10 de Junho de 2007 - Alessandra
Bastos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O projeto de construção
das usinas hidrelétricas Belo Monte
1 e 2 é o motivo da demora da Casa
Civil em avaliar o decreto para a criação
da reserva extrativista do Médio Xingu.
A explicação é do coordenador-Geral
de Gestão e Criação de
Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento
Sustentável do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Alexandre Cordeiro. A criação
da reserva seria anunciada pela ministra Marina
Silva em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente,
mas o anúncio foi adiado.
"Há um pequeno
problema em relação à
(Ministério de) Minas e Energia. Existem
planos de instalação de unidades
de geração de energia na calha
do rio Xingu e, por isso, o ministério
está colocando algumas questões
em relação à criação
de unidades nestas área", afirma
Alexandre Cordeiro. "Existe uma incompatibilidade
de uma atividade com a outra", segundo
ele. Por isso, "Minas e Energia quer
analisar mais detalhadamente a proposta"
da reserva.
O processo de criação
da unidade de conservação está
na Casa Civil para o último exame jurídico
e avaliação das secretarias
de governo desde o início do ano juntamente
com outros doze projetos de unidades de conservação.
"É exatamente neste ponto que
os processos estão se acumulando",
conta o coordenador.
A assessoria da Casa Civil
afirma que recebeu a minuta do projeto no
dia 24 de maio e que ele não pôde
ser avaliado a tempo. Não há
previsão de quando será feito
parecer sobre o projeto.
Durante dois anos, o projeto
da reserva extrativista do Médio Xingu
passou por trâmite técnico e
análises jurídicas do Ibama
e do próprio ministério do Meio
Ambiente, consultas públicas, reuniões
comunitárias e estudos biológicos
e fundiários. Após parecer da
Casa Civil, o decreto é enviado para
sanção presidencial ou retorna
à área técnica para reajustes.
O Médio Xingu é
considerado estratégico para o combate
ao desmatamento porque está localizado
entre a Amazônia e o cerrado. A região,
chamada de arco do desmatamento, "está
em uma situação de alta vulnerabilidade
social e ambiental que precisa ser resolvida
rapidamente. O tempo é importante porque,
depois que as famílias são expulsas
de suas casas e a mata derrubada, nós
já fomos derrotados", avalia Alexandre
Cordeiro.
Na semana passada, cerca
de 200 participantes do encontro dos povos
indígenas do Xingu estiveram em Altamira
(PA), condenaram a construção
das duas barragens (Belo Monte 1 e 2) no Rio
Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18
organizações da sociedade civil
mobilizadas no evento, "qualquer intervenção
no Xingu provoca a extinção
da caça, do peixe e afeta profundamente
nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]".
+ Mais
Povos indígenas condenam
construção de complexo hidrelétrico
de Xingu
Gilberto Costa - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Cerca de 200 participantes
do encontro dos povos indígenas do
Xingu, encerrado esta semana, em Altamira
(PA), condenaram a construção
de duas barragens (Belo Monte 1 e 2) no Rio
Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18
organizações da sociedade civil
mobilizadas no evento, "qualquer intervenção
no Xingu provoca a extinção
da caça, do peixe e afeta profundamente
nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]".
De acordo com o documento,
resultante do encontro dos povos indígenas
do Xingu sobre a construção
do Complexo Hidroelétrico do Xingu",
a construção de barragens irá
atingir "os povos indígenas, as
comunidades de agricultores, a floresta e
afetar a biodiversidade prejudicando a vida
na Bacia do Rio Xingu".
O encontro em Altamira foi
articulado pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), ligado à Igreja Católica.
Segundo o coordenador do Cimi no Pará
e no Amapá, Claudemir Teodoro do Couto
Monteiro, a discussão do projeto não
está envolvendo os indígenas.
"Toda vez que tem um projeto para a Região
Amazônica, uma região bem complexa,
com povos tradicionais e ribeirinhos, é
necessário que todos sejam escutados",
opina.
Claudemir Monteiro afirma
que "os grandes interessados na construção
de Belo Monte são a Vale do Rio Doce,
que quer mais energia para aumentar sua produção,
e a Alcoa que tem projeto de extração
de bauxita para a produção de
alumínio no município de Juruti".
Para o coordenador do Cimi,
grandes empreendimentos não geram inclusão
e o benefício é provisório
e relativo ao momento da obra. "Você
olha para a sede [do município] de
Tucuruí e tem até pena",
opina. "Não houve enriquecimento
nenhum da cidade, apenas crescimento normal
como qualquer outro município",
rememora sobre a construção
da segunda maior hidrelétrica nacional.
Os estudos de inventário
hidrelétrico da bacia hidrográfica
do Rio Xingu tiveram início em 1975.
No começo de 2006, a Eletrobrás
solicitou a abertura de processo de licenciamento
ao Ibama. A autorização foi
suspensa por meio de liminar na justiça
e restabelecida em março deste ano
pelo Supremo Tribunal Federal.
Após a elaboração
do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório
de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) e licenciamento
prévio e de instalação
do Ibama, a Eletrobrás prevê
a construção do complexo em
60 meses. Além do processo de licenciamento
ambiental, a obra exigirá aprovação
do Congresso Nacional.
De acordo com o artigo nº
231 da Constituição Federal
"o aproveitamento dos recursos hídricos,
incluídos os potenciais energéticos,
a pesquisa e a lavra das riquezas minerais
em terras indígenas só podem
ser efetivados com autorização
do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades
afetadas, ficando-lhes assegurada participação
nos resultados da lavra, na forma da lei".
A reportagem da Radiobrás
entrou em contato com a Eletrobrás,
encaminhou perguntas pelo correio eletrônico,
mas não obteve retorno. Segundo a página
eletrônica da Eletrobrás, a construção
do complexo criará um reservatório
de 440 quilômetros quadrados (que inclui
inundação de unidades de conservação
e de terras indígenas) e irá
viabilizar a geração média
de 4.1000 megawatts de "energia firme"
ao ano. Mas a capacidade máxima de
produção pode chegar a 11 mil
megawatts, suficiente para abastecer uma cidade
de 1.320.000 habitantes. A estatal prevê
que a energia gerada abastecerá por
linha de transmissão as regiões
Norte, Nordeste e Sudeste.
Segundo a Eletrobrás,
o Brasil tem a necessidade de aumentar a oferta
de energia em 3.350 megawatts por ano até
2015 (para um crescimento do PIB em 5% ao
ano). A Região Norte teria potencial
hidrelétrico de gerar 112 gigawatts
(43% do potencial nacional), atualmente apenas
8,9% é utilizado. De acordo com a empresa,
a extração de energia hidrelétrica
é 20 vezes mais barata do que a fonte
solar e seis vezes mais em conta do que a
captação de energia eólica
(vento).
O Conselho Indigenista Missionário
pretende organizar no começo do próximo
ano um novo encontro em Altamira, para 1.500
participantes do Xingu e de outras áreas
atingidas por barragem.
