23/05/2007 - Rubens Junior
- O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
afirmou nesta quarta-feira (23), em Porto
Alegre, na abertura da Semana Nacional da
Mata Atlântica, que acredita na recuperação
do bioma porque o País conta para isso
com mecanismos legais, com a mobilização
da sociedade organizada, com o compromisso
do governo, além de um ambiente mundial
favorável à preservação
inteligente do planeta, em função
dos efeitos nocivos para a vida provocado
pelas mudanças climáticas, aquecimento
à frente. O evento reúne até
o próximo sábado, no auditório
do Centro Cultura 25 de Julho, na capital
gaúcha, representantes dos governos
federal e estadual, da prefeitura de Porto
Alegre, além de representantes da Rede
de Ongs da Mata Atlântica. Juntos, eles
debaterão caminhos para aprofundar
conquistas recentes com vistas não
apenas a salvar da extinção
os 8% de remanescentes de Mata Atlântica
no Brasil, mas também a recuperá-la.
Segundo Capobianco, a Lei
da Mata Atlântica, aprovada no ano passado
pelo Congresso Nacional, após 14 anos
tramitando no parlamento, é resultado
da mobilização da sociedade
organizada, que hoje está atenta às
questões ambientais, e da sua capacidade
de diálogo construtivo com o poder
público. "A Lei da Mata Atlântica
simboliza uma mudança de concepção,
ela introduziu a noção do desmatamento
zero", disse Capobianco. "Hoje,
nós temos um bioma legalmente protegido,
quem o desmata incorre em crime e pode ser
processado e punido. Contudo, a lei não
pode ser virtual, precisa ter efeitos concretos".
Para Capobianco, apesar
dos desafios em relação à
Mata Atlântica serem expressivos, a
luta até aqui tem sido vitoriosa, como
prova, segundo ele, a própria aprovação
da lei. Outros fatos mostram isso, diz ele.
"Nos últimos quatro anos houve
uma redução no desmatamento
daquele bioma superior a 70% em relação
a igual período anterior. Por sua vez,
aumentamos o número de áreas
protegidas do bioma de 177 para, hoje, 521,
chegando a mais 1,5 milhão de hectares
protegidos, 105 mil deles só dos pinheiros
de araucária. Pode parecer pouco, no
caso da araucária, mas significa um
aumento de 150% de proteção
desta floresta", disse.
Capobianco adiantou ainda
que o Ministério do Meio Ambiente está
concluindo uma minuta de decreto regulamentando
artigos da lei, buscando eliminar conflitos
jurídicos residuais e dar corpo a um
fundo para financiar atividades de proteção
e recuperação da Mata Atlântica.
Segundo ele, o decreto de regulamentação
será assinado em breve pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Nos próximos
quatro ou cinco anos, acrescentou, o País
terá mais 30 milhões de hectares
protegidos, hoje são 60 milhões
de hectares protegidos em Unidades de Conservação.
Na meta de aumentar ainda
mais o número de áreas protegidas,
que hoje abrigam a diversidade total dos biomas
brasileiros, o governo federal fará
uso, pela primeira vez na sua história,
da primeira série de mapas da vegetação
nativa de todo o Brasil. "Esses mapas
e outras informações associadas
serão instrumento essencial para a
gestão do patrimônio natural",
afirmou. Os mapas estarão disponíveis,
em breve, no site do Ministério do
Meio Ambiente (www.mma.gov.br), na proporção
de 1 por 250.000. "Os próprios
mapas são uma resposta à mobilização
da sociedade, que nos incentiva, inclusive,
a prospectar conhecimento para tomar decisões
com maior qualidade".
Capobianco aproveitou para
criticar a "falsa polêmica"
que opõe desenvolvimento e proteção
ambiental. "Essa discussão é
irreal, para não dizer ridícula.
Obviamente, nós não estamos
contra o desenvolvimento. Nós desejamos,
sim, desenvolvimento, desde que sustentável,
sobretudo porque, no cenário atual,
não poderia ser de outra forma. Nesse
sentido, o licenciamento ambiental, fornecido
pelo Ibama, é um instrumento de desenvolvimento.
Aliás, buscando qualificar a análise
técnica de empreendimentos que requerem
licenças ambientais para obras, substituímos
90% dos funcionários terceirizados,
consultores que realizavam esse trabalho,
por pessoal concursado, muitos deles doutores
e mestres; ou seja, gente com maior qualificação
e maior compromisso institucional com seu
ofício".
O secretário também
explicou aos críticos da Medida Provisória
366/2007, que reestruturou o Ministério
do Meio Ambiente e o Ibama, criando, entre
outras novidades, o Instituto Chico Mendes
(para administrar as Unidades de Conservação).
"É comum aceitar medidas provisórias
para assuntos considerados importantes. Por
que criticar uma MP na área ambiental
se ela é urgente, além de resultado
de um anseio do setor que ultrapassa uma década?
A MP é preponderante, já que
é urgente que protejamos as Unidades
de Conservação do País,
que, na estrutura anterior, não possuia
logística adequada para cumprir seu
papel". Segundo Capobianco, ao concentrar
num órgão exclusivo a administração
das UCs, o Brasil repete uma experiência
que vem funcionando com excelentes resultados
em outros países do mundo.
+ Mais
Governo e sociedade debatem
ações para recuperar Mata Atlântica
22/05/2007 - Rubens Júnior
- Começa nesta nesta quarta-feira (23),
às 8h, em Porto Alegre, a Semana Nacional
da Mata Atlântica. Lideranças
do poder público federal, estadual
e municipal e da Coordenação
da Rede de ONGs da Mata Atlântica vão
debater até o dia 26 estratégias
destinadas a "dar um futuro" ao
bioma mais ameaçado do Brasil.
Por causa, principalmente,
da exploração predatória
das redes hoteleira e do ramo imobiliário,
estima-se que restem intactos apenas 10% da
cobertura original da Mata Atlântica,
quadro que o governo federal deseja reverter
a partir da adoção de ações
de proteção e de recuperação
do bioma, que, apesar da devastação,
mantém uma das biodiversidades mais
ricas do Planeta.
Organizado pelo Ministério
do Meio Ambiente, governo do Rio Grande do
Sul, pela Rede de ONGs da Mata Atlântica
e Prefeitura de Porto Alegre, o encontro ocorrerá
em dois locais. As atividades dos dois primeiros
dias serão realizadas no Centro Cultural
25 de Julho, no bairro Auxiliadora. Os compromissos
seguintes terão por local o hotel Swan
Tower, no mesmo bairro. As palestras e conversações
ocorrerão na forma de painéis
e abordarão questões como a
luta travada no Brasil pela conservação
da Mata Atlântica, ameaças e
oportunidades para o bioma e sua relação
com as mudanças climáticas.
Está previsto também um painel
de "imersão" genérica
no tema Ecologia.
Dois tópicos devem
mobilizar a atenção dos participantes:
a Lei da Mata Atlântica, sancionada
em dezembro de 2006, e a relação
direta entre o fenômeno do aquecimento
global e as ações de recuperação
do bioma. Os dois assuntos devem monopolizar
um pouco o debate porque, graças à
aprovação daquela lei, o País
regulamentou o uso e a conservação
dos remanescentes de vegetação
em todo o bioma, abrindo a oportunidade de
zerar o desmatamento, além de iniciar,
em bases sólidas, a regeneração
do bioma. "A recuperação
da mata contribui para captura do gás
carbono, um dos maiores causadores do efeito
estufa. Ou seja, colabora para enfrentar o
aquecimento global", diz o coordenador
do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Wigold
Schäffer.
+ Mais
Mudança do Clima
e Mata Atlântica são temas de
reunião do Conama
25/05/2007 - Marluza Mattos
- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
realiza nos dias 29 e 30 de maio sua 50ª
reunião extraordinária, no Rio
de Janeiro. Dois assuntos terão destaque
neste evento: as formações florestais
da Mata Atlântica e as mudanças
do clima. O encontro será realizado
na Caixa Cultural Teatro Nelson Rodrigues
- Av. República do Chile, 230 - Centro
- Rio de Janeiro/RJ
Na pauta, constam propostas
de resolução que definem a vegetação
primária e secundária nos estágios
inicial, médio e avançado de
regeneração da Mata Atlântica
em Minas Gerais e na Paraíba.
Com a votação
dessas propostas, o Conama conclui um trabalho
que iniciou há 13 anos. São
as duas últimas resoluções
de um conjunto de 16 que se referem às
formações florestais do bioma.
Com elas, o conselho atende a um dos dispositivos
previstos na Lei da Mata Altântica (nº
11.428), aprovada e sancionada em 2006. Ainda
estão previstas 16 moções
na pauta da 50ª reunião extraordinária.
Na abertura do evento, será
apresentado um balanço das ações
do Ministério do Meio Ambiente na conservação
da Mata Atlântica, com destaque para
a redução significativa de 72%
na taxa de desmatamento do bioma em pelo menos
oito estados. A votação das
resoluções e essa apresentação
acontecem uma semana depois do Dia da Mata
Atlântica.
No último dia de
reunião, na quarta-feira (30), o Conama
promove o painel "Impactos, Vulnerabilidades
e Adaptação às Mudanças
Climáticas no Brasil". O objetivo
é informar aos conselheiros sobre os
principais resultados do 4º Relatório
do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC), sobre a abrangência
dos impactos das mudanças do clima
nas diferentes regiões e setores de
atividades do país e sobre as vulnerabilidades
brasileiras.
O painel poderá auxiliar
o Conama e o próprio Ministério
do Meio Ambiente na definição
de políticas e medidas prioritárias
de adaptação. As informações
ainda deverão orientar os debates do
Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica
de Economia e Meio Ambiente, que se reunirá
no dia 31 de maio, também no Rio de
Janeiro. Esse GT deverá apresentar
propostas sobre o tema para serem discutidas
no Conama e nas suas câmaras técnicas.
Ainda na quinta-feira (31) acontece a 43ª
Reunião da Comissão Permanente
do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
(CNEA), onde serão discutidos processos
de registro de entidades no cadastro.
+ Mais
PDA aprova 14 pequenos projetos
para Mata Atlântica
23/05/2007 - Adriano Ceolin
- A Secretaria Técnica do Subprograma
de Projetos Demonstrativos (PDA) divulgou
na terça-feira (22) uma lista com 14
associações, institutos, cooperativas
e organizações não-governamentais
que conseguiram a aprovação
de pequenos projetos para ações
de desenvolvimento sustentável e preservação
ambiental em áreas localizadas no bioma
Mata Atlântica.
Criado em 1995, o PDA é
vinculado ao Programa de Proteção
das Florestas Tropicais (PPG7), que recebe
o apoio principalmente da Cooperação
Internacional Alemã. Tem como principais
desafios viabilizar estratégias de
promoção do desenvolvimento
sustentável e estimular a formulação
de políticas públicas que contribuam
para a difusão e a incorporação
de tais estratégias por outras comunidades,
organizações e instituições
governamentais.
Os 14 pequenos projetos
aprovados contarão com investimentos
de R$ 949.893,24, por parte da Cooperação
Internacional Alemã por meio do Banco
KFW, e outros R$ 590.288,12, que virão
como contrapartida das instituições
proponentes das iniciativas. Ao todo, serão
financiados projetos em oito estados (RS,
MG, RJ, SP, BA, MS, SC e ES).
Atualmente, o PDA ajudou
a viabilizar 194 projetos: 147, na Amazônia,
e 47, na Mata Atlântica. São
iniciativas para desenvolvimento de ações
em áreas de sistemas agroflorestais
e recuperação ambiental, manejo
de recursos florestais, manejo de recursos
aquáticos e preservação
ambiental.
Grande parte dos projetos
foi executada com experiências inovadoras
que ficaram caracterizadas pela participação
da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Depois da aprovação desses últimos
14 pequenos projetos, o PDA não receberá,
por ora, novas inscrições.
Foto: MMA
