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GOVERNO DO ESTADO ASSINA CONVÊNIOS DO MATA CILIAR COM 243 MUNICÍPIOS

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Junho de 2007

06/06/2007 - Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, oficializou na Escola de Governo desta terça-feira (05) convênio do Programa Mata Ciliar com 243 municípios paranaenses para produção de mudas, monitoramento dos plantios já realizados e instalação de cercas em propriedades destes municípios.

“Nos próximos quatro anos, o programa irá investir R$ 20 milhões neste convênio, possibilitando o repasse anual de 15 quilômetros de arame para confecção de cercas a cada um dos municípios conveniados, além de sementes, fertilizantes e substrato florestal para a produção de mudas”, disse o secretário durante a assinatura dos convênios.

A celebração do convênio com estes municípios, segundo Rasca, vai garantir a produção de 10 milhões de mudas até o final de 2007 – que serão plantadas em um grande mutirão promovido em todo o Estado no próximo mês de setembro. “Outras 15 milhões de mudas serão produzidas pelos 20 viveiros regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e outros parceiros do programa, possibilitando o plantio de 25 milhões de mudas somente neste ano”, destacou.

As cercas serão doadas a proprietários rurais dos municípios conveniados para o isolamento da vegetação às margens de rios, nascentes e mananciais de abastecimento – promovendo, assim, a regeneração natural das matas ciliares. Conforme o documento assinado nesta terça-feira, a construção de cercas privilegia o pequeno produtor rural nos moldes estabelecidos pela lei federal número 11.428 (Lei da Mata Atlântica).

O secretário explicou que os atuais convênios estão sendo celebrados com municípios que cumpriram as metas do convênio anterior, realizado entre 2004 e 2006. Estes município, juntos, contribuíram com a produção de 50% das mudas que já foram plantadas pelo Programa. Desde 2003, quando o Programa foi lançado, já foram plantadas mais de 61 milhões de mudas - beneficiando 57 mil pessoas em áreas rurais e urbanas de todos os municípios paranaenses.

Arapongas foi uma das cidades selecionadas para participar do novo convênio. Para o prefeito do município, Beto Pugliese, com o programas como o Mata Ciliar o Paraná prova que é possível preservar o meio ambiente e não deixar a produtividade de lado. “Afinal, o Estado é o maior produtor de grãos do país. Somos exemplo de que, quando há parceria e boa vontade, o sonho se torna realidade”, disse o prefeito de Arapongas.

Resultados - A análise de imagens de satélite de 2000 e de 2005 já permite a visualização dos primeiros resultados da recuperação das matas ciliares no Estado, fortalecendo principalmente os corredores de biodiversidade. “Nos últimos cinco anos, já garantimos o aumento de 133 mil hectares de áreas de florestas nos três corredores de biodiversidade construídos para promover a preservação da diversidade de fauna e flora”, comentou Rasca, durante a Escola de Governo.

Estudos indicam que o as mudas plantadas pelo Mata Ciliar também vem proporcionando o resgate de quase 328 mil toneladas de carbono atmosférico. “O Paraná já começou a fazer a sua parte para contribuição aa redução do aquecimento global”, afirmou Rasca.

Mudanças Climáticas – O secretário também lançou oficialmente a cartilha “Entendendo Mudanças Climáticas”, com dicas práticas para reduzir o aquecimento global e informações sobre causas e conseqüências do efeito estufa. O tema Mudanças Climáticas também foi escolhido como foco principal das atividades da Semana do Meio Ambiente, promovida de forma integrada em todos os municípios do Estado.

“Se o efeito estufa é uma responsabilidade do homem, caberá a ele revertê-lo. Por isso estamos lançando a cartilha e promovendo diversas atividades de educação ambiental voltadas à conscientização da sociedade, para que a população possa contribuir de forma efetiva na redução das emissões”, explicou o secretário.

O material será distribuído para a comunidade em geral, escolas da rede pública de ensino e poderá ainda ser solicitada pela internet através do site www.pr.gov.br/meioambiente.

A cartilha foi elaborada pela Coordenadoria de Mudanças Climáticas da Secretaria, que também é responsável por promover as reuniões do Fórum Paranaense sobre o tema com o objetivo de construir uma rede de debates e subsidiar a elaboração da política estadual de mudanças climáticas. O Paraná foi o terceiro estado brasileiro a instituir o Fórum, em 2005.

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Paraná sedia pela primeira vez encontro para discutir gestão dos recursos hídricos

05/06/2007 - O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, participou na noite de domingo (03) da abertura oficial o “I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, Argentina-Brasil- Paraguai”. O evento, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Paraná em parceria com a Itaipu Binacional, prossegue até a próxima quarta-feira (06), em Foz do Iguaçu.

Durante a abertura, Rasca destacou o pioneirismo e a importância de reunir representantes do Paraná e dos três países para discutir conjuntamente propostas para preservação e recuperação das suas bacias comuns - como as bacias do rio Paraná III (comum ao Brasil e Paraguai) e do rio Santo Antônio (que faz divisa entre Brasil e Argentina).

“Este é o primeiro encontro trinacional realizado na região Sul do país de forma integrada entre Governo Estadual e Federal, Itaipu e governos do Paraguai e Argentina. Nele vamos discutir as diretrizes para gestão integrada destas bacias, além da possibilidade de criar um comitê de bacia para implementação de políticas públicas para proteção das águas superficiais e subterrâneas em que os três países estejam representados”, disse o secretário durante a abertura.

Segundo ele, ficou claramente demonstrado que existe uma grande quantidade de protocolos de intenções e tratados para utilização dos recursos hídricos, mas que ainda não se tem uma instância de gestão. “O futuro comitê será essa instância, integrando as políticas dos países envolvidos para garantir a qualidade das nossas águas”, afirmou Rasca. O comitê de bacia hidrográfica é o fórum de decisão das ações que serão desenvolvidas em sua área de abrangência para realizar uma gestão orientada e específica por bacia.

O secretário também falou sobre as ações desenvolvidas pelo governo do Estado para a gestão dos recursos hídricos e apresentou a nova política de gestão ambiental praticada no Estado, que leva em consideração a bacia hidrográfica e não mais os critérios geopolíticos.

“Esta é a melhor política pública na área ambiental, por ser um modelo compartilhado, participativo e descentralizado. Este é o caminho inevitável da gestão ambiental no Paraná, no Brasil e no mundo”, avaliou o secretário. De acordo com Rasca, esta nova organização proporciona à população local mais informações sobre seus rios e possíveis impactos ao meio ambiente, além de permitir maior eficácia na solução dos problemas ambientais regionais e orientar através de diagnóstico a capacidade de uso das bacias hidrográficas do Paraná.

Painel – Nesta segunda-feira (04), o secretário Rasca Rodrigues ainda participou como moderador da primeira discussão do encontro, o painel “Gestão das Águas, marco institucional e legal”.

No painel, os secretários de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente da Argentina, Andres Rodriguez e Miguel Gómez, respectivamente, discutiram a integração de políticas de Águas e de Recursos Hídricos com o secretário de Recursos Hídricos do Brasil, João Bosco Senra, e o secretário do Ambiente do Paraguai, Ezequiel Santagada. O objetivo foi apresentar propostas para administração coletiva das bacias da região fronteiriça e experiências específicas dos países envolvidos.

Programação - Ainda nesta segunda-feira, foram realizados os painéis “Acordos bilaterais, multilaterais e projetos no âmbito da Bacia do Prata” e “Instrumentos de gestão das águas”, além da inauguração do Espaço das Águas Transfronteiriças, com exposições sobre o tema. Também foram promovidas oficinas de identificação de oportunidades de integração envolvendo conceitos sobre gestão de águas, aspectos legais e institucionais e instrumentos de gestão. Todas as atividades da programação serão realizadas no Parque Tecnológico de Itaipu.

Na terça-feira (05) os painéis abordam as “Características das bacias hidrográficas Paraná II/Alto Paraná, rios Santo Antônio e Peperi-guaçu” e “Casos e experiências em gestão de águas transfronteiriças”. As oficinas de identificação de oportunidades e integração concentram-se na Bacia do Paraná III/Alto Paraná e Santo Antonio e Peperi-guaçu.

Os participantes do Encontro realizam uma plenária com a edição de um documento final com as conclusões e recomendações para gestão das águas fronteiriças e transfronteiriças e a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente com um ritual indígena das águas (Kaká Werá).

Na quarta-feira (06), acontece reunião da Câmara Técnica de gestão dos Recursos Hídricos transfronteiriços com recebimento, análise e encaminhamento das conclusões e recomendações alcançadas durante o Encontro. Neste dia acontecem visitas institucionais as áreas da Itaipu Binacional e estação de tratamento de água da Sanepar.

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Cascavel desenvolve programação para o Dia Mundial do Meio Ambiente

05/06/2007 - Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (05), Cascavel ampliou a programação até 24 de junho. A Agenda Unificada foi elaborada com a participação de diversos órgãos estaduais, municipais, ONGs, sociedade civil organizada e instituições de ensino.

Para abrir as comemorações, nesta terça-feira, os estudantes do Colégio Estadual Professor Marcos Schuster terão palestras sobre água, esgoto e a importância das águas limpas. As apresentações começam às 8h30 e se estendem até as 17h30. A previsão é que 670 alunos participem do evento.

Também na terça-feira (05) e na quarta (06), será desenvolvido o projeto “Adote uma Muda”, no Colégio Estadual Pacaembu. Os 530 estudantes do educandário transplantarão mudas de árvores nativas para sacos especiais e cuidarão delas até setembro, quando serão plantadas na bacia do Rio Cascavel. Na quarta-feira (06), a Sanepar apresenta aos alunos do Colégio Santa Maria maquetes do ciclo hidrológico e do tratamento do esgoto, painéis sobre resíduos sólidos e de sensibilização para o uso racional da água.

Desde sábado (02), a Sanepar participa do Projeto Expedição Ambiental – Uma Viagem Ecológica, localizado no primeiro piso do Shopping JL. Pelo projeto, estão sendo desenvolvidos programas de educação ambiental como a Casa Ambiental, oficina de brinquedos com materiais recicláveis, exibição de filmes e recreação com o Jogo do Saneamento. O projeto ficará à disposição do público, gratuitamente, até 24 de junho.

No dia 19, também será aplicado o projeto Adote uma Muda no Colégio Estadual Castelo Branco. O projeto está agregado ao de recuperação do Rio Quati/Arroio Queimado, que está em desenvolvimento na escola. Nesta primeira etapa, serão transplantadas cerca de 100 mudas e os multiplicadores de educação ambiental do colégio receberão orientação sobre o cultivo e cuidados com as mudas. A ação deve continuar até o final do ano.

Os parceiros da Agenda Unificada são Sanepar, Prefeitura Municipal de Cascavel, Núcleo Regional de Educação, IAP, Emater, Shopping JL, Colégio Ideal, Unipar, Ong Uru, Fundação Assis Brasil, Formação de Educadores Ambientais (FEA), Interact Clube e os colégios envolvidos nos eventos.

Programação interna - Nos dias 5 e 6, os empregados da Sanepar assistirão ao filme Uma Verdade Inconveniente. No documentário, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, analisa o aquecimento global, mostra os mitos existentes em relação ao tema e as possíveis soluções para problema climático do planeta. O filme tem direção de Davis Guggenheim e já foi exibido no Brasil na mostra Panorama do Cinema Mundial, no Festival do Rio 2006. Além disso, ganhou dois Oscar, nas categorias de Melhor Documentário e Melhor Canção Original com a música “I need to wake up”. A exibição tem início às 16 horas, no terceiro andar do prédio que abriga a Empresa, na Rua São Paulo, 1.060.

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Paraná e província argentina de Missiones assinam termo de cooperação técnica

05/06/2007 - O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o ministro de Ecologia, Recursos Naturais Renováveis e Turismo da província de Missiones, Luis Jacobo, assinaram no domingo (03) um termo de cooperação técnica visando a gestão integrada da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio (que está na divisa dos estados), preservação da biodiversidade local e instrumentos para intensificar trabalho em saneamento básico.

O acordo foi assinado durante a abertura do “I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, Argentina-Brasil-Paraguai”, que acontece em Foz do Iguaçu até quarta-feira (06).

Um dos itens do termo de cooperação técnica é a troca de informações e experiências sobre o programa Paraná Biodiversidade, que formou no Paraná os corredores da biodiversidade Caiuá-Ilha Grande, Araucária e Iguaçu-Paraná.

Segundo Rasca, o representante de Missiones demonstrou interesse em estender a proteção realizada pelo corredor Iguaçu-Paraná, ampliando a região de floresta nativa protegida. “Missiones irá reforçar os trabalhos deste corredor. No Paraná, ele protege quase 37 mil hectares”, comentou Rasca. Os representantes da província de Misiones também se mostraram interessados em implementar o programa Mata Ciliar na região da província argentina.

O documento prevê ainda a criação de um banco de dados abastecido coletivamente pelos dois Estados com informações sobre recursos hídricos, biodiversidade, cobertura vegetal e gestão de recursos naturais.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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