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CONAMA AVALIA POSITIVAMENTE DEBATES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2007

31/05/2007 - Adriano Ceolin - Integrantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), do governo e da sociedade civil avaliaram positivamente o painel de debates "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil" nesta quarta-feira (31). O evento fez parte da 50ª reunião extraordinária do conselho, que ocorreu nos dias 29 e 30 de maio, no Rio de Janeiro.

Ao todo, foram 15 apresentações de especialistas que abordaram os resultados dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). "As palestras forneceram aos conselheiros informações que subsidiarão as decisões futuras do Conama", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

O secretário lembrou que o Conama é um órgão que congrega diferentes setores da sociedade civil e dos governos, por isso terá papel fundamental nas discussões sobre medidas de adaptação e mitigação em relação às mudanças climáticas. "O Conama vai assumir uma função importante, já que é um espaço privilegiado para os debates", disse Capobianco.


Um dos responsáveis pela organização do painel, o diretor do Conama, Nilo Diniz, destacou que o evento contou com os maiores especialistas do Brasil em mudanças climáticas. "As informações que eles passaram servirão como bom termo de referência tanto para o Conama como para a Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA", disse.

Representante do Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH) no Conama, o conselheiro Francisco Iglesias também tem uma avaliação positiva sobre evento. "As palestras ajudam a equalizar o conhecimento sobre o assunto", disse.

O conselheiro João Carlos De Carli, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), também aprovou o painel, mas defendeu a realização de mais debates sobre o aquecimento global. "Eu ainda tenho muitas dúvidas. Há muita coisa ainda sendo tratada como possibilidade. Nós precisamos ter mais certezas para poder tomar decisões", disse.

No primeiro dia da sua 50ª reunião extraordinária, o conselho aprovou duas resoluções sobre a Mata Atlântica e apreciou 14 moções.

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Ministra abre a 50ª Reunião Extraordinária do Conama no Rio de Janeiro

29/05/2007 - Adriano Ceolin - Iniciou na manhã desta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, a 50ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O encontro terá dois temas principais: a regeneração de florestas da Mata Atlântica e as mudanças do clima. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da abertura do evento, as discussões do Conama são oportunas. "Essa reunião acontece num momento importante, quando o país está sendo chamado a dar sua contribuição (no enfrentamento das mudanças do clima) e pode fazer juz à potência ambiental que é".

A ministra fez um balanço das ações do MMA nos últimos quatro anos. Citou a queda no desmatamento, resultado do esforço de uma comissão interministerial coordenada pela Casa Civil. "Trabalhamos com 13 ministérios questões importantes, como: ordenamento territorial e fundiário, combate às práticas ilegais e apoio às práticas produtivas sustentáveis", disse.

Marina Silva também destacou as ações feitas pelo Ibama em parceira com a Polícia Federal (PF). "Já foram 18 grandes operações. A PF criou 27 delegacias especializadas em combate a crimes ambientais. Foram desconstituídas cerca de 1.500 empresas criminosas. E já foram presas cerca de 500 pessoas envolvidas em crimes ambientais".

No evento, foram firmados três acordos: dois de cooperação técnica entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro e um terceiro que envolve também Minas Gerais. Esse último acordo consiste num protocolo de compromissos para revitalizar e recuperar uma área degradada no município carioca de Itaguaí, onde funcionava um porto que escoava produtos de Minas Gerais para o Rio. A área pertencia à Companhia Mercantil Industrial do Ingá e há anos está abandonada e poluída com metais pesados como o zinco. Além dos dois estados e do Ibama, o protocolo envolve também a massa falida da Companhia Ingá e prevê uma série de medidas: desde a despoluição da área até o retorno das atividades do porto.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, enalteceu a 50ª Reunião Extraordinária do Conama no Rio e comemorou a assinatura dos acordos com o governo federal. "Essa reunião aqui no Rio é a prova da descentralização [das decisões]. É o desejo de ficar próximo de cada canto do Brasil", disse. O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, também participou do evento.

Durante a cerimônia de abertura, a ministra Marina Silva salientou também a importância do processo de reestruturação do Ibama e de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "A reestruturação é complexa e muitas vezes não é compreendida, mas eu tenho imensa satisfação em dialogar de coração aberto e tranqüilo com a sociedade brasileira, com o Congresso Nacional e os meus parceiros servidores", disse ela.

A reunião do Conama terá continuidade nesta quarta-feira (30), com o painel de debates "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil". A 50ª reunião extraordinária do conselho acontece na Caixa Cultural, Teatro Nelson Rodrigues, na Avenina República do Chile, 230, na capital carioca.

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Especialistas em clima fazem alerta na 50ª Reunião Extraordinária do Conama

30/05/2007 - Adriano Ceolin - Evento do segundo dia da 50ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o painel "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil" foi realizado nesta quarta-feira (30) com a participação de 15 especialistas no assunto. Eles apresentaram resultados de pesquisas e perspectivas de futuro sobre diversas causas e conseqüências do aquecimento global, informações consideradas fundamentais para orientar futuras decisões do Conama. As discussões centraram-se nos dados apresentados nos últimos três relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, fez a primeira apresentação do dia. Integrante do IPCC, ela iniciou sua fala transmitindo a constatação de que a alteração do clima é irreversível. "Nenhum esforço de mitigação será suficiente para impedi-la", afirmou. No entanto, fez uma ressalva: "As sociedades, de forma geral, estão se adaptando aos impactos [das mudanças do clima]".

De acordo com Thelma Krug, o IPCC considera fundamental o papel dos governos no processo de mudanças climáticas. Contudo, alertou que, até o ano passado, apenas seis países já haviam produzido planos para as adaptações. Por isso, segundo ela, o governo brasileiro deu um importante passo ao criar a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. "É uma oportunidade para desenvolver uma estratégia nacional", afirmou.

O consultor do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, Alberto Fonseca, defendeu que é preciso conciliar desenvolvimento com preservação ambiental. Argumentou também em favor da necessidade de se criar "uma consciência coletiva" sobre o assunto. "E uma educação de qualidade é a base para formar essa consciência de preservação para as próximas gerações", disse.

Com dezenas de mapas e gráficos dos relatórios do IPCC, o meteorologista José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentou aos conselheiros do Conama as diferentes conseqüências do aquecimento. Ele deu ênfase à questão das vulnerabilidades. "Não podemos desenvolver adaptações e mitigações sem conhecer as vulnerabilidades", disse. Ele lembrou que o aumento da temperatura causa impactos, sobretudo, nas regiões mais pobres.

Outro palestrante a abordar esse aspecto foi o médico Ulisses Confalonieri, da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz). Também integrante do IPCC, ele demonstrou como o aquecimento global poderá causar o aumento de algumas doenças. No Brasil, citou que isso ocorrerá, principalmente, no caso das doenças transmitidas pela água. "Além disso, a redução em 30% da produção agrícola irá favorecer a desnutrição", afirmou.

Negociador do governo brasileiro em conferências das Nações Unidas sobre mudanças do clima, o advogado Haroldo de Oliveira Machado Filho abordou as questões legais e fez um relato sobre o histórico da atuação do governo brasileiro nos últimos 12 anos. Como Marengo, também defendeu uma atenção maior sobre as vulnerabilidades.

Um segundo grupo de palestrantes deu destaque para os impactos das mudanças climáticas nas áreas costeiras e na agricultura. A professora Emília Arasaki, da Universidade de São Paulo, explicou como se dará elevação do nível do mares. Gerente do Projeto Integrado dos Ambientes Costeiros e Marinho do MMA, o oceanógrafo Ademilson Zamboni ampliou a discussão ao detalhar a erosão dos litorais por conta do aquecimento.

Os impactos na agricultura foram o principal tema do engenheiro agrícola Jurandir Zullo, da Unicamp, e da ecóloga Magda Aparecida de Lima, da Embrapa. Ele mostrou projeções sobre o aumento da temperatura para o cultivo de café em diferentes regiões brasileiras. Ela abordou os problemas e as adaptações necessárias para o milho e para soja.

O terceiro grupo de palestrantes concentrou-se nos impactos sobre Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Três dos seis participantes das discussões também integram o IPCC. Eles, mais uma vez, demonstraram os resultados dos relatórios do grupo.

"De acordo com o IPCC, se a temperatura do planeta aumentar em dois graus, 30% das espécies de plantas vão acabar. Até para mim, que sou pesquisador, foi um choque saber disso", disse o engenheiro eletrônico Carlos Nobre, do Cptec/Inpe.

A reunião extraordinária do Conama teve início nesta terça-feira (29) na cidade do Rio de Janeiro. No primeiro dia de trabalhos, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fizeram a abertura do evento e assinaram dois acordos de cooperação e um protocolo de compromissos. No período da tarde, durante reunião plenária, o Conama aprovou duas resoluções e apreciou 14 moções.

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Conama aprova resoluções sobre vegetação da Mata Atlântica

29/05/2007 - Adriano Ceolin - O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, no primeiro dia da sua 50ª Reunião Extraordinária, as duas últimas propostas de resolução que definem as vegetações primária e secundária da Mata Atlântica na Paraíba e em Minas Gerais - nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração. Com essa decisão, o Conama conclui um trabalho que teve início há 13 anos.

Nesse período, foram aprovadas as resoluções com a definição das vegetações primárias e secundárias dos outros 14 estados do bioma. Essas definições atendem a um dos dispositivos previsto na Lei da Mata Atlântica, em vigor desde 2006 e são importantes para orientar o licenciamento ambiental no bioma.

O diretor do Conama, Nilo Diniz, ressaltou a importância das decisões tomadas nesta terça-feira (29). As propostas de resolução foram aprovadas de forma unânime pelo colegiado. "Trata-se de um dever de casa importante que os estados conseguiram concluir", disse.

O Conama também apreciou 16 moções. Quatro foram aprovadas, oito retiradas de pauta, uma rejeitada e outra recebeu pedido de vistas. "Fizemos um excelente trabalho. Conseguimos limpar a pauta de moções", avaliou o diretor do Conama.

Nesta quarta-feira, o encontro tem continuidade com a realização do painel de debates Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil, a partir das 8h. A maior parte dos palestrantes previstos integra o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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