Debate em Porto Velho só
tem manifestantes contra a instalação
das hidrelétricas
31 de Maio de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Alunos da Escola
Estadual Barão do Solimões,
de ensino fundamental e médio, participam
do debate A construção das hidrelétricas
do Rio Madeira, impactos socioambientais e
alternativas energéticas.
Porto Velho (RO) - As pessoas preocupadas
com as conseqüências das usinas
hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau para o meio ambiente e para a população
de Rondônia puderam expor seu ponto
de vista em um evento organizado na noite
de ontem (30) pela Associação
Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes)
– Região Norte. Representantes do Comitê
Pró Usinas do Rio Madeira foram convidados
a participar do debate, mas não compareceram,
assim como as empresas Furnas e Odebrecht,
responsáveis pelos estudos do projeto.
As duas hidrelétricas
que o governo federal quer construir somam
6.450 megawatts – aproximadamente metade da
potência de Itaipu, a usina mais potente
do país. A obra, uma das principais
previstas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), depende da concessão
de licença prévia pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) sobre a
viabilidade ambiental.
O professor de sociologia
da Universidade Federal de Rondônia
(Unir) Luís Novoa, um dos membros do
fórum, acusa os empreendedores da obra
e o governo federal de travar a discussão
sobre o tema. Para ele, a ausência de
representantes da empresa Furnas demonstra
a falta de compromisso e de diálogo
com a população. "O discurso
de inclusão, de participação
no desenvolvimento local não corresponde
à prática de uma população
absolutamente à mercê, relegada,
que vai ser tratada como foram as populações
dos grandes empreendimentos hidrelétricos
do Brasil", alertou.
O professor Artur Moret,
coordenador do Instituto Madeira Vivo, falou
sobre as características técnicas
das usinas. Para ele, faltam estudos e informações
sobre os efeitos da obra. "Como você
vai ter impactos positivos, se há impactos
ambientais e sociais graves? Isso tudo precisa
ser pensado", disse. Questões
ligadas a violência, saúde pública,
transporte e vias urbanas também foram
destacadas por Moret. "A cidade não
está preparada e não vai ter
dinheiro para isso", afirmou.
O morador da comunidade
de Santo Antônio José Alves Pereira,
66 anos, conhecido como Zé Riqueta,
foi aplaudido de pé pelo público
ao contar sua história e suas expectativas
negativas em relação às
usinas. Ele conta que deverá ter parte
da sua propriedade alagada se elas forem construídas.
"Energia é bom, mas o Rio Madeira
é melhor. Vamos deixar o rio em paz
para os ribeirinhos", conclamou. Para
ele, se tiver que sair da beira do rio, não
vai encontrar outro lugar tão bom para
morar.
Os alunos do 3º ano
do ensino médio da Escola Estadual
Barão do Solimões tiveram que
assistir ao debate e fazer uma redação
para a disciplina de língua portuguesa.
A professora Maria Manaide Azevedo disse que,
mesmo sendo contra a instalação
das usinas, ela procura ser imparcial com
os alunos. Segundo Azevedo, a participação
no debate é uma forma de os alunos
conhecerem os dois lados e tirarem suas conclusões.
Mesmo quem não participou
do debate pôde ter uma amostra do pensamento
daqueles que são contrários
ao empreendimento. Do lado de fora do auditório,
dois peixes em decomposição
estavam expostos para chamar a atenção
de quem passava. Junto a eles, as frases "Furnas,
vá embora e leve seu lixo" e "Mais
de 700 espécies de peixes".
+ Mais
Estudo sobre impacto de
projeto em Rondônia teve primeira versão
em 2005
31 de Maio de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os estudos ambientais
das hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, planejadas para o Rio Madeira, foram
elaborados por um consórcio formado
pela estatal do setor elétrico Furnas
e pela empreiteira Odebrecht, que informam
ter gastado até agora cerca de R$ 150
milhões no trabalho. Os documentos
ficaram prontos em maio de 2005, mas, a pedido
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
as duas empresas interessadas no projeto tiveram
que prestar sucessivos esclarecimentos ao
órgão. As últimas complementações
foram entregues no dia 11.
Obrigatórios desde
a década de 80 para a construção
e ampliação de empreendimentos
que possam interferir no meio ambiente, o
estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório
de impacto ambiental (Rima) são instrumentos
utilizados não apenas para avaliar
os efeitos de uma determinada construção
sobre um espaço ecológico, mas
para definir programas de acompanhamento e
de compensação dos possíveis
danos à natureza.
Em 1986, uma resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
tornou obrigatória a elaboração
do EIA/Rima para obra ou atividade que possa
trazer prejuízos ambientais. Esses
impactos estão listados na própria
resolução. Em 1988, o Brasil
tornou-se o primeiro país a introduzir,
na Constituição, a necessidade
do EIA para empreendimentos que possam provocar
a degradação da natureza, como
prevê o Artigo 225.
Versão resumida do
EIA, o Rima, segundo a legislação
ambiental brasileira, deve explicitar as conclusões
do estudo. O relatório deve tornar
públicas, em linguagem acessível,
as vantagens e desvantagens de determinado
empreendimento. O Ibama só pode liberar
a licença ambiental após a aprovação
do EIA/Rima.
O EIA e o Rima são
de responsabilidade dos construtores, mas,
no caso do setor elétrico, os dois
documentos são elaborados antes da
licitação da obra. Uma empresa
interessada no empreendimento produz os estudos
ambientais, mesmo correndo o risco de não
conquistar o direito de construir a usina.
Caso os autores do EIA/Rima não vençam
o leilão, eles são reembolsados
pelos vencedores da licitação.
É o que ocorre com
as hidrelétricas do Rio Madeira. Em
agosto de 2003, o consórcio formado
por Furnas e Odebrecht comprometeu-se com
o Ibama a preparar os levantamentos ambientais.
Desde então, foram quase quatro anos
de idas e vindas, entre apresentações
de relatórios e contestações
por parte do Ibama e do Ministério
Público.
+ Mais
Decisão sobre o Rio
Madeira sairá em momento oportuno,
diz ministra
31 de Maio de 2007 - Petterson
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva disse hoje (31),
que a decisão sobre o licenciamento
ambiental do Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira sairá em momento oportuno,
depois que todas as análises necessárias
forem feitas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
“O completo do Madeira,
as Usinas de Santo Antônio e Jirau estão
em processo de avaliação dentro
do Ibama. A manifestação será
feira pela área técnica do Ibama
em primeira instância e depois pelo
diretor de licenciamento e, por último,
com o próprio presidente do Ibama,
que vão se manifestar no momento oportuno”.
As duas usinas que o governo
federal quer construir no rio, em Rondônia,
somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade
da potência de Itaipu, a usina mais
potente do país. A obra depende da
concessão de licença prévia
pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou
parecer recomendando a não-emissão
da licença e pedindo a elaboração
de um novo estudo de impacto ambiental (EIA)
para o consórcio formado entre Furnas
Centrais Elétricas e a Construtora
Norberto Odebrecht.
No lugar de um novo EIA,
foram aceitos estudos complementares, como
em diversas outras ocasiões ao longo
da análise da documentação.
O consórcio os apresentou em 11 de
maio e, na última sexta-feira (25),
representantes do governo e especialistas
os discutiram em reunião no Palácio
do Planalto.
Hoje, em São Paulo,
Marina Silva comentou sobre a complexidade
de se viabilizar um empreendimento para construção
de hidrelétricas. “O próprio
empreendedor [ela refere-se ao consórcio
Furnas-Odebrecht – que não é
propriamente o empreendedor, que ainda não
foi definido, mas um dos grupos interessados]
encomendou um estudo ao Ministério
Público do Estado de Rondônia,
e foi feito um estudo que levantou questões
importantes e significativas em relação
a mercúrio, sedimento e peixe. Foram
feitas mais de 40 perguntas sobre sedimentos,
cerca de 20 perguntas sobre peixes e um conjunto
de outras perguntas sobre mercúrio,
e agora estão sendo analisadas as suas
respostas. Estaremos nos manifestando com
sentido de urgência mas sem que isso
signifique qualquer negligência aos
cuidados ambientais”.
A ministra salientou que
não pode haver pressão para
agilizar os licenciamentos sem analisar o
impacto ambiental: “A equação
que nós precisamos fechar é
a seguinte: a viabilidade econômica
do empreendimento tem que ser igual à
viabilidade ambiental. Esse é o esforço
do nosso século e isso é válido
para o complexo do Rio Madeira e para todos
os empreendimentos que teremos pela frente,
da mesma forma que fizemos com os inúmeros
que licenciamos ao decorrer desses quatro
anos”.
Ela citou números
de licenciamentos realizados. “Saímos
de uma média de 145 licenciamentos
por ano para um total de 272 licenciamentos
por ano com baixíssima judicialização
[embargo na Justiça] em comparação
ao período anterior a nossa gestão.
Um aumento de 70% na capacidade de licenciamento
o Ibama”.
A ministra rebateu críticas
e reclamações sobre uma possível
morosidade nas análises. “Às
vezes as pessoas reclamam não é
pelo que não foi feito, é porque
agora a forma de fazer está sendo bem
mais adequada e isso, claro, leva a um certo
tempo em casos que há complexidade
em relação ao processo de licenciamento”,
disse.
Marina Silva participou
do lançamento do programa para preservação
e recuperação de bacias hidrográficas,
do Instituto Coca-Cola Brasil.
+ Mais
Ibama avalia se projeto
de Jirau e Santo Antônio tem viabilidade
ambiental
31 de Maio de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A aprovação
dos estudos ambientais das usinas de Santo
Antônio e Jirau, no Rio Madeira, é
essencial para dar sinal verde à construção
dos dois principais projetos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)
na área de energia. Com 6.450 mil megawatts,
o que equivale a mais da metade da potência
de Itaipu, as usinas de Rondônia só
podem sair do papel se o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concluir se o empreendimento é
ambientalmente viável.
Desde agosto de 2004, quando
entrou em vigor o novo modelo do setor elétrico,
a licença ambiental prévia tornou-se
obrigatória para que o projeto de construção
de qualquer usina seja oferecido em licitação.
Antes disso, empreendimentos iam a leilão
sem ter o impacto sobre o meio ambiente estimado
e demoravam meses ou até anos para
conseguir a licença, o que aumentava
o risco para os investidores.
O estudo de impacto ambiental
(EIA) e o relatório de impacto ambiental
(Rima) são peças fundamentais
do processo de licenciamento ambiental. Com
base nesses documentos, a instituição
licenciadora, seja o Ibama ou os órgãos
ambientais estaduais (o que varia conforme
a localização e as características
do empreendimento), verifica o cumprimento
das obrigações e compensações
ambientais estabelecidas no EIA/Rima. Caso
uma atividade entre em funcionamento sem licença
ambiental, ela corre o risco de ser embargada
e punida com multas e o cancelamento de todos
os financiamentos do governo.
O licenciamento dá-se
em três etapas. A primeira delas é
a licença prévia, em que a viabilidade
ambiental é comprovada. Concedida na
fase de planejamento de uma obra, essa licença
autoriza somente a localização
e a concepção tecnológica,
além de conter orientações
que guiarão o desenvolvimento do projeto.
A licença de instalação
permite o início dos trabalhos de construção.
O prazo de validade é determinado pelo
cronograma das obras, mas não pode
ser superior a seis anos. Caso a execução
do projeto exija o desmatamento de áreas,
é necessário também que
o Ibama ou o órgão licenciador
correspondente conceda a autorização
de supressão de vegetação.
Nessa etapa, o empreendedor tem de elaborar
o plano básico ambiental e o inventário
florestal (em caso de derrubada de vegetação).
É a licença
de operação que autoriza o funcionamento
do empreendimento. Ela só pode ser
obtida após uma vistoria do órgão
licenciador para verificar se as condições
estipuladas nas etapas anteriores foram cumpridas.
O prazo de validade varia de quatro a dez
anos. Para ter direito a essa licença,
o executor do projeto tem de apresentar um
conjunto de relatórios em que descreve
os programas ambientais e as medidas compensatórias
previstas pelas licenças prévia
e de instalação.
As primeiras exigências
de comprovação dos efeitos de
atividades humanas sobre o meio ambiente ocorreram
com as indústrias, nos anos 70. Na
década seguinte, os grandes projetos
urbanos, principalmente de saneamento, também
passaram a ter a licença ambiental
exigida. Em 1986, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) regulamentou a avaliação
de impacto ambiental e estendeu o processo
a empreendimentos como irrigação,
obras hidráulicas e de infra-estrutura,
como estradas, aeroportos e usinas de produção
de energia.
+ Mais
Manifestação
em Porto Velho pede a construção
de usinas hidrelétricas no Rio Madeira
28 de Maio de 2007 - Sabrina
Craide - Enviada especial - Porto Velho (RO)
- Carreata reúne entidades e moradores
a favor da construção de hidrelétricas
no Rio Madeira. O Ibama avalia se as usinas
hidrelétricas Jirau e Santo Antônio,
polêmicas, têm viabilidade ambiental
ou não.
Porto Velho (RO) - Uma carreata por diversos
bairros de Porto Velho marcou hoje (28) a
posição do Movimento Pró
Usinas do Rio Madeira, em favor da construção
das hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, em Rondônia. O ato, liderada
por um carro de som, reuniu cerca de 30 automóveis
e contou com a presença de lideranças
da indústria, do comércio e
da comunidade local.
Por onde passava, a carreata
acolhia algumas manifestações
favoráveis às barragens. Adesivos
com a mensagem “Sou a favor das hidrelétricas.
Usina já” estavam estampados em carros,
vitrines e objetos pessoais.
As duas usinas somam potência
prevista de 6.450 megawatts. A construção
das hidrelétricas no Rio Madeira, um
dos principais projetos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), está em análise
no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
que concluirá se elas são viáveis
ou não do ponto de vista ambiental.
Para um dos coordenadores
do movimento, Jorge Luiz da Silva Alves, a
construção das usinas trará
empregos e progresso para o estado, além
de evitar o risco de futura falta de energia
elétrica no país. “Nós
sabemos que o Brasil daqui a cinco anos não
vai ter mais energia. Temos que ter as usinas
do Rio Madeira funcionando para não
ter mais apagões”, declarou.
Alves admitiu que o projeto
poderá causar impactos ambientais,
mas diz que as tecnologias utilizadas para
a construção das usinas garantem
que os prejuízos sejam mínimos.
“Até para nascer uma criança
existe impacto ambiental. Mas todas as medidas
estão sendo tomadas para que s os impactos
sejam amenizados”, garantiu.
O deputado federal Eduardo
Valverde (PT-RO) defende que o Brasil deve
manter a sua matriz energética hidráulica,
pois, segundo ele, é a mais limpa e
mais ambientalmente sustentável. Ele
diz que o povo de Rondônia é
favorável à construção
das hidrelétricas com responsabilidade
social e ambiental. “Não é nenhum
movimento contra o Ibama, ou contra a ministra
Marina [Marina Silva, ministra do Meio Ambiente],
pelo contrário, nós estamos
até fortalecendo esse papel regulador
do instituto, de proteção do
meio ambiente”, disse o deputado. Ele também
argumentou que não existe empreendimento
sem impacto, mas garantiu que os prejuízos
das hidrelétricas para as comunidades
serão minimizados.
O comitê do movimento
calcula que já recolheu mais de 100
mil assinaturas em favor da construção
das hidrelétricas. O documento deverá
ser entregue nesta semana em Brasília
ao Ministério das Minas e Energia e
à Casa Civil.
Para amanhã (29),
o Fórum Independente Popular do Madeira
marcou uma entrevista coletiva para expor
os problemas da construção das
represas em Rondônia.
