(05/06/2007) O Rio Grande
do Sul no Contexto das Mudanças Climáticas
é o enfoque do seminário que
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
realiza durante esta terça-feira (05)
no Teatro Dante Barone da Assembléia
Legislativa, alusivo ao Dia Mundial do Meio
Ambiente. A abertura solene do evento e o
primeiro debate com especialistas da área
ocorreu na noite da segunda-feira (04).
Estiveram presentes o secretário
estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, representando a governadora
Yeda Crusius; o presidente da Assembléia,
deputado Frederico Antunes; o subprocurador
geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga;
o presidente da Comissão de Saúde
e Meio Ambiente da Assembléia, deputado
Alberto Oliveira; o secretário estadual
de Infra-estrutura e Logística, Daniel
Andrade, e a coordenadora da secretaria executiva
do Fórum Gaúcho de Produção
Mais Limpa da Sema, Ana Maria Cruzat.
Em seu pronunciamento, o
secretário Otaviano Moraes afirmou
que o seminário se destina a responder
questionamentos sobre um assunto que anteriormente
só interessa e preenchia a agenda de
círculos científicos e que passou
a ser falado em todo o planeta, gerando dúvidas
e inquietações. “Este evento
é para que tenhamos tão indispensáveis
respostas a muitas perguntas e possamos percorrer
os caminhos que nos conduzam à preservação
do meio ambiente às presentes e futuras
gerações, com o fito de provocar
conhecimento e ampla reflexão sobre
tão importante assunto ao homem e à
humanidade”, falou o secretário do
Meio Ambiente. Ele destacou que o Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC),
no resumo para formulações de
políticas, afirma que a maior parte
do aumento observado nas temperaturas médias
globais desde meados do século XX é,
muito provavelmente, devida ao aumento nas
concentrações antropogênicas
de gases do efeito estufa.
As mudanças climáticas
sempre existiram e vão continuar a
acontecer, mas o homem está intensificando
esse processo e agravando o aquecimento global
e as conseqüências dele. A afirmação
foi feita pelos dois painelistas da noite,
Jefferson Cardia Simões, glaciologista
do Núcleo de Pesquisas Antárticas
e Climáticas da UFRGS e José
Marengo Orsini, pesquisador do Centro de Previsão
de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A
participação deles foi mediada
pelo jornalista Juarez Tosi do Núcleo
de Ecojornalistas do RS.
Conforme Marengo, a palavra-chave
é “adaptação” para tratar
os impactos do aquecimento global que já
não pode ser evitado. “Teremos que
aprender a conviver com a variabilidade natural
do clima hoje, pois a tendência é
irregularidades, com chuvas mais intensas
e veranicos mais prolongados”, disse Marengo.
Ele também afirmou que a luta contra
as mudanças climáticas é
um objetivo comum, que necessita de trabalho
conjunto entre municípios, Estados
e Países, embora com responsabilidades
diferenciadas. “É necessário
dimensionar com maior propriedade o problema
e usar meios políticos e decisórios
para enfrentá-lo”, alertou Marengo.
O Seminário segue
até o final da tarde com programação
que pode ser conferida na página eletrônica
da Sema e on line pelo www.uergs.edu.br.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Pró-Guaíba
pode dar origem a primeira Agência Hidrográfica
do RS
(06/06/2007) A utilização
da estrutura do Programa Pró-Guaíba
poderá ser a solução
para o RS criar a primeira Agência de
Região Hidrográfica. O assunto
foi discutido nesta quarta-feira (06) com
a instalação do Grupo de Trabalho
(GT) para Gestão de Recursos Hídricos
da Região Hidrográfica do Guaíba,
criado por resolução do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CRH).
O secretário substituto
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
Francisco Simões Pires, instalou oficialmente
o grupo de trabalho, integrado pelo Departamento
de Recursos Hídricos da Sema, Fepam,
Pró-Guaíba e os nove comitês
da Região do Guaíba, quais sejam
dos rios Gravataí, Sinos, Caí,
Taquari-Antas, Alto Jacuí, Vacacaí-Vacacaí
Mirim, Baixo Jacuí, Pardo, além
do Lago Guaíba. A convite da Sema,
a Agência Nacional de Águas (ANA)
também faz parte do GT.
O Pró-Guaíba,
desenvolvido ao longo de 10 anos em 251 municípios,
tem um processo de planejamento instalado.
O seu plano diretor é um instrumento
que norteia o planejamento da Região
do Guaíba, inserido e articulado com
a política de gestão de recursos
hídricos e com o Sistema Integrado
de Gestão Ambiental da Sema.
Conforme o secretário
executivo do CRH, Paulo Renato Paim, as dificuldades
financeiras do Estado não contribuem
para a criação das três
Agências de Região Hidrográfica
previstas na Lei Gaúcha das Águas
(10.350/94). “A alternativa seria utilizar
um órgão público já
existente para exercer as funções
de Agência”, explica Paim. Ele lembra
que um trabalho realizado por meio do convênio
Sema-Unesco concluiu pela inviabilidade política,
social e financeira da implantação
das agências, conforme previsto na lei.
Uma das atribuições
das agências de região hidrográfica
é apoiar os Comitês de Bacias
na instalação da cobrança
pelo uso da água e na aplicação
dos recursos arrecadados.
O superintendente de Apoio
à Gestão de Recursos Hídricos
da Agência Nacional de Águas,
Rodrigo Flecha, presente na reunião,
falou ter percebido uma expectativa grande
pela criação das agências
hidrográficas no RS. “A agência
pode resolver muita coisa, mas não
é a cura para tudo”, alertou. Ele ainda
aconselhou um pacto entre a Sema e a Assembléia
Legislativa para que deputados não
passem a propor projetos para a criação
de agências sem as conclusões
deste grupo de trabalho.
O GT realizará reuniões a cada
20 dias, até dezembro.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Sema e AES Sul lançam
publicação sobre matas ciliares
(01/06/2007) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a AES Sul
realizaram, na noite da quinta-feira (31),
solenidade de lançamento da publicação
“Diretrizes Ambientais para Restauração
de Matas Ciliares”. O conteúdo técnico
servirá de referência para projetos
que buscam a recuperação de
áreas degradadas ao longo de cursos
d’água, pois reúne legislação
referente ao tema, metodologia, modelos e
indicadores de restauração.
A Sema desenvolve, desde
2003, o Programa de Restauração
de Matas Ciliares e a AES Sul é uma
das empresas parceiras, devido à reposição
florestal obrigatória pelo corte de
vegetação necessário
na implantação e manutenção
de linhas de transmissão de energia.
O diretor geral da AES Sul,
Roberto Di Nardo, falou da importância
de parcerias público-privadas, “no
momento em que o mundo se volta para as questões
de defesa do meio ambiente, especialmente
da água, que é um bem inestimável.”
Di Nardo ainda disse que a publicação
lançada “é um documento que
faz inveja a muitos Estados”.
O secretário estadual
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, parabenizou a AES Sul, dizendo
que “a empresa vai além da obrigação
legal ao apoiar um programa de elucidação
e de valor ambiental como o de matas ciliares.”
Também ressaltou o trabalho do corpo
técnico da secretaria. “Além
da atividade-fim da Sema, os seus qualificados
técnicos tomaram para si parcela de
responsabilidade em propagar diretrizes ambientais
para que se tornem concretas”, disse Otaviano
Moraes.
A equipe executora da publicação
é formada pelos engenheiros agrônomos
Enio Pippi da Motta, Marcos Braga e Fátima
Miranda Pereira, engenheira florestal Lúcia
Becker Dilélio, biólogo João
Paulo Steigleder e o advogado Milton Landri
Stacke do Defap, engenheira florestal Gianpaola
Ciniglio da AES Sul e engenheiro florestal
Giovanni Willer Ferreira. Foram colaboradores
o técnico agrícola do Defap
Carlos Costella, a bibliotecária da
Fepam Silvia Jungblut, e Marcílio Marques
da Silva Júnior da AES Sul.
A publicação
será distribuída para profissionais
da área ambiental, agricultores e escolas
técnicas. Também estará
disponível nos endereços eletrônicos
da Sema e AES Sul (www.sema.rs.gov.br e www.aessul.com.br).
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
