(24/05/2007) A realização
da Conferência Estadual do Meio Ambiente
(Confema) foi o assunto que motivou o deputado
estadual Berfran Rosado a reunir-se nesta
quinta-feira com o secretário estadual
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes. A diretora-presidente da Fepam,
Ana Maria Pellini, acompanhou o encontro.
A lei de criação
da Sema determina a realização
da Conferência a cada dois anos e o
deputado Berfran apresentou sua preocupação
ao secretário Otaviano Moraes, pois
em 2006 ela não ocorreu. A Sema não
promoveu o evento no ano que passou devido
a uma proposta de ajustar o calendário
da conferência estadual com a nacional,
para a qual são enviados delegados
do RS. Por orientação do Ministério
do Meio Ambiente, neste ano devem acontecer
conferências municipais, regionais e
a estadual para o encaminhamento de propostas
à Conferência Nacional prevista
para março de 2008.
Conforme o secretário Otaviano Moraes,
até novembro a Sema deverá realizar
a Confema 2007.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Audiências públicas
complementarão proposta do zoneamento
da silvicultura
(24/05/2007) - “O acréscimo
econômico, social e político
à proposta do zoneamento da silvicultura
virá das audiências públicas
que serão realizadas em junho.” A afirmação
foi feita pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, que junto com a diretora-presidente
da Fepam, Ana Pellini, recebeu em seu gabinete
na tarde da quarta-feira (23) o deputado estadual
Nelson Harter.
O parlamentar entregou aos
dirigentes dos órgãos ambientais
um documento que relata a não participação
de algumas entidades no projeto de zoneamento
feito pela Fepam, entre elas universidades.
“Não houve caráter multidisciplinar
no zoneamento. Os licenciamentos podem se
dar por meio da legislação existente”,
afirmou o deputado Harter.
Ana Pelinni esclareceu ao
deputado que a Fepam elaborou um zoneamento
preliminar, dentro de uma proposta ideal e
perfeita sob o aspecto ecológico, exigindo
o máximo de preservação
ambiental. “Esta proposta não é
definitiva, pois o zoneamento que o Rio Grande
quer será construído com a participação
da sociedade, incluindo, então, os
patamares econômico e social à
proposta”, afirmou a diretora-presidente da
Fepam.
Estão marcadas quatro
audiências públicas, que colocarão
a proposta do zoneamento em discussão
no mês de junho: Pelotas (dia 11), Alegrete
(dia 13), Santa Maria (dia 14) e Caxias do
Sul (dia 19).
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Aquecimento global será
tema da Semana do Meio Ambiente 2007
(22/05/2007) Aquecimento
global será a temática dos eventos
que marcarão a Semana Estadual do Meio
Ambiente 2007 no período de 27 de maio
a 05 de junho. A Semana é organizada
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema), que apresenta a programação
elaborada por órgãos do Governo
do Estado, prefeituras, entidades ambientalistas,
instituições privadas e empresas.
O objetivo da Semana é, por meio dos
eventos e atividades, fazer a sociedade refletir
sobre todas as ações que podem
contribuir para conter os efeitos dos gases
estufas, responsáveis pelas alterações
climáticas no planeta, desde atitudes
caseiras até a geração
industrial.
A programação apresenta palestras,
seminários, mutirão de limpeza,
exposição fotográfica,
projeção de documentários,
campanhas educativas, plantios de árvores,
entre outras atividades. Elas acontecerão
em Porto Alegre e em diversas cidades do interior.
A abertura da Semana, em 27 de maio, marcará
o Dia Nacional da Mata Atlântica.Será
projetado um audiovisual temático,
seguido de análise e discussão,
em São Francisco de Paula, no Espaço
Mira-Serra de Estudos Ambientais. A promoção
é da Ong Mira-Serra.
A Sema e suas vinculadas,
Fepam e Fundação Zoobotânica
(FZB), prepararam uma série de eventos.
No dia 28 (segunda-feira), os funcionários
do Parque Zoológico da Fundação
Zoobotânica, em Sapucaia do Sul, realizarão
um mutirão de limpeza. A atividade
“Um Zôo Mais Limpo” acontecerá
durante todo o dia.
Dia 29 (terça-feira),
a Sema, por meio do Projeto de Conservação
da Mata Atlântica no RS, vai inaugurar
a sede administrativa da Reserva Biológica
da Serra Geral, em Maquiné, às
14 horas. No mesmo horário, estará
acontecendo, no auditório da Sema,
em Porto Alegre, encontro técnico da
Secretaria Executiva de Produção
Mais Limpa (PmaisL).
No dia 30 (quarta-feira),
a partir das 13h30min, o Programa Pró-Mar-de-Dentro
e a Assessoria de Educação Ambiental
da Sema estarão em Tapes na abertura
da Semana do Meio Ambiente do município.
Na Câmara de Vereadores, acontecerá
a consolidação do Núcleo
de Educação Ambiental (NEA)
e oficina de projetos demonstrativos no âmbito
do Pró-Mar-de-Dentro. Neste dia também
acontecerá o Fórum Fepam Debate,
destacando o aquecimento global e os impactos
na biodiversidade, às 14h, na sala
Espaço Verde da Fundação.
Dia 31 (quinta-feira) a
Sema vai promover reunião para implementar
as propostas da Força-Tarefa das Bacias
dos Sinos e Gravataí, com debate temático
sobre saneamento ambiental. Será na
Câmara de Vereadores de São Leopoldo,
às 9h, com a participação
dos comitês Sinos e Gravataí
e da secretaria estadual da Habitação,
Saneamento e Desenvolvimento Urbano. Já,
ao final da tarde, em parceria com a AES Sul,
a Sema lançará a publicação
“Diretrizes para a Restauração
de Matas Ciliares”. O evento será às
18h30min na sede da AES, em Porto Alegre.
Em 1º de junho, (sexta-feira)
a FZB realizará o Projeto Verdes Debates
com o tema “Ambiente e Sociedade: Existe Crise
Ambiental?”. Será no auditório
do Jardim Botânico de Porto Alegre,
das 8h30min às 12h e das 14h às
18h. Em Osório, na abertura da Semana
do Meio Ambiente do município, às
14h, o Programa Pró-Mar-de-Dentro e
a Assessoria de Educação Ambiental
promovem a consolidação do Núcleo
de Educação Ambiental e apresentação
de projetos demonstrativos no âmbito
do programa, em conjunto com a secretaria
municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Em Sarandi, às 15h, por meio do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS),
a Sema estará entregando para oito
municípios da região hidrográfica
do Uruguai os certificados de habilitação
ao licenciamento das atividades de impacto
local.
No dia 02 (sábado)
quem estiver na Redenção, em
Porto Alegre, poderá participar da
Mobilização Ecológica,
entre 10h30min e 12h. A atividade será
organizada pela FZB, SMAM, secretaria estadual
de Educação/1ªCRE e Mil
e Um Recargas.
No dia 04 (segunda-feira)
serão comemorados os 17 anos da Fepam,
com o lançamento da publicação
“Fepam em Revista”, às 14h30min, no
auditório do órgão. Mais
tarde, às 19h, a atenção
estará voltada para a abertura do Seminário
“O Rio Grande do Sul no Contexto das Mudanças
Climáticas” que a Sema realizará
na Assembléia Legislativa, no Teatro
Dante Barone. A programação
do Seminário seguirá durante
o dia 05 de junho(terça-feira), Dia
Mundial do Meio Ambiente. Entre os palestrantes
da noite de abertura estão Jefferson
Cardia Simões do Núcleo de Pesquisas
Antárticas e Climáticas da UFRGS
e José Antonio Marengo Orsini do Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
(CPTEC). Na programação do Seminário
há palestras com Philip M. Fearnside
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), Paulo Eduardo Artaxo Netto pelo Instituto
de Física da Universidade de São
Paulo, Braulio Dias do Programa Nacional de
Conservação da Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambiente, entre
outros profissionais que atuam na Embrapa,
FZB, Fepam e universidades.
Ainda no dia 05, por meio do Programa Pró-Mar-de-Dentro
a Sema estará participando do Seminário
O Meio Ambiente, realizado pela prefeitura
de Candiota, e do Encontro de Meio Ambiente,
em Pelotas, promovido pelas secretarias municipais
da Qualidade Ambiental e da Educação.
A programação
completa da Semana Estadual do Meio Ambiente
pode ser conferida no site da Sema: www.sema.rs.gov.br.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Otaviano Moraes participa
da abertura da Semana da Mata Atlântica
(23/05/2007) O secretário
estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, representou a governadora
Yeda Crusius na abertura da Semana Nacional
da Mata Atlântica, que iniciou hoje
(23) e segue até 26, no Centro Cultural
25 de Julho, em Porto Alegre. Também
estavam na abertura o secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco; a coordenadora
geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica,
Kátia Vasconcellos; o secretário
do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch;
a secretária de Biodiversidade e Florestas
do MMA, Maria Cecília de Britto, entre
outros.
O prefeito de Porto Alegre,
José Fogaça, saudou os participantes,
afirmando que o momento é de reflexão
e de perspectivas para o futuro, referindo-se
à aprovação da Lei da
Mata Atlântica ao final do ano passado.
“”Precisamos assumir as políticas públicas
que assegurem os instrumentos criados pela
Lei da Mata Atlântica”, disse Fogaça.
O secretário Otaviano
Moraes lembrou que no Rio Grande do Sul, de
um total de 112.027km² (39,70% do território
do Estado), restam 7.496,67 km² de remanescentes
do bioma Mata Atlântica, ou seja, somente
2,69%. Ele disse que as ações
do Governo do Estado para a proteção
da Mata Atlântica iniciaram na década
de 90, agregando esforços de órgãos
que atualmente estão constituídos
como Sema, Comando Ambiental da Brigada Militar,
Comitê da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica, contando, ainda, com assessoramento
do MMA.
Otaviano Moraes enfatizou
que o contrato de contribuição
financeira firmado entre o Governo do Estado,
por meio da Sema, e o banco alemão
Kfw, em agosto de 2002, está permitindo
a proteção de remanescentes
de Mata Atlântica em 122 mil hectares
na região nordeste. “O Projeto de Conservação
da Mata Atlântica no RS teve seu prazo
prorrogado para junho de 2009. Até
lá, estarão implantadas 11 unidades
de conservação, sendo seis estaduais,
três municipais e duas federais”, afirmou.
O secretário também destacou
que a Sema realiza no próximo dia 27
o concurso público para técnico
ambiental, agentes administrativos e guarda-parques
destas UCs.
“O Bioma Mata Atlântica
tem reconhecimento nacional e internacional
como área de proteção
e sua biodiversidade é oito vezes maior
que a da Amazônia. É também
um dos últimos refúgios para
espécies da fauna e flora ameaçadas
de extinção”, afirmou Otaviano
Moraes.
Na solenidade de abertura,
foi entregue o Troféu Amigo da Mata
Atlântica a pessoas que se destacaram
em defesa do bioma. Algumas personalidades
foram citadas, entre elas o presidente Lula
e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Outras foram agraciadas no local, como os
gaúchos precursores na defesa ambiental
Magda Renner, Augusto Carneiro e Hilda Zimermann.
A Semana Nacional da Mata
Atlântica é organizada pelo Ministério
do Meio Ambiente, Rede de Ongs da Mata Atlântica,
Governo do Estado com a Sema e prefeitura
de Porto Alegre, por meio da SMAM.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
