Funcionários fazem
protesto contra divisão do Ibama
29 de Maio de 2007 - Thais
Leitão - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Servidores do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que estão
em greve há duas semanas, realizaram
hoje (29), no Rio de Janeiro, uma manifestação
aproveitando a presença da ministra
Marina Silva. Ela participou da abertura da
50ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Durante o discurso de Marina
Silva, os manifestantes, que estavam na platéia,
ergueram faixas e cartazes em protesto à
Medida Provisória 366/07, que prevê
a divisão do Ibama e a criação
do Instituto Chico Mendes. O órgão
hoje existente continuaria responsável
pelos licenciamentos e fiscalização
ambientais, enquanto a nova instituição
teria como principal atribuição
a gestão das Unidades de Conservação
do meio ambiente.
De acordo com os servidores,
que entregaram uma carta à ministra,
a mudança enfraqueceria a gestão
ambiental, ao dividi-la. Eles também
reclamaram da maneira como foi proposta a
mudança, através de Medida Provisória.
Em resposta ao protesto, a ministra disse
que está aberta ao diálogo,
mas garantiu que não existe qualquer
possibilidade de modificação
na decisão por parte do ministério.
"Nós temos 60
milhões de hectares de unidades de
conservação e é impossível
cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.
Nós queremos uma instituição
que tenha agilidade para proteção
dos imensos ativos ambientais para viabilizar
a pesquisa, o turismo sustentável e
a visitação. Estamos abertos
para o diálogo, mas a decisão
de criar o instituto está tomada e
vamos trabalhar democraticamente no Congresso
Nacional para a sua aprovação",
disse.
A ministra lembrou que a
criação do Ibama, há
19 anos, também através de medida
provisória, enfrentou resistência
semelhante e hoje os resultados são
visíveis à população.
Questionada sobre a possibilidade
de a greve dos servidores em todo o país
estar atrasando a concessão do licenciamento
ambiental para as obras das hidrelétricas
do Rio Madeira, Marina Silva apenas disse
que o ministério está avaliando
as respostas que foram encaminhadas pelo consórcio
Odebrecht Furnas (responsável pelos
estudos sobre o impacto ambiental do projeto),
como complemento ao Estudo de Impacto Ambiental,
realizado pelo Ibama.
"Nós não
trabalhamos com a idéia de prazo, mas
de urgência, e no tempo oportuno vamos
nos manifestar", disse.
+ Mais
Governo trabalha no Congresso
para acelerar aprovação do Instituto
Chico Mendes
30 de Maio de 2007 - Katia
Paiva - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e a senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT), participam da sessão de homenagem
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado
em 5 de Junho.
Brasília - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participou
na manhã de hoje (30) de uma sessão
promovida no Senado para comemorar antecipadamente
o Dia Internacional do Meio Ambiente. Durante
a sessão, ela disse que o governo trabalha
para que seja aprovada "o quanto antes",
no Congresso, a Medida Provisória 366/07,
dividindo a gestão ambiental brasileira
com a criação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O novo órgão
ficaria responsável pela gestão
de unidades de conservação.
Os funcionários do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama) estão de greve há 16
dias e reivindicam a derrubada da medida provisória
que cria o Instituto Chico Mendes. Eles argumentam
que, ao dividir a gestão ambiental,
o governo enfraquecerá as atividades
de conservação, fiscalização
e licenciamento.
"Em primeiro lugar,
nós estamos dispostos ao diálogo,
mas ao mesmo tempo temos tomado todas as providências
para que se mantenha em funcionamento os serviços
essenciais. Além disso, estamos trabalhando
no Congresso Nacional para que o quanto antes
se possa aprovar a medida provisória
e a partir daí começarmos o
processo de regulamentação do
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade para
o decreto de sua regulamentação",
afirmou Marina Silva.
+ Mais
Ibama no Amazonas pára
novamente em protesto contra divisão
do órgão
29 de Maio de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Os servidores do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no Amazonas decidiram voltar à
greve em protesto contra a medida provisória
que divide as atividades do instituto com
o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
A greve do Ibama no Amazonas
iniciou no dia 4 de maio, mas foi interrompida
no dia 18, quando uma liminar da Justiça
Federal determinou o retorno imediato de 50%
dos servidores ao trabalho e multa diária
de R$ 5 mil às associações
dos servidores nos estados que desobedecessem
a liminar.
Pelo menos 74 funcionários
do órgão ambiental estiveram
reunidos hoje durante a assembléia
realizada na sede do Ibama na capital amazonense,
além de 24 representantes do Ibama
no interior do estado, que participaram por
meio de teleconferência.
A decisão de retornar
à paralisação por tempo
indeterminado foi praticamente unânime,
já que apenas um funcionário
foi contrário à greve.
Nesta quarta-feira (30),
o comando de greve apresentará em Brasília
as estratégias para o movimento no
estado e a formatação das ações
que devem ser realizadas em Manaus e no interior.
+ Mais
Greve no Ibama não
vai afetar licenciamento das usinas do Rio
Madeira, diz ministra
31 de Maio de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, assegurou hoje (31)
que a greve do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) não vai atrapalhar o processo
de licenciamento ambiental para as hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.
Segundo ela, apesar da greve,
o Ibama trabalha intensamente para analisar
as informações fornecidas pelo
Ministério de Minas e Energia e pelo
consórcio responsável por produzir
os estudos ambientais. A estatal Furnas e
a empreiteira Odebrecht formam o consórcio.
Marina Silva disse ainda
que os técnicos do instituto estão
prestes a fechar o relatório que definirá
a emissão da licença prévia,
a primeira etapa do licenciamento ambiental,
quando são aprovadas a localização
e a concepção do empreendimento.
Ela evitou confirmar se a licença sai
ainda neste semana.
O presidente da Associação
Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa,
disse estranhar as afirmações
da ministra, porque todos os técnicos
do órgão envolvidos com o projeto
estão parados: “Não sei como
os projetos dessas hidrelétricas podem
ser analisados, se quem está envolvido
com esses trabalhos entrou de greve”. Desde
o dia 14 os servidores do Ibama estão
em greve, mas por determinação
judicial, 50% deles foram obrigados a retomar
as atividades.
Marina Silva, no entanto,
reiterou que o Ibama está concluindo
as análises do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e das informações complementares
fornecidas por Furnas e Odebrecht. “Não
sei o que a associação disse,
mas o fato é que temos trabalhando
fortemente nos últimos dias”, afirmou,
após reunião com líderes
partidários na Câmara dos Deputados.
Ela pedira a esses líderes pressa na
aprovação da medida provisória
que divide o Ibama e cria o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Segundo a ministra, as usinas
do Rio Madeira estão sendo tratadas
da mesma forma que outros empreendimentos,
como a transposição do Rio São
Francisco e a recuperação da
BR-163, no Pará. “Não há
por que ser diferente no caso do Complexo
do Rio Madeira”, disse.
Ela informou ainda que o
governo aumentou a capacidade de licenciamento
do Ibama. “Em 2003 havia 45 hidrelétricas
com pendências judiciais. Hoje, temos
apenas uma em processo difícil, mas
que está sendo resolvido”, comparou
a ministra, ao repetir afirmações
de terça-feira (29), quando participou
no Rio de Janeiro de reunião do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Na tarde de hoje, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, José
Roberto Capobianco, havia afirmado na Câmara
dos Deputados que a tendência do Ibama
era aprovar o projeto das hidrelétricas.
Mas a ministra evitou comentário sobre
a conclusão das análises. “Nós
só vamos nos posicionar no mérito
após fecharmos o relatório.
Não expressamos conclusões antecipadas
em relação a nenhum outro empreendimento
e não vamos fazer diferente em relação
a esse”, disse.
+ Mais
Marina diz que está
empenhada para fazer servidores do Ibama cumprirem
decisão judicial
31 de Maio de 2007 - Petterson
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (31)
que está empenhada pelo cumprimento
da decisão judicial que determina que
metade dos servidores trabalhe durante a greve
no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Nós estamos trabalhando
muito fortemente para viabilizar a decisão
judicial”, afirmou. Os funcionários
do Ibama começaram a paralisação
há 17 dias, contra a divisão
do órgão federal e a criação
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Marina participou do lançamento
do programa do Instituto Coca-Cola Brasil
para preservação e recuperação
de bacias hidrográficas. Perguntada
como o instituto estava trabalhando no decorrer
da greve para não atrapalhar os trabalhos,
inclusive a análise da viabilidade
ambiental de empreendimentos, como a do Complexo
Hidrelétrico do Rio Madeira, a ministra
disse que todas providências estão
sendo tomadas “para que os serviços
essenciais não tenham problema de continuidade”.
“A definição
é que se possam manter em funcionamento
os serviços na área de fiscalização,
o cuidado com os parques, os centros de pesquisa
e o setor de licenciamento”, listou.
Marina Silva disse também
que trabalha para que seja aprovada “o mais
rápido possível” a Medida Provisória
366, que altera a gestão ambiental
e cria o Instituto Chico Mendes. Ela afirmou
que o ministério está aberto
ao diálogo com os servidores.
+ Mais
Ministra Marina Silva promete
receber representantes dos grevistas do Ibama
31 de Maio de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, enfrentou hoje (31)
momentos de tensão com servidores do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
na Câmara dos Deputados.
Quando saía de uma
reunião com líderes da base
aliada para discutir a medida provisória
que desmembra o Ibama e cria o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade,
a ministra foi abordada por cerca de 50 servidores,
que gritavam palavras de ordem contra a aprovação
da MP. Em tom calmo, ela cumprimentou uma
manifestante e se disse disposta a marcar
audiência com representantes da Associação
Nacional dos Servidores do Ibama.
Mas ao afirmar que a intenção
do ministério é fortalecer o
órgão, Marina Silva foi vaiada.
E, questionada por uma servidora, explicou
o motivo para ter enviado uma medida provisória
– e não um projeto de lei – ao Congresso:
“Não queremos deixar a faca no pescoço
dos servidores. É a gestão ambiental
no Brasil que tem o sentido da urgência”.
Em greve há duas
semanas, os servidores do Ibama protestam
contra a divisão do órgão.
A medida provisória editada pelo governo
prevê que o Ibama se encarregue apenas
do licenciamento ambiental, enquanto o Instituto
Chico Mendes cuida das unidades de conservação.
O presidente da Associação
Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa,
contestou a alegação da ministra,
de que a divisão do órgão
trará mais agilidade para o licenciamento
ambiental, e perguntou: “Como isso vai fortalecer
o Ibama se a medida provisória torna
o sistema mais burocrático, aumenta
o gasto público e causa mais ineficiência?
Hoje, um processo de licenciamento pode ter
até oito procedimentos dentro do Ibama,
mas depois da medida provisória esse
número pode chegar a 36".
No encontro com os deputados,
Marina Silva pediu urgência na votação
da medida provisória. O apelo, porém,
não surtiu efeito em todos os partidos
da base aliada. Para o líder do PTB
na Câmara, Jovair Arantes (20), “essa
é uma proposta polêmica, que
tem de ser discutida com mais calma”.
Ele destacou o risco de
o desmembramento do Ibama resultar em conflitos
na atuação do Instituto e dos
órgãos ambientais estaduais:
“Existe um projeto que trata das competências
da União, dos estados e dos municípios
no licenciamento ambiental. A medida provisória
vai atropelar essa discussão”.
Para terça-feira
(5) está marcada mais uma reunião
entre representantes do Ministério
do Meio Ambiente e os líderes da base
aliada na Câmara, informou a ministra
Marina Silva, que no entanto não confirmou
se irá ao novo encontro.
