30 de Maio de 2007 - Gilberto
Costa - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
admitem que há desmatamento em pequenos
assentamentos na Amazônia, mas negam
que a derrubada da floresta nessas áreas
seja um grande fator de destruição
do meio ambiente da região, comparável
à ação dos grileiros.
O desmatamento em assentamentos
de reforma agrária foi assunto de audiência
pública realizada ontem (29) na Comissão
da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara
dos Deputados.
No Mato Grosso, imagens
de satélite do Instituto Nacional de
Pesquisa Espacial (Inpe) revelam que os 415
assentamentos existentes contribuíram
com 15,65% dos 721,80 km² desmatados
em 2006, o que equivale a cerca de 113 campos
de futebol. Não há informações
sobre outros estados na Amazônia, onde
ainda não estão disponíveis
dados georreferenciados sobre os assentamentos.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,
não há números exatos
sobre o desmatamento que ocorre em áreas
de reforma agrária na Amazônia.
Apesar disso, ele descarta que as áreas
de reforma agrária estejam gerando
o principal volume de desmatamento da região.
"O que mais nos preocupa
é o desmatamento em áreas devolutas
da União ou do estado, onde se configura
a ação de grilagem de terras.
O vetor grilagem de terras públicas
tem sido um dos principais fatores de desmatamento
na Amazônia, e não os assentamentos
do Incra e dos estados", observa.
Esta é a mesma posição
do diretor do Incra para a região Norte,
Raimundo Lima. "Nós discordamos
de se colocar o assentamento como uma área
que produz desmatamento nesta magnitude".
Os diretores do Incra e
do Ibama, que participaram da audiência
pública, enumeram entre as razões
do desmatamento a precariedade de meios de
sustento de assentados, o assédio de
madeireiros, a demora na aprovação
de planos de manejo e a falta de alternativa
econômica imediata para a geração
de renda.
"O assentado desmata
para fazer sua roça e tirar dali o
seu sustento", diz Raimundo Lima.
"Naquelas áreas
onde se destinou a verticalização
da agricultura, para a intensificação
da atividade rural, e que ainda não
haviam sido ocupadas, tende a haver um processo
de desmatamento, dentro do patamar legal",
argumenta Flávio Montiel.
O diretor do Ibama, no entanto,
ressalta que "existem várias técnicas
sendo aplicadas que substituem aquelas do
corte raso". E indica que essas informações
devem ser buscadas junto ao Incra da região,
ao Instituto de Terras do estado, à
empresa de assistência técnica
e extensão rural em questão
ou à Linha Verde do Ibama (0800-61-8080).
Raimundo Lima acrescenta
que o Incra, nos últimos anos, está
implantando assentamentos diferentes e especiais
que preservam o meio ambiente e retiram da
floresta recursos para a subsistência
das famílias de pequenos agricultores,
tais como assentamentos de projetos agro-extrativistas
e áreas com projetos de desenvolvimento
sustentável.
"A utilização
dos recursos tem que se dar de forma sustentável,
e principalmente com a utilização
de recursos florestais", recomenda.
+ Mais
Termina encontro regional
para gerenciamento de florestas no Pará
29 de Maio de 2007 - Elaine
Borges - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Depois de quatro dias
de discussões, terminou hoje (29) a
Reunião Regional de Altamira, no Pará.
Desde sábado, pesquisadores
de diversas áreas, representantes de
movimentos sociais e entidades de classe reuniram-se
na cidade para planejar estratégias
voltadas ao desenvolvimento sustentável
na região.
“Na verdade, nós
queremos uma forma de gerenciamento das florestas.
No nosso município e na nossa região
em modo geral, temos cerca de 70% da floresta
em pé”, disse o coordenador do encontro,
Rainélio Silva, que é professor
da Universidade Federal do Pará. “O
objetivo não é devastar tudo,
mas, por outro lado, temos pessoas que estão
desempregadas na região e precisam
de uma solução com relação
ao setor madeireiro, por exemplo”.
Um dos objetivos do encontro,
disse, foi a criação de um projeto
de apoio à agricultura familiar.
Os participantes também
discutem a implementação do
projeto da Hidrelétrica de Belo Monte
na região. Eles querem buscar alternativas
para amenizar os possíveis impactos
ambientais e sociais das obras.
De acordo com Silva, o próximo
passo é apresentar as propostas na
59ª reunião nacional, que ocorre
na Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC),
em Belém.
A idéia é
que a entidade encaminhe as propostas ao governo
federal para que as comunidades afetadas possam
ser ajudadas.
+ Mais
Estudo de impacto ambiental
subestimou população indígena,
diz Pastoral da Terra
28 de Maio de 2007 - João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
foi a Palmas, em Tocantins, fazer uma audiência
pública hoje (28) sobre os possíveis
impactos ambientais da construção
da barragem de Estreito no Rio Tocantins.
A audiência teve a participação
de deputados da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, do senador Paulo
Paim. A advogada da Comissão Pastoral
da Terra (CPT), Maria Trindade, explica que
as comunidades reivindicam um novo estudo
de impacto ambiental.
O estudo que existe foi
feito pelo próprio consórcio
que vai realizar a obra. Segundo Maria Trindade,
o estudo não levou em consideração
os impactos que a barragem pode causar em
certas comunidades que vivem próximas
do Rio Tocantins. "No primeiro momento,
o estudo não considerou os indígenas
como impactados. Os indígenas tanto
Apinajé quanto Krahô não
foram considerados atingidos pela barragem
de estreito", afirma.
Segundo o líder indígena
Antônio Apinajé, o estudo de
impacto ambiental do consórcio levou
em consideração apenas 6 mil
indígenas enquanto estima-se que existam
20 mil indígenas e ribeirinhos vivendo
na área afetada. Antônio acredita
ainda que o governo precisa investir em outras
fontes de energia e não deve construir
mais barragens. "Tudo tem um limite.
Por que o governo não investe em outras
formas de energia limpa que não prejudiquem
tanto o meio ambiente? Desse jeito o Rio Tocantins
vai virar um lago", sugere.
Para o presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da Câmara,
deputado Luiz Couto, é preciso chegar
a um consenso. Não se pode deixar de
lado as reivindicações das comunidades,
mas é preciso realizar as obras de
infra-estrutura, previstas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
"Queremos sim o progresso, queremos sim
a barragem, mas ela não pode passar
por cima dos direitos fundamentais",
adianta.
A Comissão dos Direitos
Humanos e Minorias pretende avaliar as reivindicações
das comunidades e leva-lás às
comissões competentes na Câmara,
que estudam os projetos do PAC.
+ Mais
Instituto prevê que
Mato Grosso reduzirá desmatamento à
metade neste ano
28 de Maio de 2007 - Thayara
Martins - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O estado de Mato Grosso
deverá reduzir à metade a área
de desmatamento, aponta o Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
em parceria com o Instituto Centro de Vida
(ICV). Dos 6 mil quilômetros quadrados
do ano passado, a projeção é
de que neste ano sejam desmatados 3 mil quilômetros
quadrados.
Para essa projeção
de redução, segundo o pesquisador
sênior do Imazon, Adalberto Verissimo,
deverão contribuir as operações
de fiscalização e também
a desvalorização do dólar
frente ao Real, o que tornaria desinteressante
a abertura de novas áreas para o plantio
de soja, em regiões mais afastadas.
"Isto porque o custo
do transporte fica mais alto, enquanto cai
a cotação do dólar, atuando
como efeito inibidor", explicou, em entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia.
Os produtores, acrescentou, preferem reutilizar
uma área já desmatada por causa
da infra-estrutura, como as estradas, que
ela possui.
O coordenador adjunto do
ICV, Laurent Micol, disse ver mudanças
no setor agropecuário na região,
como a criação de gado integrada
à lavoura: "Há cada vez
mais pessoas falando em reflorestamento, em
produzir mais quantidade em área menor.
A integração da pecuária
com a lavoura também gera economia
de espaço, ao utilizar os produtos
da lavoura para a ração animal".
Laurent Micol defendeu
que não é necessário
desmatar para acelerar o crescimento econômico,
ao lembrar que mais de 30% das terras de Mato
Grosso já foram desmatadas. Ele informou
ainda que vários criadores de gado
no estado já utilizam uma área
de pasto reduzida e complementam a alimentação
do rebanho com farelo de soja e caroço
de algodão.
