05/06/2007 - Rafael Imolene
e Rubens Júnior - Durante solenidade
em comemoração ao Dia Mundial
do Meio Ambiente no Palácio do Planalto
nesta terça-feira (5), a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância
de conciliar a preservação ambiental
com o desenvolvimento econômico, garantindo
um planeta sustentável às futuras
gerações. "Aqueles que
têm filhos, pensem nisso. E também
reflitam aqueles que têm netos e bisnetos",
afirmou a ministra, argumentando que a próxima
geração necessita de condições
favoráveis para desenvolver a economia
e, ao mesmo tempo, preservar os recursos naturais.
Marina Silva destacou, ainda,
as ações do Ministério
do Meio Ambiente para que essas condições
favoráveis sejam alcançadas,
como a redução do desmatamento
da Amazônia em 52% nos últimos
dois anos, e de 75% da Mata Atlântica.
"Somos um país com vocação
florestal. Hoje, 4% do nosso PIB (Produto
Interno Bruto) são provenientes das
florestas, mas o potencial é bem maior",
disse a ministra, em referência à
riqueza da biodiversidade brasileira e ao
fato de o País possuir as mais extensas
florestas da Terra.
Ainda discorrendo sobre
desenvolvimento econômico sustentável,
a ministra sustentou a importância da
criação do Instituto Chico Mendes,
que possibilitará gerenciar as unidades
de conservação em todas as regiões
do País. Lembrou que no momento da
criação do Ibama, em 1989, o
Brasil contava com 130 unidades de conservação,
somando 15 milhões de hectares. Hoje
são 298 unidades dispersas em 60 milhões
de hectares, e o governo tem a meta de chegar
ao final de 2010 com 90 milhões de
hectares de áreas protegidas e de uso
sustentável, que vão gerar emprego
e renda. Para isso, afirmou Marina Silva,
é necessário uma nova estrutura.
O presidente da República
em exercício, José Alencar,
em seu discurso na solenidade se disse honrado
por ter assinado no fim de março, quando
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
também estava ausente do País,
a Medida Provisória que cria o Instituto
Chico Mendes. "Eu me sinto orgulhoso
por ter assinado a criação do
instituto durante minha outra interinidade.
O Lula também teria ficado orgulhoso,
mas não mais que eu", afirmou
José Alencar.
Cooperação
- Também em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi assinado
um protocolo de intenções entre
o Ministério do Meio Ambiente e a Caixa
Econômica Federal. A presidente da CEF,
Maria Fernanda Ramos Coelho, também
defendeu o desenvolvimento sustentável.
De acordo com Maria Fernanda, as práticas
sustentáveis e o investimento em infra-estruturas
como o saneamento vão garantir o crescimento
econômico e a redução
da desigualdade social.
O acordo assinado por Marina
Silva e Maria Fernanda prevê que MMA
e Caixa somem esforços técnicos
e políticos para viabilizarem ações
voltadas ao desenvolvimento sustentável
do País.
Os parceiros vão
trabalhar para: desenvolver mecanismos financeiros
de financiamento na área; apoiar a
formatação da Política
Nacional de Produção Mais Limpa,
por meio do fortalecimento da rede brasileira
de Produção Mais Limpa; apoiar
a promoção/fomento à
gestão ambiental e ecoeficiência
nas empresas; acompanhar projetos demonstrativos
decorrentes da cooperação técnica
entre o MMA e a CEF, com interveniência
da Cooperação Técnica
Alemã (GTZ), na prospecção
de programas de gestão ambiental urbana
e energias alternativas.
O protocolo prevê
ainda a disseminação conjunta
dos princípios de ação
do Programa Construção Mais
Sustentável, buscando implementar uma
agenda de promoção sustentável
do construbusiness brasileiro. Os parceiros
vão apoiar também o Programa
de Revitalização do Rio São
Francisco, a produção de material
educativo ambiental, a incorporação
dos conceitos de conservação
e uso sustentável da biodiversidade
nas políticas, planos, programas e
ações públicas e privadas,
a ações decorrentes do Projeto
MDL Resíduos Sólidos Urbanos.
MMA e Caixa trabalharão
juntos em prol do desenvolvimento econômico
e socioambiental em comunidades tradicionais,
priorizando ações para produção
e melhorias habitacionais, microcrédito
e bancarização. Desenvolverão
ainda propostas de produtos e serviços,
buscando atender demandas nas seguintes áreas:
Reciclagem de lixo, Recuperação
de áreas degradadas; Aproveitamento
energético vinculados a Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo Planejamento e gestão
de recursos hídricos; Gestão
e Fiscalização de projetos nos
municípios; Fontes de energias renováveis
e eficiência energética; Educação
Ambiental; Capacitação de usuários
e gestores de programas; Disseminação
da informação e ações
promocionais; Planejamento estratégico
das atividades do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos e Câmaras Técnicas;
Ações do Programa Água
Doce e Águas subterrâneas.
