reconhecida pelo sistema oficial de saúde
ao articular o sistema médico oficial
à medicina tradicional indígena
e aí perceber estratégias de
sustentabilidade deste sistema”, afirma Luciana
Ferreira.
+ Mais
Parteiras Xavante têm
primeiro encontro para discutir reconhecimento
de seu trabalho
21 de Maio de 2007 - Juliana
Andrade - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Nos últimos
cinco anos, cerca de 70% das mulheres Xavante
grávidas recorreram a hospitais em
cidades vizinhas às aldeias para ter
bebê, índice considerado “escandaloso”
pelo representante da associação
Xavante, Hiparidi Top'tiro.
Segundo ele, os partos por
cesariana vêm aumentando entre as índias
e, para reduzir esses índices, a associação
defende o reconhecimento do trabalho das parteiras
pelo sistema nacional de saúde.
O tema será discutido
durante o Primeiro Encontro Parteiras Xavante,
que começa hoje (21) às 19h30
em Brasília e termina na quinta-feira
(24).
“A gente quer que [o trabalho
das parteiras] seja valorizado e que possa
ser consultado para atender a demandas na
saúde das mulheres indígenas,
por isso a gente está vindo e entregando
a proposta”, explicou Hiparidi Top'tiro, em
entrevista ao Repórter Nacional Manhã,
da TV NBr.
De acordo com o Top'tiro,
cada índia Xavante tem dez filhos,
em média. Ele disse acreditar que “se
o órgão responsável pela
saúde indígena (Fundação
Nacional de Saúde, a Funasa) começar
a valorizar, a respeitar as parteiras dentro
das aldeias”, o percentual de mulheres que
recorrem aos serviços de saúde
nas cidade diminuirá.
Hiparidi Top'tiro também
afirmou que com o aumento das cesarianas,
muitas parteiras “ficam sentindo que não
tem mais espaço na aldeia”. Como parte
das atividades do encontro será apresentado
o livro Ai´Utedzapari´Wa Nõri
Parteiras A´Uwê Xavante, que reúne
o conhecimento tradicional do povo Xavante
e o registro de técnicas medicinais,
alimentícias e ritualísticas.
O evento é promovido
pela Associação Xavante Warã
em parceria com a Coordenação
Geral de Educação da Fundação
Nacional do Índio (CGE-Funai), Área
de Medicina Tradicional Indígena -
Projeto Vigisus II - Funasa e Instituto Sociedade
População e Natureza (ISPN).
+ Mais
Índios mantêm
bloqueio de rodovia no Maranhão
22 de Maio de 2007 - João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Indígenas da etnia
Guajajara mantêm o bloqueio da BR-226,
no trecho que liga a cidades de Barra do Corda
a Grajaú, no Maranhão, desde
o dia 8. Representantes da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas
ainda não chegaram a um acordo, pois
querem que a Funai reabra seu núcleo
em Barra do Corda.
O procurador do Ministério
Público Federal no Maranhão,
Luis Carlos Oliveira Júnior, que está
cuidando das negociações, disse
após visita à Reserva Cana Brava
que os indígenas vão liberar
a rodovia durante o dia e manter o bloqueio
à noite. Segundo ele, os Guajajara
se comprometeram a retirar a ameaça
de incendiar as torres de transmissão
de energia da Eletronorte, o que interromperia
o abastecimento de energia em Barra do Corda.
A assessoria de imprensa
da Funai informou que ainda não há
previsão de data para uma reunião
com as lideranças indígenas,
que segundo o procurador estão dispostos
a negociar. Ele lembrou que os bloqueios na
BR-226 começaram quando a Funai extinguiu
os três núcleos de apoio local
para a criação de uma administração
regional.
Um dos núcleos, explicou,
era controlado pela etania Guajajara e o outro,
pela etnia Canela. "Os dois grupos não
se entendem. Existe uma rivalidade muito forte
e não acreditam que com uma única
administração regional, por
maior que seja, haja entendimento, já
que eles não conseguem conviver em
uma mesma repartição",
acrescentou.
A BR-226 liga Natal, no
Rio Grande do Norte, a Wanderlânida,
em Tocantins, e corta os estados de Rio Grande
do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão
e Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária
Federal, na região de Barra do Corda
e Grajaú passam em média mil
veículos por dia.
+ Mais
Reféns de índios
Tembé podem ser liberados no Pará
25 de Maio de 2007 - Ana
Luiza Zenker e Elaine Borges - Da Agência
Brasil e da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Dois representantes do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), entre eles
o superintendente do Instituto em Belém
(PA), Cristiano Martins, e três técnicos
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) continuam como reféns dos índios
Tembé do Alto Rio Guamá.
Eles estão na sede
da associação indígena
local, em Capitão Poço (PA),
e até o início da noite de hoje
(25) as 19h de hoje (25), os índios
já tinham aceitado a proposta apresentada
pelo Incra, com algumas modificações.
A liberação dos reféns,
no entanto, depende da assinatura do acordo
pelo ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel, e do aval de Cristiano Martins
e do procurador da República no Pará,
Felício Pontes Junior.
A proposta do Incra garante
os recursos necessários para a continuação
do processo de reassentamento dos produtores
rurais e a desocupação dos módulos
B e C do território indígena.
Os Tembé solicitaram a inclusão
do módulo D no acordo, para que ele
também seja desocupado até o
final de 2007.
“O módulo D ficaria
para o ano que vem, mas isso não estava
bem 'amarrado'. Sabendo que será ano
de eleição, nós aceitamos
o acordo se o Incra incluísse o módulo
D com os outros dois módulos”, disse
o cacique Ednaldo Tembé. Apenas o módulo
A já foi desocupado pelos colonos.
O superintendente do Incra
em Belém informou que foi apresentada
uma “proposta de resolução dos
pontos levantados, de reassentamento de famílias
que têm de ser retiradas da terra indígena”.
Ele explicou que um termo de compromisso,
de 2003, previa reassentar cerca de 1.200
famílias, mas não foi cumprido
"por conta de algumas liminares".
O Incra, completou, não conseguiu que
processos de desapropriação
de terras e de retomada judicial de terras
públicas fossem liberados pelo Poder
Judiciário.
O termo de compromisso,
de acordo com o cacique, já foi encaminhado
para assinatura do ministro Cassel e chegaria
hoje por fax. “Aí, o coordenador do
Incra de Belém dá o aval, passa
para o Ministério Público, o
doutor Felício está só
esperando chegar lá, ele dá
o aval, devolve para a gente, e o pessoal
está liberado”, acrescentou.
Os representantes do Incra
e os técnicos da Funai foram feitos
reféns na manhã de ontem (24),
logo após uma reunião em que
apresentaram, ao lado de integrantes do Ministério
Público Federal, um balanço
dos reassentamentos realizados desde 2004.
Os resultados não agradaram aos índios
nem aos colonos.
De acordo com o técnico
Juscelino Bessa, da Funai, com os reféns
os índios e colonos pretendem “pressionar
por agilidade na resolução dos
problemas”. Entre esses problemas, citou a
saída e o reassentamento dos posseiros,
a fiscalização das terras indígenas
e a retirada ilegal de madeira da área.
O conflito entre os índios
da região do Alto Rio Guamá,
os produtores rurais e órgãos
do governo dura cerca de 15 anos, desde que
a terra, de 279 mil hectares, foi homologada
como propriedade indígena. Na década
de 1970, cerca de 1.100 famílias já
viviam no local, como posseiros. Os acordos
entre as partes são feitos desde 1996,
quando começou a retirada dos colonos.
